MENORES FLAGRADOS TRAFICANDO DROGAS
Com a dupla de 16 e 17 anos os policiais encontraram droga e dinheiro do tráfico No final da tarde de ontem (19) em Chapecó, uma guarnição de motopatrulhamento tático (ROCAM) realizava rondas pelo bairro Bom Pastor, quando recebeu informações de que dois jovens estariam comercializando drogas. Os policiais foram até a rua Igaraçu, já conhecida pelo tráfico de drogas, onde efetuaram a detenção dos adolescentes. De acordo com policiais que estiveram na ocorrência, em revista pessoal os policiais flagraram com o jovem de 17 anos uma embalagem com maconha e a quantia de R$ 94,00. A droga e o dinheiro estavam na cueca do menor infrator. Com o outro não foi encontrado nada escondido em suas vestes, porém ao lado do adolescente havia 11 porções de maconha numa sacola. A mesma havia sido escondida debaixo de uma telha. Em boletim de ocorrência registrado pelos policiais, o adolescente de 16 anos assumiu que a droga era dele e que estava realizando venda do entorpecente. Diante dos fatos foi dada voz de prisão para ambos em decorrência do ato infracional análogo ao crime por tráfico de drogas. O adolescente de 17 anos tentou fugir e, mesmo resistindo foi imobilizado e conduzido para Central de Plantão Policial (CPP). Foto: Arquivo
CHAPECÓ: ENTREVISTA COM O SECRETÁRIO VALMOR SCOLARI REVELA AVANÇOS NO DESENVOLVIMENTO E INVESTIMENTOS NA CIDADE
Revisão do Plano Diretor também foi tema do programa Chapecó Notícias Na manhã desta quarta-feira (20), o programa Chapecó Notícias, da Rádio Chapecó FM, recebeu o Secretário de Desenvolvimento de Chapecó, Valmor Scolari, em entrevista detalhada sobre a revisão do Plano Diretor, projetos em andamento, investimentos na cidade e o crescimento econômico local. Valmor Scolari destacou as diversas obras estruturantes que estão transformando o município, com especial atenção à infraestrutura, mobilidade urbana e serviços públicos. Entre os projetos mencionados, os investimentos em macrodrenagem, novos parques e as obras de asfaltamento que estão em andamento. Outro ponto de destaque foi a expansão da infraestrutura rodoviária, que vai facilitar o escoamento da produção agrícola, principal atividade econômica do município. CLIQUE AQUI PARA ACOMPANHAR A ENTREVISTA COMPLETA A cidade de Chapecó, um dos maiores polos agroindustriais do Brasil, vive um momento de crescimento contínuo nos últimos anos. Scolari destacou que, mesmo diante dos desafios econômicos globais, a cidade conseguiu manter uma economia diversificada. Valmor Scolari também enfatizou a importância de manter um diálogo constante com os empresários e investidores, destacando que a gestão municipal está empenhada em criar um ambiente de segurança jurídica e incentivos fiscais. Ao final da entrevista, Scolari reforçou que a administração municipal tem se preparado para o futuro, com investimentos contínuos em educação, saúde e segurança pública, áreas essenciais para o bem-estar da população e para a manutenção do crescimento da cidade. “Chapecó é uma cidade que, ao longo dos últimos anos, tem mostrado sua capacidade de crescer de forma sólida e sustentável. O desafio agora é manter o ritmo de crescimento, garantindo que todos os setores da sociedade se beneficiem desse desenvolvimento”, concluiu. PLANO DIRETOR Sobre a revisão do Plano Diretor de Chapecó, o secretário Scolari lembrou que o cronograma de audiências públicas inicia na quinta-feira, dia 21. A primeira reunião será realizada às 19h, no Centro Comunitário Aeroporto. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, Valmor Scolari, serão 12 audiências abrangendo regiões geográficas definidas pelo Plano Diretor. E, no dia 5 de dezembro, uma audiência final, às 19h, no Centro de Eventos. A intenção é aprovar o novo Plano Diretor na Câmara de Vereadores ainda em 2024. Foto: Mateus Frozza / Rádio Chapecó FM
APREENDIDO MENOR QUE AMEAÇOU ESCOLA
Investigação contou com o auxílio do Cyber Lab da polícia civil que detectou e-mail´s contendo ameaças A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Investigação Criminal de Maravilha (DIC), cumpriu, na manhã desta quarta-feira (20), mandado de internação provisória de um adolescente de 14 anos, e também fez buscas na residência do investigado. De acordo com nota da polícia civil enviada à imprensa, o menor é suspeito de proferir ameaças contra a escola, onde estuda, no município de Modelo. As ameaças foram realizadas por meio de e-mails que foram encaminhados à escola, culminando na suspensão das aulas. O trabalho desenvolvido pela DIC, com o auxílio do Cyber Lab da Polícia Civil, permitiu a identificação do adolescente e a obtenção do mandado para sua internação provisória, após manifestação favorável de Ministério Público e pronta determinação do Poder Judiciário. Durante a diligência foram coletados outros elementos informativos que irão compor a investigação, após a devida perícia realizada pela Polícia Científica. Ao ser questionado na Delegacia, o adolescente confirmou o envio dos e-mails contendo as ameaças. Após a apreensão, o adolescente infrator foi encaminhado à unidade socioeducativa do DEASE (Departamento de Administração Socioeducativo). O Delegado Joel Specht, responsável por conduzir a investigação, ressalta: “Para aqueles que ainda pensam que a internet é uma terra sem lei, fica o alerta. A Polícia Civil trabalha constantemente com o monitoramento da internet, com a finalidade de reprimir condutas criminosas”. Foto e Fonte: PCSC/Divulgação
BOCHA FEMININO E VOLEIBOL FEMININO GARANTEM VAGA NA SEGUNDA FASE DOS JASC
Nesta quarta-feira (20) seguem as disputas do Tiro ao Prato, Xadrez e Jiu Jitsu, e ainda tem a estreia do Beach Tenis A fase Estadual dos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC) seguem acontecendo na cidade de Concórdia. Nesta terça-feira (19), duas modalidades de Chapecó, garantiram vaga na próxima fase da competição: a Bocha feminino e o Voleibol feminino. A Bocha feminino venceu sua terceira partida na competição. O adversário foi Xaxim e as Chapecoenses venceram por 2×1: no trio e na dupla vitórias de Chapecó, na individual vitória de Xaxim. Nesta quarta-feira a equipe volta à quadra às 8h para enfrentar Rio do Sul em busca da vaga na semifinal. O Voleibol feminino venceu sua segunda partida na competição. O adversário foi São José e o placar foi de 3 sets a 0, parciais de 25×11, 25×11 e 25×11. Nesa quarta-feira enfrenta Jaraguá do Sul valendo o primeiro lugar da chave. No Tênis de Mesa por equipes masculino Chapecó venceu Brusque por 3×0 e garantiu vaga nas quartas de finais. No feminino, vitória também por 3×0 sobre Blumenau e vaga garantida nas quartas de finais. No Xadrez masculino vitória por 2,5×1,5 sobre São Bento do Sul. No feminino ficou de bye e não teve jogo. Nesta terça também aconteceu a entrega das medalhas do Blitz e do Rápido, onde o atleta João Pedro Filimberti Uczai recebeu as duas medalhas de Bronze conquistadas no domingo. O Bolão masculino que faria sua estreia nesta terça-feira, acabou ficando para amanhã às 8h. Com o atraso das finais do feminino, a Fesporte decidiu remarcar as partidas do masculino para esta quarta-feira. O Futsal feminino volta a quadra nesta quarta pra enfrentar Blumenau Quem vencer avança em primeiro lugar da chave. No Basquete feminino, Chapecó e Itajaí se enfrentam para definir o segundo colocado da chave e garantir vaga na próxima etapa. Nesta quarta-feira (20) seguem as disputas do Tiro ao Prato, Xadrez e Jiu Jitsu, e ainda tem a estreia do Beach Tennis.
CÂMARA DE CHAPECÓ HOMENAGEIA EDUCADORES COM A COMENDA ELI BELLANI
O ato ocorreu no início da noite desta terça-feira (19), no plenário da Câmara de Vereadores Reconhecer profissionais na área da educação, foi o propósito do Poder Legislativo de Chapecó, ao realizar uma sessão solene. A Comenda Professora Eli Maria Bellani foi entregue a 19 pessoas que contribuíram para o desenvolvimento e o aprimoramento da qualidade da educação no município. O ato ocorreu no início da noite desta terça-feira (19), no plenário da Câmara de Vereadores. A honraria foi entregue em formato de medalha para educadores escolhidos pelos vereadores de Chapecó. Os parlamentares que indicaram seus respectivos homenageados são os seguintes: André Kovaleski (Magda Lajus); Sueli Suttili (Astrit Tozzo); Adão Teodoro (Andreia Zonin); Aderbal Pedroso (Maria da Luz Antoniolli); Cesar Valduga (Cleusa Maria Rigon); Claimar de Conto (Jackeline Karsten Kirinus); Claudair “Sica” Sanzovo (Ariane Lucietto); Cleber Fossá (Edna Petri); Deise Schilke (Arlene Henk); Elisiani Sanches (Silmara Matthes); Fernando Cordeiro (Arnildo Korb); Ivaldo Pizzinatto (Rosa Oneide Zeni); João Marques Rosa (Claudinéia da Silva Ioriati); Luiz Paulo Carraro (Silvane Margarete Faccio); Marcilei Vignatti (Ronei Rivelino Grazziolli); Nelson Krombauer (Myrian Vivian Jung); Valdemir “Tigrão” Stobe (Eliseu Gaboardi); Valdir Carvalho (Jair Antunes) e Wilson Cidrão (Torres Pereira). A sessão solene foi realizada conforme resolução número 01 de maio de 2024, por iniciativa da vice-presidente da Casa Legislativa, vereadora Sueli Suttili (PSD). “Acredito ser justa a homenagem para aqueles que contribuíram com a educação de Chapecó. São profissionais dedicados e que prestaram serviços importantes ao município”, declarou. O presidente, André Kovaleski (PL), também ressaltou a comenda e lembrou que as homenagens são maneiras do município agradecer a contribuição de cada um deles. Eli Bellani Natural de Concórdia, Eli Bellani mudou-se para Chapecó, no Oeste do Estado, ainda na década de 50, onde viveu até os últimos dias de vida. Ao longo da sua vida, a historiadora por formação dedicou-se à docência. Eli Bellani era especialista e mestre em História pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Ela participava ativamente do dia a dia de Chapecó, tendo publicado sete livros. Em 2012, recebeu o título de Cidadã Honorária de Chapecó concedido pela Câmara de Vereadores pela identificação e dedicação à comunidade chapecoense. Eli Bellani teve sete livros publicados e faleceu no dia 20 de junho de 2022, em Florianópolis.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DETRANS FAZ ALERTA PARA GOLPE COM MENSAGENS FALSAS SOBRE SUSPENSÃO DE CNH
Uma das principais dinâmicas da tentativa de golpe consiste no envio de mensagens com notificações afirmando que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da pessoa está com processo de suspensão ou até cassação em andamento A Associação Nacional dos Detrans (AND), órgão que congrega também o Detran/SC, chamam atenção dos condutores sobre o novo golpe na praça. São notificações falsas por diversos meios, como SMS, WhatsApp e e-mail, que imitam comunicações reais feitas pela Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e têm feito vítimas em diversos estados. Uma das principais dinâmicas da tentativa de golpe consiste no envio de mensagens com notificações afirmando que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da pessoa está com processo de suspensão ou até cassação em andamento. Ao acessar o suposto link de consulta, o cidadão é direcionado a uma página falsa que simula o sistema GOV.BR, do Governo Federal. Ao preencher os dados para fazer a consulta, o resultado mostra dados pessoais do condutor e supostas informações da infração cometida e valores, além de um campo com a opção “regularizar”. Há alertas e casos registrados nos estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Roraima, Pernambuco, Amazonas, Sergipe, Maranhão, Bahia, Acre, Rondônia, Ceará, Distrito Federal, Paraíba, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A Associação Nacional dos Detrans (AND), por meio de nota assinada pelo presidente Givaldo Vieira, diretor geral do Detran/ES, orienta ao condutor que receber notificação de CNH Suspensa ou Cassação por meios que não sejam os oficiais de cada Detran, para que não acesse e denuncie à Ouvidoria ou aos órgãos policiais do estado. “Os contatos dos Detrans com os condutores e proprietários de veículos são realizados pelos canais oficiais, seja por meio de correspondências devidamente identificadas, enviadas via Correios, seja de outras formas que são amplamente divulgadas por cada órgão de trânsito estadual. É fundamental que o cidadão acesse os sites oficiais dos Detrans para consultar se tem infração registrada no veículo ou até mesmo processo de suspensão ou cassação aberto contra a pessoa”, explica Givaldo Vieira. “Mais uma vez esses bandidos se utilizam do meio digital para tirar dinheiro das pessoas usando o nome do Detran/SC. E nós, como sempre, na caça deles. Os golpistas agora fizeram um formato em que parece que é do GOB.BR, com imagens iguais, mas não tem ligação nenhuma. Quem receber deve ficar atento! Não clique em links. É bom lembrar que o Detran/SC não recebe PIX, em momento nenhum estamos recebendo PIX. Então se não for a origem detran.sc.gov.br e se for PIX, é golpe, pode deletar!”, orienta o presidente do Detran/SC, Kennedy Nunes. O cidadão tem também a opção de baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), onde será possível consultar possíveis infrações cometidas. A ferramenta permite que o cidadão faça adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para ser avisado quando houver uma nova infração registrada e inclusive começar a receber as notificações de infração e de penalidade exclusivamente de forma eletrônica.
CHAPECÓ RECEBE ÚLTIMO ENCONTRO DO PROGRAMA ALESC ITINERANTE
As sessões plenárias e reuniões de comissões acontecem no Complexo de Eventos Tabajara A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realiza a quinta edição do projeto “Alesc Itinerante” em Chapecó, nos dias 26 e 27 de novembro. A edição na Capital do Oeste encerra o circuito deste ano. As sessões plenárias e reuniões de comissões acontecem no Complexo de Eventos Tabajara. O projeto faz parte do calendário de comemoração dos 190 anos do Legislativo: “Queremos ter esse contato direto com a população do interior que dificilmente tem a oportunidade de estar nas dependências do Parlamento, em Florianópolis”, destaca o presidente do Legislativo, deputado Mauro De Nadal (MDB). PROGRAMAÇÃO Dia 26 de novembro, a partir das 7h30, a imprensa será recepcionada com coffee break que antecede à coletiva do presidente da Alesc, deputado De Nadal e dos outros parlamentares integrantes da Bancada do Oeste: Altair Silva (PP), Fabiano da Luz (PT), Massocco (PL), Maurício Eskudlark (PL), Marcos Vieira (PSDB) Luciane Carminatti (PT), Nilso Berlanda (PL), Padre Pedro Baldissera (PT) e Neodi Saretta (PT). A entrevista está marcada para iniciar às 8h. Às 9h, reúnem-se as comissões e à tarde acontece a sessão plenária. No dia 27 de novembro, as atividades parlamentares se repetem. Dia 26 7h30: Café com o Presidente, deputados da Bancada do Oeste e jornalistas. 8h: Coletiva de imprensa. O credenciamento para a imprensa pode ser feito pelos telefones: (48) 3221-2621/2620, pelo e-mail saladeimprensa@alesc.sc.gov.br ou pelo WhatsApp (48) 99999-5928. Manhã, a partir de 8h30: Reuniões da Bancada do Oeste e de comissões técnicas da Assembleia Legislativa Bancada do Oeste – Presenças do secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Jerry Comper, abordando a situação e investimentos nas rodovias estaduais do Oeste; do superintendente Regional do DNIT em SC, Alysson de Andrade, sobre a situação e os investimentos nas rodovias federais do Oeste; e do diretor de Distribuição da Celesc, Claudio Varella, sobre a expansão de redes de energia trifásica no Oeste. Também previstas representações das seguintes entidades: Mercomóveis; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pinhalzinho e Conselho de Entidades Empresariais de São Miguel do Oeste. Na sequência, reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e da Comissão de Turismo e Meio Ambiente. Tarde, a partir de 14h, sessão da Assembleia Legislativa, com manifestações previstas do prefeito de Chapecó, João Rodrigues; do diretor de Distribuição da Celesc, Claudio Varella; de dirigentes do Hospital Regional do Oeste e do Sistema Cooperativista Catarinense (Cooperativa Aurora); do presidente do Conselho das Entidades Empresariais, Dagnor Schneider; da IGR – Vale das Águas, Gelson Rossetto; do Movimento das Mulheres Camponesas; do reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) João Alfredo Braida; e da Associação Chapecoense de Futebol. A partir de 16h – Ordem do Dia, com apreciação de pauta de deliberações de projetos de lei e demais matérias, com preferência para as de interesses da região. Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 Manhã, a partir de 8h30: Reuniões das comissões técnicas permanentes: Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Comissão de Saúde; Comissão de Educação e Cultura; Comissão de Finanças e Tributação; e Comissão de Administração e Serviço Público. Tarde, a partir de 14h, sessão da Assembleia Legislativa, com manifestações previstas do presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó, André Kovaleski; do reitor da Unochapecó, Claudio Jacoski, representando as universidades comunitárias do Oeste (Unoesc, UNC e Uniarp); de representantes do Centro Empresarial Chapecó, da Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense e Associação de Fibromiálgicos de Concórdia e Região do Alto Uruguai Catarinense (Aficor). A partir de 16h – Ordem do Dia, com apreciação de pauta de deliberações de projetos de lei e demais matérias, com preferência para as de interesses da região.
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA É FERIADO NACIONAL PELA PRIMEIRA VEZ NO BRASIL
Data lembra a morte de Zumbi dos Palmares O Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira, 20 de novembro, é uma data que remete a uma reflexão sobre a história e a luta do povo negro no Brasil. A data foi escolhida em lembrança à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que simboliza a resistência contra a escravidão e a opressão. Zumbi, que morreu em 1695, se tornou um ícone da liberdade e da luta pela igualdade racial, e sua memória inspira ações de valorização da cultura afro-brasileira e combate ao racismo. O dia foi oficializado como feriado nacional, ganhando força como momento de reflexão e de afirmação dos direitos e da contribuição dos negros na formação da sociedade brasileira. O Dia da Consciência Negra não é apenas uma data comemorativa, mas também uma oportunidade para conscientizar sobre as desigualdades que ainda persistem em relação à população negra no Brasil, como o acesso à educação, ao mercado de trabalho e a outros direitos fundamentais. A A data também é marcada por atividades culturais, como apresentações de dança, música e exposições, que celebram a riqueza e a diversidade da cultura afro-brasileira. Em diversas cidades, são realizadas manifestações e debates sobre políticas públicas de igualdade racial, reforçando a importância de se combater o racismo estrutural e promover a inclusão e o respeito à diversidade étnica.
OPERAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NO FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Os ônibus irão operar com horários diferenciados A Auto Viação Chapecó informa que nesta quarta-feira, dia 20 de novembro, feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, os ônibus do transporte coletivo estarão operando nos horários das linhas com a programação de sábado. Durante os demais dias da semana todas as linhas irão funcionar com horários normais. Toda a programação de horários da planilha conforme os dias desejados podem ser acompanhados através do site https://www.autoviacao.com. DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA O feriado nacional de 20 de novembro, instituído em todo o Brasil para promover a reflexão sobre a igualdade racial e a valorização da cultura afro-brasileira, decorre de legislação aprovado no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, sancionada pela Presidência da República em 21 de dezembro de 2023. A data celebra a luta, a resistência e a contribuição dos afrodescendentes na formação do Brasil e é dedicada a homenagear a memória de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, uma das maiores e mais conhecidas comunidades de escravos. Palmares representava um símbolo de liberdade e de busca pela autonomia e dignidade para os negros escravizados no Brasil. Em 20 de novembro de 1695, Zumbi foi assassinado em uma emboscada e a data se tornou marco para o movimento negro no país. Por sua importância histórica e cultural, passou a ser reconhecida como Dia Nacional da Consciência Negra. Com informações: Extra Comunica
PREFEITURA DE CHAPECÓ DIVULGA CALENDÁRIO FISCAL PARA 2025
O primeiro prazo, de 17 de fevereiro, é para as taxas de Licença para Localização e Permanência e de Segurança contra Incêndio. Confira as datas Foi definido o Calendário Fiscal para 2025. O prefeito de Chapecó, João Rodrigues, assinou na semana passada o decreto 48.633, que define os prazos. O primeiro prazo, de 17 de fevereiro, é para as taxas de Licença para Localização e Permanência e de Segurança contra Incêndio. A Taxa dos Atos da Vigilância Sanitária vence em 31 de março. De acordo com o secretário de Fazenda, Moacir Rohr, a exemplo deste ano o IPTU não será mais nos primeiros meses do ano como era em anos anteriores, e sim em abril, dando mais tempo para o contribuinte se organizar financeiramente. O prazo para pagamento em parcela única, com 10% de desconto, é 30 de abril. No mesmo dia também deve ser paga a primeira parcela de quem optar pelo pagamento em nove vezes. No dia 20 de maio é o prazo da segunda parcela ou para quem quiser pagar em cota única, com desconto de 5%. Também foram definidos os prazos do ISSQN. Os prazos seguem a tabela abaixo: CALENDÁRIO FISCAL PARA 2025 I – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, TAXA DE COLETA DE RESIDUOS – TCR e CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP. PARCELAS VENCIMENTO ATÉ Cota Única, primeiro vencimento, com 10% (dez por cento) de desconto para o IPTU. 30/04/2025 (Quarta-Feira) Cota Única, segundo vencimento, com 5% (cinco por cento) de desconto para o IPTU. 20/05/2025 (Terça-Feira) Primeira Parcela 30/04/2025 (Quarta-Feira) Segunda Parcela 20/05/2025 (Terça-Feira) Terceira Parcela 23/06/2025 (Segunda-Feira) Quarta Parcela 21/07/2025 (Segunda-Feira) Quinta Parcela 21/08/2025 (Segunda-Feira) Sexta Parcela 22/09/2025 (Segunda-Feira) Sétima Parcela 20/10/2025 (Segunda-Feira) Oitava Parcela 24/11/2025 (Segunda-Feira) Nona Parcela 22/12/2025 (Segunda-Feira) II – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN Mês de Competência Lançamento por Homologação Lançamento de ofício em UFRM: Janeiro 20/02/2025 31/01/2025 Fevereiro 20/03/2025 28/02/2025 Março 22/04/2025 31/03/2025 Abril 20/05/2025 30/04/2025 Maio 20/06/2025 30/05/2025 Junho 21/07/2025 30/06/2025 Julho 20/08/2025 31/07/2025 Agosto 25/09/2025 29/08/2025 Setembro 20/10/2025 30/09/2025 Outubro 21/11/2025 31/10/2025 Novembro 22/12/2025 28/11/2025 Dezembro 20/01/2026 30/12/2025 III – TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E PERMANÊNCIA – TLLP e TAXA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO (FUNREBOM) Vencimento até 17 de fevereiro de 2025 (Segunda-Feira) IV – TAXA DOS ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – TAVS Vencimento até 31 de março de 2025 (Segunda-feira) V – Os tributos não constantes do Calendário Fiscal, recolhidos por ocasião da entrada dos respectivos requerimentos ou quando da prática do ato que o der origem, é fixado o pagamento para 30 (trinta) dias após o seu fato gerador.