HOMEM MORRE AFOGADO NO ELDORADO
Caso ocorreu na tarde deste sábado Um homem de 42 anos morreu afogado na tarde deste sábado (30), no bairro Eldorado, em Chapecó. O caso foi registrado por volta das 16h30 no lago de um parque que está em construção. Populares relataram terem visto o homem se debatendo na água. O Corpo de Bombeiros foi chamado, constatou o afogamento e retirou o corpo do lago. Frequentadores do local disseram ainda que o homem foi visto pescando nas imediações do afogamento. O médico do SAMU declarou o óbito. Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Científica também atendem a ocorrência. Fotos: Amauri Sales / Rádio Chapecó
REALIZADA A 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CHAPECÓ
Foi neste sábado (30), no salão comunitário do Distrito de Marechal Bormann, Foi realizada no sábado (30) a oitava audiência pública para revisão do Plano Diretor de Chapecó, no salão comunitário do Distrito de Marechal Bormann, com a presença de moradores, vereadores, representes de entidades e da Prefeitura. A próxima reunião será na segunda-feira (02) no Salão Comunitário do bairro Colatto, envolvendo a região da Efapi. A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes conduziu a reunião. Ao todo, serão 12 audiências abrangendo regiões geográficas definidas pelo Plano Diretor, com duração de até duas horas. Na reunião foram apresentadas as propostas encaminhadas durante os 32 dias de consulta pública e que estão disponíveis no site da Prefeitura (www.chapeco.sc.gov.br). Também foi aberta a inscrição para os presentes apresentarem suas sugestões e questionamentos. Após as audiências as sugestões serão avaliadas por uma comissão técnica e o documento final será encaminhado para apreciação dos vereadores. CRONOGRAMA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 21/11/2024 19h – Centro Comunitário Aeroporto – Acesso Florenal Ribeiro, entre o estacionamento JH Santos e Estacionamento Mega REGIÃO 9 Bairros Fronteira Sul, Santos Dumont, Campestre, Industrial, Progresso e Comunidades Linha Rio dos Índios, Palmital dos Fundos, Monte Alegre, Lajeado Veríssimo, Água Amarela, Gramadinho, Praia Bonita, das Palmeiras, São Rafael, Toldo Chimbangue, São Rafael, Sede Trentim, Independência; 02/12/2024 19h – Centro Comunitário Colato – Rua Quilombo, n.º 22, Bairro Efapi REGIÃO 7 Bairro Efapi 03/12/2024 19h – Associação de Moradores do Bairro Passo dos Fortes – Rua Assis Brasil, nº 2251 E, Bairro Passo dos Fortes REGIÃO 2 Bairros Sta Paulina, Jardim Europa, Passo dos Fortes, Líder, Bom Retiro, Dom Gerônimo, Vila Real e Desbravador 04/12/2024 19h – Associação de Moradores Cristo Rei – Rua São Lourenço do Oeste, nº 581 (ao lado da E.E.B. Saad Antônio Sarquis) REGIÃO 6 Bairros Cristo Rei, Bela Vista, São Cristóvão e Eldorado 05/12/2024 – AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL 19h – Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês – Salão Agostinho Duarte, Rua Assis Brasil, nº 20 D Foto: PMC/Divulgação
MPSC RECOMENDA REVOGAÇÃO DE PARCERIA ENTRE CIASC E EMPRESA DE TELEMEDICINA
Também sugere a realização de processo licitatório para contratação do serviço A recomendação feita pelas 7ª e pela 26ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital se estende as demais parcerias estratégicas firmadas nos mesmos moldes, que não tenham implicado em dispêndio de recursos financeiros O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª e da 26ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital, recomendou ao Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) que anule a Manifestação de Interesse Privado n. 011/2024, revogando o Acordo de Parceria celebrado com a Integra Saúde Digital Telemedicina Ltda e que proceda da mesma forma em relação às demais parcerias estratégicas firmadas nos mesmos moldes, que não tenham implicado em dispêndio de recursos financeiros pelo erário. As Promotorias de Justiça, ambas com atuação na área da moralidade administrativa, também recomendaram à Secretaria de Estado da Saúde (SES) que promova o necessário processo licitatório para a contratação de plataforma de telemedicina, observada a competitividade, economicidade, vantajosidade e eficiência, para a contratação do serviço de telemedicina e telessaúde ao Estado. No documento, os Promotores de Justiça Rafael de Moraes Lima (7ª PJ) e Andrey Cunha Amorim (26ª PJ) sustentam que, para a celebração de parcerias no âmbito das estatais é exigido que a escolha do parceiro esteja associada às suas características particulares, a oportunidade de negócio seja definida e específica e, principalmente, esteja justificada a inviabilidade de procedimento competitivo. “No caso concreto, excepcionalmente, há ressalvas justamente nesses pontos que inviabilizam o uso dessa modalidade de contratação”, completam, embora reconheçam a vantajosidade do instituto de parceria de forma excepcionalíssima. Argumentam os representantes do MPSC que nos casos em que há competitividade no mercado sobre o objeto a ser contratado, não é recomendado que se busque a modalidade de chamamento público e acordo de parceria, como decisão estratégica, por ser restritiva do ponto de vista da gestão pública. “Há outras empresas no mercado que dispõem da solução que foi objeto da parceria acordada com a Integra Saúde Digital Telemedicina, por isso a necessidade do processo licitatório”, constatam. Destacam, ainda, que as estatais devem primar pela ampla concorrência, com um chamamento público acessível ao mercado, certas de que tal medida será proveitosa tanto sob o prisma da qualidade do produto/serviço, quanto do valor a ser dispendido. Para os Promotores de Justiça, a adoção da `telemedicina’ e `telessaúde’ pela SES representaria um importantíssimo avanço na política pública do acesso ao direito à saúde, a fim de alcançar a redução nas filas de atendimento presencial e facilitar a acessibilidade da população residente em áreas remotas, dentre outros benefícios sociais. No entanto, continuam, “a decisão estratégica da SES de demandar ao CIASC uma solução para implementar o telessaúde e a telemedicina no Estado, a fim de que a estatal promovesse uma parceria com empresa privada que já a havia procurado, não é a melhor prática administrativa a ser adotada e precisa ser revista”. Foi recomendado também que o mesmo tratamento seja estendido às demais parcerias estratégicas firmadas nos mesmos moldes, que não tenham implicado em gastos de recursos públicos. A recomendação levou em consideração o fato de que não houve transferência de recursos financeiros entre as partes durante a estruturação da parceria, não havendo falar, portanto, em prejuízo ao erário ou na configuração de ato de improbidade administrativa. O prazo para resposta de ciência e de acatamento (ou não) da recomendação é de 10 dias úteis. Promotorias instauraram procedimento no início de novembro A recomendação foi emitida no âmbito de um procedimento instaurado pela 7ª e pela 26ª Promotorias de Justiça, a partir de informações veiculadas em órgãos de imprensa, para apurar possíveis irregularidades na contratação de uma plataforma digital de telemedicina para a Secretaria de Estado da Saúde (SES), conduzida pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC), que resultou na pareceria com a empresa Integra Saúde Digital Telemedicina, pelo valor de R$ 547 milhões. Segundo noticiado pela mídia, a empresa contratada teria se instalado em Santa Catarina apenas três dias antes de apresentar proposta comercial para a contratação e servidores da SES teriam procurado órgãos do Estado preocupados com pressões para acelerar o processo. Inicialmente os Promotores de Justiça Rafael de Moraes Lima (7ª PJ) e Andrey Cunha Amorim (26ª PJ) solicitaram à SES e ao CIASC, por meio de ofício, manifestação sobre os fatos noticiados pela imprensa e solicitaram cópia integral do processo administrativo que deu origem à contratação. A partir da análise das respostas, as Promotorias de Justiça emitiram a recomendação ao CIASC e à SES.
MAIOR EVENTO IMOBILIÁRIO E DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SUL DO BRASIL ACONTECE EM CHAPECÓ
18º Salão do Imóvel e TECHCON 2024 impulsionam negócios com projeção de R$ 500 milhões Desde o último dia 27 de novembro, até o dia 1º de outubro, Chapecó sedia o 18º Salão do Imóvel e a 1ª edição da TECHCON 2024, eventos que consolidam a cidade como um importante polo do mercado imobiliário e da construção civil. Realizados no Parque de Exposições Dr. Valmor Ernesto Lunardi (Parque da Efapi), as feiras trazem mais de 200 expositores e ocupam uma área de 60 mil metros quadrados, prometendo movimentar aproximadamente R$ 500 milhões em negócios. O que é a TECHCON? A TECHCON 2024, organizada pelo Sinduscon Oeste, foca na cadeia produtiva da construção civil. Com uma proposta B2B, o evento conecta construtoras, fornecedores de materiais, fabricantes de máquinas pesadas e prestadores de serviços especializados. A feira também oferece uma robusta programação de palestras e workshops, com mais de 50 atividades voltadas à inovação e às tendências do setor. Resultados Parciais e Expectativas Desde os primeiros dias, os pavilhões do Parque Valmor Ernesto Lunardi são palco de intensa movimentação, atraindo milhares de visitantes. Imobiliárias, construtoras e investidores destacam as oportunidades para aquisição de imóveis com condições diferenciadas e acesso a novas tecnologias construtivas. A feira também serve como um hub para networking e fechamento de parcerias estratégicas. A expectativa é que, nesses dois últimos dias, haja um aumento significativo no público visitante. Além disso, novos negócios devem ser fechados, consolidando o evento como a maior feira do Sul do país nos segmentos imobiliário e da construção civil. Com término previsto para o dia 1º de dezembro, o Salão do Imóvel e a TECHCON 2024 reforçam o papel de Chapecó como referência no desenvolvimento urbano e na construção civil do Sul do Brasil.
FECHADO COM A CHAPE: VOLANTE PEDRO MARTINS É O NOVO REFORÇO DO VERDÃO
O atleta pertence ao Sport e firmou vínculo de empréstimo com o clube até 30 de novembro de 2025 Após anunciar a renovação de três atletas que defenderam a camisa alviverde em 2024, a Chapecoense oficializou, nesta sexta-feira (29), a contratação do primeiro reforço: trata-se do volante Pedro Martins, de 24 anos, que pertence ao Sport e firmou vínculo de empréstimo com a Chape até 30 de novembro de 2025. Natural do Recife, Pedro Martins foi formado na base do Sport, passando pelas categorias sub-15 a sub-23, até se profissionalizar. Na equipe principal do Leão da Ilha, adquiriu grande experiência e minutagem na disputa da Série B do Campeonato Brasileiro, integrando o elenco que conquistou o acesso para a Série A do Campeonato Brasileiro de 2025. No currículo, o profissional também fez parte dos grupos que conquistaram os títulos estaduais de 2023 e 2024. “Muito feliz e motivado com esse novo desafio. Dizer também que farei o meu melhor para conquistar todos os objetivos traçados pela Chape ao longo da temporada” destacou. Com informações: Associação Chapecoense de Futebol
CONTA DE ENERGIA NÃO TERÁ COBRANÇA EXTRA EM DEZEMBRO
Bandeira tarifária verde substitui a amarela A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração de energia” no país. “Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas – acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos”, explica a Aneel. Neste ano, a falta de chuva fez com que a Aneel acionasse a bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro e a vermelha patamar 2 em outubro. Em novembro, foi acionada a bandeira tarifária amarela, com cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra. Foto: Arquivo/Agência Brasil
SANTA CATARINA CONQUISTA CERTIFICAÇÃO NACIONAL POR AVANÇOS NO CONTROLE DO HIV E SÍFILIS
A entrega foi realizada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, durante evento em Brasília Santa Catarina conquistou importantes reconhecimentos nacionais nesta sexta-feira, 29 de novembro. Durante evento em Brasília, o Ministério da Saúde concedeu ao estado o “Certificado de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV” e o selo de “Boas Práticas no Controle da Transmissão Vertical da Sífilis”. A transmissão vertical ocorre quando a mãe infectada transmite doenças como HIV, sífilis ou hepatite B para o bebê durante a gestação, parto ou amamentação. Para evitar esse tipo de transmissão, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado são essenciais. A entrega foi realizada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, à infectologista Regina Valim, gerente de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/Aids e Doenças Infecciosas Crônicas da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE), e à enfermeira Carina Veloso de Luca Janesh, da mesma gerência. Além do estado, os municípios de Tubarão, Brusque, Joinville e Jaraguá do Sul também foram certificados, destacando-se por suas estratégias eficientes no enfrentamento das doenças. As certificações refletem o compromisso e a qualidade do trabalho realizado, evidenciando que a eliminação dessas doenças como problema de saúde pública é possível. “Essa é uma ação que já vem sendo desenvolvida em parceria com os municípios há algum tempo, porque o nosso objetivo sempre foi buscar essa eliminação. A certificação que alcançamos mostra que é possível eliminarmos a transmissão do HIV de forma congênita, bem como avançar na eliminação da sífilis congênita. Certamente temos desafios importantes ainda, mas mostra que é possível eliminar essas doenças como problema de saúde pública” ressalta João Augusto Fuck, diretor da DIVE. Os critérios para obter o certificado incluem, entre outros requisitos, ter uma população superior a 100 mil habitantes e seguir os parâmetros do Guia de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis, em alinhamento com os critérios da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Foto: Rafael Nascimento/MS
PREFEITURA DE CHAPECÓ FARÁ AJUSTES NOS CADASTROS IMOBILIÁRIOS
A medida é necessária para garantir a atualização e a precisão dos dados cadastrais A Prefeitura de Chapecó realizará ajustes nos cadastros imobiliários do município, em conformidade com a legislação vigente. A medida é necessária para garantir a atualização e a precisão dos dados cadastrais, a fim de atender às exigências legais e regulamentares. O ajuste foi motivado pelo georreferenciamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, que incluiu levantamento aerofotogramétrico, e identificou divergências em relação à base de dados imobiliários atual. Com base nessas constatações, a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes procederá com a correção das informações cadastrais, como a metragem dos imóveis, e enviará um comunicado aos proprietários por meio dos correios. Após o recebimento, os proprietários terão um prazo de 30 dias para contestar as alterações. Caso não haja manifestação dentro desse período, os dados serão atualizados no banco de dados municipal, em conformidade com as normas legais, garantindo a regularidade dos registros imobiliários. Foto e informações: PMC/Divulgação
DEZEMBRO VERMELHO: SAÚDE REFORÇA A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O HIV/AIDS
Em Santa Catarina, de 2013 a 2023 foram notificadas 25.174 pessoas que vivem com o vírus A data de 1º de dezembro marca o dia de conscientização sobre HIV e Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida pelo vírus HIV). Com isso, a Secretária de Estado da Saúde (SES) reforça a importância da conscientização e prevenção da doença. A campanha também ajuda a combater o estigma e o preconceito em torno do HIV e das pessoas que vivem com o vírus, e procura melhorar a compreensão da doença como um problema de saúde pública global. Viver com HIV não é o mesmo que ter Aids. A Aids é uma doença causada pelo vírus HIV, quando o sistema imunológico se encontra muito debilitado. O HIV se espalha através de fluídos corporais e afeta células específicas do sistema imunológico tornando o organismo incapaz de lutar contra infecções e doenças. Ele pode ser contraído por contato sexual desprotegido com pessoa contaminada, transfusão de sangue contaminado, da mãe infectada para seu filho durante a gravidez, no parto e na amamentação, e por instrumentos que furam ou cortam e estejam contaminados. “O HIV/Aids ainda não têm cura, mas há formas de prevenção da infecção e tratamento para o controle da doença. Sabemos que muitas pessoas podem ser infectadas com o HIV e não apresentarem nenhum sintoma durante 10 anos ou mais e, por isso, os exames são importantes, assim como o cuidado e o tratamento precoce ao ser diagnosticado com o vírus”, destaca Regina Valim, infectologista da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE). Em Santa Catarina, de 2013 a 2023 foram notificadas 25.174 pessoas que vivem com o vírus do HIV. Em 2023, foram 2.492 novas infecções, sendo que se concentraram nas pessoas de 20 a 39 anos, do sexo masculino (888 casos). Em 2023, foram 1.254 casos registrados com o diagnóstico da doença AIDS, causada pelo vírus. No entanto, há uma tendência de queda no número de óbitos, passando de 6,3 em 2022 para 5,5 em 2023. Recomenda-se que todas as pessoas sexualmente ativas realizem regularmente testes para a detecção do HIV. Atualmente, existem testes rápidos que são realizados sem a necessidade de estrutura laboratorial. Eles são práticos, feitos com uma gota de sangue e o resultado sai em, no máximo, 30 minutos. Com o resultado do teste em mãos, caso a pessoa esteja infectada, o tratamento é iniciado imediatamente, sem custo algum para o paciente. A camisinha ainda é o método mais acessível e eficaz para a prevenção do HIV e deve ser utilizada em todas as relações sexuais. Preservativos femininos e masculinos estão disponíveis gratuitamente nos serviços de saúde para toda a população. Além desse método, outros dois também podem ser utilizados na prevenção à infecção: a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP); e a Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP). A PrEP é indicada para aquelas pessoas com parceiros soropositivos, por exemplo, e consiste na ingestão diária de um comprimido que impede que o HIV infecte o organismo, antes mesmo da pessoa ter contato com o vírus. A PEP é indicada para pessoas que passaram por uma situação de risco, como ter feito sexo sem camisinha, por exemplo, e consiste no uso de medicamento em até 72 horas após a exposição, devendo ser continuado por 28 dias. Todos os métodos são oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Foto: Divulgação / SES
ACUSADO DE ESTUPRO EM IRANI É CONDENADO
O caso envolvia três jovens e duas vítimas, porém somente um foi condenado O réu de 20 anos, residente no município de Irani, no oeste do Estado, foi condenado a 08 anos de prisão por abusar sexualmente de uma adolescente de 12 anos. De acordo com o processo, o crime envolvia três jovens e duas vítimas, porém somente um dos acusados foi condenado. O condenado irá cumprir a pena em regime semiaberto. Segundo o entendimento da justiça, ele poderá recorrer da decisão judiciária em liberdade. Além do estupro, o acusado respondia pelo crime de cárcere privado, o qual foi absolvido ao final do processo. Por se tratar de um crime que envolveu vítimas menores de 14 anos, não foram repassadas maiores informações para não identificar os envolvidos. Foto: Ilustrativa
