ISENÇÃO DE IRPF PARA ATÉ R$ 5 MIL PODE DOBRAR NÚMERO DE BENEFICIADOS
Especialistas avaliam que a iniciativa favorece trabalhadores formais O número de trabalhadores com carteira assinada que não precisam pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve dobrar em 2026, quando deverá estar em vigor a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, conforme prometido pelo governo federal na “reforma da renda” que deverá tramitar no Congresso Nacional no próximo ano. A projeção de contribuintes beneficiados é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), fornecida à Agência Brasil. Segundo a entidade, atualmente 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a proposta, a faixa de isenção deverá passar dos atuais R$ 2.824 (dois salários mínimos) para R$ 5 mil, assim serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação. A isenção do imposto favorecerá os trabalhadores de menor rendimento e também alcançará assalariados da classe média em outras faixas de rendimento. “Entre os que têm renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil, também há o impacto positivo da redução das tarifas, e este grupo representa por volta de 16 milhões de pessoas”, calcula Mariel Angeli Lopes, supervisora técnica do escritório regional do Dieese no Distrito Federal. Crescimento econômico Os dados do Dieese divergem dos números da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a Unafisco. Em estudo feito em setembro, a associação estimou alcance maior: 30,6 milhões de contribuintes estariam desobrigados de pagar o IRPF se a tabela de tributação fosse atualizada com a correção integral da inflação. Nesse cálculo, o valor limite para ter isenção no recolhimento do imposto seria um pouco maior do que o proposto posteriormente pelo governo, R$ 5.084,04. A Unafisco trabalha na atualização dos dados para dezembro, mas prevê ingresso de R$ 50 bilhões no bolso dos trabalhadores com a liberação do imposto de renda, aumento de consumo e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o presidente da associação, Mauro Silva, 65% do PIB brasileiro vem do consumo das famílias. Para ele, a isenção do IRPF acabará por dinamizar a economia. “Essa faixa de renda tem uma poupança muito pequena. Acaba consumindo tudo que ganha. Essas pessoas vão reformar suas casas e utilizar mais serviços. Vai haver um transbordamento para as famílias de menor poder aquisitivo também”. Fora da meta O economista João Leme, analista de contas públicas da Tendências Consultoria, concorda que haverá aceleração da atividade econômica. “A demanda mais alta acaba pressionando a oferta e faz com que a atividade gire”, explica. O especialista, no entanto, teme que o aumento de consumo possa pressionar a inflação. “Algumas casas [de avaliação econômica] já estão olhando aqui o IPCA [índice de Preço ao Consumidor Amplo] de 2024 indo fora da meta, e para o ano que vem também já se vê [a inflação] descolando um pouco do centro da meta estabelecida pelo Comitê Monetário Nacional”, ressalta o economista. Para ele, eventual ciclo inflacionário poderá forçar “aperto monetário” e aumento da taxa de juros. Outro temor de João Leme é o impacto da isenção do IRPF nas contas públicas, calculado entre R$ 35 a R$ 45 bilhões. Para ele, essas projeções levaram “à deterioração de expectativas, justamente porque o governo falava de um plano de corte de despesas de mais ou menos R$ 70 bilhões divididos em R$ 30 bi para 2025 e R$ 40 bi para 2026.” Sobre os efeitos nas contas públicas, o governo argumenta que a compensação dos recursos não tributados com isenção serão compensados com a ampliação da contribuição efetiva para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil por ano). “A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais”, explicou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 27 de novembro. Efeito distributivo No pronunciamento, Haddad salientou que a reforma da renda, combinada com a reforma tributária, “fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem imposto de renda, nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país.” O economista Ricardo Gonçalves, do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), e doutorando de Economia na Unicamp, salienta que a isenção do IRPF sem a compensação teria efeito concentrador, porque mesmo as pessoas de maior renda teriam um desconto de R$ 5 mil no pagamento do imposto. “Toda vez que aumenta a faixa de isenção por si só, sem mudar a tabela progressiva de imposto de renda, gera um efeito concentrador. A minha preocupação é que, além das faixas de 27,5% [hoje alíquota máxima) tivesse outras taxas mais elevadas para as pessoas mais ricas, para ter essa compensação.” A economista Clara Brenk, professora da UFMG e coordenadora da área de política fiscal do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP, concorda com a necessidade de combinar a isenção com o aumento da tributação sobre quem tem mais renda. “Isso faz com que a gente tenha uma redução da desigualdade”, pondera. Brenk traçou os distintos perfis econômicos de quem se beneficia com a isenção e quem terá de pagar mais impostos. “A gente olhou aqui pelos dados da PNAD [Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar] e mais de 70% dessas pessoas que ganham até R$ 5 mil são trabalhadores. Ao contrário de quando a gente olha para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês, quase a metade são donos de empresas”. O economista João Leme concorda que a reforma da renda terá “efeito distributivo”. “A progressividade tributária não só é uma coisa que é boa por ser moralmente correta, mas também por ser uma determinação da própria Constituição. Ter uma estrutura de tributação progressiva faz com que, de fato, a gente consiga ter um maior bem-estar social. As pessoas que podem mais pagam mais.” O presidente da Unafisco, Mauro Silva,
COLISÃO ENVOLVEDO DOIS VEÍCULOS DE PASSEIO É REGISTRADA NA SC-480 EM CHAPECÓ
Sinistro de trânsito envolvendo dois veículos ocorreu sob condições adversas de tempo e pista molhada, resultando apenas em danos materiais Na tarde do último sábado (07), por volta das 15h30min, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) atendeu a um sinistro de trânsito sem vítimas na Rodovia SC-480, em Chapecó, no oeste do Estado Catarinense. (SC). Foi uma colisão transversal, envolveu dois veículos, sendo um Chevrolet/Cobalt, com placas de Uberaba (MG), e um Ford/Focus de Chapecó. Segundo informações da PMRv, o condutor do Cobalt, de 37 anos, trafegava no sentido Goio-Ên/Chapecó quando, devido à combinação de mau tempo, pista molhada e pneus lisos, o veículo aquaplanou, perdeu o controle, rodou na pista e colidiu na lateral esquerda do Focus, que seguia no sentido oposto. As condições da rodovia no momento do acidente incluíam pista simples, com três faixas de rolamento e acostamento, em trecho de curva e declive, sob chuva e neblina. A sinalização vertical e horizontal era visível, e a velocidade máxima permitida no local é de 60 km/h. Felizmente, ambos os condutores saíram ilesos, e nos veículos foram registrados danos de pequena e média monta. A PMRv reforça a importância de dirigir com cautela em condições adversas e manter os veículos em boas condições, especialmente os pneus, para evitar novos incidentes. Foto: Divulgação/PMRv/SC
CHAPECOENSE FUTSAL FICA ENTRE OS QUATROS PRIMEIROS DA COPA SC
Verdão das Quadras parou na semifinal diante da Apaff/Florianópolis A Prefeitura de Chapecó/Chapecoense/Unoesc se despediu da Copa Santa Catarina 2024, promovida pela Federação Catarinense de Futsal. O Verdão das Quadras perdeu por 6 a 3 para a Apaff/Florianópolis, na noite deste sábado (7), pela volta da semifinal, no Ginásio Plínio Arlindo De Nes, em Chapecó. Fotos: @rogersilva_fotografia/Chapecoense Futsal Apenas um gol no primeiro tempo. Aos 16’12”, o goleiro Heitor arriscou o chute e abriu o placar para a Apaff, que integra a Série Ouro do Estadual. Na segunda etapa, a rede balançou oito vezes. Jefe Seco igualou aos 42 segundos. Da Rosa, aos 11’38”, recolocou o time da capital do Estado na frente. Jefe Seco empatou novamente aos 14’29”. A comemoração durou pouco. Vinte segundos depois, Maninho marcou o terceiro dos visitantes. Quando estava com goleiro-linha, a Chape Futsal levou o quarto aos 16’40. O gol foi marcado por Ortiz. A equipe do técnico Leonardo Schroeder continuou lutando e conseguiu diminuir. Aos 17’31”, Pica-Pau descontou. Aos 18’18, Willian fez o quinto e, aos 18’56, Ortiz anotou o sexto da Apaff, fechando a contagem. Na ida, a equipe de Florianópolis venceu por 5 a 1, em São José. A Copa SC premia o campeão com vaga à Copa do Brasil 2025. Este foi o último jogo do grupo adulto da Prefeitura de Chapecó/Chapecoense/Unoesc na temporada. O clube ainda disputará a semifinal do Estadual Sub-20 da Federação e o título do Estadual Sub-18 da Liga Catarinense.
INCÊNDIO DESTRÓI CAMINHONETE EM CHAPECÓ
Fogo começou enquanto o veículo estava em movimento; ninguém ficou ferido Na tarde deste sábado (07), o 6º Batalhão de Bombeiros Militar de Chapecó atendeu a uma ocorrência de incêndio em veículo na Avenida Fernando Machado. Por volta das 13h40min, uma caminhonete Amarok foi tomada por chamas enquanto o proprietário, que estava em deslocamento, percebeu o fogo saindo pela saída do ar-condicionado. Imediatamente, o Corpo de Bombeiros foi acionado. Ao chegar ao local, a guarnição encontrou o veículo já completamente incendiado. Foi realizado combate direto às chamas, extinguindo o incêndio com sucesso. Apesar dos danos totais ao automóvel, não houve registro de feridos. O veículo foi deixado aos cuidados do proprietário. A causa do incêndio não foi divulgada.
3º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS MOVIMENTA CHAPECÓ COM ATRAÇÕES PARA TODA FAMÍLIA
Evento reúne mais de 500 veículos históricos e espera público de 10 mil pessoas no Parque de Exposições Dr. Walmor Lunardi (Efapi) O 3º Encontro de Carros Antigos, organizado pelo Caravan Oeste Club, já está movimentando Chapecó neste fim de semana. O evento, que começou neste sábado e segue até as 17h de domingo, acontece no Pavilhão 4 do Parque de Exposições Dr. Walmor Lunardi. Com entrada gratuita, é uma excelente opção de lazer para toda a família. Foto: Amauri Sales/Rádio Chapecó A programação reúne mais de 500 veículos antigos, incluindo relíquias vindas da região, da Argentina e do Uruguai. O encontro celebra a história automotiva, oferecendo aos visitantes a chance de conhecer modelos históricos que marcaram gerações. Com expectativa de receber cerca de 10 mil pessoas, o 3º Encontro de Carros Antigos já se consolidou como o maior do gênero na região. Além de encantar os amantes de carros clássicos, o evento promove um ambiente acolhedor e interativo, perfeito para todas as idades. Quem ainda não conferiu tem até este domingo para aproveitar essa verdadeira viagem no tempo e celebrar a cultura automobilística com a família em Chapecó.
MATRÍCULAS NOS CEJAS ESTÃO ABERTAS ATÉ 13 DE DEZEMBRO
Em 2024, mais de 22 mil estudantes se matricularam na modalidade Educação de Jovens e Adultos, da alfabetização ao Ensino Médio em Santa Catarina As matrículas para estudar nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs) estão abertas até 13 dezembro. O processo deve ser feito presencialmente nos endereços mais próximos com a entrega dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de Residência atualizado e Histórico Escolar completo. Os estudantes que não fizerem a matrícula neste período podem realizá-la entre 3 e 7 de fevereiro de 2025. Importante ressaltar ainda que a idade mínima para o ingresso na Educação de Jovens e Adultos é de 15 anos completos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio. Em 2024, mais de 22 mil estudantes se matricularam na modalidade Educação de Jovens e Adultos, da alfabetização ao Ensino Médio em Santa Catarina. Os CEJAs são escolas específicas para atender jovens, adultos e idosos que nunca estudaram ou não tiveram oportunidade de concluir a educação básica anteriormente. Ao todo, são 40 unidades que atendem 197 municípios catarinenses. Como parte da matriz curricular do Ensino Médio, os CEJAs também oferecem qualificação profissional, com cursos voltados ao interesse do estudante, como: Língua Portuguesa para Estrangeiros, Assistente Administrativo, Assistente de Recursos Humanos, Operador de Computador, Assistente Financeiro, Costureiro Industrial do Vestuário, entre outros. Foto: Divulgação/SED
GRAVE ACIDENTE NA BR-282 DEIXA MOTORISTA PRESO ÀS FERRAGENS
Colisão traseira entre caminhão e carreta mobiliza equipes de resgate em Xanxerê e Xaxim; vítima foi encaminhada ao hospital com ferimentos graves Na manhã deste sábado (07/12), por volta das 08h05MIN, equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Xanxerê e Xaxim, juntamente com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foram acionadas para atender a um grave acidente de trânsito na BR-282, próximo à curva da Melancia, entre os municípios de Xanxerê e Xaxim. No local, foi constatada uma colisão traseira envolvendo um caminhão e uma carreta. O impacto deixou o motorista do caminhão preso às ferragens. O resgate, considerado complexo por se tratar de veículos pesados, demandou esforços conjuntos de duas equipes dos bombeiros. Os profissionais trabalharam para remover as ferragens e deslocar a carreta, que dificultava a extração da vítima. Durante o atendimento, a equipe médica do SAMU, com o apoio dos socorristas do CBMSC, estabilizou o motorista, que apresentava hemorragia ativa e suspeitas de fratura em ambas as pernas. Um torniquete foi aplicado para conter a hemorragia, e o resgate foi concluído após aproximadamente 1h50. A vítima, que permaneceu consciente e orientada durante todo o atendimento, foi encaminhada ao Hospital Regional São Paulo pela equipe do SAMU. Já o condutor da carreta não sofreu ferimentos e ficou sob os cuidados da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
SANTA CATARINA REGISTRA MENOR ÍNDICE DE HOMICÍDIOS PARA O MÊS DE NOVEMBRO NOS ÚLTIMOS 16 ANOS
O estado catarinense vem se consolidando na liderança do ranking como o mais seguro do Brasil Santa Catarina alcançou, em novembro de 2024, um marco histórico na Segurança Pública: o menor número de homicídios registrados no mês desde 2008. Foram contabilizados 27 casos, representando uma redução de 52,7% em relação a novembro de 2008, quando ocorreram 57 homicídios. Comparando com os últimos 8 anos — período em que foi registrado o maior índice — a redução foi ainda mais significativa: uma queda de 67,9% em relação a novembro de 2016, quando houve o registro de 84 homicídios. “Reduzir os homicídios é uma conquista extraordinária para Santa Catarina. Quero agradecer e parabenizar cada profissional que trabalha incansavelmente para garantir a segurança dos catarinenses. Esse resultado não seria possível sem o esforço de todos”, avalia o governador Jorginho Mello. Santa Catarina vem se consolidando na liderança do ranking como o Estado mais seguro do Brasil. A redução no índice de homicídios reflete a eficácia do planejamento estratégico e das ações integradas das Forças de Segurança. “Essa conquista é fruto do esforço e comprometimento de todas as nossas Forças — Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Científica. Atuamos de forma integrada, com planejamento estratégico, tecnologia e inteligência, para proteger cada cidadão catarinense e aqueles que nos visitam, e garantir que nosso Estado continue sendo referência em Segurança Pública no país”, disse o secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Flávio Graff. Os números fazem parte do relatório elaborado pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com o apoio da Gerência de Estatística e Análise Criminal. Estação Verão No próximo dia 16, o Governo de Santa Catarina lança a Estação Verão, um conjunto de ações para garantir que a temporada de verão de 2024/2025 seja a mais segura dos últimos anos. O programa será anunciado oficialmente com medidas em diversas áreas, mas principalmente à proteção dos catarinenses e milhares de turistas que frequentam o Litoral e outras regiões do Estado durante o período mais movimentado do ano. Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo /SECOM
15º FESTIVAL DO PASTEL E DO CHOPP: GASTRONOMIA E SOLIDARIEDADE EM CHAPECÓ
Evento contribui com causas sociais, até domingo, na área central da cidade Começou na sexta-feira (06) o 15º Festival do Pastel e do Chopp, em uma tenda montada próximo à Praça Coronel Bertaso, na área central de Chapecó. O evento, promovido pelo Lions Clube Chapecó Integração, segue até este domingo (08), das 13h às 21h, oferecendo opções gastronômicas deliciosas, com propósito solidário. No cardápio, os visitantes podem escolher pastéis preparados na hora, disponíveis em seis sabores: carne bovina, carne de frango, pizza, quatro queijos, chocolate e Romeu e Julieta. Cada unidade é vendida a R$ 10, com qualidade garantida pela produção artesanal. Além da gastronomia, o festival tem um objetivo nobre: toda a arrecadação será destinada a ações sociais realizadas pelo Lions Clube, incluindo o banco ortopédico, que empresta equipamentos como cadeiras de rodas, muletas e camas hospitalares para quem mais precisa. Com estrutura montada para acolher até 500 pessoas, o espaço oferece conforto e proteção contra condições climáticas adversas. A comunidade é convidada a participar e apoiar a iniciativa, que une boa comida e solidariedade, tornando o festival uma tradição de impacto positivo na região.
RETIRADA DE POSTES NO CALÇADÃO EM CHAPECÓ
Prefeitura orienta empresas sobre remoção de fiação até segunda-feira (09) A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes da Prefeitura de Chapecó informa que foram retirados, nesta sexta-feira, os postes de energia do calçadão da Rua Benjamin Constant, dentro do projeto de revitalização do espaço. Nesse sentido, a Prefeitura vem a público comunicar às empresas de telecomunicação que tiverem cabos de rede passando, que deverão promover a retirada da fiação até a próxima segunda-feira, dia 09 de dezembro de 2024. As empresas já foram notificadas anteriormente e agora está sendo reforçada a informação. Caso contrário, será necessário corte dos fios e retirada pelo poder público para dar seguimento às obras do Boulevard Benjamin Constant. A Administração também tranquiliza os frequentadores daquela região que os fios soltos não são de energia, portanto não há risco de choque elétrico. Foto e informações: PMC/Divulgação