PREFEITURA ADQUIRE FROTA DE VEÍCULOS NOVOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
O valor do investimento é de aproximadamente R$ 1.850.000 Nesta quinta-feira (18), a Secretaria de Educação recebeu uma frota de veículos adquiridos para atender à demanda de transporte dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Foram adquiridos três novos ônibus, em virtude da expansão da estrutura educacional e da criação de novos Centros Tecnológicos de Inovação, Educação e Esporte, que ampliaram a necessidade de deslocamento dos alunos no contraturno escolar. O valor do investimento foi de aproximadamente R$ 1.850.000. Além dos ônibus, também foi adquirido um furgão destinado ao transporte de equipamentos e mobiliários, no valor de R$ 240 mil, por meio do programa CINCATARINA, um consórcio público que promove a inovação e a modernização da gestão pública. Fotos: PMC/Divulgação
CONSTRUÇÃO CIVIL TEM BOOM DE EMPREENDEDORISMO E CRESCE 83% EM SANTA CATARINA
Setor da construção civil passou de 69 mil para 126,1 mil empresas ativas entre 2020 e 2025. Alta no empreendedorismo impulsionou geração de empregos – Foto: Roberto Zacarias/SecomGOVSC O volume de empresas no setor de construção civil registra um crescimento de 83,8% nos últimos cinco anos em Santa Catarina, com predominância de abertura de micro e pequenos negócios. O percentual reflete o aquecimento do setor imobiliário, principalmente nas regiões da Grande Florianópolis, Norte e Foz do Rio Itajaí. O boom de novos CNPJs também elevou a geração de empregos ligados à construção civil. A alta de 83,8% representa o salto de 69 mil empresas ativas na construção civil catarinense em 2020 para 126,1 mil empresas ativas em 2025. Ou seja, saldo de 57 mil novos CNPJs. A elevação acelerada supera setores tradicionais como a indústria e o comércio, que cresceram 54,6% e 37,4%, respectivamente, no mesmo período. Com o aumento, a construção civil passou a representar 9,9% do total de empresas em Santa Catarina, segundo estudo do Sebrae SC. Para o governador Jorginho Mello, os números mostram a força do empreendedorismo catarinense e o crescimento econômico ligado ao trabalho. “O setor imobiliário está muito aquecido porque Santa Catarina é um estado que dá certo. As pessoas que vêm pra cá não querem mais ir embora. Temos a melhor segurança pública do país, diversos atrativos turísticos e oferta de oportunidade de negócios. Aqui, o pessoal arregaça as mangas e vai ao trabalho. Isso faz a diferença e impulsiona a economia que cresce acima da média nacional”, destaca. Forte presença no cenário nacional O boom de novos negócios ligados à construção civil colocou Santa Catarina em destaque no Brasil. Conforme estudo do Sebrae SC, o estado é o sexto em número de empresas no setor, representando cerca de 7,2% do total nacional de 1,75 milhão de CNPJs. A liderança é de São Paulo (460,4 mil), seguido por Minas Gerais (291,3 mil) e Paraná (161,9 mil). “Santa Catarina está atraindo muitos investimentos, inclusive no setor da construção civil, por causa do ambiente de negócios favorável. Aqui o Governo do Estado apoia o empreendedor, incentiva o trabalho como forma de inclusão social, além de garantir mais liberdade econômica. O empreendedor é um parceiro e cresce com apoio do Governo do Estado”, destaca o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, Silvio Dreveck. Conforme o estudo, as empresas atuam principalmente nas áreas de obras de alvenaria (35%), instalação e manutenção elétrica (16%), pintura (13%), construção de edifícios (8%), incorporação imobiliária (6%), bem como na área de ar-condicionado e refrigeração (4%). Entre as regiões, destaca-se a participação da Foz do Rio Itajaí (25,2%), Grande Florianópolis (20,8%), Norte (14,5%), Oeste (12,5%) e Sul (11,5%). Volume de trabalhadores na construção civil saltou 47% O aumento do empreendedorismo na construção civil reflete também na abertura de novas vagas de emprego. Nos últimos cinco anos, o volume de trabalhadores formais empregados no setor saltou 47% em Santa Catarina, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O percentual representa a passagem de 101,6 mil empregados formais em 2020 para 149,4 mil em 2025. Somente neste ano são 12,5 mil novas vagas abertas entre janeiro e outubro. Segundo o Sebrae SC, a maior parte dos trabalhadores da construção civil são homens com ensino médio completo. As principais funções são servente de obras (15,9 mil), pedreiro (15,4 mil), carpinteiro (5,1 mil), mestre de obras (4,6 mil), bem como pintor (4,1 mil). === Com informações: Assessoria de Comunicação Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços/SC
CACS RELATAM DIFICULDADES COM PF APÓS MUDANÇA NO CONTROLE DE ARMAS
Debatedores apontaram que “inconsistências” operacionais têm inviabilizado ou retardado procedimentos essenciais, como autorizações de compra, emissão de Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAFs) ou expedição de Guias de Tráfego Representantes de clubes de tiro, colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) relataram nesta terça-feira (16) dificuldades na tramitação de registros e documentação na Polícia Federal após a transferência da fiscalização e do controle de armas, antes sob responsabilidade do Exército. O tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP), atendendo a requerimentos dos senadores Jorge Seif (PL-SC) e Carlos Portinho (PL-RJ), e reuniu autoridades e entidades do setor para avaliar os impactos da mudança. A transferência foi efetivada em julho de 2025 por decreto presidencial (Decreto 12.345, de 2024). De acordo com os participantes do debate, a transferência de competência tem gerado um ambiente de instabilidade institucional e desencadeando um conjunto de disfunções operacionais, jurídicas e administrativas que têm comprometido a governança do sistema regulatório de armas. Segundo eles, a burocracia do sistema e a falta de um entendimento único sobre a norma geram impactos a milhares de cidadãos que estão regularizados, bem como entidades desportivas, instrutores, lojistas e toda a cadeia produtiva do setor. O representante da Polícia Federal na audiência admitiu dificuldades operacionais, mas garantiu que a PF recebeu investimentos neste ano para aumentar a capacidade de atuação. O senador Jorge Seif destacou que a audiência não foi aprovada por conveniência política, mas por necessidade institucional. — Desde as transferências de atribuições, o que temos observado é um ambiente de instabilidade administrativa, marcado por falhas sistêmicas, insegurança jurídica, incapacidade operacional para absorver a nova demanda por parte da Polícia Federal (…) É preciso dizer com clareza que o controle estatal não significa colapso administrativo. A Polícia Federal recebeu essa atribuição sem que, até o momento, esteja claro se houve estrutura adequada, pessoal suficiente, sistemas funcionais e planejamento de transição compatível com a complexidade da tarefa que sabemos que é grande. Debatedores apontaram que “inconsistências” operacionais têm inviabilizado ou retardado procedimentos essenciais, como autorizações de compra, emissão de Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAFs) ou expedição de Guias de Tráfego. De acordo com eles, a situação tem acarretado prejuízos concretos a atividades profissionais, competições esportivas e rotinas operacionais de diversos segmentos economicamente relevantes para o país. O presidente da Confederação Brasileira de Tiro Tático (CBTT), Giovanni Roncalli, reforçou que a insegurança jurídica tem prejudicado a atuação da categoria desportiva, promovendo um grande desincentivo à atividade e à geração de emprego no setor. Ele criticou a instabilidade do sistema e a burocracia na gestão dos registros. — Nosso direito de petição, sagrado pela Constituição, foi rasgado, violentado, nós ficamos impedidos de protocolar qualquer processo perante o Exército brasileiro para poder trabalhar, e os que estavam protocolados não puderam sequer ser analisados. Nós ficamos um ano e meio sem poder trabalhar, com a vida travada. Isso gerou uma falência do nosso setor. Hoje todo mundo está sobrevivendo com a corda no pescoço. Transparência e legalidade O coordenador-geral de Controle de Armas de Fogo da Polícia Federal, Wellington Clay Porcino Silva, afirmou que a transferência do registro de armas para a PF buscou garantir atendimento mais qualificado a cerca de 1 milhão de CACs no país. Ele reconheceu dificuldades operacionais, mas destacou que o setor recebeu, em 2025, cerca de R$ 200 milhões em investimentos, usados para adquirir 600 novos computadores, contratar 579 funcionários terceirizados e mobilizar 450 policiais federais, somando aproximadamente mil profissionais dedicados exclusivamente ao controle de armas. Porcino informou que a PF passou por reestruturação administrativa, com a criação de Delegacias de Controle de Armas de Fogo e de uma coordenação-geral específica, e disse manter diálogo aberto com o setor. Ele admitiu problemas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm-CAC), herdados desde o período em que estava sob responsabilidade do Exército, relatando a identificação de 20 falhas graves e dificuldades decorrentes da duplicação de dados em dois bancos distintos. Segundo o coordenador, a PF trabalha para corrigir as inconsistências, atualizar bancos de dados e migrar serviços para o novo Portal PF, que deverá automatizar, a análise de documentos e antecedentes, reduzir em até 80% a intervenção humana e permitir, por exemplo, a renovação simultânea de várias armas em um único processo. Até o momento, afirmou, 78,6%dos pedidos foram deferidos e apenas 0,7% indeferidos. — A gente está trabalhando para até o meio do ano do ano que vem já ter alguns serviços migrados para esse novo serviço: o Portal PF, em que a gente vai procurar automatizar a qualidade de atestados, automatizar a análise de documentos, automatizar a análise de antecedentes e unificar todos os requerimentos num único sistema. Parceria O general André Monteiro Gusmão, diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, informou que a corporação coordenou a gestão do sistema de armas por mais de 20 anos e que cumpriu todas as etapas de capacitação e transferência tecnológica previstas no decreto que atribuiu a atividade à Polícia Federal a partir de julho de 2025. Segundo ele, Exército e PF seguem em contato permanente para solucionar problemas e garantir a continuidade do atendimento aos usuários. O general ressaltou que a diretoria fiscaliza 382 produtos controlados, com base em cerca de 50 normas, em atuação que envolve dois mil militares. — Nós, diretoria do Exército, não podemos atrapalhar. Nós precisamos estar presentes, finalizando, com sistemas otimizados, eficientes, mas não atrapalhando. Logicamente aqueles que não estão corretos precisam ser sancionados, dentro da nossa missão de polícia administrativa, se for o caso, informando as autoridades policiais para que as ações de polícia judiciária sejam executadas. A presidente da Federação de Clubes de Tiro e Comércio de Armas de Santa Catarina, Fabi Venera, relatou que clubes de tiro e lojas de armas “ainda estão sofrendo” porque alguns processos têm um prazo muito longo para conseguir autorização. Segundo ela, desde que houve a transferência de gestão para a Polícia Federal, não conseguiram nenhuma transferência efetivada. Ela citou, como um dos grandes problemas compartilhados por CACs, a
REDUZIR JORNADA DE TRABALHO POR LEI É UM SALTO NO ESCURO
Confira artigo do presidente da FIESC, Gilberto Seleme, sobre a redução da jornada de trabalho “Reduzir jornada só é sustentável sob duas pré-condições: o aumento real da produtividade e a livre negociação entre as partes“, afirma Seleme. A indústria catarinense reconhece a importância fundamental de buscar melhores condições de trabalho e qualidade de vida para o trabalhador. No entanto, o debate sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de 44 para 36 horas sem redução salarial ignora as leis básicas da economia. Reduzir jornada só é sustentável sob duas pré-condições: o aumento real da produtividade e a livre negociação entre as partes, respeitando a realidade de cada setor e empresa. Impor essa mudança por lei é um golpe contra a competitividade. Vivemos um cenário internacional de concorrência acirrada e protecionismo crescente, com tensões entre EUA, China e Europa. O “tarifaço” americano é um alerta: ou somos competitivos, ou seremos engolidos. Um olhar para a realidade externa é elucidativo sobre o quanto este debate é inapropriado neste momento: países como Alemanha, Dinamarca, Irlanda, Holanda, Argentina e Uruguai permitem jornadas de 48 horas. A Suíça de 50. Atualmente, o Brasil se encontra na 100ª posição no ranking global da produtividade por empregado. Além disso, enfrentamos o apagão de mão de obra qualificada, situação que seria agravada pela redução da jornada, gerando um vácuo operacional impossível de preencher no curto prazo. A ideia de que menos horas no contrato significam mais descanso é ilusória. Exemplos da área da saúde mostram que o tempo livre costuma ser ocupado por trabalhos informais, os “bicos”, para complementar a renda. Ou seja, perde-se em produtividade industrial sem garantir o bem-estar real. Na prática, a jornada de trabalho média já começa a ser reduzida, em setores onde é possível. Mas os dados do Ministério do Trabalho (2024), organizados pelo Observatório FIESC, mostram que 86% dos trabalhadores formais da indústria catarinense — 806 mil pessoas — ainda possuem contratos de 44 horas. O dado evidencia o impacto que a medida teria neste momento em setores altamente expostos à competição internacional, como a maioria dos segmentos industriais de SC. No Brasil, implantar uma jornada de 36 horas por lei custaria R$ 179 bilhões à indústria, elevando o custo do emprego formal em 25%, segundo a CNI. No setor público, o impacto seria de outros R$ 150 bilhões. Por isso, a FIESC mantém posição firme: estamos intensificando o contato com a bancada federal catarinense para apresentar esses dados técnicos. Não podemos permitir que o populismo legislativo comprometa a sustentabilidade dos negócios e, por consequência, o próprio emprego do trabalhador. Gilberto Seleme, presidente da FIESC Foto: Filipe Scotti
DEPUTADOS APROVAM PROIBIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM TERRITÓRIO CATARINENSE
A proibição não se aplica às atividades agropecuárias realizadas no meio rural, à atuação da cavalaria montada por agentes da segurança pública, nem a eventos culturais, como cavalgadas tradicionalistas.
LANÇADA A CAMISA DA CHAPE PARA 2026
É uma homenagem ao Atlético Nacional da Colômbia A Associação Chapecoense de Futebol e a Kappa lançaram, nesta segunda-feira (15), a camisa oficial I da temporada 2026. Muito mais que um manto, a peça vem como um manifesto de gratidão, que atravessará gerações, unindo identidade, memória e significado. Com essa mensagem, a nova camisa carrega elementos que traduzem a história do clube, o respeito às suas batalhas e a gratidão que atravessa gerações. O manto da temporada 2026 é uma homenagem ao Atlético Nacional, clube que em 2016 reafirmou sua grandeza por meio de gestos marcantes de solidariedade, empatia e amor ao próximo, que atravessaram fronteiras e se tornaram parte indissociável da história do futebol mundial e da reconstrução da Chapecoense. Além, é claro, de celebrar toda identidade do povo chapecoense. A camisa traz ainda três selos especiais que reforçam seu caráter memorial. Na barra do uniforme, um selo exclusivo simboliza o respeito e a lembrança permanente. Já na parte posterior da camisa, próximo à gola, o selo com a inscrição “Para Sempre Lembrados” homenageia as vítimas do acidente aéreo de 2016, eternizando a memória daqueles que fazem parte, para sempre, da história da Chapecoense — em uma temporada que marcará a celebração dos 10 anos. Na parte interna da gola, a frase “Somos mais que 11” reforça a união, a coletividade e o sentimento que conecta o clube à sua torcida e à sua história. Vestida pelo ex-zagueiro Neto, um dos sobreviventes da tragédia e protagonista do ensaio de lançamento, a camisa I 2026 ganha um significado que vai além do uniforme. Ela representa união, respeito e gratidão — um manto que carrega memória, honra o passado e reafirma os valores que seguem guiando a Chapecoense em sua caminhada. O uniforme apresenta, pela primeira vez desde a década de 70 na camisa principal da temporada, listras verticais em verde e branco. As novas camisas já estão disponíveis no site lojadachape.com.br e, em breve, estarão à venda nas lojas físicas de Chapecó. Foto: Chapecoense / Divulgação
SANTA CATARINA TEM 7.765 PRESOS INSCRITOS NO ENEM PPL 2025
O Enem PPL é a versão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) destinada a pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que também estão privados de liberdade Santa Catarina registra 7.765 pessoas privadas de liberdade inscritas para o Enem PPL 2025, marcando mais um capítulo importante na consolidação da educação como instrumento de transformação humana. O número de inscritos reflete o trabalho dedicado das equipes pedagógicas e gestoras das unidades prisionais, que ano após ano mobilizam, orientam e garantem condições para que cada participante tenha acesso à prova. A Coordenadora de Desenvolvimento Educacional do Departamento de Polícia Penal, Josiane Melo, detalha salienta que, o engajamento crescente das unidades prisionais demonstra que a educação segue sendo uma ferramenta essencial para transformar vidas e construir novas oportunidades. Saiba mais O Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) é destinado exclusivamente a indivíduos que cumprem pena em unidades prisionais ou estão em instituições socioeducativas. A aplicação das provas ocorre dentro dessas instituições, assegurando a participação de candidatos que não podem realizar o exame na modalidade regular. Com as mesmas finalidades do Enem tradicional, o Enem PPL permite o acesso ao ensino superior por meio de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, o exame também pode ser utilizado para a certificação do ensino médio. A estrutura da prova é idêntica à do Enem regular. Os participantes respondem a quatro provas objetivas, com 45 questões cada, além da redação. O nível de dificuldade, o conteúdo programático e os critérios de correção seguem os mesmos padrões adotados no exame aplicado ao público em geral. Uma das principais diferenças está no processo de inscrição. No Enem PPL, o cadastro dos candidatos não é feito individualmente, mas sim pelo responsável pedagógico da unidade prisional ou socioeducativa onde o participante está custodiado. As datas de aplicação também costumam ser distintas. Tradicionalmente, o Enem PPL é realizado após a aplicação do exame regular. Em 2024, por exemplo, as provas ocorreram nos dias 10 e 11 de dezembro. Já para 2025, a aplicação está prevista para os dias 16 e 17 de dezembro. Datas importantes do Enem PPL 2025: A nota obtida no Enem PPL tem o mesmo peso e validade da nota do Enem regular, podendo ser utilizada nos mesmos processos seletivos para ingresso em universidades e instituições de ensino superior em todo o país. === Com informações: SECOM GOV/SC Foto: BlogDoEnem https://abre.ai/oiiJ
FUTEBOL, EMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO NO ENCERRAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL
Arena Condá recebeu finais das Séries A, B e Veteranos e coroa uma das maiores edições da história do futebol amador chapecoense Arena Condá foi palco, neste domingo, de mais um capítulo marcante do esporte chapecoense. Com sol, clima festivo e arquibancadas vibrantes, o Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Chapecó – edição 2025 chegou ao fim, consagrando os campeões das categorias Série B, Veteranos e Série A e celebrando uma temporada histórica para o futebol amador do município. Disputada entre os meses de agosto e dezembro, a competição reuniu 45 equipes, mais de 1.250 atletas e superou a marca de 120 partidas, consolidando-se como uma das maiores edições já realizadas. O torneio também entrou para a história por um fato inédito: pela primeira vez, a organização ficou sob responsabilidade da Associação de Arbitragem de Chapecó e Região (AACR), que conduziu o campeonato com planejamento, transparência e alto padrão técnico. Série B: Raja Club/Sempre Construtora conquista título em final eletrizante A decisão da Série B abriu a tarde de finais com um confronto intenso. Em um jogo movimentado, o Raja Club/Sempre Construtora venceu o Cato Movelaria F.C. por 3 a 1, em partida marcada por oportunidades para os dois lados e ritmo forte do início ao fim. O diferencial veio do banco. O artilheiro Jean Carlos Zanotelli, que iniciou a partida como reserva, entrou na etapa final e foi decisivo ao marcar dois gols nos minutos finais, garantindo a virada de chave e o título da categoria. Veteranos: São José Esplanada confirma favoritismo Na final da categoria Veteranos, duas equipes tradicionais do futebol amador chapecoense mediram forças. Com atuação segura e domínio tático, o E.C. São José Esplanada venceu o Mix Cesta Básica/P.P.A.F. por 2 a 0. Experiente, o São José controlou a partida desde os primeiros minutos, administrou o resultado com tranquilidade e confirmou o título ao coroar uma campanha consistente ao longo de toda a competição. Série A: Belvedere E.C. encerra campanha perfeita com título Encerrando a programação, a final da Série A reuniu duas equipes de destaque e teve domínio do Belvedere E.C./Rede Sul Consórcios desde os minutos iniciais. Logo aos 2 minutos, o time abriu o placar e, ainda no primeiro tempo, aos 27 minutos, já vencia por 3 a 0. O grande nome da decisão foi Willian Pedro da Silva, camisa 10 do Belvedere e artilheiro do campeonato, autor de um hat-trick que encaminhou a vitória. Com a vantagem construída rapidamente, a equipe administrou o jogo até o apito final e confirmou o título, fechando uma campanha marcada por regularidade, qualidade técnica e força coletiva. A conquista também teve um significado especial para o técnico Ednilson Tomazelli. Após mais de 20 anos de dedicação ao futebol amador de Chapecó e inúmeros títulos no currículo, o treinador levantou pela primeira vez a taça de campeão do Campeonato Municipal de Futebol Amador, coroando uma trajetória de referência no esporte local. Organização e arbitragem em destaque Além dos resultados dentro de campo, a edição 2025 será lembrada pela qualidade organizacional, pelo respeito entre as equipes e pela atuação da arbitragem. Com postura profissional, lealdade e imparcialidade, os árbitros conduziram a competição do início ao fim, contribuindo para um ambiente de disciplina e fair play. Arena Condá recebe domingo histórico O encerramento aconteceu em um cenário simbólico para o futebol local. A Arena Condá, palco de grandes momentos da história esportiva de Chapecó, recebeu um domingo marcado por sol, emoção e partidas de alto nível. O Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Chapecó – edição 2025 se despede deixando legado, histórias marcantes e a certeza de que o futebol amador segue forte, organizado e cada vez mais valorizado no município. === Com informações: ASCOM/PMC Fotos/Imagens: Laura Zeni e Lucas Muller
BALCÃO DE EMPREGOS DE CHAPECÓ TEM 1.367 VAGAS EM 194 EMPRESAS
Equipes terão recesso entre os dias 20 de dezembro e 04 de janeiro O Balcão de Municipal de Empregos de Chapecó tem disponíveis nesta semana, 1367 vagas disponíveis, em 194 empresas. Essa é a última semana de atendimento presencial do Balcão de Empregos em 2025. As equipes terão recesso entre os dias 20 de dezembro e 04 de janeiro. O atendimento voltará a normalidade no dia 05 de janeiro.As entrevistas agendadas nesta semana iniciam na segunda-feira (15), às 13h30 no Balcão do Centro, para a vaga de Operador de Produção. Depois na terça-feira (16), às 13h30 no Balcão da Efapi, terá entrevista para Operador de Produção. Os telefones para agendamento são (49) 3322-1002 e 3328-6376. O horário é das 8h às 11h45 e das 13h15 às 17h30. O enderenço do Balcão do Centro é na rua Comandante Carlos Pinho, 30D, embaixo do Bandejão. Na Superintendência da Efapi o atendimento é das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Lá o telefone é 3329-7760. No Balcão do Imigrante, que fica junto ao Centro de Atendimento ao Imigrante (CAI), no Terminal Rodoviário Raul Bartolomei, o atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 17h. O telefone é 2049-9122. As vagas mais urgentes são:AUXILIAR ADMINISTRATIVOCARPINTEIROCONSULTOR DE VENDASCONFERENTEMOTORISTA ENTREGADOR CNH BPEDREIROREPOSITORSOLDADOR Outras informações pelo site da Prefeitura no www.chapeco.sc.gov.br/balcaodeempregos
APROVADO PROJETO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM ESCOLAS PÚBLICAS
Autora da proposta é a deputada Luciane Carminatti (PT), que preside a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa Um projeto de lei aprovado pela Alesc sugere o uso de técnicas de justiça restaurativa para solucionar conflitos ocorridos nas escolas da rede pública estadual, como situações de agressão e bullying. A ideia é que as unidades de ensino adotem a forma pacífica, educativa e o diálogo em casos desse tipo. O processo deve ter a participação das pessoas envolvidas diretamente com o ato de repercussão negativa e daquelas afetadas por ele. Além disso, deve ser conduzido por um facilitador, que pode aplicar técnicas como mediação, conciliação, círculo de conversa, reunião familiar ou comunitária. Esse método tem como objetivos atuar de maneira preventiva, pacificar conflitos e diminuir a violência no ambiente escolar. Abrange estudantes, familiares dos alunos, profissionais que trabalham na unidade e outros membros da comunidade. O texto foi aprovado em Plenário e, para virar lei, deve ser validado também pelo governador. === Com informações: Ludmilla Gadotti Rádio AL/SC
