EXCESSO DE VELOCIDADE LIDEROU RANKING DAS INFRAÇÕES NAS SC´s EM 2024
Foram emitidas mais de 117 mil autuações ao longo do ano Levantamento específico de atividades de fiscalização realizadas pelo comando da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (CPMRv/SC) aponta que em 2024 foram emitidas 117.253 autuações por excesso de velocidade nas rodovias estaduais Barriga Verde. Ao todo, foram realizadas 19.256 barreiras em 24.772 programações operacionais cumpridas. O relatório também aponta que foram abordados 292.789 veículos, sendo que, destes, 9.850 tiveram de ser removidos. Os números também apontam que 1.525 CNHs foram recolhidas. No ranking das dez autuações mais expedidas também chama a atenção a quantidade de passageiros que ainda foram flagrados transitando sem utilizar o cinto de segurança. Foram notificados 23.253 condutores pelo descumprimento desta obrigatoriedade, prevista no CTB. Além dessas infrações, outros números alarmantes foram os 7.339 condutores autuados por ultrapassagens em faixa contínua e as 4.499 autuações por recusa ao etilômetro. Infelizmente, o ano de 2024 encerra com 235 vidas perdidas nas rodovias estaduais de Santa Catarina, em 212 sinistros fatais. Ao todo, foram contabilizados 7.205 sinistros, em comparação aos 6.838 registrados em 2023. Os números finais também apontam um total de 12.547 veículos envolvidos em sinistros, com 4.696 pessoas feridas. Destes, 3.508 sinistros foram apenas com danos materiais. Na esfera da Educação para o Trânsito, o CPMRv encerra o ano com 539 palestras educativas e 32.025 pessoas atingidas. Confira abaixo quais foram as principais infrações de trânsito cometidas nas rodovias catarinenses no ano de 2024. 1ª) Transitar em velocidade superior a máxima permitida (excesso de velocidade) – 117.253 autuações 2ª) Conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado – 23.949 autuações 3ª) Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança – 23.253 autuações 4ª) Conduzir veículo com defeito no sistema de iluminação, sinalização ou lâmpadas queimadas – 9.668 autuações 5ª) Deixar de manter acesa a luz baixa, durante o dia, sob chuva, neblina, cerração ou em rodovia de pista simples fora do perímetro urbano – 8.050 autuações 6ª) Ultrapassar pela contramão, linha de divisão de fluxo opostos, faixa contínua amarela – 7.339 autuações 7ª) Conduzir o veículo com equipamento do sistema de iluminação e de sinalização alterados – 6.861 autuações 8ª) Conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança – 5.096 autuações 9ª) Conduzir motocicleta/outros utilizando capacete com viseira em desacordo – 4.635 autuações 10ª) Condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos do art. 277 – 4.499 autuações. === Informações PMRv/SC Foto: Divulgação/Site PMRv/SC
APÓS PERSEGUIÇÃO, MENORES DETIDOS COM DROGA
Dupla foi interceptada após desobedecer ordem de parada e descartar 15 porções de cocaína Na madrugada desta terça-feira (07), por volta das 00h05min dois adolescentes de 15 e 16 anos foram apreendidos por tráfico de drogas em Chapecó. A ocorrência teve início quando uma equipe de policiais militares estava em deslocamento para atender chamado por roubo de motocicleta. Os policiais observaram a dupla de jovens em atitude suspeita. Eles estavam na avenida General Osório, esquina com a rua Guaporé. Quando os policiais tentaram realizar abordagem, os suspeitos saíram em alta velocidade. De acordo com informações da PM à imprensa, durante a perseguição diversas infrações de trânsito foram cometidas pelos adolescentes, colocando em risco inclusive a segurança de outros motoristas. Quando interceptados os fugitivos, os policiais perceberam que o condutor da motocicleta havia arremessado um objeto. Durante a busca pessoal foram encontrados R$ 366,00 em dinheiro com os suspeitos. O objeto descartado foi identificado, cuja embalagem continha 15 porções de cocaína. Os adolescentes foram conduzidos para Central de Plantão Policial, bem como os entorpecentes e o dinheiro apreendido. A motocicleta usada na fuga também foi recolhida ao pátio de apreensões. Foto: Divulgação/PMSC
DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA IMPEDE TARIFA DE REGULARIZAÇÃO E PREVÊ COBRANÇA DE MULTA NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO
Fique atento A Administração Municipal de Chapecó, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Procuradoria Geral do Município, informa que até o dia 31 de janeiro não será cobrada multa no estacionamento rotativo, mas que a partir de fevereiro as autuações passam a valer. A Prefeitura alerta que não será mais possível o pagamento da tarifa de regularização, devido a uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que considerou ilegal essa tarifa que abonava as multas. De acordo com o Procurador Geral do Município, Jauro Sabino Von Gehlen, uma ação popular foi movida contra o Município de Chapecó e a empresa Caiuá Assessoria, Consultoria e Planejamento Ltda., questionando a legalidade do Decreto Municipal n. 22.725/2010, especificamente sobre a possibilidade de regularização da situação de veículos estacionados irregularmente mediante o pagamento de uma “tarifa de regularização”. Segundo Von Gehlen, essa decisão reafirma a necessidade de os municípios seguirem estritamente as normas do Código de Trânsito Brasileiro ao regulamentarem seus sistemas de estacionamento rotativo. A prática de oferecer uma “saída fácil” para infratores através de tarifas de regularização foi considerada ilegal, reforçando a obrigação do poder público de aplicar as penalidades previstas na legislação federal de trânsito. VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS DA DECISÃO: ILEGALIDADE DA “TARIFA DE REGULARIZAÇÃO” O TJSC considerou ilegal a cobrança da “tarifa de regularização” prevista no decreto municipal. Esta tarifa permitia que infratores evitassem a aplicação de multas de trânsito ao pagar um valor correspondente a 10 horas de estacionamento. VIOLAÇÃO DA COMPETÊNCIA FEDERAL O tribunal entendeu que o município não tem competência para criar procedimentos que substituam as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A competência para legislar sobre trânsito é privativa da União, conforme o artigo 22, XI, da Constituição Federal. O TJSC determinou que o município deve aplicar diretamente as penalidades de trânsito previstas no CTB para casos de estacionamento irregular. PREJUÍZO AO ERÁRIO A decisão considerou que a não aplicação das multas de trânsito causa prejuízo aos cofres públicos municipais. NULIDADE DO DECRETO MUNICIPAL O tribunal declarou a nulidade do artigo 19 do Decreto Municipal nº 22.725/2010, que tratava da possibilidade de regularização dos avisos de irregularidade. PROIBIÇÃO DA “REGULARIZAÇÃO” O município não poderá mais oferecer a opção de regularização mediante pagamento de tarifa especial. APLICAÇÃO DE MULTAS Deverá aplicar as multas de trânsito previstas no CTB para casos de estacionamento irregular no sistema rotativo. ADEQUAÇÃO DO SISTEMA Será necessário adequar o sistema de fiscalização e as normas municipais para cumprir a decisão judicial. IMPACTO FINANCEIRO Potencial aumento na arrecadação com multas de trânsito, mas possível redução na receita proveniente das “tarifas de regularização”.
DETIDO MENOR SUSPEITO POR DUPLO HOMICÍDIO
Crime em Xaxim vitimou uma criança e uma jovem; motivação estaria ligada ao tráfico de drogas Na tarde de segunda-feira (6), a Polícia Civil de Xaxim realizou apreensão de um adolescente suspeito de participação em um duplo homicídio qualificado e uma tentativa de homicídio ocorridos no município no dia 20 de dezembro de 2024. A ação contou com o apoio das delegacias de polícia dos municípios de Marema, Ponte Serrada e Passos Maia; além do Núcleo de Operações com Cães e policiais militares lotados em Xaxim. O crime aconteceu por volta das 23h50min, quando duas pessoas armados invadiram um apartamento e efetuaram disparos contra três pessoas. Entre as vítimas estavam uma criança de quatro anos, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local, e uma jovem de 21 anos, que também foi a óbito. A terceira vítima, uma mulher de 24 anos, grávida e mãe da criança, sobreviveu ao ataque. Desde o ocorrido, a Polícia Civil iniciou diligências investigativas que permitiram identificar os suspeitos, dois jovens de 18 e 16 anos. As investigações apontam que o crime teria relação com disputas pelo tráfico de drogas. Com base nos indícios coletados, a polícia solicitou a prisão temporária do maior de idade e a internação provisória do adolescente, medidas que foram deferidas pelo Judiciário. O suspeito maior de idade foi capturado no dia 05 de janeiro pela Polícia Militar no município de Peritiba/SC. Já o adolescente foi localizado na tarde desta segunda-feira, escondido em uma residência na área rural de Passos Maia. Ambos estão detidos e à disposição do Poder Judiciário. A Polícia Civil de Santa Catarina segue trabalhando para esclarecer todos os detalhes do caso. Foto: Divulgação/PCSC
RECEITA ABRE OPÇÃO DE INGRESSO OU REINGRESSO NO SIMPLES NACIONAL
Sistema abrange 23,4 milhões de contribuintes Desde o último dia 02 até o último dia 31 do mês de janeiro de 2025, o Portal do Simples Nacional estará disponível para que contribuintes que desejam ingressar ou reingressar no regime possam fazer o pedido. Em nota, a Receita Federal destacou que a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejam retornar ao regime, incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados entre os dias 30 de setembro e 04 de outubro. Todos os 1.876.334 contribuintes que receberam o termo e regularizaram seus débitos no prazo previsto na legislação, segundo a autarquia, continuarão no regime do Simples de forma automática. Não é necessário, portanto, renovar a opção. Já os 1,5 milhão de contribuintes que não regularizaram sua situação começaram a ser excluídos do regime, segundo a Receita, a partir da última quarta-feira (1º). Para que esses CNPJs possam reingressar no regime, são oferecidas diversas opções para sua regularização, incluindo parcelamento e transação. Consulta Para saber se será excluído ou não do Simples Nacional, o contribuinte deve acessar a aba Consulta Optantes. “Entretanto, imprescindível observar que o CNPJ, para ingressar ou reingressar no Simples, deve estar em regularidade com as administrações tributárias da União, estados, DF e municípios”, esclareceu a Receita Federal. Dados da autarquia mostram que, atualmente, 23,4 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional, sendo 16 milhões microempreendedores individuais (MEI). A Receita projeta, até 31 de janeiro, um número de pedidos formulados compatível com os anos anteriores – em torno de 1,2 milhão de contribuintes. === Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil Texto: Paula Laboissière / Repórter da Agência Brasil
CLAIMAR DE CONTO ASSUME LEGISLATIVO DE CHAPECÓ E FALA EM TRANSPARÊNCIA DOS TRABALHOS
A mesa assume os trabalhos para o biênio 2025/2026 O vereador Claimar de Conto (PP), assumiu a presidência do Poder Legislativo de Chapecó, no último dia primeiro de janeiro. A nova Mesa Diretora, ainda é formada pelos vereadores Adão Teodoro (vice-presidente), Claudair “Sica” Sanzovo (primeiro-secretário) e Ediane Folle (segunda- secretária). A mesa assume os trabalhos para o biênio 2025/2026. O presidente admite que assume, a partir de agora, mais responsabilidades. Para ele, a função de presidir a Casa Legislativa é coordenar todas as ações administrativas, deliberativas e tomar decisões para o bom andamento dos trabalhos, tanto dentro como fora do plenário. “Mas também não posso deixar de lado meu trabalho parlamentar, já que preciso dar respostas às demandas do dia a dia da sociedade”, contou. Claimar de Conto também lembra que já realiza reuniões setorizadas com os servidores do Poder Legislativo para ter total conhecimento sobre os trabalhos administrativos. O presidente explica que a Câmara de Chapecó é uma das mais econômicas de Santa Catarina e, que num futuro breve, deixará de pagar aluguel. “Vamos acompanhar as obras da sede própria que devem começar nos próximos dias. Trará um ambiente mais confortável e eficiente para a comunidade”, opinou. No que se refere às principais pautas para 2025, Claimar de Conto disse que alguns assuntos precisam continuar sendo tratados em plenário. Um deles, é em relação a falta de água em Chapecó, já que segundo o presidente, a reclamação ainda é bastante grande. “Hoje temos problemas na distribuição, isso demonstra a falta de investimentos da Casan. Portanto, continuaremos fiscalizando para que as melhorias sejam feitas”. Outros assuntos pertinentes, na visão do presidente, são ações que ainda precisam ser feitas na mobilidade urbana, além da saúde e educação que necessitam atender a demanda de uma cidade que cresce. “Nossos desafios são enormes em Chapecó. Mas temos certeza que a liberdade e a harmonia entre os vereadores, farão que nosso parlamento seja eficiente para construir políticas públicas em benefício do povo chapecoense”, completou.
6º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DIVULGA BALANÇO 2024
Com mais de 13 mil atendimentos registrados, a corporação reforça a importância do Atendimento Pré-Hospitalar e do combate a incêndios na região O 6º Batalhão de Bombeiros Militar com sede em Chapecó no Oeste catarinense, apresentou um relatório com os números dos atendimentos realizados em toda a sua região de atuação ao longo de 2024. O balanço destaca a significativa atuação dos profissionais em diversas ocorrências, com especial atenção para o Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e o combate a incêndios. De acordo com os dados divulgados, o total de ocorrências registradas durante o ano foi de 13.470. Deste número, 9.181 situações envolveram o Atendimento Pré-Hospitalar, evidenciando o papel essencial dos bombeiros em prestar os primeiros socorros em situações de emergência. Além disso, foram registrados 665 atendimentos relacionados a incêndios, reafirmando o compromisso com a segurança e proteção da população. Na manhã desta segunda-feira (06), o Comandante do 6º BBM, Tenente Coronel Maico Alcântara participou do Chapecó Notícias e falou dos atendimentos e atividades. CLIQUE AQUI PARA ACOMPANHAR A ENTREVISTA COMPLETA Em relação ao último mês do ano, dezembro de 2024, o balanço apontou um total de 1.325 ocorrências atendidas, sendo 750 destas voltadas ao Atendimento Pré-Hospitalar. Esse número reflete a continuidade do trabalho intenso mesmo no período de festas, quando os chamados emergenciais costumam aumentar. Os números reforçam a relevância do 6º Batalhão de Bombeiros Militar para a comunidade e evidenciam a dedicação dos profissionais que atuam incansavelmente para salvar vidas e minimizar os danos causados por emergências. O levantamento serve como um retrato do trabalho realizado e como base para o planejamento das ações em 2025. Foto: Amauri Sales/Rádio Chapecó
MORTE DE BEBÊ É INVESTIGADA PELA POLÍCIA
Criança teria se engasgado com leite enquanto estava sob os cuidados de uma amiga da mãe A Polícia Civil de Santa Catarina, com sede em Chapecó está apurando circunstâncias que levaram à morte de uma bebê de 09 meses. O fato ocorreu na madrugada do último domingo (05 de janeiro), no bairro Jardim América. Informações preliminares dão conta de que a criança teria se engasgado com leite enquanto estava aos cuidados de uma amiga da mãe. De acordo com relatos, a mãe teria deixado a criança sob responsabilidade da amiga. O incidente teria ocorrido durante a madrugada, sem que ninguém percebesse de imediato. Somente horas depois foi constatado que a criança estava sem vida, momento em que a polícia e a perícia técnica foram acionadas. A investigação busca esclarecer o que aconteceu e verificar se houve negligência ou falhas nos cuidados que possam ter contribuído para a tragédia. Os pais da bebê e a mulher responsável por ela na ocasião, serão ouvidos pelas autoridades nos próximos dias. O caso está sendo tratado com prioridade, e a polícia deve divulgar mais informações à medida que as investigações avançarem. Foto: Ilustrativa
SEM GOTINHA: ENTENDA COMO FICA NOVO ESQUEMA VACINAL CONTRA A PÓLIO
Reforço vacinal aos 15 meses passa a ser injetável Em 2025, crianças de 2 meses, 4 meses e 6 meses recebem exclusivamente a vacina injetável para prevenir casos de poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. Há também uma dose injetável de reforço, a ser aplicada aos 15 meses de vida. As populares gotinhas foram oficialmente aposentadas e deixaram de fazer parte do calendário de vacinação infantil brasileiro em novembro do ano passado. Não se trata, portanto, de uma nova dose, mas de um novo esquema vacinal para promover a imunização contra a pólio. A mudança, de acordo com o Ministério da Saúde, é baseada em evidências científicas e recomendações internacionais. Isso porque a vacina oral poliomielite (VOP) contém o vírus enfraquecido e, quando utilizada em meio a condições sanitárias ruins, pode levar a casos da doença derivados da vacina. A substituição da dose oral pela injetável tem o aval da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização e é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A orientação é que a VOP seja utilizada apenas para controle de surtos, como acontece na Faixa de Gaza. Em agosto passado, a região confirmou o primeiro caso de pólio em 25 anos – um bebê de 10 meses que não havia recebido nenhuma das doses previstas. Entenda Em 2023, o Ministério da Saúde informou que passaria a adotar exclusivamente a vacina inativada poliomielite (VIP) no reforço aplicado aos 15 meses de idade, até então feito na forma oral. A dose injetável já vinha sendo aplicada aos 2, 4 e 6 meses de vida. Já a segunda dose de reforço, antes aplicada aos 4 anos, segundo a pasta, não se faz mais necessária, já que o esquema vacinal com quatro doses garante proteção contra a doença. A atualização considerou critérios epidemiológicos, evidências relacionadas à vacina e recomendações internacionais sobre o tema. Desde 1989, não há notificação de casos de pólio no Brasil, mas as coberturas vacinais sofreram quedas sucessivas nos últimos anos. Em 2022, por exemplo, a cobertura ficou em 77,19%, longe da meta de 95%. Calendário completo O Ministério da Saúde reforça que a vacinação é reconhecida como uma das estratégias mais eficazes para preservar a saúde da população e fortalecer uma sociedade saudável e resistente. “Além de prevenir doenças graves, a imunização contribui para reduzir a disseminação desses agentes infecciosos na comunidade, protegendo aqueles que não podem ser vacinados por motivos de saúde”. O calendário nacional de vacinação contempla, na rotina dos serviços, 19 vacinas que protegem em todos ciclos de vida, desde o nascimento até a idade mais avançada. Além da pólio, a lista de doenças imunopreveníveis inclui sarampo, rubéola, tétano e coqueluche. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é responsável por coordenar as campanhas anuais de vacinação, que têm como objetivo alcançar altas coberturas vacinais e garantir proteção individual e coletiva. Confira aqui os calendários completos de vacinação ofertados via Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes. === Por: Paula Laboissière / Repórter da Agência Brasil Foto: © Rovena Rosa/Agência Brasil
NOVA EMPRESA ASSUME O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE CHAPECÓ
Assunto foi destaque na Rádio Chapecó FM na manhã desta segunda-feira (06) O estacionamento rotativo de Chapecó começou a ser operado nesta segunda-feira (6) por uma nova empresa, a Vago, que já atende outras cidades do Brasil, como Passo Fundo-RS, Balneário Camboriú-SC e Concórdia-SC. De acordo com o Secretário de Segurança Pública da Prefeitura de Chapecó, Clóvis Ari Leuze, que participou do Chapecó Notícias 1ª Edição desta segunda-feira (06) na Rádio Chapecó FM 100.1, até 31 de janeiro o estacionamento rotativo ficará em período educativo, não sendo geradas autuações. Contudo, o acionamento do parquímetro e o respeito à rotatividade da vaga (máximo de 2h na mesma vaga) deve ser observado pelos motoristas e cidadãos. Além disso o município de Chapecó não poderá mais emitir aquela tarifa de regularização, que permitia pagar 10h de estacionamento em vez da multa. A partir de fevereiro quem não colocar os créditos será multado. Leuze explicou também que não vai ter os monitores e a fiscalização será feita por veículo motorizado. O prefeito em exercício, Valmor Scolari, orienta a população para que já comece a utilizar os totens amarelos que foram espalhados no centro da cidade. “No totem você consegue colocar crédito, seja como moeda, pix, cartão de crédito ou botton fornecido pela empresa. É bom já ir se ambientando ao sistema, baixar o aplicativo da Vago, para não ter dificuldade depois”, disse Scolari. O valor permanece em R$ 2,50 por hora. Os interessados também podem tirar suas dúvidas durante este período educativo de adaptação, em especial junto à sede da empresa, na Rua Quintino Bocaíuva, 294 -E, Ed. Bocaíuva Center, na quadra entre as Avenidas Porto Alegre e Fernando Machado. Quem quiser pode baixar o aplicativo da empresa no seguinte link: https://l.ead.me/baz5eu. Ou acessar o QR Code anexo. Além da troca de empresa houve ampliação da zona nobre também será ampliada, de 3,6 mil vagas, para 5,5 mil vagas. Quem ficou com créditos da empresa anterior poderá fazer a transferência do aplicativo antigo para o novo, mas tal operação não será automática. Oportunamente, o procedimento para a migração dos créditos entre os aplicativos será divulgado.
