Evento será realizado no dia 08 de maio e abordará os termos do novo edital de concessão por 30 anos
A Prefeitura de Chapecó, por meio do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), realizará no próximo dia 08 de maio, às 14h, uma audiência pública no auditório da prefeitura. O objetivo é apresentar à população e às entidades interessadas o edital que prevê a concessão, por um período de 30 anos, do Cemitério Jardim do Éden à iniciativa privada.
O contrato anterior com a empresa responsável pela administração do espaço encerrou-se em 1º de abril. Desde então, a Administração Municipal assumiu provisoriamente a gestão do local, até que uma nova concessionária seja definida. “A ideia é apresentar à sociedade civil os termos da concessão de direito de uso e exploração do bem público. Durante a audiência, serão abertas oportunidades para sugestões e encaminhamentos. Após essa etapa, o edital será finalizado e publicado”, explicou o secretário de Governo, Adair Niederle.
A participação é aberta a todos os cidadãos, que poderão contribuir presencialmente ou por meio de manifestações orais e escritas. Considerações, sugestões e proposições também poderão ser enviadas até o dia 08 de maio pelo e-mail: cgppp@chapeco.sc.gov.br.
A futura empresa concessionária deverá cumprir uma série de obrigações previstas no edital, incluindo o direito de uso e exploração do espaço para a gestão, comercialização e prestação dos serviços cemiteriais. O contrato também prevê a revitalização, modernização e manutenção da infraestrutura existente, além da instalação e operação de um crematório no local.
Foto: Divulgação/PMC
