A atualização cadastral realizada após 20 anos moderniza o sistema e amplia a base de cálculo, trazendo mais precisão na cobrança

Os carnês do IPTU em Chapecó estarão disponíveis a partir da tarde do dia 1º de abril, quando os contribuintes poderão acessar os valores e emitir o documento para pagamento. A liberação marca o início do calendário de arrecadação do município para 2026, com vencimento da primeira parcela em 30 de abril.

O imposto poderá ser pago em cota única ou parcelado em até nove vezes, com vencimentos mensais até dezembro. Os valores já estarão disponíveis no sistema logo após a liberação, permitindo consulta online ou emissão presencial junto à prefeitura.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Moacir Rohr, o carnê reúne três componentes: o IPTU, a taxa de coleta de resíduos e, em alguns casos, a contribuição para iluminação pública (COSIP). O reajuste aplicado neste ano foi de 4,85%, correspondente à inflação do período.

O atendimento ao contribuinte ocorre em horário estendido, das 7h às 19h, sem interrupção ao meio-dia. Além disso, o município disponibiliza canais digitais, como site e WhatsApp, para consulta de valores, emissão de guias e esclarecimento de dúvidas. Os carnês poderão ser retirados no Setor de Tributos (antiga Prefeitura), na Superintendência da Efapi, na Superintendência do Bormann e no site www.chapeco.sc.gov.br.

Quem não receber o carnê físico poderá acessar as informações diretamente no site da prefeitura. Também é possível verificar se há notificações relacionadas ao cadastro do imóvel, por meio de consulta pública disponível na plataforma digital.

PRAZOS, DESCONTOS E ATENDIMENTO

Os contribuintes que estiverem em dia com exercícios anteriores podem ter desconto de 10% no pagamento em cota única, conforme previsto no carnê. Débitos antigos podem ser parcelados separadamente, mas não contam com programas de redução de juros e multas neste momento.

Caso o imposto não seja quitado dentro do exercício, o valor é automaticamente inscrito em dívida ativa. A prefeitura adota inicialmente a cobrança administrativa, com contato direto com o contribuinte, antes de encaminhar para protesto em cartório ou execução judicial.

Segundo o secretário, a inadimplência do IPTU no município varia entre 12% e 15%. Em levantamento recente, foram lançados cerca de R$ 112 milhões, com arrecadação efetiva próxima de R$ 92 milhões, incluindo imposto e taxas.

O período para solicitação de isenção do IPTU será de 1º de junho a 30 de setembro, com validade para o exercício seguinte. A orientação é que os contribuintes acompanhem os prazos e utilizem os canais oficiais para evitar pendências.

O município também prepara ações de comunicação para ampliar a divulgação das datas, formas de pagamento e serviços disponíveis, com uso de rádio, televisão e redes sociais.

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E REVISÃO DISPONÍVEL

Paralelamente à emissão dos carnês, a prefeitura mantém aberto o processo de atualização cadastral dos imóveis, realizado após mais de 20 anos sem revisão. O trabalho utilizou georreferenciamento para identificar construções e possíveis divergências de metragem.

Segundo Moacir Rohr, foram identificados mais de 28 mil casos com diferenças entre o cadastro e a realidade, o que gerou notificações aos contribuintes. Parte dessas situações já foi analisada, inclusive com vistorias presenciais.

O secretário destaca que o contribuinte pode solicitar revisão a qualquer momento. A análise recai sobre a área construída do imóvel, base para o cálculo do imposto, e, caso haja correção, o valor pode ser ajustado.

Também foram registrados casos de ampliação não cadastrada, imóveis com mais de uma unidade no mesmo terreno e diferenças relacionadas a estruturas como garagens e coberturas abertas, que seguem critérios específicos definidos em lei.

A atualização cadastral também ampliou o número de imóveis registrados no município, que deve chegar a até 147 mil unidades neste ano.