Discussão ocorreu durante visita à Barragem Norte, em José Boiteux
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou a análise do episódio envolvendo o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e um grupo de indígenas durante uma visita à Barragem Norte, em José Boiteux. O caso aconteceu no dia 8 de julho, quando o chefe do Executivo estadual discutiu com manifestantes e fez declarações ofensivas direcionadas a integrantes do povo Xokleng.
Para avaliar se há elementos que justifiquem uma investigação, o MPF instaurou uma notícia de fato, procedimento utilizado para analisar denúncias recebidas pelo órgão. Nessa etapa, os procuradores verificam se existem indícios suficientes para a abertura de um inquérito ou se o caso deve ser arquivado.
A discussão ocorreu enquanto o governador acompanhava as obras de recuperação da barragem, construída dentro da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ. Durante uma entrevista à imprensa, Jorginho Mello interrompeu a fala ao perceber a manifestação e respondeu aos indígenas com xingamentos. Logo depois, ao ser questionado por uma liderança da comunidade, voltou a utilizar palavras ofensivas, situação registrada em vídeo e amplamente divulgada nas redes sociais.
O caso também chegou ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que encaminhou um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que os fatos sejam apurados. No documento, o conselho destaca que agentes públicos têm liberdade para se manifestar, mas ressalta que essa liberdade não exclui a responsabilidade por declarações feitas durante o exercício do cargo, principalmente quando elas podem ser interpretadas como ofensivas ou discriminatórias.
O MPF informou que recebeu outras manifestações relacionadas ao episódio, mas não confirmou se o pedido encaminhado pelo CNDH faz parte do procedimento em análise.
Em nota divulgada após a discussão, o Governo de Santa Catarina afirmou que os indígenas realizavam um protesto com reivindicações que, segundo o Estado, envolviam temas de responsabilidade do Governo Federal e não estavam diretamente ligados à administração estadual. O comunicado, entretanto, não comentou as declarações feitas pelo governador durante o confronto verbal.
O Executivo estadual também destacou que está investindo cerca de R$ 34 milhões em obras de compensação na Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, incluindo a construção de moradias, escola, museu, estrada, ponte e outras melhorias previstas em acordo firmado há anos. Segundo o governo, as obras de recuperação da Barragem Norte continuarão conforme o cronograma por serem consideradas fundamentais para reduzir os riscos de enchentes no Vale do Itajaí.
Foto: Arquivo
