Investigação aponta que adolescente engravidou em decorrência dos abusos
Um homem investigado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso preventivamente pela Polícia Civil de Santa Catarina na quarta-feira (1º), em Palmitos, no Oeste do estado. A prisão foi realizada por policiais da Delegacia de Polícia de Fronteira do município, após a expedição de mandado pelo Poder Judiciário.
Segundo a Polícia Civil, a investigação teve início após a apuração de denúncias de violência sexual praticada contra uma adolescente. Conforme o inquérito, os abusos teriam ocorrido no contexto de convivência familiar e resultaram na gravidez da vítima.
Diante dos elementos reunidos durante a investigação, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do suspeito. O pedido foi acolhido pela Justiça, que considerou haver indícios suficientes de autoria e materialidade do crime, além da necessidade da medida para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. Entre os fundamentos da decisão também está o risco de evasão do investigado.
Após diligências para localizar o suspeito, os policiais civis cumpriram o mandado de prisão. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça enquanto o processo segue em andamento.
A Polícia Civil informou que as investigações continuam para o completo esclarecimento dos fatos e reforçou que, em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não serão divulgadas informações que possam identificar a vítima.
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro e consiste na prática de ato sexual com menor de 14 anos ou com pessoa que, por enfermidade ou outra condição, não tenha capacidade de oferecer resistência ou de consentir com o ato. A pena prevista é de oito a 15 anos de reclusão, podendo ser aumentada em situações previstas na legislação.
Foto: Arquivo/Rádio Chapecó
