Proposta sugere análise de viabilidade para ampliar mecanismos de proteção a vítimas de violência doméstica no município com uso de spray de pimenta

A Câmara Municipal de Chapecó aprovou, durante sessão ordinária realizada na terça-feira (04), a Moção nº 458, que solicita ao prefeito Valmor Junior Scolari a realização de um estudo de viabilidade e conveniência sobre o fornecimento de spray de pimenta para mulheres em situação de risco. A medida busca fortalecer ações de proteção voltadas a vítimas de violência doméstica e familiar.

A proposta é de autoria do vereador Wilson Cidrão (Novo) e prevê que uma possível iniciativa contemple principalmente mulheres atendidas por programas de monitoramento e proteção. O texto aprovado destaca que a violência contra a mulher continua sendo um grave problema social e aponta a necessidade de aprimorar políticas públicas de prevenção e segurança.

A moção também cita debates em andamento no Congresso Nacional e iniciativas já adotadas em estados e municípios brasileiros sobre o uso de instrumentos não letais de defesa pessoal. Segundo o documento, o spray de pimenta pode servir como ferramenta emergencial de proteção, desde que haja análise sobre aspectos legais, regulamentação, capacitação das usuárias e impactos na segurança das beneficiárias.

De acordo com o vereador Wilson Cidrão, a intenção é promover um estudo técnico e responsável sobre a proposta. Ele afirmou que o objetivo é oferecer mais uma alternativa de proteção para mulheres que vivem sob ameaça, sempre dentro da legalidade e com acompanhamento adequado. Após a aprovação em plenário, a moção foi encaminhada ao Executivo Municipal para análise.

Fonte/fotos: Setor de Comunicação/Câmara Municipal de Chapecó