Fiscalização em estabelecimento alimentício resultou na retirada imediata de mercadorias impróprias para consumo

O Procon de Chapecó realizou, nesta quarta-feira (6), uma ação de fiscalização em um estabelecimento do setor alimentício após denúncia de consumidores. Durante a vistoria, a equipe identificou diversos produtos com prazo de validade vencido expostos para venda, o que configura infração às normas de defesa do consumidor.

As mercadorias foram retiradas de circulação de forma imediata, conforme determina a legislação vigente. O estabelecimento foi notificado e deverá promover a regularização das irregularidades apontadas. Em caso de reincidência, poderá sofrer sanções administrativas previstas em lei.

De acordo com o Procon, a fiscalização tem como foco assegurar a qualidade dos produtos ofertados e proteger a saúde da população. O órgão também reforça a importância da participação dos consumidores por meio de denúncias, que contribuem para a identificação de práticas irregulares no comércio.

Fotos: Divulgação/Procon Prefeitura de Chapecó