Plano de contingência e atuação integrada entre municípios fortalecem políticas públicas de prevenção nas escolas
A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) consolidou seu papel como referência estadual em segurança escolar ao apresentar, em seminários promovidos pelo Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas, a experiência do Comitê Regional de Segurança nas Escolas e a implementação do Plano de Contingência de Educação para Multirriscos (PLANCON-EDU). A iniciativa, construída em conjunto com municípios da região, passou a orientar a formulação de políticas públicas voltadas à prevenção e resposta a situações de risco no ambiente escolar em Santa Catarina.
Os encontros, coordenados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) em parceria com associações municipais, ocorreram em cidades como São José, Campos Novos, Rio do Sul, Araranguá, São Miguel do Oeste e São Bento do Sul. A proposta reuniu gestores públicos, profissionais da educação e representantes das forças de segurança para compartilhar práticas já consolidadas e alinhar estratégias regionais. O ciclo de seminários alcançou cobertura em todo o estado, com foco na disseminação de metodologias eficientes.
O trabalho da AMOSC teve início no segundo semestre de 2023, a partir da identificação da necessidade de uma política estruturada e contínua para enfrentar diferentes cenários de risco nas escolas. Em 2024, houve a formalização do Comitê Regional de Segurança nas Escolas, que integra setores como segurança pública, defesa civil, saúde, assistência social, instituições de ensino superior e redes de ensino municipal, estadual e privada. A proposta organiza fluxos, responsabilidades e protocolos de atuação de forma coordenada.
Com essa estrutura, os municípios avançaram na elaboração dos PLANCON-EDU Multirriscos, instrumento técnico que orienta escolas na identificação de vulnerabilidades, no planejamento preventivo e na definição de respostas a emergências. O plano contempla desde eventos climáticos extremos até situações de violência, com foco na proteção da comunidade escolar e na continuidade das atividades educacionais.
Outro diferencial do modelo é a adoção de um cronograma permanente de ações, que inclui capacitações, simulados, revisões periódicas e acompanhamento técnico. A estratégia garante a aplicação prática do planejamento no cotidiano das escolas. O reconhecimento estadual levou o comitê a apresentar a experiência em diversas regiões, o que contribui para a construção de uma política pública padronizada, com adaptação às realidades locais.
Atualmente, os comitês municipais encaminham os planos atualizados na versão 2026 para validação do Comitê Regional. Ainda neste ano, estão previstos simulados presenciais nas escolas e a emissão de selo de homologação pela Defesa Civil estadual, além da certificação das unidades escolares que cumprirem os protocolos estabelecidos.
Fonte/fotos: Assessoria de Comunicação da AMOSC
