CHAPECÓ ACELERA PROCESSO DE ROMPIMENTO COM A CASAN; PREFEITURA PLANEJA GESTÃO PRÓPRIA

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Anúncio feito pelo prefeito João Rodrigues ocorreu durante coletiva à imprensa nesta manhã

A relação de décadas entre o município de Chapecó e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) vive seus momentos finais. A Prefeitura de Chapecó avançou com o processo administrativo de caducidade do contrato, alegando descumprimento sistemático de metas de investimento e qualidade na prestação do serviço.

Os Motivos da Ruptura
A decisão, liderada pelo prefeito João Rodrigues, baseia-se em auditorias técnicas que apontaram falhas críticas. Entre os principais problemas citados pela administração municipal estão:

  • Falta de continuidade: O abastecimento não atingiu a meta mínima de 95% de regularidade.
  • Baixa cobertura de esgoto: O município ainda patina abaixo dos 40% de rede coletora, enquanto o contrato exigia avanços mais céleres.
  • Desperdício: As perdas de água tratada na rede superam os 40%, índice considerado inaceitável pelo Executivo.

Próximos Passos e a Nova Companhia Municipal
Com o processo administrativo em fase conclusiva, entre as possibilidades da gestão dos serviços de abastecimento de água e saneamento, estaria a criação da Companhia Municipal de Água e Saneamento. Seja como for a gestão, consta de que caso seja municipalizado serviço, a arrecadação seria local e totalmente reinvestida na infraestrutura de Chapecó, especialmente na ampliação da captação do Rio Uruguai e na modernização da rede de distribuição.

O que diz a CASAN?
A estatal catarinense informou que apresentou defesa no processo, destacando os investimentos recentes realizados na cidade e a redução tarifária de 4,21% aplicada em 2026. A companhia mantém as operações por enquanto, enquanto aguarda o desfecho jurídico e administrativo.

Orientações ao Consumidor
Enquanto a transição não é oficializada, o atendimento ao público e a manutenção da rede continuam sendo responsabilidade da estatal. Informações sobre faturas e serviços podem ser obtidas no site oficial da CASAN ou pelo telefone 0800. Já os detalhes sobre o andamento do processo de municipalização estão disponíveis no Portal da Transparência de Chapecó.

SAIBA MAIS

Os dados utilizados na matéria vêm diretamente de fontes oficiais e canais de transparência pública de Chapecó e Santa Catarina:

  • Prefeitura de Chapecó: Os índices de descumprimento (como os 40% de desperdício de água e as metas de 95% de continuidade e 40% de cobertura de esgoto) foram apresentados em pareceres técnicos pela Secretaria de Governo e pela Procuradoria Geral do Município.
  • Comissão de Acompanhamento: Detalhes sobre o processo de caducidade (rescisão por falha no serviço) e as vistorias técnicas foram discutidos em reuniões da comissão formada por entidades do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Chapecó.
  • CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento): As informações sobre investimentos (como os R$ 160 milhões aplicados nos últimos anos) e a defesa da companhia foram retiradas de notas oficiais da estatal e do seu Portal da Transparência.
  • Portarias Municipais: A instauração formal do processo administrativo de 120 dias foi documentada via portaria publicada no Diário Oficial do Município em setembro de 2024.

Clique aqui e assista ao vivo a transmissão do anúncio pelo prefeito João Rodrigues