Nova norma veta uso de animais vivos na indústria de higiene e beleza e promove métodos alternativos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais voltados à produção de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A nova legislação é considerada um avanço na proteção animal e no alinhamento do país com práticas sustentáveis já adotadas em outras nações. A partir da publicação da norma, autoridades sanitárias terão até dois anos para regulamentar o uso de métodos alternativos e ampliar a fiscalização do setor.

Produtos e ingredientes desenvolvidos antes da vigência da lei poderão continuar sendo comercializados. Já novos itens deverão seguir obrigatoriamente as diretrizes sem qualquer uso de testes em animais.

Foto: Ricardo Stuckert/PR