Parlamentares revogam texto do governo que aumenta alíquotas

O Senado Federal rejeitou o decreto do governo que aumentava alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), horas depois de a Câmara dos Deputados ter feito o mesmo. A revogação representa um revés político e fiscal para o Palácio do Planalto, que contava com a medida para arrecadar R$ 20,5 bilhões e equilibrar o orçamento de 2025. Agora, a equipe econômica precisará encontrar alternativas diante das limitações impostas pelos parlamentares.

O decreto fazia parte de um pacote elaborado pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo. Entre as propostas estavam o aumento de impostos sobre apostas eletrônicas, fintechs, LCI, LCA e operações de câmbio. A justificativa da equipe econômica era combater desigualdades tributárias e evitar cortes em programas sociais.

Apesar disso, senadores e deputados consideraram que a medida prejudicaria pequenos empreendedores, consumidores e setores como previdência complementar e seguradoras. A maioria também argumentou que o IOF, por sua natureza, deve ser usado para fins regulatórios, e não como ferramenta de arrecadação. O governo defendia que a proposta resultava de acordos prévios com lideranças do Congresso, mas não conseguiu reverter a insatisfação da base parlamentar.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Lula Marques