MARGEM MÍNIMA DE IMPORTAÇÕES POR DIONÍSIO CERQUEIRA SERÁ ELEVADA PARA 50%
Empresas deverão cumprir novo percentual obrigatório de desembaraço no Porto Seco a partir de 9 de junho Empresas que fazem importações terrestres para Santa Catarina deverão cumprir uma margem mínima obrigatória de 50% de desembaraço pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira a partir do próximo dia 9 de junho, caso contem com o regime de tratamento tributário diferenciado. O percentual mínimo obrigatório atualmente é de 30%, patamar que está em vigor desde junho do ano passado (leia mais abaixo). A ampliação da margem mínima será formalizada em decreto nas próximas semanas pelo governador Jorginho Mello. Na prática, a alteração atrai a passagem de mais caminhões para o município e estimula a economia de toda a região. A regra vale para as mercadorias com incentivo fiscal vindas de qualquer país do Mercosul, com exceção do Uruguai e do Paraguai. Estes dois países já estão excluídos pela legislação. O novo decreto também deverá retirar da lista de exceções as mercadorias que dependam de autorização para o ingresso por parte da Anvisa ou do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), permanecendo como exceção, nesses casos, o salmão e as mercadorias de origem vegetal. A decisão de elevar a cota de 30% para 50% foi construída em conjunto e com a participação ativa dos principais envolvidos: a prefeita de Dionísio Cerqueira, Bianca Bertamoni, empresários e a concessionária que opera a aduana. Presidentes de entidades como a Facisc (Elson Otto), Fetrancesc (Dagnor Schneider) e FIESC (Gilberto Seleme), além de órgãos como a Anvisa, Mapa e a Receita Federal, também participaram das reuniões — o encontro que resultou na definição da nova cota foi realizado nesta quinta-feira, 7, pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). Capacidade para receber maior volume de carga Levantamento da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da SEF/SC demonstra que há espaço e condições operacionais para o aumento da demanda no Porto Seco. Em junho do ano passado, a elevação da margem mínima obrigatória de 20% para 30% gerou um acréscimo de apenas 6% na passagem de veículos por Dionísio Cerqueira. Hoje, a ocupação do pátio por veículos de importação na fronteira terrestre do Extremo-Oeste é de apenas 46%, com uma média de 13,5 mil veículos/ano. Estima-se que o movimento suba para 15,5 mil veículos/ano com a mudança. O incremento em valor aduaneiro, por sua vez, deverá ter um salto de R$ 650 milhões no período de um ano. “O escalonamento nas operações de Dionísio Cerqueira está sendo encaminhado de forma que a aduana tenha condições de operar com maior volume de cargas no local. A implementação das novas regras teve efeito positivo na movimentação de mercadorias e está contribuindo cada vez mais para o desenvolvimento da região. O governador Jorginho Mello tem o compromisso de manter uma política fiscal que estimule o desenvolvimento e a eficiência logística do Estado”, destaca o secretário Cleverson Siewert. Legislação entrou em vigor em janeiro de 2024 Desde 1º de janeiro de 2024, a passagem das importações terrestres com benefício fiscal por Dionísio Cerqueira tornou-se obrigatória em cumprimento à Lei Estadual 17.762/2019, que havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em 2019. Atendendo a pedidos dos empresários, importadores e da própria concessionária que opera o Porto Seco de Dionísio Cerqueira, o Governo do Estado fez ajustes na legislação para estabelecer a cota mínima de cargas e determinadas mercadorias entre as exceções – toda a discussão envolveu também a Assembleia Legislativa. Em junho de 2025, o percentual mínimo obrigatório passou de 20% para 30%. No próximo mês de junho, a cota será elevada para 50%. Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda Foto: Roberto Zacarias/SecomGOVSC Informações para contribuintes: 0800 048 1515 (segunda a sexta, das 13h às 18h) Rosane Felthaus Roelton Maciel
SC SEGUE NA LIDERANÇA EM DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO PAÍS E IMPACTOU MAIS DE 26 MIL VIDAS
Em 2025, o estado alcançou a maior taxa de doadores efetivos do Brasil, com 42,8 por milhão de população Santa Catarina celebra destaque nacional em doação e transplante de órgãos. Em 2025, o estado alcançou a maior taxa de doadores efetivos do Brasil, com 42,8 por milhão de população (pmp). Outro indicador expressivo é a menor taxa de não autorização familiar do país, de 32%, o melhor resultado nacional. Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), na quarta-feira, 6. Os números refletem a consolidação de uma política pública estruturada ao longo de mais de duas décadas, aliada à solidariedade da população catarinense. Nesse período, cerca de 26 mil pessoas de Santa Catarina já receberam órgãos, tecidos ou células, proporcionando mais qualidade e nova oportunidade de vida. Pessoas de outros estados da federação também foram beneficiadas com doações realizadas no território catarinense. “A gente sabe que a doação de órgãos envolve uma rede complexa, mas que aqui no estado é muito bem amarrada pela SC Transplantes. É um momento muito delicado pra família que perdeu um parente estimado, que exige muita compreensão e conversa. É um gesto muito bonito, solidário e que salva muitas vidas”, disse o governador Jorginho Mello. Entre janeiro e dezembro de 2025, a Central Estadual de Transplantes, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES), registrou 804 notificações de potenciais doadores, o que corresponde a uma taxa de 98,2 notificações pmp, mantendo Santa Catarina entre os líderes nacionais nesse indicador estratégico. No mesmo período, a taxa nacional foi de 74,7 pmp. “Santa Catarina, mais uma vez, está à frente do resto do país, salvando e melhorando a qualidade de vida da população. O SC Transplantes é uma Política de Estado que há muitos anos se destaca no cenário de doação e transplante no país e no mundo. Com a orientação do governador Jorginho Mello, seguimos aprimorando nossos serviços, com investimento na estrutura de atendimento e de transporte terrestre e aéreo que atende a população do território catarinense e de outros estados, de forma segura e célere”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi. Em um processo complexo e sujeito a múltiplos desafios, o Estado foi o mais eficiente na conversão de potenciais doadores em doadores efetivos. Santa Catarina chegou a 43% na efetivação de doadores em relação ao número de notificações. Apenas outro estado também superou 40%. O Registro Brasileiro de Transplantes (RBT) também evidencia a força do sistema catarinense ao apontar que o índice de 42,8 doadores efetivos pmp — o maior do país — está entre os mais elevados da série histórica de SC. A taxa nacional ficou em 20,3 pmp. Outro avanço relevante destacado no relatório anual é a expressiva redução da taxa de não autorização familiar, que caiu de 70% em 2007 para 32% em 2025, o melhor resultado do país. Esse desempenho é fruto de investimentos contínuos em educação permanente e capacitação das equipes de saúde, especialmente das áreas de terapia intensiva, emergência e setores críticos. “Esses dados refletem a maturidade do sistema estadual de transplantes. Nos últimos 21 anos, por 15 fomos líderes isolados do processo de doação de órgãos para transplante no Brasil; e nos anos restantes fomos segundo colocado, o que mostra uma liderança incontestável. Os dados de 2025 mostram que a não autorização familiar foi de 32%, a taxa de efetivação foi de 43%, e a taxa de doação de órgãos efetivos foi de 42,8%, todos os melhores resultados do país. O conjunto desses dados revela que quem vive em Santa Catarina tem as melhores chances de receber um órgão ou tecidos quando precisar. O Governo de Santa Catarina tem muito orgulho dos resultados e gratidão às famílias doadoras de Santa Catarina”, explica o coordenador do SC Transplantes, Joel de Andrade. A entrevista familiar é considerada a etapa mais sensível de todo o processo de doação e transplante, pois exige preparo técnico, empatia e comunicação qualificada. Para fortalecer essa abordagem, Santa Catarina realiza, em média, 10 Cursos de Comunicação em Situações Críticas por ano. Até 2025, 3.082 profissionais já foram capacitados. “Cada vez mais, famílias que enfrentam o momento mais difícil de suas vidas, que é a perda de um ente querido, têm autorizado a doação de órgãos e tecidos. Mesmo diante do luto, muitas optam por transformar a dor em um gesto de generosidade, contribuindo para salvar e melhorar a vida de outras pessoas. Este é, sem dúvida, o verdadeiro legado do SC Transplantes: transformar solidariedade em vida”, reforça o Joel de Andrade. Esses resultados são fruto de uma política de Estado sólida e contínua. Ao longo desse período, cerca de 9,1 mil famílias catarinenses disseram ‘sim’ à doação, impactando diretamente a vida de milhares de pessoas em Santa Catarina e em outras unidades da federação. Posso ser doador? Todas as pessoas podem doar órgãos e tecidos. Não é necessário deixar nada por escrito, basta comunicar sua família sobre o desejo da doação, pois ela só acontece após autorização familiar. Após o consentimento da família, são iniciados o planejamento da logística, os procedimentos para remoção dos órgãos, seleção dos receptores mais compatíveis e, na sequência, distribuição dos órgãos para serem transplantados. Gabriela Ressel / Assessoria de Comunicação / Secretaria de Estado da Saúde Foto: Leo Munhoz/SecomGOVSC
PREFEITURA E CASAN ORIENTAM SOBRE OBRAS EM CAXAMBU DO SUL
Mais de 6 km de rede de abastecimento são substituídas A CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) em parceria com a Prefeitura de Caxambu do Sul substituiu mais de 6 km de rede de abastecimento por nova tubulação no Centro e nos bairros Antena e do Cemitério. As duas instituições já estão realizando a recuperação das calçadas e ruas: a Prefeitura está pavimentando as ruas e a empresa contratada da CASAN está repavimentando as calçadas. Com investimento de mais de R$200 mil, as novas tubulações trazem mais segurança para o abastecimento de aproximadamente 1.800 moradores. A nova rede já se encontra em fase de testes para ser colocada em operação até o final do mês. A melhoria vai garantir mais segurança hídrica para os pontos mais elevados da cidade. TRÂNSITO A CASAN orienta os moradores do Centro e dos Bairros Antena e do Cemitério a trafegarem com atenção pelas vias, que estão sinalizadas para as obras de repavimentação. A interferência nas ruas é momentânea, mas as melhorias são fundamentais para qualidade de vida no município. Para outras orientações e solicitação de serviços entre em contato com a Central de Atendimento pelos telefones 0800 048 0115 ou 0800 643 0195 e Aplicativo CASAN. Foto: Acervo CASAN
EM CASA: CHAPE FUTSAL ENTRA EM AÇÃO PELA SÉRIE OURO E NA BASE
Verdão das Quadras tem compromissos neste sábado (9) por competições estaduais Chegou a hora de a torcida matar a saudade do Verdão das Quadras. A Prefeitura de Chapecó/Chapecoense/Unochapecó joga neste sábado (9/5), às 19h30, no Ginásio Plínio Arlindo De Nes (SER Aurora). A partida diante do Blumenau vale pela quinta rodada da Série Ouro da Federação Catarinense de Futsal. Os anfitriões defendem a liderança da competição. A última partida da Chape Futsal em casa ocorreu há quase um mês. Foi no dia 11 de abril, quando a arquibancada ficou lotada e houve empate contra o gigante Joinville, por 3 a 3. Menos de uma semana depois, o time do técnico Leonardo Schroeder entrou em ação novamente pelo Estadual, no dia 17, sendo superado por outra potência nacional, o Jaraguá, pelo placar de 3 a 1, no Norte do Estado. “A gente vem de três semanas sem jogo e sabe quanto é difícil ficar sem jogar, a cabeça fica voltada apenas nos treinamentos. Mas, a equipe vem em uma crescente boa. Estamos na liderança e temo uma partida de seis pontos diante do nosso torcedor. Que a torcida venha e nos incentive. A equipe estará preparada”, comentou o treinador Leonardo Schroeder. “As semanas de trabalho foram bem interessantes, competitivas, isso nos manteve na ponta dos cascos”, afirmou o goleiro Ale Falcone. A Chapecoense lidera a Série Ouro com sete pontos em quatro rodadas e fica à frente do São Lourenço nos critérios. O Blumenau é o oitavo com quatro pontos em quatro duelos e vem de vitória por 4 a 1 sobre o São Lourenço, no Vale do Itajaí, pela Liga Nacional Silver. O Catarinense reúne 12 clubes, que se enfrentam em turno único na primeira fase. Os oito melhores avançam ao mata-mata. Os dois últimos caem para a Série Prata. Ingressos Os ingressos para o desafio deste sábado podem ser comprados de forma antecipada. Os bilhetes estão à venda no site ingressojogo.com.br, na loja oficial da Chape Futsal (anexa à Classic Uniformes, na rua Paulo Marques, entre as avenidas Fernando Machado e Porto Alegre), na loja iXap Sports (na avenida Getúlio Vargas, entre as ruas Paulo Marques e Vitório Cella) e pelo telefone/whats (49) 99975-1964 – neste contato também é possível se associar para ter acesso a todos os confrontos sem precisar adquirir tickets. A entrada custa R$ 20,00 (primeiro lote) e R$ 10 (meia). Crianças até 12 anos não pagam, desde que acompanhadas por responsável e portando documento de identificação. SUB-16 A base da Prefeitura de Chapecó/Chapecoense/Unochapecó também tem compromisso em casa, neste sábado. O time sub-16 entra em quadra pelo Campeonato Catarinense da categoria às 10h30, no ginásio da Unochapecó. A equipe verde-branca encara o SECT São Ludgero/Adesc, pela terceira rodada. A Chape Futsal venceu a única partida que disputou até agora na competição e busca manter os 100% de aproveitamento. Não haverá cobrança de ingresso. Crédito das fotos: Chape Futsal
MORAES VAI RELATAR AÇÕES QUE PEDEM SUSPENSÃO DA LEI DA DOSIMETRIA
Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação da ordem democrática e da integridade das instituições republicanas, circunstância que exige atuação cautelar firme e imediata do Supremo Tribunal Federal”, afirmaram os partidos. No entendimento da ABI, a lei “banaliza” os ataques à democracia brasileira. “A multidão que pega em armas e se propõe a abolir o Estado Democrático de Direito de forma violenta, por meio de golpes de Estado, deve ter os seus membros mais fortemente sancionados pelo Direito Penal exatamente pelo potencial que têm de agir sem quaisquer amarras morais”, defendeu a entidade. Após ser escolhido relator do caso, Moraes deu prazo para cinco dias para a Presidência da República e o Congresso se manifestarem sobre a questão. Em seguida, será a vez da Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois de receber as manifestações, o ministro vai decidir se a lei será suspensa. Não há prazo para decisão. PT, PCdoB e PV A federação partidária formada pelo PT, PCdoB e PV também anunciou que vai contestar a Lei de Dosimetria no Supremo. Segundo os partidos, não há qualquer justificativa constitucional para que crimes contra a democracia tenham penas abrandadas. “Os crimes contra o Estado Democrático de Direito constituem o núcleo mais grave de ofensas ao ordenamento jurídico, pois atentam contra as próprias bases do sistema constitucional”, argumentaram as legendas. André Richter – Repórter da Agência Brasil Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
EQUIPE CHAPECOENSE DISPUTA ESTADUAL CAIXA DE ATLETISMO SUB-23 NESTE FIM DE SEMANA
Disputa acontece em Jaraguá do Sul Neste final de semana, dias 09 e 10 de maio, acontece o Campeonato Estadual Caixa de Atletismo Sub-23, em Jaraguá do Sul. Chapecó estará representada por nove atletas na competição. O campeonato tem como objetivo a busca pela melhoria das marcas individuais, visando subir posições no ranking nacional, além da conquista de medalhas para representar nossa cidade. A equipe será acompanhada pelo treinador Samaroni Voos. Foto: Prefeitura de Chapecó/Divulgação
GUARDA MUNICIPAL SALVA MULHER ENGASGADA EM CHAPECÓ
Vítima sofreu parada cardiorrespiratória e foi reanimada pelos agentes A Guarda Municipal de Chapecó atendeu, nesta semana, uma ocorrência de emergência médica envolvendo uma vítima de engasgamento com obstrução das vias aéreas em um estabelecimento comercial da cidade. A equipe do Grupamento de Operações com Cães (GOC) foi acionada por funcionários do local, que informaram que uma mulher havia se engasgado enquanto se alimentava. Ao chegar, os agentes encontraram a vítima em estado grave, apresentando intensa dificuldade respiratória, impossibilidade de falar e sinais de cianose. Diante da situação, os guardas municipais acionaram imediatamente apoio de emergência por meio do Centro de Operações (CEOP) e iniciaram manobras de desobstrução das vias aéreas, seguindo os protocolos de primeiros socorros. Durante o atendimento, a vítima perdeu a consciência e entrou em parada cardiorrespiratória. A guarnição iniciou rapidamente as manobras de reanimação cardiopulmonar (RCP), com compressões torácicas contínuas e procedimentos de suporte básico de vida. Após os procedimentos realizados pela equipe, a vítima voltou a apresentar sinais respiratórios ainda no local. Ela permaneceu sendo monitorada até a chegada do Corpo de Bombeiros, que assumiu a ocorrência e realizou o encaminhamento ao hospital para continuidade do atendimento médico. Segundo a Guarda Municipal, a atuação rápida e técnica dos agentes foi fundamental para o restabelecimento inicial da vítima e para aumentar as chances de sobrevivência até a chegada do socorro especializado. Foto: Arquivo/Rádio Chapecó
MULHER MORRE EM COLISÃO NA SC-160
Batida frontal entre dois carros deixou um homem ferido em Saltinho Uma mulher morreu e um homem ficou ferido após uma colisão frontal entre dois veículos de passeio na manhã deste sábado (9), na SC-160, em Saltinho. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente envolveu um Fiat Palio e uma Volkswagen Saveiro. O motorista do Palio, um homem maior de idade, estava fora do veículo quando as equipes de resgate chegaram ao local. Ele apresentava ferimentos na face, braços e pernas. Após receber atendimento no local, a vítima foi encaminhada ao hospital de Modelo. Na Saveiro, os socorristas encontraram uma mulher sem sinais vitais. A área ficou aos cuidados da Polícia Militar até a chegada da equipe de perícia. Foto: Divulgação/CBMSC
COLISÃO FRONTAL NA BR-282 DEIXA HOMEM FERIDO
Vítima de 35 anos ficou presa às ferragens após batida entre carro e caminhão Um homem de 35 anos ficou ferido após uma colisão frontal entre um carro e um caminhão na noite de sexta-feira (8), na BR-282, em Xanxerê. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar, o acidente envolveu um Chevrolet Celta e um caminhão Scania R420. Quando as equipes chegaram ao local, o condutor do carro estava preso às ferragens. Após o gerenciamento dos riscos e estabilização do veículo, os bombeiros realizaram o desencarceramento da vítima por meio da retirada das portas laterais do automóvel. O homem foi retirado em maca rígida e devidamente imobilizado. A vítima estava consciente, porém desorientada, e apresentava lesões superficiais na região do tórax e da pelve, além de suspeita de hemorragia interna. O atendimento contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Após o resgate, as equipes realizaram a limpeza da pista e deixaram o local aos cuidados das autoridades competentes. Foto: Divulgação/CBMSC
JOVEM DE 18 ANOS É PRESA POR TRÁFICO DE DROGAS
Substâncias, dinheiro, balança de precisão e simulacro de arma foram apreendidos durante operação da Polícia Civil Uma jovem de 18 anos foi presa em flagrante por tráfico de drogas na manhã de sexta-feira (8), durante uma operação da Polícia Civil no bairro Antoniolli, em Faxinal dos Guedes. A ação foi realizada pela Delegacia de Polícia do município com apoio da DIC Fron de Xanxerê. O cumprimento do mandado de busca e apreensão ocorreu em uma residência apontada pelas investigações como ponto de intensa comercialização de entorpecentes. Conforme a Polícia Civil, denúncias anônimas feitas por moradores da região ajudaram no andamento das apurações. Durante as buscas, os policiais localizaram porções de maconha e cocaína, além de balança de precisão, anotações relacionadas à contabilidade do tráfico, dinheiro em espécie, aparelhos celulares, um notebook e um simulacro de arma de fogo. Segundo a investigação, a suspeita já possuía histórico policial por atos infracionais análogos aos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico registrados nos anos de 2024 e 2025, quando ainda era adolescente. Após os procedimentos na delegacia, a jovem foi autuada em flagrante e encaminhada ao Presídio Regional Feminino de Chapecó, onde permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforçou o compromisso no combate ao tráfico ilícito de drogas e destacou a importância da colaboração da comunidade por meio de denúncias anônimas, que podem ser realizadas sob total sigilo. Foto: Divulgação/PCSC