NOVO DESENROLA TERÁ SAQUE NO FGTS E PROIBIÇÃO DE APOSTAS ONLINE
Programa vai ser lançado na próxima segunda-feira, dia 4 Juros máximos de 1,99% e descontos de até 90%. Essas serão as regras do Novo Desenrola, que será lançado na segunda-feira (4). O programa de renegociação de dívidas vai permitir, ainda, o saque de até 20% do FGTS. Anúncio feito pelo presidente Lula em pronunciamento nessa quinta-feira em homenagem ao Dia do Trabalhador. Mesmo com as condições favoráveis, Lula deu o recado: nada de jogo e apostas online por um ano para quem aderir ao programa. “O que não pode, é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas plataformas de apostas online. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo do marido”. No pronunciamento, Lula falou, ainda do fim da escala 6×1, que está em tramitação na Câmara. Lembrou que todos os direitos dos trabalhadores vieram a partir de muita luta e que, com o fim da escala 6×1 sem redução de salário, não será diferente. “A elite brasileira sempre foi contra melhoria para o trabalhador. O salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário… a turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas iria quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores. Sempre ficou mais forte. Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força e todo mundo acaba ganhando. É isso que vai acontecer com o fim da escala 6×1 no Brasil”. A PEC 6×1 está na Comissão Especial em fase de discussão. Para isso, são necessárias, até 40 sessões de Plenário. Como o assunto é prioridade e a ideia é concluir a votação na Casa até o próximo dia 30, o presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou sessões deliberativas todos os dias da semana que vem. A pauta, no entanto, ainda será decidida em reunião de líderes. Foto e Fonte: Divulgação/Agência Brasil
DERRUBADA AO VETO DA DOSIMETRIA PODE SER DECIDIDA PELO STF; ENTENDA
Base aliada fala em vulnerabilidade do Estado Democrático de Direito A derrubada do veto ao projeto da Dosimetria deve parar no Supremo Tribunal Federal. A base aliada promete judicializar a questão. Argumenta inconstitucionalidade da votação. O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, explicou. “A redução casuística da resposta penal a estes fatos deixa o Estado Democrático de Direito vulnerável diante de novas tentativas de ruptura. A lei penal deve ser formulada para disciplinar situações gerais e não para produzir benefício dirigido a um grupo determinado de pessoas já identificadas no debate público. Jair Bolsonaro, generais e demais envolvidos na trama golpista”. Chegando no STF, o relator será escolhido por sorteio. E aí, surgem algumas possibilidades. É o que explica o advogado especialista em Direito Criminal, Joabs Sobrinho. “Quando chegar no Supremo a provocação vamos ter um relator. E esse ministro relator vai dar os efeitos. Ele pode dar o efeito suspensivo da lei ou ele pode simplesmente não dar efeito suspensivo. Qual vai ser a melhor hipótese para eles? Vai depender da decisão que o presidente da República hoje tem a tomar, se ele vai promulgar ou se ele não vai promulgar”. Se o presidente não promulgar, vai para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fazer isso. O projeto da dosimetria unifica as penas para golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Antes elas eram somadas; agora, vai valer a maior. E trata da progressão de regime. O texto beneficia todo mundo envolvido na tentativa de golpe. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, o advogado Joabs Sobrinho estima que ele possa ir para o semiaberto em dois anos. O fato é que, com a derrubada do veto e promulgação, vai caber ao Judiciário decidir caso a caso. A aplicação não é automática, explica o especialista. “A defesa provoca, ou o PGR, o Ministério Público provoca, ou o se o ministro que tiver com a parte, que tiver com a com a com ação fazendo aquela ação, ele também pode fazer de ofício. Então nós temos essas três situações. Normalmente é a defesa que provoca porque tem mais interesse, ela quer andar um pouco mais rápido, mas não é automático”. O placar foi assim: 318 votos da Câmara a favor da derrubada e 144 contrários. E 49 votos do Senado para a derrubada do veto e 24 contra. Fonte e Foto: Divulgação/Agência Brasil
MORTE POR ATROPELAMENTO NA BR-282
Homem de 34 anos morre após ser atingido por carreta em Catanduvas Um homem de 34 anos morreu após ser atropelado por uma carreta no fim da tarde da última sexta-feira (1), em um trecho da BR-282, no município de Catanduvas, no Oeste catarinense. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima foi encontrada já sem sinais vitais. Ele apresentava múltiplos ferimentos em decorrência do impacto. A área foi isolada e sinalizada pela guarnição para garantir a segurança no local e evitar novos acidentes durante o atendimento da ocorrência. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e permaneceu na rodovia realizando os procedimentos cabíveis, além de controlar o tráfego. A Polícia Científica também foi chamada para realizar a perícia e o recolhimento do corpo. As circunstâncias do acidente não foram divulgadas. Foto: Divulgação/CBMSC
CARRO CAPOTA APÓS COLISÃO EM CHAPECÓ
Motorista recusa bafômetro e é levado à delegacia Um acidente de trânsito foi registrado no início da noite de sexta-feira (1), na rua Sete de Setembro, bairro São Cristóvão, em Chapecó. Conforme informações, o suspeito conduzia uma Renault/Duster quando perdeu o controle da direção, colidiu contra um VW/Jetta que estava estacionado e, na sequência, capotou sobre a via. O veículo era ocupado apenas pelo suspeito, um homem maior de idade, que não se feriu. A Polícia Militar de Santa Catarina atendeu a ocorrência. O motorista apresentou sinais de alteração e recusou realizar o teste do bafômetro. Diante da situação, ele foi encaminhado à Central de Plantão Policial, e o veículo removido ao pátio de apreensão. Foto: Amauri Sales/Rádio Chapecó
ACIDENTE NA BR-282 EM PONTE SERRADA DEIXA UM MORTO
Colisão entre carro e duas motos ocorreu próximo ao CTG Pouso dos Tropeiros Um grave acidente de trânsito foi registrado na tarde de sexta-feira (1), por volta das 15h55min, na BR-282, nas proximidades do CTG Pouso dos Tropeiros, no município de Ponte Serrada, no Oeste de Santa Catarina. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a ocorrência envolveu a colisão entre um carro de passeio e duas motocicletas. Inicialmente, havia a suspeita de múltiplas vítimas em estado grave, o que mobilizou também equipes do SAMU e o apoio aéreo da equipe do SAER/Fron da Polícia Civil. No automóvel, a vítima, uma mulher de 63 anos, foi encontrada consciente e orientada. Ela recebeu atendimento pré-hospitalar, foi imobilizada conforme os protocolos e encaminhada ao hospital. Um dos condutores das motocicletas, um homem de 26 anos, também estava consciente, porém apresentava dores na região cervical e torácica, além de suspeita de fratura em um dos membros inferiores. Ele foi atendido pela equipe do SAMU e levado para atendimento médico. Já o outro motociclista, um jovem de 19 anos, foi encontrado sem sinais vitais no local do acidente. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e ficou responsável pelos procedimentos e pela segurança da cena após o atendimento da ocorrência. Foto: Divulgação/CBMSC
