STF COMEÇA A JULGAR ESTA SEMANA AÇÕES SOBRE A LEI DO MARCO TEMPORAL

Na quarta (10/12) as partes envolvidas farão as sustentações orais O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na próxima quarta-feira (10/12) as ações que discutem a lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão, o ministro Gilmar Mendes vai ler o relatório e as partes envolvidas farão as sustentações orais. A data da votação será marcada posteriormente. O marco temporal estabelece que os indígenas têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.  Em setembro de 2023, o STF considerou essa tese inconstitucional. Mas o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei contrariando a decisão da Corte. Logo depois, o presidente Lula vetou os principais pontos da proposta. No entanto, os vetos foram derrubados pelos parlamentares.  Essa discussão sobre a constitucionalidade e a validade da lei foi parar no Supremo, que inclusive criou uma comissão de conciliação para tratar do tema. Em junho deste ano, a comissão finalizou os trabalhos e aprovou a minuta de um anteprojeto para sugerir alterações na lei do marco temporal. Foto: Divulgação/Agência Brasil

MINISTRO CAMILO SANTANA CUMPRE AGENDAS EM SANTA CATARINA

03/08/2023 - Abertura da 49ª Assembleia Geral Ordinária da ABRUC (Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior) e na ocasião receber o "Mérito Educação Comunitária" . Fotos: Luis Fortes/MEC

Nos dias 8 e 9 de dezembro, o ministro da Educação, Camilo Santana, estará no estado para uma série de compromissos e entregas em Florianópolis, Blumenau e Chapecó O ministro da Educação, Camilo Santana, estará no estado de Santa Catarina nos dias 8 e 9 de dezembro para uma série de compromissos oficiais. A agenda terá início em Florianópolis, onde será realizada solenidade de posse, às 14h (horário de Brasília) da segunda-feira (8), do professor Zízimo Moreira Filho como reitor do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Na capital do estado, também estão previstas visitas ao Instituto Estadual de Educação, às 10h, e à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), às 15h30.  Na terça-feira (9), o ministro Camilo Santana irá a Blumenau e iniciará o dia às 9h em um café da manhã com a reitoria e estudantes do Instituto Federal Catarinense (IFC). Em seguida, às 10h, assinará o Termo de Autorização de início de execução das obras dos novos campi Mafra e Campos Novos do IFC. Na ocasião, o ministro realizará a entrega da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) e dos vales-computadores do Programa Mais Professores para o Brasil.  Em Chapecó, às 16h, será assinado acordo de cooperação técnica (ACT) entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em conjunto com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para construção do Hospital Universitário. Além disso, será inaugurada a Cantina Externa da UFFS.  Credenciamento – Os jornalistas interessados em acompanhar a cerimônia podem se credenciar pelo imprensa@mec.gov.br.   Serviço:  Florianópolis  Visita ao Instituto Estadual de Educação de Santa CatarinaData: 8 de dezembro de 2025 (segunda-feira)Horário: 10h (horário de Brasília)Local: Instituto Estadual de EducaçãoEndereço: Av. Mauro Ramos, 275 – Centro, Florianópolis (SC)  Solenidade de posse do professor Zízimo Moreira Filho ao cargo de reitor do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)  Data: 8 de dezembro de 2025 (segunda-feira)  Horário: 14h (horário de Brasília)  Local: IFSC – Campus Florianópolis-Continente  Endereço: R. Quatorze de Julho, 150 – Coqueiros, Florianópolis (SC) Transmissão: Canal do MEC no YouTube  Visita à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)Data: 8 de dezembro de 2025 (segunda-feira)Horário: 15h30 (horário de Brasília)Local: UFSC – Campus UniversitárioEndereço: Rua Roberto Sampaio Gonzaga, s/n – Bairro Trindade, Florianópolis (SC)   Blumenau  Café da manhã com reitoria e estudantes do Instituto Federal Catarinense (IFC)  Data: 9 de dezembro de 2025 (terça-feira)  Horário: 9h (horário de Brasília)  Local: IFC – Campus BlumenauEndereço: R. Bernardino José de Oliveira, 81 – Badenfurt, Blumenau (SC)   Entrega da Carteira Nacional Docente do Brasil e de vales-computadores do Mais Professores para o Brasil e Assinatura do Termo de Autorização de início de execução das obras dos novos campi Mafra e Campos Novos do IFC  Data: 9 de dezembro de 2025 (terça-feira)  Horário: 10h (horário de Brasília)  Local: UFSC – Auditório do Campus BlumenauEndereço: R. Mal. Rondon, 880 – Salto Norte, Blumenau (SC)Transmissão: Canal do MEC no YouTube   Chapecó  Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre Ebserh e UFFS para construção do Hospital Universitário e inauguração da Cantina Externa da universidade  Quando: 9 de dezembro de 2025 (terça-feira)  Horário: 16h (horário de Brasília)  Local: UFFS – Campus ChapecóEndereço: Rodovia SC 484, km 02 – Bairro Fronteira Sul, Chapecó (SC)Transmissão: Canal do MEC no YouTube  === Com informações: Assessoria de Comunicação Social do MEC Foto: Luis Fortes/MEC / Arquivo evento ABRUC

QUEDA DE MOCOTICLETA RESULTA EM ÓBITO NO INTERIOR DE MARAVILHA

Vítima foi encontrada por popular nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (08) Um homem foi encontrado sem vida após uma queda de motocicleta na manhã desta segunda-feira (08). O acidente ocorreu por volta das 05h57min, na Linha Consoladora, interior de Maravilha/SC. A guarnição do Corpo de Bombeiros Militar de Maravilha, foi acionada pelo COBOM (193) de Chapecó e encontrou a vítima caída ao lado esquerdo da via, em uma descida. O homem estava em decúbito ventral, já sem sinais vitais e apresentando rigidez cadavérica, indicando que o óbito havia ocorrido algum tempo antes. Segundo relato de um popular, ele seguia para o trabalho quando avistou a motocicleta e a vítima caída ao lado da estrada, acionando imediatamente o 193. Após a constatação do óbito e coleta das informações, a Polícia Militar foi chamada para os procedimentos necessários. A Polícia Científica e a Polícia Civil também estiveram no local para realização da perícia e investigação do caso. A motocicleta envolvida é uma Honda Bros. As circunstâncias da queda ainda serão apuradas pelas autoridades. Foto: Divulgação/CBMSC

BALCÃO DE EMPREGOS DE CHAPECÓ TEM 1293 VAGAS EM 183 EMPRESAS

Telefones para agendamento são (49) 3322-1002 e 3328-6376 As entrevistas agendadas nesta semana iniciam na segunda-feira (08), às 8h30 no Balcão do Centro, para as vagas de Atendente de Padaria e Açougueiro. Depois na terça-feira (09), às 8h30 e as 13h30 no Balcão do Centro, para vaga de Jovem Aprendiz. Nesse mesmo dia, as 13h30, no Balcão da Efapi tem entrevista para Operador de Produção. Na quarta-feira (10) as 13h30, no Balcão do Centro, tem entrevista para vaga de Operador de Produção. Para encerrar, na quinta-feira (11), às 8h30, tem entrevista para de Leiturista, no Balcão do Centro. Os telefones para agendamento são (49) 3322-1002 e 3328-6376. O horário é das 8h às 11h45 e das 13h15 às 17h30. O enderenço do Balcão do Centro é na rua Comandante Carlos Pinho, 30D, embaixo do Bandejão. Na Superintendência da Efapi o atendimento é das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Lá o telefone é 3329-7760. No Balcão do Imigrante, que fica junto ao Centro de Atendimento ao Imigrante (CAI), no Terminal Rodoviário Raul Bartolomei, o atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 17h. O telefone é 2049-9122. Outras informações pelo site da Prefeitura no www.chapeco.sc.gov.br/balcaodeempregosAs vagas mais urgentes são:AUXILIAR ADMINISTRATIVOATENDENTEAUXILIAR DE MONTAGEMCONFERENTEELETRICISTA AUTOMOTIVOOPERADOR DE MÁQUINASMOTORISTA C e DSERVENTE DE OBRASSOLDADORMARCENEIRO === Com informações: ASCOM/PMC

NOTA FISCAL CHAPECONSE: PREFEITURA DIVULGA LISTA DE GANHADORES DO SORTEIO DE NATAL

Campanha distribui R$ 100 mil em prêmios e reforça incentivo para que moradores solicitem nota fiscal A Prefeitura de Chapecó divulgou os 37 contemplados do Sorteio de Natal da Campanha Nota Fiscal Chapecoense, que premia consumidores que solicitaram notas fiscais entre abril e novembro deste ano. A entrega simbólica dos cheques ocorrerá no dia 10 de dezembro, durante a inauguração das luzes natalinas no Parque Edir de Marco. Os vencedores receberão posteriormente os valores por depósito bancário. Ao todo, a iniciativa distribuirá R$ 100 mil, com premiações que variam de R$ 30 mil a R$ 1 mil. O sorteio utilizou a extração da Loteria Federal de 3 de dezembro, seguindo normas previstas em decretos municipais. Nesta edição, mais de 1,4 milhão de cupons foram registrados, número muito superior ao limite tradicional da loteria, o que justificou o método especial adotado. Todas as notas passaram por auditoria, e servidores da Secretaria de Fazenda, além do prefeito, vice e secretário, não puderam participar. GANHADORES 1º Prêmio – R$ 30.000,00 – GRAZIELE GROLLI2º Prêmio – R$ 15.000,00 – TAINARA DOS SANTOS3º Prêmio – R$ 10.000,00 – LONI TERESINHA PREDIGER4º Prêmio – R$ 8.000,00 – GENESIO JOSE HOSS5º Prêmio – R$ 5.000,00 – JANDIR LUIZ LEMES6º Prêmio – R$ 1.000,00 – LIAMARA TEREZINHA FORNARI7º Prêmio – R$ 1.000,00 – LEANDRO ELY8º Prêmio – R$ 1.000,00 – RODRIGO MICHEL9º Prêmio – R$ 1.000,00 – PRICILA GUOLO10º Prêmio – R$ 1.000,00 – BARBEARIA ZERO 48 – CARLOS GUSTAVO MONTEIRO11º Prêmio – R$ 1.000,00 – VANIA APARECIDA PATUSSI12º Prêmio – R$ 1.000,00 – PAOLA DE ALMEIDA13º Prêmio – R$ 1.000,00 – ODIR PAULO DALLAROSA14º Prêmio – R$ 1.000,00 – BRUNA PIRES DA SILVA15º Prêmio – R$ 1.000,00 – JAQUELINE HERBERT16º Prêmio – R$ 1.000,00 – AMANDA HAIDUK17º Prêmio – R$ 1.000,00 – MATHEUS AFONSO KAUFMANN18º Prêmio – R$ 1.000,00 – LUZIANA CORREIA EVANGELISTA19º Prêmio – R$ 1.000,00 – RENAN BUJARDAO SAMPAIO20º Prêmio – R$ 1.000,00 – DANIELA ADRIANE DENSCHINSKIZITTLAU21º Prêmio – R$ 1.000,00 – ESLON EDUARDO CARLET22º Prêmio – R$ 1.000,00 – MARIANA EDUARDA FARESIN DE SOUZA23º Prêmio – R$ 1.000,00 – ANA CARVALHO PAIM CARVALHO24º Prêmio – R$ 1.000,00 – ALFEU LEONEL GOERGEN25º Prêmio – R$ 1.000,00 – URSULA MARIA ZART SCAPINELLO26º Prêmio – R$ 1.000,00 – RODRIGO REDIN DE MELLO27º Prêmio – R$ 1.000,00 – MARIZETE SANDRA HELPING28º Prêmio – R$ 1.000,00 – DILSON DE LIMA DAMAS29º Prêmio – R$ 1.000,00 – MARLEI DAMBROS30º Prêmio – R$ 1.000,00 – TATIANA SANDER DOS SANTOS31º Prêmio – R$ 1.000,00 – CEZIRA ANTONIA LESBICK BERNARDI32º Prêmio – R$ 1.000,00 – JULIANA HUBNER DA SILVA BASTEZINI33º Prêmio – R$ 1.000,00 – VALDECIR FIDELIS34º Prêmio – R$ 1.000,00 – MARIANA MULLER NAGEL35º Prêmio – R$ 1.000,00 – PAULO ANTONIO ANDRE36º Prêmio – R$ 1.000,00 – LAZARA MARIA BAZI37º Prêmio – R$ 1.000,00 – LEOVAN DIEGO PERTILLE

JOVEM NADADOR DA PREFEITURA DE CHAPECÓ/ACN É VICE-CAMPEÃO CATARINENSE

Na foto os dois medalhistas e as atletas (da esquerda para a direita) Laura Pedra Hume e Heloisa Andriolli.

Guilherme Vieira (Colégio Expressivo) que assegurou o título de vice-campeão Catarinense nas provas de 50m nado costas, 100m costas e 100m nado livre. Na foto os dois medalhistas e as atletas (da esquerda para a direita) Laura Pedra Hume e Heloisa Andriolli. Ainda comemorando os bons resultados obtidos no Campeonato Brasileiro, a equipe de natação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ / ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE NATAÇÃO / AQUATIC CENTER / UNOCHAPECÓ / DM TURISMO / LEAL ASSESSORIA / CARRO SHOW MULTIMARCAS / INVOICE / BRASÃO SUPERMERCADO / SICOOB / KROSS ATACADISTA, disputou o penúltimo compromisso da temporada em Florianópolis neste final de semana. O destaque foi a participação de Guilherme Vieira (Colégio Expressivo) que assegurou o título de vice-campeão Catarinense nas provas de 50m nado costas, 100m costas e 100m nado livre. Outros destaques foram as participações de Clara Pedra Hume, medalha de bronze nos 50m nado peito e Lucas Lichak, Gabriel Pommerening, Heloisa Andriolli e Laura Pedra Hume que se classificaram entre os 10 melhores em suas provas. Neste que foi o 31º compromisso da temporada, a agremiação representada por seis nadadores comandados pelo treinador Jordan Bellei, conquistou 4 medalhas (03 de prata e 01 de bronze). A competição foi na piscina da UFSC, que recebeu 463 nadadores de 23 equipes, que disputaram as medalhas oferecidas aos vencedores das 100 provas do campeonato Catarinense válido pelas categorias MIRIM (08 a 10 anos) e PETIZ (11 e 12 anos). Na próxima quinta a equipe volta para Florianópolis onde representam Chapecó nos dois últimos compromissos da temporada, o Catarinense de Categorias na UFSC e a travessia da Lagoa da Conceição, nos dias 11 a 14 de dezembro. === Com informações e foto: Assessoria de Imprensa PMC/Divulgação

CICLONE EXTRATROPICAL DEVE AFETAR SANTA CATARINA A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA COM RISCO DE CHUVA INTENSA E VENTOS FORTES

Foto: Airton Fernandes / SDC/SC

Devido ao calor e à umidade, há previsão de temporais isolados, que podem trazer fortes chuvas e raios. Um ciclone extratropical deve afetar Santa Catarina entre esta segunda-feira (08) e quarta-feira (10), trazendo mudanças significativas nas condições do tempo no estado. A intensidade dos impactos dependerá da posição e das condições atmosféricas associadas ao fenômeno, por isso, é importante que os moradores estejam cientes dos riscos específicos de sua região e tomem as precauções necessárias. “Esse é o tipo das tempestades de primavera em que, às vezes, o dia até está ensolarado e de repente fecha tudo e a chuva vem com intensidade. A gente está acompanhando de perto o cenário e monitorando. Eu peço que as pessoas tenham cuidado e evitem se expor aos riscos”, disse o governador Jorginho Mello, em vídeo publicado nas redes sociais, na manhã de ontem domingo (7). Como há risco de granizo, o governador reforçou o alerta para a agricultura, diante dos recentes prejuízos provocados por temporais a produtores rurais. “Vamos estar prontos para atuar em qualquer emergência, sempre em conjunto com as prefeituras”, completa Jorginho Mello. A partir desta segunda-feira (08), a aproximação do ciclone começa a afetar o estado. O dia começa com sol e temperaturas elevadas, mas com o avanço da nebulosidade, o risco de temporais aumenta. Na tarde de segunda-feira, o Oeste catarinense já deverá enfrentar chuvas intensas, ventos fortes e possível queda de granizo. A partir daí, o fenômeno avança para as regiões do Grande Oeste e Planalto Norte, onde o risco de alagamentos, enxurradas, destelhamentos e danos à rede elétrica será alto. Nas regiões do Planalto Sul e Vale do Itajaí, o risco é moderado, e no litoral os temporais serão mais isolados, com baixo risco. Na terça-feira (09), o ciclone passa pelo estado, mantendo o tempo fechado e com chuvas fortes desde a madrugada. A previsão é de que o risco seja alto em todas as regiões, incluindo o litoral, devido à possibilidade de alagamentos e enxurradas. Com o tempo mais fechado, as temperaturas caem para cerca de 20°C. Durante a tarde, o vento se intensifica nas regiões costeiras, com rajadas de até 80 km/h, podendo causar danos, como quedas de árvores e destelhamentos. A agitação marítima também aumenta, com ondas de até 3 metros entre a Grande Florianópolis e o Litoral Sul. Já na quarta-feira (10), o ciclone se desloca para o alto mar, diminuindo a intensidade da chuva, mas os ventos continuam fortes no Meio-Oeste, Planalto, Vale do Itajaí e Litoral. As rajadas podem atingir até 90 km/h, trazendo risco de danos adicionais, como destelhamentos e quedas de árvores. A recomendação é que os moradores busquem abrigo em locais protegidos e evitem se expor a áreas abertas, especialmente sob árvores e postes, e que tomem cuidado com objetos soltos que possam ser arremessados com a força dos ventos. === Com informações: ASCOM | SDC/SC Foto: Airton Fernandes / SDC

HOMEM MORRE EM CAPOTAMENTO DE TRATOR EM XAVANTINA

Vítima foi encontrada sem vida na Linha Tiradentes na noite de domingo Na noite do último domingo (07), por volta das 19h15min, equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Xaxim foram acionadas para atender um capotamento de trator na comunidade de Linha Tiradentes, interior do município de Xavantina. Ao chegarem ao local, os bombeiros confirmaram a ocorrência. A Polícia Militar e a equipe da Secretaria de Saúde do município já estavam presentes. A vítima, um homem cuja idade não foi informada, foi encontrada caída ao lado do trator e já não apresentava sinais vitais. O local foi isolado e a cena permaneceu preservada até a chegada da Polícia Científica, responsável pelos procedimentos legais e pela remoção da vítima. A causa do acidente não foi informada, e o caso segue sob investigação. Foto: Divulgação/CBMSC

SUSPEITOS SÃO PRESOS POR FURTO DE FIOS EM CHAPECÓ

Material estava separado em sacos e seria levado por carro de aplicativo A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do 2º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (2º BPM/Fron), prendeu dois homens por furto de fiação elétrica na manhã da última sexta-feira (05), no bairro Líder, em Chapecó. A ação também resultou na recuperação de aproximadamente 70 quilos de fios subtraídos de um estabelecimento comercial. A ocorrência começou após a guarnição receber informação de que dois homens haviam invadido um espaço de eventos e estavam retirando grande quantidade de fiação elétrica do local. Quando chegaram ao endereço, os policiais encontraram um dos suspeitos, de 24 anos, já detido pela vítima, um homem de 34 anos, ao lado de vários sacos contendo fios cortados e separados. O segundo envolvido, um homem de 37 anos, fugiu ao perceber a chegada da Polícia Militar. A vítima relatou que os fios haviam sido separados em diversos sacos de lixo e que um dos suspeitos teria dito estar aguardando um carro de aplicativo para transportar o material furtado. Enquanto levavam o primeiro detido para a delegacia, os policiais localizaram o segundo suspeito nas proximidades de um shopping, sentado no meio-fio, possivelmente aguardando carona para sair da região. Diante dos fatos, ambos foram conduzidos à Central de Plantão Policial (CPP), juntamente com os materiais recuperados. Foto: Divulgação

PROCURADO POR ESTUPRO É PRESO APÓS TENTAR ESCAPAR DE ABORDAGEM

Polícia Militar monitorava o suspeito, que circulava pela cidade, e realizou a captura Um homem com mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro foi preso na tarde de domingo (07) após ser localizado enquanto circulava pelas ruas de Chapecó. A Polícia Militar de Santa Catarina, através do 2° BPM/Fron recebeu informações de que o suspeito de 36 anos, estaria em um veículo Outlander e acionou as guarnições para efetuar a abordagem. Ao perceber que estava sendo monitorado pelos policiais, o suspeito acelerou o veículo e percorreu diversas ruas na tentativa de fugir. Momentos depois, ele parou o carro e tentou escapar a pé, entrando em direção a um terreno baldio e ignorando repetidamente as ordens de parada. Diante da desobediência e da resistência, os policiais utilizaram força moderada e técnicas de controle para imobilizar o homem com segurança, algemando-o no local. Outras guarnições chegaram em apoio para auxiliar na revista e no transporte. O suspeito apresentava escoriações e foi avaliado pelo Corpo de Bombeiros Militar. Já o veículo utilizado durante a fuga foi removido ao pátio por infrações de trânsito. Após os procedimentos, o homem foi conduzido ao presídio, onde permanece à disposição da Justiça. Foto: Arquivo/Rádio Chapecó