CAROL DE TONI PROTOCOLA PL LÉO LINS PARA IMPEDIR QUE O HUMOR SEJA CRIMINALIZADO
O caso reacendeu discussões sobre os limites da liberdade de expressão e o papel do Judiciário na interpretação de conteúdos humorísticos e artísticos A deputada federal Carol De Toni (PL/SC), que atua como líder da Minoria na Câmara dos Deputados, apresentou o Projeto de Lei 2725/2025 com o objetivo de alterar a Lei nº 7.716/1989. A proposta pretende revogar os artigos 20-A e 20-C, inseridos por meio da Lei nº 14.532/2023, argumentando que esses dispositivos vêm sendo utilizados para criminalizar manifestações artísticas e humorísticas, mesmo quando não envolvem discurso discriminatório. O projeto foi protocolado após a condenação do comediante Léo Lins, que recebeu pena de prisão e multa por piadas feitas em uma apresentação de stand-up. O caso reacendeu discussões sobre os limites da liberdade de expressão e o papel do Judiciário na interpretação de conteúdos humorísticos e artísticos. Na justificativa do projeto, a parlamentar defende que a legislação atual tem sido aplicada de forma a restringir a liberdade de opinião e de crítica, o que, segundo ela, representa um risco para garantias fundamentais em uma sociedade democrática. A proposta ainda prevê que pessoas já condenadas ou processadas com base nos artigos em questão sejam anistiadas, com o entendimento de que manifestações artísticas, como o humor, não devem ser consideradas crimes. A deputada também argumenta que o combate ao preconceito e à discriminação deve ocorrer de forma equilibrada, por meios jurídicos já existentes no ordenamento, sem comprometer direitos fundamentais. O projeto segue agora para análise nas comissões da Câmara dos Deputados.
SÁBADO INICIA A PRÉ-VENDA DE INGRESSOS DA EFAPI 2025
Fique atento A Efapi 2025, que acontece de 10 a 19 de outubro, abrirá por 48 horas a pré-venda de ingressos para os quatro dias de shows pagos. Os dias de comercialização serão 07, 08 e 09 de junho via site ou em um ponto de venda no Centro de Eventos de Chapecó. Os interessados devem ficar atentos aos dias e horários programados para a pré-venda. O período é de 07 de junho ao meio-dia até 09 de junho ao meio-dia, pelo site guicheweb.com.br. No Centro de Eventos, no dia 07, das 12 às 18h; dia 08 das 10h às 18h e dia 09 das 9h às 12h. O site para cadastro no clube é clubegdounifique.com.br e o site de compra de ingressos é guicheweb.com.br. Os quatro shows pagos da Efapi 2025 são os seguintes: 11 de outubro – Hugo e Guilherme + Os Caras do Arrocha e Grelo; 12 de outubro – Zé Neto & Cristiano + Corpo & Alma; 17 de outubro – Gusttavo Lima e 18 de outubro – Alok + Henrique & Juliano. Os mapas dos setores para acompanhar os shows e seus respectivos valores também foram definidos. Na ARENA Ingresso por dia – Clube GDO Unifique: R$ 72,00 Passaporte 4 dias – Clube GDO Unifique: R$ 248,63. No VIP COPO CHEIO Ingresso por dia – Clube GDO Unifique: R$ 115,62 Passaporte 4 dias – Clube GDO Unifique: R$ 381,23. No PREMIUM OPEN FOOD – Ingresso por dia – Clube GDO Unifique: R$ 175,75 Passaporte 4 dias – Clube GDO Unifique: R$ 649,35. Nas MESAS BISTRÔ – Informações e reservas: (49) 98892-3870 (WhatsApp). A compra é limitada a dois ingressos por dia ou dois passaportes para cada cupom, ou seja, cada CPF. Os lotes virão conforme a compra dos ingressos e a qualquer momento os valores podem aumentar.
POLÍCIA MUNICIPAL DE CHAPECÓ FLAGRA TRANSPORTE CLANDESTINO DE 14 CRIANÇAS EM KOMBI SEM AUTORIZAÇÃO
De acordo com a Guarda Municipal, o veículo estava completamente fora dos padrões exigidos para o transporte escolar Uma grave irregularidade no transporte escolar foi flagrada pela Polícia Municipal de Chapecó no final da manhã desta quinta-feira (5). Durante fiscalização nas proximidades de um CEIM (Centro de Educação Infantil Municipal), a guarnição identificou uma VW Kombi realizando transporte clandestino de 14 crianças, sem qualquer autorização do poder concedente. O veículo estava completamente fora dos padrões exigidos para o transporte escolar. O condutor não possuía a habilitação adequada (categoria B), não tinha os cursos especializados exigidos por lei, e o veículo não exibia os símbolos obrigatórios de transporte escolar. Além disso, as crianças eram transportadas sem os devidos assentos especiais e sem o uso do cinto de segurança, o que representa sério risco à vida dos pequenos passageiros. Diante da situação, a Kombi foi imediatamente removida ao pátio de apreensões para cessar o transporte irregular. A ação visa garantir a segurança das crianças e o cumprimento da legislação vigente. ATENÇÃO A Polícia Municipal de Chapecó reforça o alerta aos pais e responsáveis para que verifiquem a regularidade dos prestadores de serviço de transporte escolar, buscando sempre empresas credenciadas e motoristas habilitados para essa atividade, a fim de preservar a segurança e a integridade dos estudantes. Com informações da Polícia Municipal de Chapecó
SANTA CATARINA TEM DOIS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A FORTES TEMPORAIS
As cidades de Ibiam e Fraiburgo decretaram situação de emergência e outros municípios podem entrar na lista ao longo do dia dependendo do levantamento dos danos e envio dos relatórios para a Defesa Civil do Estado Os temporais que atingiram Santa Catarina nesta quarta, 4, e quinta, 5, causaram estragos significativos em diversos municípios do Grande Oeste, como São Miguel do Oeste, Lajeado Grande, Ouro Verde, Faxinal dos Guedes, Passos Maia, Ibiam, Videira, Seara, Bom Jesus, Fraiburgo e Xanxerê. As cidades de Ibiam e Fraiburgo decretaram situação de emergência e outros municípios podem entrar na lista ao longo do dia dependendo do levantamento dos danos e envio dos relatórios para a Defesa Civil do Estado. Ao todo, 16 municípios catarinenses notificaram a Defesa Civil sobre ocorrências relacionadas aos temporais, com 713 residências diretamente atingidas até o momento. As principais ocorrências registradas foram vendavais, chuva forte e queda de granizo. As equipes do Governo do Estado seguem mobilizadas no atendimento das ocorrências e a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil vai apoiar os municípios atingidos com itens de ajuda humanitária.
GOVERNO DE SC CONCLUI SEGUNDA EDIÇÃO DO PROGRAMA SANTA CATARINA LEVADA A SÉRIO COM R$ 2,5 BILHÕES EM INVESTIMENTOS NOS MUNICÍPIOS
Iniciativa fortaleceu a parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras, com obras e ações em todas as regiões catarinenses O Governo de Santa Catarina finalizou a segunda edição do programa Santa Catarina Levada a Sério – Prestando Contas, que resultou em mais de R$ 2,5 bilhões em investimentos em infraestrutura, saúde, educação, mobilidade e outras áreas essenciais. A ação envolveu reuniões com todos os 295 prefeitos e vices dos municípios catarinenses, promovendo um modelo de gestão mais próximo e participativo. Lançado em 2023, o programa teve como foco ouvir as demandas locais e construir soluções em parceria com os gestores municipais. Na segunda fase, o governador Jorginho Mello e sua equipe percorreram novamente as 21 associações regionais de municípios para apresentar os resultados da gestão e garantir novos repasses para projetos prioritários. Ouça o Chapecó Notícias – 2ª Edição no Spotify Durante as reuniões, foram firmados 589 convênios e mais de 1.400 compromissos, viabilizando obras e ações em todo o estado. A iniciativa também acelerou a liberação de recursos e a execução de projetos, reforçando o compromisso com transparência e eficiência na aplicação do dinheiro público. Além das lideranças estaduais, o programa contou com a participação de órgãos como Casan, Celesc, IMA, Defesa Civil e secretarias de Estado. A proposta é dar continuidade ao diálogo com as prefeituras, fortalecendo o modelo de gestão colaborativa e regionalizada adotado pelo governo. Foto: Eduardo Valente/GOVSC
CHAPECÓ SE PREPARA PARA SEDIAR A 23ª OLIMPÍADA ESTADUAL DAS APAES DE SANTA CATARINA
Evento reunirá 900 atletas de todo o Estado e servirá como classificatória para a etapa nacional, em Brasília Chapecó será palco de um dos maiores eventos esportivos inclusivos de Santa Catarina. De 7 a 11 de julho, o município sediará a 23ª Olimpíada Estadual das Apaes, reunindo aproximadamente 900 atletas de 18 delegações representando todas as regiões catarinenses. A competição é organizada pela Federação das Apaes de Santa Catarina (Feapaes), em parceria com a Apae de Chapecó. CLIQUE AQUI E ACOMPANHE A ENTREVISTA COMPLETA Durante a programação da Rádio Chapecó na manhã desta quarta-feira (4), o presidente da Apae Chapecó, Jaime Francisco Battisti, destacou a importância do evento e a preparação das equipes envolvidas. O coordenador, professor Tiago Filippi Chiella, informou que serão disputadas nove modalidades esportivas, com atletas que conquistaram o primeiro lugar nas etapas regionais da Olimpíada. “É um evento que vai além da competição. Aqui celebramos o esforço, o talento e a superação de cada atleta. E também será uma etapa classificatória para a Olimpíada Nacional das Apaes, que será realizada em dezembro, em Brasília”, explicou. SIGA O CANAL DA RÁDIO CHAPECÓ FM NO WHATSAPP Além das competições, o evento contará com cerimônias de abertura e encerramento, atividades culturais e integração entre os participantes. Foto: Mateus Frozza / Rádio Chapecó FM
SANTA CATARINA CRIA FORÇA-TAREFA PARA ZERAR ANÁLISES DE CONTAS ATRASADAS
Grupos de Trabalho vão atuar até 2026 para regularizar pendências e garantir transparência no uso dos recursos públicos O Governo de Santa Catarina lançou uma força-tarefa para acelerar a análise das prestações de contas pendentes em órgãos e entidades estaduais. A iniciativa, coordenada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), busca garantir a correta aplicação dos recursos públicos e maior transparência na gestão estadual. A medida foi oficializada por decreto e prevê a criação de Grupos de Trabalho (GTs) nos setores com maior volume de pendências. Esses grupos terão atuação prioritária e seguirão em atividade até dezembro de 2026. A CGE será responsável pela capacitação técnica dos servidores envolvidos, além de coordenar e monitorar os avanços do processo. A força-tarefa surge em resposta ao crescimento expressivo das pendências nos últimos anos, especialmente nas transferências de recursos do Estado para municípios e entidades sem fins lucrativos. Somente em 2022, o número de prestações de contas acumuladas aumentou 142% em relação ao ano anterior. Atualmente, 72% do estoque a ser analisado em 2025 corresponde a repasses feitos em 2022 e anos anteriores. A ação contará com o apoio da Secretaria da Casa Civil (SCC), responsável pela articulação institucional, e da Secretaria da Fazenda (SEF), que cuidará dos instrumentos específicos sob sua alçada. O objetivo central é eliminar o passivo acumulado e estruturar um sistema permanente para análise mais eficiente das contas públicas. Foto: Jonatã Rocha/SECOM
PF COMBATE TRÁFICO DE DROGAS EM ENCOMENDAS VIA TRANSPORTADORA
Ação cumpre mandados em quatro cidades após apreensão de 18 kg de Haxixe Crumble em Chapecó A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (5) uma operação de repressão ao tráfico de drogas realizado por meio de encomendas enviadas por transportadoras. Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Florianópolis, São José, Biguaçu e Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina. A investigação teve início em agosto de 2024, após uma ação conjunta da Polícia Federal com a Receita Federal resultar na apreensão de aproximadamente 18 quilos de Haxixe Crumble – forma concentrada de cannabis com alto teor de THC – em uma transportadora de Chapecó. A droga havia sido despachada de Dionísio Cerqueira com destino a Florianópolis. A partir da apreensão, foram realizadas diligências que levaram à identificação de suspeitos envolvidos no envio e distribuição dos entorpecentes. A operação busca aprofundar a coleta de provas e desarticular a rede criminosa responsável pelo tráfico. Os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. As investigações continuam, e novas ações podem ser realizadas conforme o andamento do caso. Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em Chapecó/SC
PSB ANUNCIA NOVA DIRETORIA E INICIA PROCESSO DE RECONSTRUÇÃO EM CHAPECÓ
Partido busca retomar protagonismo político no município com foco na unidade e atuação coletiva O Partido Socialista Brasileiro (PSB) está em processo de reestruturação em Chapecó e anunciou oficialmente sua nova diretoria municipal. A sigla, que já elegeu vereadores e comandou a prefeitura da cidade em gestões anteriores, pretende recuperar espaço no cenário político local. A nova composição é presidida por Carlos Patrik Lima, tendo como vice-presidente Sabrina Andreza Rosset. A Secretaria Geral está sob responsabilidade de Danielle Azevedo Silva, enquanto Mikael dos Santos da Cruz assume como 1º secretário e Adecir Antônio Rodrigues da Silva como 2º secretário. Na área financeira, Jhonat Anschau assume como 1º secretário de finanças e Ricardo Augusto de Almeida como 2º. Segundo o presidente Carlos Patrik, a nova fase do partido exige articulação e engajamento coletivo. “É um desafio recolocar o PSB no lugar de onde não deveria ter saído, ser protagonista na política chapecoense. Não tem como vencer nesse jogo se não for um jogo coletivo. Um jogo de unidade. Um jogo de parceria” , afirmou. A nova direção já iniciou articulações visando fortalecer o partido para as próximas eleições municipais. Fonte: Assessoria PSB Chapecó
COMUNICADO CASAN – CHAPECÓ
Confira A CASAN informa que a ação ambiental que estava programada para ocorrer nesta quinta-feira (5), na Praça Coronel Bertaso, em Chapecó, foi adiada devido ao tempo chuvoso. A atividade seria realizada pelas equipes do programa Trato pelo São José, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Uma nova data para a realização do evento será definida e comunicada em breve.
