MAIS DE 34 MILHÕES DE CONTRIBUINTES JÁ ENVIARAM DECLARAÇÃO DO IRPF 2025 NO BRASIL
Volume esperado é de 46,2 milhões de documentos. Prazo de entrega termina no próximo dia 30 de maio Até às 19h15 de hoje (27/5) 34.306.890 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. O volume esperado de 46,2 milhões de documentos no Brasil. Em Santa Catarina, a expectativa é receber 2.343.410 declarações até o fim do prazo. Já foram entregues 1.824.769 declarações até às 19h15 desta terça-feira, 27 de maio de 2025. O prazo de entrega termina no próximo dia 30 maio. MULTA POR ATRASO NA ENTREGA O contribuinte obrigado a apresentar a declaração, no caso de apresentação após o prazo previsto ou da não apresentação, fica sujeito ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma: Existindo imposto devido, multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido; Inexistindo imposto devido, multa de R$ 165,74. Mais orientações sobre a Declaração do IRPF 2025 estão disponíveis em “Meu Imposto de Renda”
TRIO EM JULGAMENTO POR MORTE DE ADOLESCENTE
Sessão começou às 08h30 desta quarta-feira (28) e deve durar o dia todo Três homens acusados de matar um adolescente de 17 anos a tiros estão em júri popular na Comarca de Chapecó nesta quarta-feira (28). A sessão, que começou às 08h30 no Fórum da comarca, julga os réus sob acusação de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e dissimulação), corrupção de menor e porte ilegal de arma de fogo. A previsão é de que os trabalhos se estendam ao longo de todo o dia, com possibilidade de avançar até a noite. O crime ocorreu na madrugada do dia três de abril de 2024, no distrito de Marechal Bormann. De acordo com a denúncia, o homicídio teria sido premeditado. Um dos acusados teria enviado uma mensagem à vítima por aplicativo, convidando-a a ir até uma residência no distrito, sob o pretexto de uma conversa. A vítima chegou ao local por volta das 00h30 e foi recepcionada por dois dos denunciados. Em seguida, teria sido conduzida até o local onde o crime foi consumado. Conforme investigação da Polícia Civil de Santa Catarina, um terceiro envolvido, armado com uma pistola, efetuou três disparos a curta distância, atingindo a vítima na região cervical e na mandíbula. A morte foi causada por trauma cranioencefálico. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sustenta que o crime foi motivado por ciúmes, em razão de um suposto relacionamento entre a vítima e uma adolescente que havia se relacionado anteriormente com um dos réus. Ainda segundo consta na denúncia, o crime foi cometido por meio de dissimulação, pois a vítima foi atraída ao local por alguém com quem mantinha laços de amizade. A acusação é conduzida pelos Promotores de Justiça Kelly Vanessa De Marco Deparis e Michel Eduardo Stechinski, que integra o Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) do MPSC. Foto: Amauri Sales/Rádio Chapecó
SENADO APROVA PEC QUE INCLUI GUARDA MUNICIPAL NA SEGURANÇA PÚBLICA
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados. A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; e polícias penais federal, estaduais e distrital. Pela PEC 37/2022, aprovada pelos senadores, os municípios poderão atribuir funções às guardas ou polícias municipais, como proteção de seus bens, serviços, instalações; policiamento ostensivo local e comunitário; exercício de ações de segurança em seus territórios; e apoio e colaboração com os demais órgãos de segurança pública. Para isso, os municípios poderão mudar a lei o nome das guardas para “polícia municipal”, “guarda civil”, “guarda civil municipal”, “guarda metropolitana” ou “guarda civil metropolitana”. No entanto, a alteração de nomenclatura terá de ser feita por meio de concurso público ou transformação dos cargos e carreiras dos guardas municipais. Fonte: Agência Brasil/Divulgação
GOVERNADOR DIVULGA MUNICÍPIOS BENEFICIADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO CASA CATARINA E ANUNCIA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PARA TODO O ESTADO
Programa habitacional será expandido para os 295 municípios catarinenses e prevê investimento de R$ 466 milhões O governador Jorginho Mello anunciou, nesta terça-feira (27), os 106 municípios catarinenses com até 10 mil habitantes contemplados na primeira etapa do Programa Casa Catarina, considerado o maior projeto habitacional da história do estado. Lançado oficialmente em cerimônia no Teatro Álvaro de Carvalho, em Florianópolis, o programa visa à construção de moradias para famílias de baixa renda e será expandido para os 295 municípios de Santa Catarina. Com o decreto de ampliação assinado durante o evento, o Casa Catarina passa a beneficiar não apenas os pequenos municípios, mas todas as cidades do estado, independentemente do número de habitantes. O investimento total previsto é de R$ 466 milhões, com foco na redução do déficit habitacional e na promoção da dignidade por meio do acesso à moradia regularizada. Na primeira fase, serão construídas mais de 1.200 casas, com repasse de R$ 145 milhões. Cada município contemplado poderá construir até 12 unidades, ao custo unitário de R$ 114 mil. Todas as famílias beneficiadas deverão possuir renda mensal de até dois salários mínimos. Os municípios selecionados já possuem os terrenos necessários para as construções e receberam do Governo do Estado os materiais técnicos e jurídicos para iniciar imediatamente os processos licitatórios, incluindo os projetos arquitetônicos, legislações do programa e modelos de edital para seleção das famílias. O Casa Catarina também contempla a regularização fundiária, em articulação com o programa Lar Legal, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A iniciativa visa conceder títulos de propriedade a famílias que residem há pelo menos cinco anos em áreas ocupadas de forma pacífica, assegurando o direito legal à moradia. Até o momento, 2.386 famílias já iniciaram o processo de regularização em diversas cidades, e o número deve aumentar com novas adesões previstas para os próximos dias. Além de representar um marco na política habitacional do estado, o Casa Catarina fortalece a atuação integrada entre poder público estadual e prefeituras, promovendo inclusão social e segurança jurídica para milhares de catarinenses. Foto: Thiago Kaue / SECOM
CHAPECÓ RECEBE CHEQUE SIMBÓLICO DE RECURSOS PARA O JASC 2025
Os recursos serão utilizados para diversas obras, melhorias e aquisição de materiais para a realização da competição Nesta terça-feira (27), na cidade de São José, aconteceu um evento muito importante de entrega de recursos para novos Programas da Fesporte, além da entrega simbólica dos cheques aos municípios que irão sediar competições estaduais em 2025. Chapecó, que será sede da fase estadual dos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC), terá um repasse de R$ 3 milhões. O Secretário de Esportes e Juventude, Agnaldo Veriato Pereira, acompanhado do Diretor Geral, Tiago Breitembach, recebeu o cheque simbólico. Os recursos serão utilizados para diversas obras, melhorias e aquisição de materiais para a realização da competição. A cidade de Chapecó já está se preparando para o evento, que acontecerá entre os dias 18 e 29 de novembro. O vice-prefeito, Valmor Scolari, é o Presidente da Comissão Central Organizadora, e o Secretário Agnaldo é o vice-presidente. A expectativa é que cerca de seis mil atletas participem das disputas em 29 modalidades diferentes. O prefeito de Chapecó, João Rodrigues, destacou que o município buscou sediar os JASC pois está investindo na melhoria da infraestrutura para a realização de um grande evento. Entre as obras estão a nova pista sintética de Atletismo do Verdão, a Arena Chapecó com capacidade para cinco mil pessoas, a grama sintética da Arena Condá, além de melhorias nas praças esportivas. Foto: PMC
JORGINHO MELLO PARTICIPA DO LANÇAMENTO DA EFAPI 2025 EM CHAPECÓ
São esperados cerca de mil convidados entre expositores, patrocinadores, autoridades, comissão organizadora e imprensa O governador Jorginho Mello participa nesta quarta-feira, 28, do lançamento oficial da EFAPI 2025, em Chapecó. O evento está marcado para as 19h30, no Salão Nobre do Centro de Eventos e irá apresentar a as novidades para a 22ª edição da Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial. A EFAPI 2025 ocorre de 10 a 19 de outubro. LEIA MAIS
INCÊNDIO CONSOME RESIDÊNCIA EM XAXIM E DEIXA IDOSA FERIDA
Corpo de Bombeiros combate fogo em edificação e evita que chamas se espalhem para casas vizinhas Na manhã do dia 27 de maio de 2025, por volta das 8h54, o Corpo de Bombeiros Militar de Xaxim foi acionado para conter um incêndio em uma residência localizada na Rua São Paulo, no bairro Chagas. Ao chegar no local, os bombeiros encontraram o fogo em estágio avançado, consumindo grande parte da casa. Como medida preventiva, a equipe desligou os disjuntores da residência afetada e também das casas vizinhas para evitar riscos maiores. Para controlar o incêndio, foram montadas duas linhas de combate: uma para resfriar as edificações próximas e impedir que o fogo se espalhasse, e outra focada no combate direto às chamas na residência atingida. Durante o atendimento, foi utilizada uma grande quantidade de água para apagar o fogo e realizar o rescaldo. O morador da casa vizinha relatou que crianças estavam brincando com fogo próximo à churrasqueira momentos antes do incêndio, e ouviu gritos de socorro pouco depois. No interior da residência atingida, uma idosa foi encontrada com queimaduras de segundo grau nos braços e sinais de inalação de fumaça. Ela foi socorrida pelos familiares e recebeu atendimento no local antes de ser encaminhada ao hospital do município. O apoio para o combate ao incêndio também contou com reforço de equipes de cidades próximas, garantindo o controle rápido da situação e evitando danos maiores na vizinhança. Foto: Divulgação/CBMSC
CAMINHÃO TOMBA AO DESVIAR DE CARRO EM ROTATÓRIA NA SC-480
Motorista saiu ileso e carga ficou espalhada após manobra para evitar colisão Na noite desta terça-feira (27), por volta das 18h00min, um caminhão tombou na SC-480, em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina. Apesar do susto, o motorista de 29 anos saiu ileso e o acidente resultou apenas em danos materiais. Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o caminhão IVECO/Tector 240E25, com placas de Nova Itaberaba, trafegava no sentido Xanxerê a Bom Jesus, quando ao se aproximar de uma rotatória, precisou realizar uma manobra brusca para evitar colidir com um veículo de passeio que teria invadido a preferencial. Para não bater, o condutor desviou bruscamente e acabou tombando o veículo sobre o canteiro central, onde parte da carga de casca e farelo de soja se espalhou. O local contava com sinalização adequada, boa iluminação e condições favoráveis de tempo e pista. A guarnição da PMRv sinalizou a área, controlou o tráfego e registrou imagens da ocorrência. O proprietário do caminhão esteve no local e providenciou a retirada do veículo e da carga. O caminhão sofreu apenas danos leves, já o condutor saiu ileso, não havendo necessidade de atendimento médico. Foto: Divulgação/PMRv-SC
POLÍCIA CIVIL APREENDE ARMA USADA EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO
Revólver calibre 38 foi localizado três dias após o crime no bairro Palmital A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Homicídios de Chapecó, apreendeu nesta terça-feira (27) o revólver utilizado em uma tentativa de homicídio ocorrida no último sábado (24), no bairro Palmital, em Chapecó. O crime aconteceu por volta das 15h00min, na rua Mato Grosso. A vítima, um homem de 42 anos, foi atingida por quatro disparos de arma de fogo. Assim que tomou conhecimento do caso, a Polícia Civil iniciou as investigações. Durante as diligências, os policiais localizaram e apreenderam um revólver calibre 38, identificado como a arma usada no atentado. Também foram encontradas duas munições intactas do mesmo calibre. Segundo a autoridade policial, a apreensão representa mais um passo no combate à criminalidade na região e retira de circulação mais uma arma de fogo ilegal. As investigações seguem em andamento para esclarecer todos os detalhes do crime. A Polícia Civil reforça o pedido de apoio da população e lembra que denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo número 181. Foto: Divulgação/PCSC
