NINGUÉM FICARÁ PREJUDICADO COM DESCONTOS INDEVIDOS DO INSS, DIZ TEBET
Ministra garante que todos serão ressarcidos pelo governo A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, nesta quinta-feira (8), em São Paulo, que todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos sem autorização de associações e sindicatos em seus benefícios serão ressarcidos pelo governo. “Já na semana que vem, nós da equipe do [ministério do] Orçamento e equipes da Fazenda, vamos sentar para cumprir a determinação do presidente Lula. Ninguém vai ficar prejudicado nessa conta. Todos serão ressarcidos”, disse a ministra, após participar do leilão de concessão da Rota da Celulose, realizado na tarde de hoje (8) na sede da B3. Segundo Simone Tebet, a devolução dos valores será feita por meio do bloqueio de bens dos fraudadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ministra ressaltou, porém, que isso pode ser insuficiente e que a União terá que arcar com esse compromisso. “A única coisa que nós temos que ponderar é que o dinheiro que irá ressarcir é não só fruto da apreensão de bens, porque isso pode ser insuficiente. Se precisar a União complementar, nós iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro público. Então temos que ter a responsabilidade de só restituir para quem deve [ser restituído]”, acrescentou. A ministra destacou, no entanto, que a restituição será feita apenas a quem tiver sido, de fato, prejudicado, e não para pessoas que possam ter esquecido que autorizaram os descontos ou que estejam agindo de má-fé. Em entrevista após o leilão, Tebet disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “não esconde nada”, tendo descoberto um escândalo que já prejudica os aposentados há anos. “Hoje nós temos um governo que, ao saber da matéria, disse: ‘Doa a quem doer, vamos caçar os ratos e vamos caçar as ratazanas’. Isso é crime de lesa-pátria. Nós estamos falando das pessoas mais vulneráveis. O presidente da República foi comunicado [sobre os descontos indevidos] e, a primeira coisa que ele pediu é para não só que se continuasse o processo, mas que se desse transparência a ele”, destacou a ministra. A descoberta do esquema fraudulento no INSS foi a primeira etapa do processo que o governo está agora conduzindo, lembrou Tebet. A segunda etapa será a contabilização do número de prejudicados, e a terceira, a reunião entre os ministérios para resolver a questão do ressarcimento aos aposentados e pensionistas. O esquema criminoso que identificou descontos indevidos a aposentados e pensionistas do INSS foi descoberto no mês passado na Operação Sem Desconto, realizada em conjunto pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal. Acredita-se que as entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024. === Foto – Jose Cruz Agência Brasil Com informações: Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
INSS: DESCONTOS INDEVIDOS DESDE MARÇO DE 2020 SERÃO RESTITUÍDOS
Instituto vai notificar cerca de 9 milhões de beneficiários O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou, nesta quinta-feira (8), que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025. “O marco temporal [para ressarcimentos] são os últimos cinco anos, que é o prazo de prescrição [quinquenal]. Ou seja, março de 2020”, declarou Waller, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. A prescrição quinquenal, ou seja, de cinco anos, estabelece que os beneficiários da Previdência Social podem cobrar parcelas vencidas de benefícios, restituições ou diferenças até o limite de cinco anos da data em que deveriam ter sido pagas. Segundo Waller, na próxima terça-feira (14), o instituto começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários da Previdência Social de cujos benefícios foram deduzidas as mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp A notificação será feita por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135. “[O cidadão] vai abrir estes canais e [verificar que] teve um desconto [feito] pela associação X e que o valor descontado [em determinado período] é tal. Olhando esse dado, ele pode falar: realmente, eu fui associado. Ou, eu não fui associado. Eu não reconheço este vínculo associativo e não concordo com este desconto”, acrescentou Waller. Caso a pessoa comunique ao INSS que não autorizou os descontos, o instituto notificará a entidade para a qual repassou toda a quantia cobrada junto ao benefício previdenciário da pessoa. A entidade terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha. “As que não o fizerem, nós encaminharemos para a AGU [Advocacia-Geral da União], demonstrando o débito para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, explicou Waller, assegurando que o beneficiário que questionar os descontos não vai precisar apresentar nenhum documento ao INSS. “Ele não vai preencher nada. Ele simplesmente vai clicar [no Meu INSS] e falar, “este desconto eu não reconheço”, prosseguiu o presidente do instituto. Caberá às entidades comprovarem a legalidade dos descontos questionados. Ainda segundo Waller, só ao fim deste processo de averiguação o INSS saberá quantos aposentados e pensionistas foram, de fato, lesados. Bem como o montante descontado ilegalmente. De acordo com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), entre 2019 e 2024, o INSS descontou de benefícios previdenciários cerca de R$ 6,3 bilhões que foram integralmente repassados às organizações sociais autorizadas a oferecer o desconto de filiação em folha. Parte deste montante, contudo, foi cobrado legalmente, com o aval dos beneficiários, e repassado a entidades que prestam serviços e oferecem benefícios a seus membros. Entenda o caso A cobrança em folha da mensalidade associativa é permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social . É é feita com base nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões. Indícios de ilegalidades levaram a PF e a CGU a deflagrar, no último dia 23, uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos não autorizados. Dois relatórios que a CGU divulgou nos últimos dias demonstram que o caso já vinha sendo apurado também no âmbito administrativo pelo menos desde o primeiro semestre de 2024. A chamada Operação Sem Desconto resultou, de imediato, na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi substituído por Waller. Quatro dirigentes da autarquia e um policial federal lotado em São Paulo também foram cautelarmente afastados de suas funções. Poucos dias depois, o pedetista Carlos Lupi deixou o comando do Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado. No rastro da Operação Sem Desconto, o INSS suspendeu os acordos com todas as associações, sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos automáticos de milhões de beneficiários. E a AGU criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas para tentar recuperar o prejuízo, ressarcir os beneficiários do INSS prejudicados e propor novas medidas contra fraudes. Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados já estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos. Hoje, a AGU pediu à Justiça Federal que bloqueie R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas. Dados do instituto e da CGU apontam para o “súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos beneficiários do INSS” a partir de 2016, quando os descontos associativos somaram R$ 413 milhões. Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milhões. Já em 2018, foram descontados R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões. As reclamações ao INSS cresceram quase que no mesmo ritmo dos descontos. Só entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças. A maioria com a justificativa de que não tinha sido autorizada pelos beneficiários ou seus representantes legais. === Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil Com informações: Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
DE OLHO NO FUTURO: ADOLESCENTES VIVEM ROTINA DE EMPRESÁRIOS EM CHAPECÓ
Dia de Empresário Sombra oferece vivência prática e inspira adolescentes a sonharem com o próprio futuro profissional A ação “Empresário Sombra por um Dia” reuniu 26 adolescentes do Programa Viver e do Projeto Verde Vida, além de 17 empresários associados à Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC), em uma experiência imersiva no ambiente corporativo. Realizada no dia 7, a atividade também marcou o encerramento do Programa Crescendo e Empreendendo, promovido gratuitamente com apoio do Sebrae/SC. A proposta da iniciativa, desenvolvida pela Junior Achievement (JA), é permitir que jovens acompanhem de perto a rotina de profissionais em áreas de seu interesse, conhecendo os diferentes setores e tirando dúvidas diretamente com os colaboradores. Durante o encontro, os adolescentes vivenciaram a rotina das empresas anfitriãs, percebendo a complexidade e a multiplicidade de tarefas que envolvem o trabalho empresarial. A experiência foi recebida com entusiasmo tanto por quem acompanhou quanto por quem foi acompanhado, como demonstrado nas interações realizadas nas instituições. A visita à cooperativa financeira Sicoob, por exemplo, possibilitou ao jovem conhecer o funcionamento dos departamentos e refletir sobre possibilidades de carreira e investimentos futuros. A iniciativa é vista como um momento de aprendizado e transformação, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e profissional dos participantes. Ao aproximar os adolescentes do mundo do trabalho, a ação estimula a formação de novos projetos de vida e reforça a importância de investir nas juventudes como estratégia de construção de um futuro mais consciente e preparado. Fonte: MB ComunicaçãoFoto: Débora Favretto/MB Comunicação
PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU COM 5% DE DESCONTO VAI ATÉ 20 DE MAIO
O secretário de Fazenda do município, Moacir Rohr, recomenda que os contribuintes façam a emissão dos carnês no site da Prefeitura A Prefeitura de Chapecó informa que o prazo para pagamento do IPTU com 5% de desconto, em cota única, vai até o dia 20 de maio. Essa também é a data para quem optou pelo pagamento parcelado, em 9x. Quem ainda não fez o parcelamento e também não tem como pagar em cota única, ainda pode parcelar, mas terá que quitar duas parcelas, a de abril e a de maio. Lembrando que o desconto é somente para o IPTU e não para coleta de lixo ou taxa de iluminação pública. O secretário de Fazenda do município, Moacir Rohr, recomenda que os contribuintes façam a emissão dos carnês no site da Prefeitura (www.chapeco.sc.gov.br), para evitar filas. Mas os carnês poderão ser retirados presencialmente no Setor de Tributos, que fica na antiga Prefeitura, na rua Floriano Peixoto, das 7h às 19h sem fechar ao meio-dia. Também pode ser retirados na Superintendência da Efapi, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h e na Superintendência do Bormann das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Nos três locais também estão disponíveis totens de autoatendimento. Segundo o secretário, até esta quinta-feira (8), 83 mil pessoas já tinham emitido os boletos, de um universo de 133,5 mil cadastros. Já foram pagos R$ 50 milhões, sendo R$ 20 milhões da coleta do lixo, R$ 1,6 milhões da COSIP e o restante do IPTU. Os recursos arrecadados serão investidos em obras e serviços da Prefeitura.
OBRAS AVANÇAM E RUAS SÃO BLOQUEADAS EM CHAPECÓ NESTA SEXTA-FEIRA
Trechos da Borges de Medeiros e da Barão do Rio Branco estão interditados para conclusão de pavimentação e alargamento das vias A Prefeitura de Chapecó informa que a rua Borges de Medeiros será bloqueada nesta sexta-feira (9), no trecho entre as ruas Pequim e Francisco Dias Velho, para a finalização da pavimentação e do alargamento da via. Além disso, a rua Barão do Rio Branco também está fechada entre as ruas Condá e Borges de Medeiros, devido às obras de alargamento. O objetivo das intervenções é melhorar o fluxo de veículos e oferecer mais segurança aos motoristas.
PROJETO DE ACESSIBILIDADE DE CHAPECÓ PREMIADO NO BRASIL É APRESENTADO NA PREFEITURA
A iniciativa ficou em terceiro lugar na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace) Alunas do Instituto Federal de Santa Catarina, Campus Chapecó, que ficaram em terceiro lugar no Brasil com um projeto de acessibilidade para deficientes visuais, estiveram nesta quinta-feira (8) na Prefeitura de Chapecó, apresentando o projeto para o prefeito João Rodrigues, para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Márcio da Paixão Rodrigues, e o Diretor de Incentivo ao Empreendedorismo e Turismo, Luiz Roberto Tillmann. Karoline Paula Coletti Gomes e Vitória Mucelini Vagner, acompanhada da diretora do campus, Sandra Agne, falaram sobre o desenvolvimento de um dispositivo acessível para uso de arduíno, que é uma placa de circuito programável, para uso de deficientes visuais. A iniciativa ficou em terceiro lugar na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), realizada no início do ano, na Universidade de São Paulo (USP). O prefeito João Rodrigues disse que a Administração Municipal está desenvolvendo ações com o objetivo de estimular a inovação e o uso de tecnologias em benefício da população. No mês passado foi lançado o programa Chapecó Inovadora. O objetivo é integrar o poder público ao ecossistema de inovação, unindo o governo municipal com universidades, empresas e sociedade. FOTOS: Leandro Schmidt
PAI É MORTO A FACADAS PELO FILHO NO INTERIOR DE CHAPECÓ
Crime ocorreu após discussão familiar; suspeito fugiu e abandonou a arma perto da residência A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Homicídios da DIC de Chapecó, investiga um caso de homicídio ocorrido na noite de quinta-feira, 8 de maio de 2025, na comunidade de Linha Barra dos Índios, interior do município. A vítima, um homem de 46 anos, foi encontrada sem vida dentro de sua residência. Segundo as primeiras informações apuradas, o crime aconteceu após uma discussão familiar. O principal suspeito é o próprio filho da vítima, um homem de 23 anos, que teria desferido diversos golpes de faca contra o pai, provocando sua morte ainda no local. Após o crime, o suspeito fugiu da residência e abandonou a arma utilizada a poucos metros do imóvel. A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar, isolou a área e acionou a Polícia Civil e a Polícia Científica para os procedimentos de investigação e perícia técnica. Equipes da Polícia Civil e da Polícia Científica estiveram no local realizando os primeiros levantamentos e iniciaram diligências para esclarecer os fatos e localizar o autor do crime. A investigação segue em andamento, e a Polícia Civil informou que novas informações serão repassadas à imprensa somente após a conclusão do inquérito, a fim de preservar a eficácia do trabalho investigativo. Foto: Arquivo
CANDIDATOS CONVOCADOS INICIAM JORNADA RUMO À CARREIRA DE BOMBEIRO MILITAR
Com essa nova turma, mais de 300 novos bombeiros passaram a integrar o CBMSC entre 2024 e 2025 Mais de 60 candidatos iniciaram, em Florianópolis, o Curso de Formação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), etapa que os prepara para atuarem como soldados da corporação. Esses participantes foram convocados a partir do cadastro de reserva do concurso público de 2023 e compõem uma turma que eleva para mais de 300 o número de novos bombeiros militares integrados ao CBMSC entre 2024 e 2025. O curso, com duração de aproximadamente nove meses, inclui treinamentos teóricos e práticos voltados a diversas frentes de atuação, como combate a incêndios, salvamentos, resgates e primeiros socorros. Durante esse período, os alunos recebem a designação de Soldado 3ª Classe e, após a conclusão e aprovação, passam à graduação de Soldado 2ª Classe. A nova turma é composta por candidatos de diferentes origens, como Bombeiros Comunitários, Guarda-Vidas Civis Voluntários, policiais e civis, e foi dividida em dois pelotões. A formatura está prevista para 12 de dezembro de 2025. Fotos: Fotos: Divulgação / CBMSC
AÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL TERMINA COM DETENÇÃO E APREENSÃO DE MOTOCICLETAS
Ocorrências no Cristo Rei e na região norte resultaram apreensão de duas motocicletas A Guarda Municipal registrou duas ocorrências relacionadas a irregularidades no trânsito nesta quinta-feira (08), resultando na apreensão de duas motocicletas e na condução de um homem e um adolescente às autoridades. No bairro Cristo Rei, uma equipe localizou uma YAMAHA/XT 600 azul com registro de furto ativo, estacionada no pátio de um estabelecimento comercial. O responsável pelo local, um homem de 25 anos, foi identificado pelas câmeras de segurança como o condutor da moto e acabou detido. Mais cedo, na Avenida Getúlio Vargas, região norte da cidade, uma guarnição abordou uma moto com a placa coberta por tecido. O condutor, um adolescente de 17 anos, foi apreendido e encaminhado à Central de Plantão Policial. Ambas as motocicletas foram removidas ao pátio de apreensões e as medidas legais cabíveis foram adotadas. Foto: Divulgação/Guarda Municipal
100 QUILOS DE MACONHA SÃO APREENDIDOS DURANTE BARREIRA POLICIAL
Droga vinha de Foz do Iguaçu e seria levada até Criciúma Na tarde da última quinta-feira (8), uma ação do 30° Batalhão de Polícia Militar resultou na apreensão de aproximadamente 100 quilos de maconha na SC-480, em Jupiá, no Oeste de Santa Catarina. A apreensão ocorreu por volta das 17h15min durante uma barreira de trânsito. Os policiais abordaram um veículo ocupado por dois homens, o condutor, de 31 anos, natural do Paraná, e o passageiro, de 22 anos, natural de Santa Catarina. Nenhum dos dois possuía registros policiais. Durante a revista no interior do veículo, foram encontradas duas malas contendo grande quantidade de entorpecentes. Conforme a Polícia Militar, a droga havia sido adquirida em Foz do Iguaçu (PR) e estava sendo transportada para a cidade de Criciúma, no Sul do Estado. Os envolvidos e o material apreendido foram encaminhados para os procedimentos legais. Foto: Divulgação/PMSC
