MINISTROS DESTACAM CAMPANHA DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS DO PAÍS
Mobilização começa dia 14 e quer alcançar 30 milhões de estudantes Começa na próxima segunda-feira, dia 14, a mobilização nacional de vacinação nas escolas públicas, promovida pelos ministérios da Saúde e da Educação. A ação faz parte do programa Saúde na Escola e tem por meta alcançar 30 milhões de estudantes de 110 mil escolas públicas de todo o país. Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Camilo Santana, se uniram em um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, nesta sexta-feira (11), para reforçar a importância da iniciativa. Padilha detalhou as vacinas que serão ofertadas durante a ação, que vai durar até o dia 25 de abril: “Vamos oferecer as vacinas adequadas para cada idade. Para crianças menores de 5 anos, do ensino infantil, vamos ter vacina contra febre amarela, tríplice viral e tríplice bacteriana. Para as maiores de 5 anos e menores de 15 anos, vamos ter vacina contra a febre amarela, tríplice viral, tríplice bacteriana, meningite e HPV, que é o vírus que causa o câncer”. Já o ministro Camilo Santana lembrou que o Brasil é referência em vacinação e que a imunização dos estudantes vai gerar segurança para toda a comunidade escolar: “Todo mundo deve fazer a sua lição de casa e manter seu cartão de vacinação atualizado durante todo ano, e também orientar seus familiares e amigos a fazerem o mesmo, porque uma escola vacinada é uma escola segura”. Além disso, o Ministério da Saúde lançou, nesta semana, a Caderneta Digital de Saúde da Criança, que está disponível no aplicativo Meu SUS Digital, como lembrou o ministro Alexandre Padilha durante o pronunciamento: “Com a caderneta digital, você vai poder monitorar todas as vacinas, ficar sempre em dia com a imunização e acompanhar todas as informações das consultas e da saúde dos seus filhos. E agora, a caderneta digital vai alertar você quando chegar a hora de tomar uma nova vacina ou uma dose de reforço. Vale repetir o que todo mundo sabe”. Mais informações sobre a caderneta digital e a campanha de vacinação nas escolas podem ser obtidas no site do Ministério da Saúde. === Com informações: EBC / Daniella Longuinho – Repórter da Rádio Nacional Foto: Reprodução Site Ministério da Saúde/SUS
FORÇAS DE SEGURANÇA ALINHAM ESTRATÉGIAS PARA GARANTIR SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Guarda Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar se reúnem para alinhar estratégias e construir Plano de Contingência voltado à rede de ensino Com o objetivo de reforçar a segurança no ambiente escolar, representantes da Guarda Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar participaram, na tarde desta sexta-feira (11), de uma reunião para alinhar ações integradas no âmbito do Comitê de Segurança Escolar. O encontro teve como principal pauta a construção do Plano de Contingência para a Educação, que visa estabelecer diretrizes e procedimentos conjuntos a serem adotados pelas forças de segurança em situações que envolvam o ambiente escolar. A proposta é atuar de forma coordenada, prevenindo ocorrências e garantindo uma resposta mais eficiente em casos de emergência. A iniciativa busca ainda promover a sensação de segurança para alunos, professores e demais integrantes da comunidade escolar. Participaram da reunião o Diretor de Segurança e Ordem Pública, o subcomandante da Guarda Municipal, a delegada chefe da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) e um representante da Polícia Militar. O alinhamento entre as instituições é parte de um esforço contínuo para fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção do ambiente educacional. Foto: Divulgação/Forças de Segurança
PREFEITO SANCIONA LEI QUE CRIA A POLÍCIA MUNICIPAL EM CHAPECÓ
Novo modelo de segurança pública inclui forças para policiamento rural e combate à violência doméstica Durante a cerimônia de prestação de contas dos primeiros 100 dias da atual gestão, realizada na noite de quinta-feira (10), o prefeito de Chapecó, João Rodrigues, sancionou a Lei Complementar nº 866, que cria oficialmente a Polícia Municipal. A nova força de segurança surge a partir da estrutura já existente da Guarda Municipal, com o objetivo de ampliar a atuação preventiva e ostensiva na cidade. “Nos últimos cinco anos nós ampliamos o efetivo da Guarda de 40 para 94 agentes e investimos mais de R$ 10 milhões em viaturas e equipamentos, como o Cyber Dog e drone, para aumentar a segurança da população. Agora, com a criação da Polícia Municipal, vamos além, com divisões específicas para o Policiamento Rural e para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, destacou o prefeito. O secretário de Segurança Pública, Clóvis Ari Leuze, também anunciou a aquisição de dois novos veículos para a frota, que agora soma 11. Segundo ele, a cidade conta atualmente com oito guarnições atuando diariamente e, em breve, será lançado concurso público para contratação de mais 40 policiais. A nova legislação estabelece 22 competências para a Polícia Municipal, que estão detalhadas no artigo 6º da Lei Complementar nº 866. Entre as principais funções da nova força de segurança, estão: I – Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município; II – Prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir, infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais; III – Atuar, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais; IV – Colaborar, de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social; V – Colaborar com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos direitos fundamentais das pessoas; VI – Exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convênio celebrado com órgão de trânsito estadual ou municipal; VII – Proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando medidas educativas e preventivas; VIII – Cooperar com os demais órgãos de defesa civil em suas atividades; IX – Interagir com a sociedade civil para discussão de soluções de problemas e projetos locais voltados à melhoria das condições de segurança das comunidades; X – Estabelecer parcerias com os órgãos estaduais e da União, ou de Municípios vizinhos, por meio da celebração de convênios ou consórcios, com vistas ao desenvolvimento de ações preventivas integradas; XI – Articular-se com os órgãos municipais de políticas sociais, visando à adoção de ações interdisciplinares de segurança no Município; XII – Integrar-se com os demais órgãos de poder de polícia administrativa, visando a contribuir para a normatização e a fiscalização das posturas e ordenamento urbano municipal; XIII – Garantir o atendimento de ocorrências emergenciais, ou prestá-lo direta e imediatamente quando deparar-se com elas; XIV – Encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime, quando possível e sempre que necessário; XV – Contribuir no estudo de impacto na segurança local, conforme Plano Diretor de Chapecó – PDC, por ocasião da construção de empreendimentos de grande porte; XVI – Desenvolver ações de prevenção primária à violência, isoladamente ou em conjunto com os demais órgãos da própria municipalidade, de outros Municípios ou das esferas estadual e federal; XVII – Auxiliar na segurança de grandes eventos e na proteção de autoridades e dignitários; XVIII – Atuar mediante ações preventivas na segurança escolar, zelando pelo entorno e participando de ações educativas com o corpo discente e docente das unidades de ensino municipal, de forma a colaborar com a implantação da cultura de paz na comunidade local; XIX – Apoiar os Fiscais Municipais no exercício do poder de polícia administrativo e garantir as ações fiscalizadoras e os serviços de responsabilidade do Município; XX – Orientar e assistir aos cidadãos nos mais variados tipos de situação, como roubos, furtos, pichação, vandalismo, rixa, perturbação do sossego público, dentre outras de relevante importância; XXI – Realizar ações de segurança urbana, inclusive o policiamento ostensivo comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstas no artigo 144 da Constituição Federal; XXII – Outras atribuições fixadas em lei. Foto: Divulgação/PMC
POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS EM CHAPECÓ
Suspeito foi flagrado com maconha e cocaína em dois endereços A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu, na tarde desta sexta-feira (11), um homem de 26 anos suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas em Chapecó. A ação foi realizada no bairro Pinheirinho, com apoio do Núcleo de Operações com Cães (NOC), e coordenada pela Delegacia de Combate às Drogas (DECOD), do Departamento de Investigações Criminais (DIC). Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, os policiais localizaram duas porções de maconha no apartamento do investigado, escondidas no freezer da geladeira e em um guarda-roupa. As investigações apontaram que o suspeito também utilizava um cômodo na casa da mãe, no bairro Passo dos Fortes, para vender entorpecentes. No local, dois compradores de 41 e 25 anos foram abordados com porções de cocaína fracionadas e prontas para uso. Eles confirmaram à polícia que haviam acabado de adquirir a droga. De acordo com a autoridade policial, no quarto utilizado pelo suspeito foram encontradas porções adicionais de cocaína ainda não fracionadas. Já no veículo dele, estacionado em frente à casa, os policiais localizaram mais porções da droga prontas para venda. O homem foi encaminhado à Central de Plantão Policial e autuado em flagrante por tráfico de drogas. Foto: Divulgação/PCSC
EMISSÃO PRESENCIAL DO IPTU VOLTA NESTE SÁBADO EM CHAPECÓ
Contribuintes poderão retirar carnês no setor de Tributos da antiga Prefeitura; cobrança foi suspensa para revisão de dados A emissão dos carnês do IPTU será retomada neste sábado (12), em atendimento presencial no setor de Tributos da antiga Prefeitura de Chapecó, localizada na rua Marechal Floriano Peixoto, 145. O horário de atendimento será das 8h às 12h. Segundo o secretário da Fazenda, Moacir Rohr, os carnês passaram por revisão após a atualização cadastral de 28 mil dos 142 mil imóveis registrados no município. A nova cobrança considera a base do ano passado, com acréscimo apenas da correção do INPC, que é de 4,84%. A cobrança havia sido suspensa no início da semana pelo prefeito, que também prorrogou o prazo de contestação. A decisão foi motivada pelas divergências identificadas durante o georreferenciamento, como cobranças indevidas por estruturas como pergolados, casas de lenha e abrigos simples de veículos. Mesmo contribuintes que não entraram com contestação tiveram seus valores revisados. Quem ainda considerar incorreções poderá contestar até o final do ano. Já os que efetuaram o pagamento e identificarem erro, podem solicitar ressarcimento por meio de protocolo eletrônico pelo sistema 1Doc, disponível no site da Prefeitura (www.chapeco.sc.gov.br). O atendimento on-line para emissão dos carnês será restabelecido apenas na segunda-feira (14). Quem não recebeu notificação de recadastramento e teve apenas o reajuste do INPC deve seguir com o pagamento normalmente. Dúvidas podem ser encaminhadas pelo WhatsApp, pelo número (49) 3321-8544. Foto: Divulgação/PMC
