TENENTE-CORONEL DIEGO MACIEL SERAFIM ASSUME O COMANDO DO 6º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Troca de comando ocorreu em cerimônia realizada em Chapecó nesta quarta-feira (19) Na tarde desta quarta-feira, 18 de fevereiro, o Tenente-Coronel Diego Maciel Serafim assumiu oficialmente o comando do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, em Chapecó, em uma cerimônia marcada pela presença de autoridades militares e civis. A reportagem da Rádio Chapecó FM acompanhou a solenidade. O Tenente-Coronel Serafim substitui o Tenente Coronel Maico Alcântara, que esteve à frente do batalhão nos últimos anos e que agora segue para novas atribuições dentro da corporação. Alcântara é o novo Cmdt. 3º Região Bombeiro Militar. Durante sua fala, o novo comandante destacou a importância da parceria com as demais forças de segurança pública, além do foco em manter a excelência no atendimento às vítimas de acidentes, incêndios e outros incidentes que exigem a intervenção dos bombeiros militares. A cerimônia foi acompanhada por familiares, amigos e autoridades locais. Ele é natural de Chapecó e tem uma longa trajetória de serviços prestados no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, acumulando experiência nas mais diversas áreas da corporação. O Tenente-Coronel Diego Maciel Serafim retorna a Chapecó após mais de 10 anos para assumir o comando do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar. Fotos: Mateus Frozza / Rádio Chapecó FM
ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS DO CONCIDADE SERÁ NA PRÓXIMA SEMANA
A audiência será conduzida pelo presidente do ConCidade, que é o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, Maurício Lise da Rocha Na próxima terça-feira (25) será realizada audiência pública para eleição de membros do Conselho da Cidade de Chapecó (ConCidade), às 19h, no Auditório da Prefeitura de Chapecó. A audiência será conduzida pelo presidente do ConCidade, que é o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, Maurício Lise da Rocha. Serão eleitos representantes do segmento de movimentos sociais das regiões geográficas 2, 5, 7, 8, 9, 11 e 12. É um titular e um suplente para cada região. Para concorrer às vagas os interessados devem ter pelo menos 18 anos, ser eleitor em Chapecó, estar em dia com as obrigações eleitorais e comprovar residência na região geográfica que pretende representar. Os moradores dessas regiões também poderão votar. Vejam os bairros abrangidos em cada área: -Região 02 – Bairros Bom Retiro, Desbravador, Dom Gerônimo, Jardim Europa, Líder, Passo dos Fortes, Santa Paulina e Vila Real. -Região 05 – Bairros Alvorada, Engenho Braun, Jardins, Jardim América e Parque das Palmeiras. -Região 07 – Bairro Araras, Efapi, Fronteira Sul e Vederti. -Região 08 – Bairros Água Santa, Belvedere, Florência, lajeado, Trevo, Vila Rica e interior. -Região 09 – Bairros Campestre, Industrial, Progresso e Santos Dumont. Comunidades Linha Água Amarela, Gramadinho, Independência, Lajeado Verissímo, Monte Alegre, Palmital dos Fundos, Praia Bonita, das Palmeiras, Rio dos Índios, São Rafael, Sede Trentin e Toldo Chimbangue. -Região 11 – Comunidades do Distrito de Goio-En (Linha Almeida, Alto Capinzal, Barra do Carneiro, Barra da Chalana, Beira Rio, Cachoeira, Campinas, Gamelão, Meia Serra, Quadros, São José do Capinzal e Vailon). -Região 12 – Comunidades do Distrito de Alto da Serra e Sede Figueira, Bairro Perimetral.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CHAPECÓ RECEBE VISITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARAVILHA
O objetivo do encontro foi compreender como Chapecó articula o ensino de robótica A Secretaria Municipal de Educação de Chapecó recebeu a visita técnica da equipe da Secretaria de Educação do Município de Maravilha, composta por Marisete Perondi, coordenadora pedagógica, Geovane Kercher, coordenador de Ensino Fundamental e Vinícius de Jesus, professor de robótica. O objetivo do encontro foi compreender como Chapecó articula o ensino de robótica. Ele está contemplado, principalmente, nas propostas de trabalho dos Espaços de Inovação e Transformação do Conhecimento (EITC), dos Centros Tecnológicos de Inovação, Educação e Esporte e também da Escola Básica Municipal Cívica de Inovação e Tecnologia. De acordo com a Secretária de Educação, Astrit Tozzo, foi um momento bem produtivo. “Apresentamos para a equipe de Maravilha o nosso planejamento e como estamos, gradativamente, implementando a robótica na nossa Rede de Ensino. Compartilhamos nossas propostas, ouvimos sugestões e esclarecemos dúvidas”, disse.
DEPUTADOS PEDEM PARA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE REVER FINANCIAMENTO DE GRANDES HOSPITAIS CATARINENSES
“Tem de operar, atender o traumatizado, além de tantas urgências que se fazem necessárias e isso tem impactado os hospitais de porta aberta de alta complexidade,” alerta o deputado Vicente Caropreso (PSCB/SC) Integrantes do PSDB e do MDB apelaram à Secretaria de Estado da Saúde (SES) para rever o financiamento extra teto dos grandes hospitais filantrópicos na sessão de terça-feira (18) da Alesc. Dr Vicente Caropreso (PSDB) expos o caso do Hospital São José, de Jaraguá do Sul, com cerca de 89% de ocupação pelo SUS e que atende casos de alta complexidade, como os politraumatizados, que acabam ocupando leitos de UTI, impedindo a realização das cirurgias eletivas, por exemplo. “Tem de operar, atender o traumatizado, além de tantas urgências que se fazem necessárias e isso tem impactado os hospitais de porta aberta de alta complexidade. A urgência bloqueia grande parte de um potencial que o estado precisa, que são as cirurgias eletivas. Para atender um politraumatizado acaba que não sobra lugar para cirurgias eletivas”, reconheceu Caropreso. O deputado sugeriu à SES remunerar de maneira diferente o chamado extra teto. “Peço ao secretário de Saúde que seja sensível à solicitação dos grandes hospitais e valorize essas peculiaridades de porta aberta, que tem de ser valorizado de forma diferente. O Hospital São José sempre esteve bom das pernas, mas por causa do repasse do extra teto por parte do SUS, teve de apelar para o banco. Apelo ao conhecimento e análise criteriosa da SES para que reveja os parâmetros de como são tratados os hospitais filantrópicos”, insistiu Caropreso. Lunelli (MDB) apoiou o colega. “O nosso hospital São José, que é um modelo de eficiência, trabalho e de entrega à população atendendo pelo SUS, enfrenta as dificuldades que enfrenta por causa do trabalho extra teto que é feito”, corroborou o ex-prefeito de Jaraguá do Sul. Central de Monitoramento RegionalLunelli noticiou o direcionamento, através de emenda parlamentar, de R$ 2,3 mi para a implantação de uma Central de Monitoramento Regional na Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali), que será coordenada pela Polícia Militar. “Terá equipamentos avançados que permitirão combater o crime de maneira mais eficiente”, garantiu Lunelli, que lamentou o aumento de cerca de 13% dos latrocínios no país em 2024. A Alesc protegendo o bolso do catarinenseNapoleão Bernardes (PSD) lembrou que os catarinenses já não pagam IPVA com reajuste acima da inflação, como ocorreu em 2021, quando a inflação bateu os 10% e o reajuste do IPVA chegou a 33% acima da inflação. “Nos empenhamos para aprovar esta lei, todo início do ano é sempre bom lembrar, nenhum catarinense vai pagar IPVA acima da inflação, foi uma luta nossa, fruto de um trabalho coletivo”, registrou Napoleão. O deputado ainda lembrou que a Casa renovou os benefícios fiscais concedidos aos produtos da cesta básica, evitando assim um aumento de cerca de 41% no ICMS em 2025. Defesa do trabalho notarialNapoleão anunciou a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho Notarial e destacou a importância dos cartórios para a agilidade dos processos judiciais. “Muitos casos são resolvidos na hora, direto no cartório, sem burocracia, um número cada vez mais amplo de serviços, como divórcio, partilha, inventários, regularização fundiária”, elencou o ex-prefeito de Blumenau. Vício em apostas on-lineNapoleão criticou as apostas on-line e argumentou que cerca de R$ 100 bi ao ano deixam o Brasil rumo a outro país, muitas vezes desconhecido de quem aposta. “É 1% do PIB do Brasil indo para alguma plataforma estrangeira, tirando da mesa das famílias, tirando dinheiro que poderia ir para o comércio e serviços. Precisa de um basta”, alertou. Matheus Cadorin (Novo) apoiou o representante de Blumenau e revelou a criação de uma Frente Parlamentar Contra o Vício em Apostas Online. Golpes virtuaisCadorin novamente demonstrou preocupação com os estelionatos e crimes on-line, cujas vítimas são majoritariamente pessoas da terceira idade. O deputado, que preside a Comissão de Ciência e Tecnologia, anunciou o convite ao Chefe da Polícia Civil para falar sobre o assunto. Cadorin também ressaltou projeto aprovado na Casa que proíbe as instituições financeiras de fazer publicidade de crédito consignado via telefone ou redes sociais. Segundo a lei aprovada, o empréstimo consignado só poderá ser contratado via aplicativo da própria instituição financeira. Dia especialJunior Cardoso (PRD) celebrou na tribuna “um dia especial” e afirmou que nos dois anos de mandato representará a Foz do Rio Itajaí, particularmente o município de Camboriú. “Serão dois anos de muito trabalho, entrega e convicção. Representar a Foz do Rio Itajaí é um compromisso que não tomo de forma leviana, sei que a região cresceu e se desenvolveu, mas os desafios são muitos. Prometo trabalhar incessantemente para que as políticas públicas cheguem aonde tem de chegar”, discursou Cardoso, que reiterou o compromisso com o “respeito, a honestidade, a compaixão e a fé”. Cinco anos de pandemiaAlex Brasil (PL) lembrou os cinco anos da pandemia da Covid-19, que, segundo o último boletim diário da Secretaria de Estado da Saúde, de 28 de fevereiro de 2023, matou mais de 22 mil catarinenses. Segundo a leitura que fez o deputado daqueles dias, tratou-se da “maior violação de direitos da nossa história” e um “pretexto para uma ditadura sanitária, na qual pequenos empreendedores foram destruídos, enquanto as grandes corporações ficaram mais fortes”. O deputado citou a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) foi obrigado a tomar, confirmando o que está escrito na Constituição Federal sobre as prerrogativas concorrentes do presidente, dos governadores e dos prefeitos no caso de saúde pública. “Os governadores e prefeitos tomaram decisões autoritárias, como lockdowns e fechamento de praias e igrejas”, rememorou o deputado, que reafirmou seu “compromisso de defender a liberdade do nosso povo”. Garantia do sossegoEmerson Stein (MDB) convidou os representantes da Abrasel em Santa Catarina para discutir o Projeto de Lei nº 481/2024, de sua autoria, que autoriza o executivo dos municípios e do estado a cancelar alvarás de bares, boates e similares em virtude da perturbação do sossego. “O projeto de lei não quer causar impacto financeiro e social, mais em muitos desses
EM ENTREVISTA PARA RÁDIO CHAPECÓ FM, ROMEO BET FALA SOBRE REELEIÇÃO
Ouça o que disse o Presidente da Cooperativa Agroindustrial Alfa (Cooperalfa) Na última Assembleia Geral Ordinária, realizada pela Cooperativa Agroindustrial Alfa (Cooperalfa), o atual presidente, Romeo Bet, foi reeleito para a quinta gestão consecutiva. Com mandato renovado até 2029, Bet seguirá à frente de uma das maiores cooperativas do sul do Brasil, que desempenha papel fundamental no setor agropecuário nacional. Durante a reunião, os membros da Cooperalfa ratificaram o trabalho realizado ao longo do ano e validaram a estrutura administrativa e fiscal da cooperativa, garantindo transparência e confiança aos associados. A cooperativa fechou 2024 com 23.008 associados, de 289 municípios, e 4.369 colaboradores. A receita total da Cooperalfa foi de R$ 8,8 bilhões, com R$ 472,3 milhões de sobras, o que representa 5,6% sobre a receita líquida. Conforme o presidente, Romeo Bet, um dos principais fatos do ano foi a recuperação do mercado de carnes, impulsionando a melhoria dos resultados econômicos da Aurora Coop e cooperativas filiadas. “Após muitos obstáculos enfrentados, foi possível encerrar 2024 de maneira positiva, com faturamento superior a 2023, graças a cooperação dos associados, colaboradores, fornecedores e clientes”, avalia. OUÇA A ENTREVISTA COMPLETA Em entrevista à Rádio Chapecó FM, Romeo Bet se mostrou otimista quanto ao futuro da Cooperalfa. Com uma trajetória de sucesso e um plano estratégico robusto para os próximos anos, a Cooperalfa segue como uma das cooperativas mais importantes do Brasil, não apenas pela sua grandeza e faturamento, mas também pelo seu compromisso com a inovação e o bem-estar dos seus associados e colaboradores.
DEPUTADOS APROVAM PROJETO DE LEI QUE GARANTE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SC
Proposta admitida pela Comissão de Justiça prevê que 30% das aquisições de alimentos do Estado sejam de pequenos agricultores Avançou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) projeto de lei que beneficia agricultores familiares. A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, prevê que 30% das compras de alimentos do Estado sejam provenientes da agricultura familiar e da economia popular. Hoje, cidades catarinenses e Estados do país, como Goiás, já adotam esse modelo. De acordo com o autor do projeto de lei, intitulado Compra Coletiva/SC (PL 160/2024), deputado Fabiano da Luz (PT), a ideia é estimular a produção e a comercialização de produtos de pequenos agricultores e empreendedores rurais. “Em Pinhalzinho, quando fui prefeito, fomos a primeira cidade do Estado a ter 100% da merenda escolar proveniente de pequenos produtores. Rio do Sul também adota modelo semelhante. É importante lembrar que não há aumento de despesas para o governo”, acrescenta Fabiano. O projeto de lei passará agora pelas comissões de Finanças; de Trabalho; e de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Modelo representa 78% das propriedades rurais de SC O Censo Agro, realizado pelo IBGE, revelou que 78% das propriedades rurais catarinenses são deste modelo. Regulamentada pela Lei 11.326, de 2006, a agricultura familiar é aquela que usa mão de obra, exclusivamente ou quase, de sua família, que também pode ser proprietária e gestora de pequenas propriedades rurais. Na proposta que entrou em debate na Alesc, a ideia é que as compras de alimentos sejam para todas as instituições e pastas governamentais: rede socioassistencial, estabelecimentos de alimentação nutricional, rede pública de educação e educação especial, unidades do sistema de saúde, entre outras pastas. “Não queremos apenas ampliar a participação dos pequenos agricultores no mercado de compras governamental, mas também reduzir os custos e o desperdício de alimentos em SC, além de garantir mais segurança alimentar e nutricional”, afirma Fabiano da Luz. Segurança nas compras e nos preços O projeto Compra Coletiva/SC prevê que os alimentos devem estar embalados, enlatados, engarrafados ou congelados e atender aos aspectos sanitários previstos pela legislação. As compras, segundo o texto, devem ocorrer por meio de chamada pública, desde que atendam a algumas exigências, como compatibilidade de preços com o mercado em âmbito local e regional, a aquisição direta da agricultura familiar e a entrega dentro dos prazos e locais definidos. A comprovação da condição de agricultor familiar se dará por meio da apresentação da Declaração de Aptidão (DAP), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), na qualidade de pessoa física ou jurídica e por declaração expedida pelo órgão estadual competente ou entidade credenciada.
PREFEITURA COM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
O edital completo está publicado no site da prefeitura A Prefeitura de Chapecó está com processo seletivo para área de saúde. As inscrições seguem até segunda-feira (24) e as vagas disponíveis são para Médico Psiquiatra, Médico de Estratégia de Saúde da Família, Médico Pediatra, Médico Cardiologista, Médico Pneumologista, Médico Endocrinologista, Médico Neuropediatra e Médico Clínico Geral. O edital completo está publicado no site da prefeitura. O Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais para contratação temporária e seus contratos serão firmados pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez, por igual período. Os candidatos interessados deverão dirigir-se à Secretaria de Saúde, cito à Rua Marechal Floriano Peixoto, 700 L – Arena Condá, Ala Norte, Chapecó – SC, junto à Gerência de Gestão de Pessoal da Secretaria de Saúde, nos 10 de fevereiro de 2025 até 24 de fevereiro de 2025, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00hs.
DESENROLA RURAL: AGRICULTOR FAMILIAR VAI QUITAR DÍVIDAS E PRODUZIR MAIS ALIMENTOS
Com o programa, o Governo Federal espera fomentar o setor, ampliar a oferta de alimentos e fortalecer a atividade de forma sustentáve A partir de 24 de fevereiro, os produtores da agricultura familiar poderão renegociar seus débitos com instituições bancárias ou com a União com descontos de até 96% no valor da dívida. É o Desenrola Rural, instituído pelo Decreto Nº 12.381, assinado pelo Presidente Lula, na terça-feira (11/2). “O que a gente quer é que esses agricultores voltem a tomar crédito agrícola para produzir alimentos para a mesa do povo brasileiro”, destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, em entrevista à Voz do Brasil desta segunda-feira (17/2). “Nós queremos sugerir ao agricultor brasileiro que tenham alguma restrição de crédito: vá ao seu sindicato, peça para reunirem um grupo de agricultores, vá ao banco que vocês tomaram crédito, renegocie a dívida e tome um novo crédito rural com assistência técnica, porque o que nós queremos é produzir alimentos“, pontuou o ministro. Confira a entrevista aqui. As renegociações das dívidas poderão beneficiar mais de um milhão de agricultores, inclusive pescadores artesanais inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Por meio desta iniciativa, os beneficiários poderão voltar a acessar o crédito rural e investir em suas atividades produtivas novamente. De acordo com o ministro Paulo Teixeira, a oportunidade é generosa. “Os juros no Brasil estão 13%, os juros do crédito agrícola estão 3% para produzir alimentos, alimentos agroecológicos 2%, comprar máquina pequena também é 2%. O que a gente quer é que esses agricultores possam voltar a tomar crédito para produzir alimentos no nosso país”, afirmou. “As dívidas de até R$ 10 mil terão um desconto de 90%, isso é, se você deve R$ 10 mil vai pagar apenas R$ 1 mil e ainda assim parcelado e, ao mesmo tempo, poder pegar o crédito rural“, completou o ministro. Os produtores podem consultar sua situação junto às instituições com as quais têm dívidas a partir da próxima segunda-feira (24/2). Aqueles que têm débitos inscritos na Dívida Ativa da União têm até o dia 30 de maio para se inscrever no Desenrola Rural. Já para os que têm dívidas junto ao Pronaf, o prazo vai até 31 de dezembro. Com o programa, o Governo Federal espera fomentar esse setor, uma vez que os agricultores familiares e pescadores com restrições financeiras não conseguem ter acesso a outras linhas de crédito rurais que ajudam a aumentar a produtividade de suas atividades. Esta também é considerada mais uma iniciativa para ampliar a oferta de alimentos e fortalecer a atividade de forma sustentável. Além disso, o governo acredita que deve recuperar recursos da União decorrentes da Dívida Ativa. === Com informações e foto: Agência Gov-BR
GOVERNADOR ANUNCIA CONSTRUÇÃO DO NOVO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE SANTA CATARINA COM 245 LEITOS
dgsagasrg O governador Jorginho Mello anunciou nesta terça-feira, 18, juntamente com o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, a construção de um novo prédio para o Instituto de Cardiologia de Santa Catarina (ICSC). A nova unidade será erguida no estacionamento superior do Hospital Regional de São José (HRSJ) e ampliará a capacidade de atendimento com a abertura de 245 leitos, dos quais 40 serão destinados à UTI. Atualmente, o ICSC funciona dentro do HRSJ, e conta com 126 leitos que serão incorporados à estrutura do Regional. “O nosso compromisso é com a saúde da população de Santa Catarina, e hoje damos um passo histórico para melhorar o atendimento em nosso estado. Com a construção do novo Instituto de Cardiologia de Santa Catarina, vamos praticamente dobrar a capacidade de leitos, passando de 126 para 245. Além de desafogar o Hospital Regional de São José, essa obra vai garantir um atendimento mais digno para quem precisa. Nós vamos tirar o Instituto do Hospital Regional e liberar esses leitos para atender melhor os pacientes. Estamos investindo recursos próprios e também buscamos recursos em Brasília, porque chega de promessas vazias. Aqui, o que a gente fala, a gente faz!”, declarou o governador Jorginho Mello. O secretário Diogo Demarchi destacou que, desde 2023, uma série de esforços vêm sendo realizados para organizar a execução da obra e que a publicação do edital está prevista para o primeiro semestre deste ano. “A construção do Instituto de Cardiologia é uma promessa de mais de 30 anos. Ele sempre esteve abrigado em outros hospitais, como Hospital Celso Ramos, e de umas décadas para cá no Hospital Regional São José. Os projetos já estão prontos e aprovados e agora chegou o momento de avançar com a publicação do edital ainda no primeiro semestre e iniciar logo a obra para entregar mais saúde para a nossa população”, disse. Sobre o Instituto Referência em média e alta complexidade, o ICSC é especializado em cirurgias cardiovasculares, procedimentos de cardiologia intervencionista e endovasculares extracorpóreos, atendendo exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No plano da assistência, oferece atendimento médico hospitalar ambulatorial e de internação, principalmente à população da região da Grande Florianópolis. Da mesma forma, atende também pacientes de outras regiões de SC, bem como recebe demanda estadual para diversos procedimentos.
PREFEITURA TERÁ PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL 2025
Chapecó terá ponto facultativo nos dias 03 e 04 de março A Administração Municipal de Chapecó terá ponto facultativo nos dias 03 e 04 de março, feriado de Carnaval. O decreto 49.576, foi assinado pelo prefeito João Rodrigues. De sábado (01) até terça-feira (04), serão mantidos apenas os serviços essenciais. Não será facultado o ponto para os servidores públicos municipais que fazem parte dos serviços da Central de Resgate Social, do Abrigo Municipal, da Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência, aos servidores públicos municipais que atuam no Centro de Convivência do Idoso CCI – Aurino Mantovani e na Casa de Passagem, do Terminal Rodoviário de Passageiros Raul Ires Pigatto Bartolamei, aos Guardas Municipais, aos Agentes Municipais de Trânsito, aos serviços de Vigilância, aos servidores que atuam no Terminal Urbano João Destri, aos servidores públicos municipais que desempenham atividades nas Praças, Parques e Cemitérios Municipais onde o horário de expediente será normal. Não será facultado o ponto, na Secretaria de Saúde, para os servidores públicos municipais que atuam no Pronto Atendimento Efapi e Farmácia (PA Efapi), Centro Municipal de Atendimento Pediátrico, Serviço de Atenção Móvel de Urgência (SAMU), para os servidores que atuam no atendimento dos leitos de observação do CAPS AD 24 horas, onde o horário de expediente será normal. O horário de expediente da Farmácia Central será das 08h às 20h. As Secretarias de Serviços Urbanos e Zeladoria, de Obras e Infraestrutura Urbana, de Agricultura e Pesca, a Superintendência Regional da Grande Efapi, a Superintendência Regional do Distrito de Marechal Bormann, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e aos servidores e conselheiros que atuam nos Conselhos Tutelares manterão seus serviços em regime de plantão. Aos servidores públicos municipais que desempenham suas funções em unidades vinculadas a Secretaria de Educação, será observado o Calendário Letivo fixado pela referida Secretaria.