INICIA A RETIRADA DO GRAMADO DA ARENA CONDÁ PARA TROCA POR SINTÉTICO
Veja as fotos A partir das 8h deste sábado (11) máquinas pesadas vão iniciar a retirada do gramado da Arena Condá, que será substituído por grama sintética. Na tarde desta sexta-feira (10), as máquinas começaram a chegar. Parte da leiva e dos equipamentos de drenagem já começaram a ser removidas. De acordo com o prefeito em exercício, Valmor Scolari, a medida vai agilizar a substituição. “Enquanto estão sendo finalizados os ajustes para a licitação da implantação do gramado sintético, quer ficará a cargo da Prefeitura, com investimento de aproximadamente R$ 5 milhões, Chapecoense dará início à retirada da drenagem e da grama natural, dentro da contrapartida de R$ 1,4 milhão que já havia sido acertada com o clube. A empresa Planaterra inicia os trabalhos neste sábado. Nesse pacote também está a colocação da base para o novo gramado”, explicou Scolari. O prefeito licenciado de Chapecó, João Rodrigues, disse que essa é mais uma etapa de modernização. “Ainda no meu primeiro mandato nós começamos a transformação do antigo Estádio Regional Índio Condá numa Arena Moderna, que além das novas arquibancadas também serve para abrigar órgãos públicos, gerando economia em aluguéis. Fizemos as alas Sul, Leste e Norte. Recentemente fizemos os camarotes. E agora, devido a problemas no gramado, vamos colocar grama sintética para que o estádio, que é público, possa sediar mais competições e eventos”, afirmou Rodrigues.
ACADEMIA JUDICIAL COMEÇA 2025 COM SETE CURSOS PARA MAGISTRADOS, SERVIDORES E COLABORADORES DO PJSC
Iniciativa demonstra o compromisso do PJSC com a inclusão e a diversidade A retomada dos trabalhos pela Academia Judicial em 2025 foi marcada por uma variedade de ofertas de cursos que ficarão disponíveis para inscrição na página da instituição até o dia 19 de novembro de 2025, com exceção do curso de Língua Portuguesa, que permanecerá aberto para autoinscrição até o dia 19 de setembro, e o de Participação Institucional Feminina, que ficará aberto até o dia 20 de outubro de 2025. Todas as formações são dirigidas a magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina. Os cursos versam sobre as mais variadas temáticas que vão além da mera prestação jurisdicional, mas que a impactam diretamente, por trabalhar questões que envolvem a gestão de pessoas, proteção de direitos e aspectos comunicacionais. A iniciativa demonstra o compromisso do Judiciário catarinense com a inclusão e a diversidade, tanto do público interno quanto externo. Além do já tradicional curso de Língua Portuguesa: tópicos gramaticais e do curso Tópicos Atuais em Direito Processual Civil, a Academia Judicial oferece o curso Inclusão da Pessoa com Autismo no PJSC: conhecimentos básicos, que busca desenvolver nas equipes uma postura de respeito e acolhimento, promovendo a integração e o adequado aproveitamento das habilidades e potencialidades das pessoas autistas, favorecendo o comportamento inclusivo. É por esse mesmo caminho que foi desenvolvido o curso Fundamentos Básicos de Acessibilidade e Inclusão, que visa a promoção de uma cultura organizacional pautada na diversidade e no encorajamento da colaboração entre pessoas com diferentes experiências, perspectivas e habilidades. Ainda no âmbito da proteção dos direitos, a AJ oferece o curso Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade, que vai ao encontro da Resolução CNJ n. 270/2018, que dispõe sobre o uso do nome social por pessoas trans usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasileiros. Os cursos que abordam a gestão de pessoas também levam em consideração as questões de gênero, como é o caso do curso Participação Institucional Feminina: diálogos sobre o Poder Judiciário, trabalho, gênero feminino e espaço institucional, que trabalha a relevância da igualdade entre os gêneros, em especial no ambiente de trabalho. Já o curso Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Outras Formas de Discriminação tem por finalidade capacitar magistrados e servidores do PJSC para o adequado trato dessas questões, buscando apresentar melhores soluções institucionais para a prevenção e correção de tais situações. Todos os cursos são com autoinscrição e autoinstrucionais, isto é, o aluno tem a possibilidade de fazer o curso no seu ritmo, sendo responsável pelo seu processo de aprendizagem. Após o primeiro acesso, o aluno tem 30 dias para finalizar o conteúdo. As inscrições devem ser feitas na página da Academia Judicial. === Com informações: NCI/Assessoria de Imprensa / TJSC
EM PARTICIPAÇÃO NA RÁDIO CHAPECÓ FM, SECRETÁRIA DESTACA AVANÇOS NO SETOR EDUCACIONAL
Astrit Tozzo participou do Chapecó Notícias. Acompanhe A Secretária Municipal de Educação de Chapecó, Astrit Tozzo, destacou os avanços e investimentos realizados no setor educacional durante sua participação no programa Chapecó Notícias da Rádio da Chapecó FM 100.1. Foi na manhã desta sexta-feira (10). Em 2024, a Prefeitura de Chapecó investiu na melhoria da infraestrutura das escolas municipais, com foco na ampliação e reforma de unidades educacionais, além da aquisição de novos equipamentos pedagógicos. CLIQUE AQUI E ACOMPANHE A ENTREVISTA COMPLETA Astrit Tozzo também abordou a questão da segurança nas escolas municipais, um tema cada vez mais relevante. A cidade tem investido em sistemas de monitoramento por câmeras, portas giratórias e detector de metal. Além disso, a secretária mencionou as obras em andamento em Chapecó, como a construção de novas escolas e a ampliação de espaços de convivência para os alunos, com o objetivo de garantir ambientes mais seguros e acolhedores para toda a comunidade escolar. EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ACT PASSA POR ALTERAÇÃO A Prefeitura de Chapecó, através da Secretaria de Educação, realizou uma retificação no Edital do Processo Seletivo Nº 004/2024 para contratação de professores Admitidos em Caráter Temporário (ACT) e Processo Seletivo Simplificado Nº 022/2024 (professores Indígenas). A partir de agora, os candidatos aprovados não precisarão mais arcar com os custos do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), exigido para a contratação. “Anteriormente, os candidatos eram responsáveis por realizar exames médicos em clínicas de sua escolha e custear o documento necessário para comprovar aptidão ao trabalho. Com a alteração, a Prefeitura de Chapecó contratou uma empresa especializada para realizar os exames por um Especialista em Medicina do Trabalho e fornecer o Atestado de Saúde Ocupacional de forma gratuita aos candidatos convocados, após escolha de vagas no processo seletivo”, disse a Secretária de Educação Astrit Tozzo. Após a escolha de vagas, o candidato deverá procurar o posto de atendimento do SASM para agendar o exame admissional a ser realizado na empresa contratada pelo Município. É importante destacar que somente será aceito o Atestado de Saúde Ocupacional emitido pela empresa contratada, não sendo válidos atestados ou documentos emitidos por outras instituições ou por procuração. O edital para contratação de professores ACTs está disponível no site da FEPESE, Banca responsável pelo certame e o edital simplificado para professores indígenas está disponível no site da Prefeitura. Foto: Mateus Frozza / Rádio Chapecó
SENADO TRABALHA PARA VIABILIZAR O DREX, MOEDA DIGITAL BRASILEIRA
DREX: No nome da nova moeda, as letras “d” e “r” fazem referência ao real digital, o “e” vem de eletrônico e o “x” foi usado para trazer a ideia de conexão, associada à tecnologia utilizada. Ainda não há data prevista para o lançamento do Drex, que depende do fim da fase de testes O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituições do sistema financeiro, para testar as soluções de privacidade e garantir o sigilo aos usuários. No Senado, parlamentares já se movimentam para viabilizar algumas das mudanças que devem surgir com a moeda, como os contratos inteligentes. Mas, afinal, o que é o Drex? Antes chamada de real digital, a moeda ganhou o novo nome em 2023, quando foram iniciados os testes em ambiente restrito, chamados de Piloto Drex. No nome da nova moeda, as letras “d” e “r” fazem referência ao real digital, o “e” vem de eletrônico e o “x” foi usado para trazer a ideia de conexão, associada à tecnologia utilizada. Ainda não há data prevista para o lançamento do Drex, que depende do fim da fase de testes. A moeda terá o mesmo valor do real tradicional, será regulada pelo Banco Central (BC) e será emitida apenas na plataforma do Drex. A nova moeda, segundo a explicação do BC, vai permitir vários tipos de transações financeiras seguras com ativos digitais. Esses serviços financeiros inteligentes serão liquidados pelos bancos dentro da plataforma do Drex. Para ter acesso à plataforma, o cidadão precisará de um intermediário financeiro autorizado, como um banco, que fará a transferência do dinheiro depositado em conta para a carteira digital. O real digital será “tokenizado”, ou seja, será atrelado a tokens (representações digitais de um ativo) e registrado em uma rede DLT, infraestrutura tecnológica com protocolos que permitem acesso simultâneo, validação e atualização de registros em um banco de dados em rede. Esse tipo de tecnologia é equivalente à do blockchain, usada nas criptomoedas, com o agrupamento de um conjunto de informações que se conectam por meio de criptografia. Assim, transações financeiras e outras operações podem ser feitas de forma segura. Mas, se já existe o Pix e se o real impresso já é pouco usado por grande parte dos brasileiros, qual será a novidade com a criação do Drex? O coordenador da iniciativa do BC, Fabio Araújo, explicou que o Pix foi criado para democratizar o acesso a serviços de pagamento, enquanto o Drex está sendo desenvolvido para democratizar o acesso a serviços financeiros. — A diferença é que você viabiliza vários negócios que são impossíveis em outro ambiente. Quando você reduz custos e aumenta a eficiência, você viabiliza novos negócios, novos participantes, você democratiza o acesso da população. Ao fim e ao cabo é isto que o Banco Central procura fazer com a plataforma do Drex: oferecer uma plataforma de serviços financeiros que vão além dos serviços de pagamento — disse Fabio Araújo no Senado, durante audiência pública promovida em 2024. Entre os exemplos de aplicações do Drex citados por ele, em vídeo realizado pelo BC, estão investimentos, acesso a crédito e também os chamados contratos inteligentes (por exemplo: compra e venda de imóveis e automóveis). Para ele, a moeda no formato digital é a pedra fundamental de uma plataforma de pagamentos inteligentes com foco na prestação de serviços financeiros. Contratos Os contratos inteligentes já estão sendo discutidos no Senado. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou uma emenda à PEC 65/2023 — proposta de emenda à Constituição que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central — para permitir que o BC crie e regule novos produtos financeiros, ainda que isso afete os cartórios. A intenção do senador é viabilizar os contratos inteligentes que podem ser criados com o Drex. Nesse tipo de transação, seria possível fazer trocas automáticas de recursos, coordenadas de forma algorítmica. Muitas vezes, em negócios como a compra de um carro, por exemplo, há o receio de se transferir a propriedade sem que o dinheiro tenha sido recebido, ou de pagar ao vendedor sem que a propriedade do carro tenha sido transferida. Com a nova moeda, será possível condicionar uma operação à outra, com a transferência da titularidade do bem e do valor pago por ele ocorrendo de forma simultânea. — Esperamos que, com o Drex, haja um crescimento no uso de contratos inteligentes que tragam mais segurança, agilidade e economia para diversos tipos de transações, como a compra e venda de imóveis e outros bens. O Drex também vai impulsionar novas formas de serviços financeiros, novas empresas e novos modelos de negócios — disse Oriovisto em entrevista à Agência Senado. Para ele, o Senado não pode deixar que alterações legais limitem o potencial de inovação de algo que ainda nem existe. A criação de novos produtos bancários, na visão dele, pode requerer novos modelos de registro, distintos do modelo atual — e, por isso, é preciso garantir a liberdade necessária à criação e à regulação de novos produtos bancários e financeiros. A emenda de Oriovisto foi acatada pelo relator da PEC 65/2023, senador Plínio Valério (PSDB-AM), em dezembro. A PEC está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Projeto Também está em análise no Senado um projeto de lei complementar, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que regulamenta a criação, a distribuição e o uso da moeda digital (PLP 80/2023). De acordo com a senadora, a intenção da proposta é atualizar a legislação para permitir a emissão de moeda digital pelo Banco Central — que depende de autorização do Legislativo —, estabelecendo princípios para sua operação e segurança. Ao apresentar o projeto, em 2023, Soraya citou as discussões no Banco Central para a criação do Drex, que na época ainda era chamado de real digital. Para ela, as CBDCs (Central Bank Digital Currencies), moedas digitais emitidas por bancos centrais, podem ajudar na integração econômica internacional e aumentar a eficiência do sistema monetário brasileiro. Mas a senadora destacou que é preciso regular alguns aspectos sobre esse tipo de
CONFRONTO RESULTA EM MORTE APÓS AGRESSÕES CONTRA PM´s
Ação violenta contra policiais militares levou à morte de um agressor após ferimento de policial Na noite da última quinta-feira (09) por volta das 22h40min, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) foi acionada para atender ocorrência por perturbação do sossego. O fato foi registrado na rua Dos Pinhas, bairro Bortolon em Xanxerê, Oeste catarinense. Ao chegarem no local os policiais encontraram quatro homens visivelmente embriagados, que de acordo com boletim da PM à imprensa, o quarteto apresentava comportamento agressivo e desafiador. Após receberem ordens para cessar a baderna, dois deles reagiram de forma hostil, desafiando os militares com ameaças verbais. De acordo com a PM, a situação rapidamente se escalou, e os dois homens mais exaltados partiram para cima da equipe, obrigando os agentes a utilizarem equipamentos para tentar conter as agressões. No entanto, a resistência aumentou, com os agressores atirando tijolos contra os PM’s. Como resposta à violência crescente, fez-se necessário o uso de munições de elastrômero (um tipo de bala de borracha), para afastar os agressores. Mesmo com o uso de força não letal, os ataques continuaram, chegando ao ponto de um dos policiais ser atingido na cabeça e olho esquerdo. Foto: Divulgação/PMSC Diante da gravidade da situação e da iminente ameaça contra vida, a polícia foi forçada a empregar força letal, disparando contra um agressor de 27 anos. O policial foi socorrido e conduzido ao hospital para atendimento médico especializado. Já o agressor, após também ser socorrido, foi a óbito no hospital. Ele tinha histórico de desobediência e resistência à autoridade, com um termo circunstanciado recente contra si. O outro envolvido na ocorrência, também de 27 anos, foi preso e conduzido à delegacia de Polícia Civil para procedimentos. De acordo com apuração da equipe de reportagem do Grupo Chapecó de Comunicação, o policial que foi para hospital, teve alta nesta madrugada.
PROGRAMA DE TRÂNSITO LIVRE EM POSTOS FISCAIS DO RS PRORROGA PRAZO PARA ADESÃO
Iniciativa simplifica a fiscalização e agiliza o transporte de mercadorias no Rio Grande do Sul A primeira semana de 2025 marcou de forma significativa o programa de Trânsito Livre para o Estado. Dois caminhões participaram do teste completo conduzido pelo fisco gaúcho e realizaram a primeira passagem pelo Posto Fiscal da Receita Estadual (RE) em Passo do Socorro (BR-116), em Vacaria, na Serra, sem a necessidade de parada obrigatória. O prazo para a adesão ao projeto foi prorrogado, e, agora, vai até junho deste ano. Inédita, a iniciativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) elimina a obrigatoriedade de paradas para veículos de transportadoras previamente credenciadas pela RE nos postos fiscais do Rio Grande do Sul, com o propósito de oferecer maior agilidade e eficiência ao transporte de mercadorias no Estado. Para o subsecretário Ricardo Neves Pereira, o primeiro teste comprovou a viabilidade operacional da iniciativa. “Esse é um projeto focado em gerar valor público para sociedade, com ênfase na simplificação e no incentivo à conformidade tributária. Além de simplificar a fiscalização, o objetivo é melhorar a eficiência logística dentro do Estado, beneficiando a cadeia produtiva e reduzindo os custos operacionais das empresas”, explica Neves. De acordo com as regras estabelecidas nas instruções normativas 92 e 93 de 2024, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), as transportadoras interessadas em participar devem ser indicadas por uma entidade representativa do setor de transporte de mercadorias. Além disso, é necessário estar em dia com as obrigações tributárias estaduais e possuir um sistema informatizado para comunicação com o fisco. A solicitação de adesão pode ser feita por meio do Portal e-CAC, na área de protocolo eletrônico. Conforme as normas, a Receita Estadual poderá limitar o número de empresas credenciadas no piloto, de acordo com a capacidade operacional do programa. Após a confirmação da adesão, os participantes devem fixar adesivos com QR Codes nos veículos cadastrados, permitindo a identificação ágil pelos servidores. O projeto está sendo implementado nos postos fiscais de Barracão (BR-470), Estreito (BR-153), Goio-En (RST-480), Iraí (BR-386), Passo do Socorro (BR-116) e Torres (BR-101). Além de dispensar a parada obrigatória, o programa inova ao introduzir um modelo de seleção eletrônica prévia, baseado no cruzamento de dados e na análise de riscos. Essa sistemática otimiza a fiscalização e reduz os custos operacionais para transportadoras que cumprem regularmente suas obrigações tributárias. As informações completas sobre o projeto-piloto e o passo a passo para o pedido de adesão estão disponíveis no Portal de Atendimento da Receita Estadual. === Foto: Mauro Mattos / Palácio Piratini / Posto Fiscal de Iraí/RS / Arquivo Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual/RSEdição: Secom GovRS
UNOCHAPECÓ CAMPUS SÃO LOURENÇO DO OESTE BUSCA AMPLIAR UNIVERSIDADE GRATUITA
Atualmente o campus da Unochapecó em Uno São Lourenço do Oeste oferece, de forma presencial, os cursos de direito, psicologia, ciências contábeis e administração Na última terça-feira a Unochapecó, campus São Lourenço do Oeste promoveu um encontro com os vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, com o objetivo de reforçar a divulgação do programa Universidade Gratuita e discutir formas de ampliar o acesso ao ensino superior gratuito na região. O evento contou com a participação do vice-reitor e pró-reitor de infraestrutura e gestão da Unochapecó, José Alexandre De Toni, do diretor da Uno São Lourenço do Oeste, Haroldo Wilson Farinon, e da equipe comercial da instituição. Durante o encontro, De Toni destacou que o programa Universidade Gratuita, implementado pelo Governo do Estado, oferece bolsas de estudo integrais para estudantes que atendem critérios como renda familiar de até quatro salários mínimos per capita e residência mínima de cinco anos em Santa Catarina ou nascimento no estado. O programa, que substitui iniciativas anteriores como o Uniedu, já beneficiou milhares de estudantes e deve contar com um orçamento de R$ 68 milhões em 2025, voltado exclusivamente para bolsas de estudo. “Estamos devolvendo recursos por falta de alunos inscritos, o que é uma situação preocupante. Nosso objetivo é garantir que nenhuma vaga fique ociosa, beneficiando o maior número possível de estudantes na região”, enfatiza o vice-reitor da universidade. Ele também ressaltou que o CadÚnico é uma ferramenta importante para acessar as bolsas. Segundo ele, aproximadamente 700 pessoas em São Lourenço do Oeste possuem cadastro ativo e teriam condições técnicas de acessar o programa do Universidade Gratuita. Atualmente, a Uno São Lourenço do Oeste oferece, de forma presencial, os cursos de direito, psicologia, ciências contábeis e administração. Farinon destaca que todas as graduações da universidade são contempladas pelo programa Universidade Gratuita, garantindo acesso universal a bolsas integrais. A presença dos vereadores foi estratégica, segundo o diretor da Uno São Lourenço do Oeste, já que eles podem atuar como multiplicadores de informação, ajudando a identificar e orientar potenciais estudantes. “Queremos que os vereadores utilizem suas redes de contato para divulgar as oportunidades. Nossa missão é garantir que ninguém fique de fora por falta de conhecimento sobre o programa”, explica Farinon. No diálogo com os parlamentares, a equipe da universidade informou sobre prazos importantes, como as matrículas, que estão abertas até o início das aulas em 17 de fevereiro, e o processo de inscrição para as bolsas, que ocorre após o início do semestre letivo. Embora o encontro tenha sido realizado em São Lourenço do Oeste, os benefícios do programa Universidade Gratuita estão disponíveis para toda a região e para qualquer município de Santa Catarina. “Se um estudante de Blumenau quiser estudar aqui e atender aos critérios, ele terá acesso ao programa”, garante Farinon. Com a projeção de recursos substanciais para o próximo ano, a expectativa da Uno São Lourenço do Oeste é ampliar significativamente o número de beneficiados e consolidar o ensino superior como uma ferramenta de transformação social e desenvolvimento econômico na região. Texto e fotos: Marcelo Coan /AI Uno São Lourenço do Oeste
INCÊNDIO CONSOME RESIDÊNCIA NO INTERIOR DE ARVOREDO
Bombeiros controlam incêndio iniciado em gerador de energia, evitando maiores danos à área rural Na noite de 09 de janeiro de 2025, o Corpo de Bombeiros Militar de Seara foi acionado por volta das 19h50min, para atender a uma ocorrência de incêndio em uma residência localizada na Linha Santa Terezinha, no município de Arvoredo, no Oeste Catarinense. A guarnição, que estava a caminho de outra ocorrência, percorreu um longo trajeto de estrada de chão até o local, enfrentando dificuldades devido à distância e condições da via. Ao chegar à propriedade, os bombeiros foram recebidos pelo proprietário, que informou que o fogo havia se iniciado em um gerador de energia e se espalhou rapidamente, destruindo completamente a residência. Felizmente, a casa estava desabitada, mas o telhado desabou devido à intensidade das chamas. Embora a residência tenha sido completamente consumida, o incêndio já estava em fase de controle quando a equipe chegou ao local. A ação dos bombeiros impediu que o fogo se espalhasse para outras áreas da propriedade, incluindo uma estrebaria (curral) localizada na parte inferior do terreno. O combate às chamas foi intensivo, e aproximadamente 3.000 litros de água foram necessários para controlar o fogo e realizar o rescaldo da área. O proprietário da residência não sofreu ferimentos, e não houve danos a outras estruturas da propriedade. Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar
SEM APROVAÇÃO DE LEI, TABELA DO IR FICA CONGELADA EM 2025
Quem ganha mais de R$ 2.824 pagará imposto Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, a tabela progressiva fica congelada neste ano. Quem ganha mais de R$ 2.824, pouco menos de dois salários mínimos, pagará o tributo. No fim de novembro, o governo tinha anunciado a intenção de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil, na segunda fase da reforma tributária, que trata do IR. Em troca, o governo pretendia introduzir uma alíquota em torno de 10% sobre os rendimentos mensais acima de R$ 50 mil, que compensaria o impacto fiscal do aumento do limite de isenção. Originalmente anunciada para tramitar junto do pacote de corte de gastos aprovado no fim de dezembro, a proposta ficou para este ano. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “inconsistências” nos modelos estatísticos da Receita levaram o Fisco a rever os cálculos. Caso o Congresso aprove o Orçamento em fevereiro, a proposta pode ser enviada no mesmo mês ou no início de março. Correspondente ao piso da tabela progressiva, a faixa de isenção foi elevada pela última vez em fevereiro de 2024, de R$ 2.640 para R$ 2.824. As demais faixas de tributação permanecem sem mudanças desde 2015. O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso em agosto, não prevê mudanças na tabela do Imposto de Renda. Oficialmente, o limite máximo da alíquota zero está fixado em R$ 2.259,20. No entanto, para garantir a isenção para quem recebe até R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos, haverá um desconto simplificado de R$ 564,80 da renda sobre a qual deveria incidir o imposto. Esse desconto corresponde à diferença entre os dois valores: limite de isenção e dois salários mínimos. A Receita Federal esclarece que esse desconto simplificado é opcional. Para quem tem direito a deduções maiores pela legislação atual, como dependentes, pensão alimentícia, gastos com educação e saúde, nada mudará. Com informações da Agência Brasil. Confira a tabela progressiva mensal do IRPF, já com o desconto aplicado ao salário Base de Cálculo Alíquota Parcela a deduzir do IR Até R$ 2.259,20 zero zero De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 7,5% R$ 169,44 De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 15% R$ 381,44 De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 22,5% R$ 662,77 Acima de R$ 4.664,68 27,5% R$ 896
PREFEITURA REALIZA AÇÃO JUNTO AOS FOOD TRUCKS DO MUNICÍPIO
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, Maurício Lise da Rocha, o objetivo foi realizar uma notificação informativa sobre a proibição de venda de espaços A Prefeitura de Chapecó realizou uma ação junto aos food trucks do município. Equipes de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes e a Guarda Municipal. De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, Maurício Lise da Rocha, o objetivo foi realizar uma notificação informativa sobre a proibição de venda de espaços. “Nós recebemos uma denúncia de possível negociação de espaço e, como o espaço é público e não houve nenhuma concessão, é proibida a comercialização dos pontos. Os food trucks funcionam com alvarás”, disse o secretário. O Diretor Geral de Planejamento e Desenvolvimento, Gustavo Vendramin, explicou que está em andamento uma regulamentação da lei 645/2018, que trata do funcionamento dos food trucks. Um decreto nesse sentido deverá ser publicado nas próximas semanas.
