ENTENDA COMO FICAM AS EXPORTAÇÕES AGRÍCOLAS APÓS ACORDO MERCOSUL-EU
Café e frutas terão alíquota zero; carne e açúcar, tarifas reduzidas Assinado nesta sexta-feira (6) após 25 anos de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) não sofreu modificações quanto ao comércio de produtos agropecuários, esclareceu o governo brasileiro no factsheet (documento com resumo) sobre o tratado. As condições para a entrada na UE de bens agrícolas exportados pelo Mercosul foram mantidas em relação ao texto original de 2019. O texto final contrariou a expectativa de países como França e Polônia, que queriam restringir os produtos do continente sul-americano para não perderem competitividade. Existe a possibilidade de Itália, Países Baixos e Áustria se oporem ao acordo. Pelo factsheet divulgado pelo governo brasileiro, café e sete tipos de fruta do Mercosul entrarão na União Europeia sem tarifas e sem cotas. Pela oferta do Mercosul aceita pela UE, as frutas com livre circulação são: abacate, limão, lima, melão, melancia, uva de mesa e maçã. Outros produtos agropecuários terão cotas (volumes máximos) e tarifas para entrarem na União Europeia, porém mais baixas que as atuais. O acordo prevê a desgravação (retirada gradual da tarifa), de modo a zerar o Imposto de Importação entre os dois blocos e cumprir as condições de uma zona de livre-comércio. Os prazos para a eliminação de tarifas são de quatro, sete, oito, 10 e 12 anos, variando conforme o item. As cotas definidas no acordo comercial serão posteriormente divididas entre os países do Mercosul. No caso de as exportações do Mercosul à UE ultrapassarem a cota, os produtos passarão a pagar as alíquotas atuais. De acordo com o documento do governo brasileiro, a oferta da União Europeia, aceita pelo Mercosul, corresponde a aproximadamente 95% dos bens e 92% do valor das exportações de bens brasileiros à União Europeia. Produtos sujeitos a cotas ou tratamentos não tarifários (como barreiras ambientais ou sanitárias) representam cerca de 3% dos bens e 5% do valor importado pela União Europeia, com esses tratamentos aplicados principalmente a itens do setor agrícola e da agroindústria. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a abordagem reflete o equilíbrio buscado entre a abertura de mercados e a proteção de setores sensíveis para ambas as partes. Confira a situação por produto: Café: exigência de que 40% do café verde e 50% do café solúvel sejam originários do Brasil. Para os três tipos de café (verde, torrado e solúvel), as tarifas, atualmente entre 7,5% e 11%, serão eliminadas de quatro a sete anos Uvas frescas de mesa: retirada imediata da tarifa de 11%, com livre-comércio Abacates: alíquota de 4% retirada em quatro anos Limões e limas: tarifa de 14% retirada em até sete anos Melancias e melões: alíquota atual de 9% eliminada em sete anos Maçãs: tarifa atual de 10% retirada em dez anos Etanol industrial: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 450 mil toneladas sem tributo quando o acordo entrar em vigor Etanol combustível e para outros usos: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 200 mil toneladas, com um terço da tarifa europeia (6,4 euros ou 3,4 euros a cada cem litros), com volume crescente em seis estágios até cinco anos após a entrada em vigor do acordo Açúcar: tarifas zeradas gradualmente, cota de 180 mil toneladas com tarifa zero e tarifas atuais, entre 11 euros e 98 euros por tonelada, sobre o que ultrapassar a cota. Cota específica de 10 mil toneladas para o Paraguai, com alíquota zero Arroz: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 60 mil toneladas com alíquota zero a partir da entrada em vigor do acordo e volume crescente de seis estágios em cinco anos Mel: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 45 mil toneladas com alíquota zero a partir da vigência do acordo e volume crescente em seis estágios em cinco anos. Milho e sorgo: tarifas zeradas gradualmente, cota de 1 milhão de toneladas com alíquota zero na entrada em vigor do acordo, com volume crescente em seis estágios anuais em cinco anos Ovos e ovoalbumina: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 3 mil toneladas com alíquota zero a partir da vigência do acordo, com volume crescente em seis estágios anuais em cinco anos Carne bovina: cota de 99 mil toneladas de peso carcaça, 55% resfriada e 45% congelada, com tarifa reduzida de 7,5% e cota crescente em seis estágios. Cota Hilton, de 10 mil toneladas, com alíquota reduzida de 20% para 0% a partir da entrada em vigor do acordo Carne de aves: cota de 180 mil toneladas de peso carcaça com tarifa zero, das quais 50% com osso e 50% desossada e volume crescente em seis estágios Carne suína: cota de 25 mil toneladas com tarifa de 83 euros por tonelada e volume crescente em seis estágios Suco de laranja: redução a zero da alíquota em 7 e 10 anos e margem de preferência (redução de alíquota em relação à atual) de 50% Cachaça: liberação do comércio em quatro anos de garrafas de menos de 2 litros, cota de 2,4 mil toneladas com alíquota zero e volume crescente em cinco anos para cachaça a granel. Atualmente, a aguardente paga alíquota em torno de 8% Queijos: cota de 30 mil toneladas com volume crescente e com alíquota decrescente em 10 anos (exclusão de muçarela do acordo) Iogurte: margem de preferência de 50% Manteiga: margem de preferência de 30% Fonte: Ministério da Agricultura e factsheet do governo brasileiro/Agência Brasil/Divulgação
6º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE CHAPECÓ REALIZA TREINAMENTO INTENSIVO DE SALVAMNETO EM ALTURA
Bombeiros aprimoram técnicas de resgate em estruturas elevadas durante o curso Entre os dias 05 e 07 de dezembro de 2024, o 6º Batalhão de Bombeiros Militar de Chapecó promoveu um treinamento intensivo de Salvamento em Altura, com a participação de 15 bombeiros militares. O curso teve como objetivo principal o aprimoramento das habilidades técnicas e operacionais para resgates em ambientes elevados, como prédios, torres e outras estruturas complexas. Conduzido por instrutores especializados, o treinamento abordou manobras de resgate, utilização de equipamentos especializados e simulações de emergências reais. Os participantes praticaram técnicas de acesso, içamento de vítimas e evacuação, além de reforçarem o domínio de normas e procedimentos que garantem a segurança durante operações de alta complexidade. A atividade também priorizou o uso correto de cordas, ancoragens e sistemas de descida, essenciais para minimizar riscos em salvamentos. Além das habilidades técnicas, o treinamento destacou a importância do trabalho em equipe, liderança e comunicação, fundamentais para o sucesso em situações extremas. Ao término do curso, os bombeiros militares demonstraram maior preparo e confiança para enfrentar desafios operacionais, reforçando o compromisso do 6º Batalhão de Bombeiros Militar de Chapecó com a formação contínua e a excelência no atendimento a emergências na região.
SHOW DA FAMÍLIA É TRANSFERIDO DEVIDO AO MAU TEMPO
Evento natalino seria realizado na Praça Coronel Ernesto Bertazzo; nova data será anunciada em breve A Prefeitura Municipal de Chapecó informa que o show da Família Lima, programado para ocorrer nesta noite na Praça Coronel Ernesto Bertazzo, foi cancelado devido às condições climáticas desfavoráveis. O evento fazia parte das comemorações que antecedem o Natal no município, mas, por questões de segurança e conforto do público, a decisão de adiamento foi tomada. Uma nova data será marcada e divulgada nos próximos dias, garantindo que a apresentação possa ocorrer em melhores condições para todos os envolvidos. A administração municipal agradece pela compreensão e reforça o compromisso de oferecer uma programação natalina especial para a comunidade. Fique atento aos canais oficiais da Prefeitura para mais informações. Foto: Divulgação/PMC
COLISÃO ENTRE CARRO E ÔNIBUS É REGISTRADA NA SC-283 NO OESTE DO ESTADO
O acidente mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Rodoviária e SAMU Na madrugada deste domingo (08), por volta das 04h16min, o 6º Batalhão de Bombeiro Militar, foi acionado para atender a uma colisão entre um automóvel e um ônibus na SC-283, próximo ao município de Planalto Alegre. Ao chegar ao local, a equipe do Corpo de Bombeiros confirmou a ocorrência e identificou que havia uma vítima, o condutor do automóvel. Ele já se encontrava fora do veículo, caminhando pelo local. A Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv) também estava presente, coordenando o controle do trânsito na região. Pouco depois, a equipe do SAMU chegou para prestar atendimento à vítima. Após as primeiras avaliações no local, a vítima foi encaminhada ao hospital para atendimento. Informações detalhadas sobre o estado de saúde do condutor do automóvel não foram divulgadas. O acidente ressalta a importância de atenção redobrada nas rodovias, especialmente durante a madrugada, período em que a visibilidade é reduzida e o cansaço pode afetar os condutores. Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar
ATROPELAMENTO EM FAIXA DE PEDRSTRE RESULTA EM MORTE
Foi no bairro Efapi: Socorristas do SAMU e Corpo de Bombeiros atuaram em conjunto para socorrer as vítimas Na noite do último sábado (07/12/2024), um atropelamento de grande gravidade na Avenida Atílio Fontana, no bairro Efapi, em Chapecó, exigiu uma rápida ação das equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O acidente deixou duas vítimas em estado crítico. Uma mulher foi encontrada inconsciente, apresentando lesão na cabeça e suspeita de trauma craniano. Após ser estabilizada pela equipe de resgate, ela foi encaminhada ao Hospital Regional do Oeste (HRO) em estado grave. A segunda vítima, um homem de aproximadamente 30 anos, foi atendida em parada cardiorrespiratória (PCR). Os bombeiros iniciaram as manobras de reanimação no local, com o suporte da equipe médica do SAMU, que conseguiu reverter o quadro. Ele foi levado ao HRO, mas, infelizmente, não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade hospitalar. Foto: Arquivo/Rádio Chapecó
ISENÇÃO DE IRPF PARA ATÉ R$ 5 MIL PODE DOBRAR NÚMERO DE BENEFICIADOS
Especialistas avaliam que a iniciativa favorece trabalhadores formais O número de trabalhadores com carteira assinada que não precisam pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve dobrar em 2026, quando deverá estar em vigor a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, conforme prometido pelo governo federal na “reforma da renda” que deverá tramitar no Congresso Nacional no próximo ano. A projeção de contribuintes beneficiados é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), fornecida à Agência Brasil. Segundo a entidade, atualmente 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a proposta, a faixa de isenção deverá passar dos atuais R$ 2.824 (dois salários mínimos) para R$ 5 mil, assim serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação. A isenção do imposto favorecerá os trabalhadores de menor rendimento e também alcançará assalariados da classe média em outras faixas de rendimento. “Entre os que têm renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil, também há o impacto positivo da redução das tarifas, e este grupo representa por volta de 16 milhões de pessoas”, calcula Mariel Angeli Lopes, supervisora técnica do escritório regional do Dieese no Distrito Federal. Crescimento econômico Os dados do Dieese divergem dos números da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a Unafisco. Em estudo feito em setembro, a associação estimou alcance maior: 30,6 milhões de contribuintes estariam desobrigados de pagar o IRPF se a tabela de tributação fosse atualizada com a correção integral da inflação. Nesse cálculo, o valor limite para ter isenção no recolhimento do imposto seria um pouco maior do que o proposto posteriormente pelo governo, R$ 5.084,04. A Unafisco trabalha na atualização dos dados para dezembro, mas prevê ingresso de R$ 50 bilhões no bolso dos trabalhadores com a liberação do imposto de renda, aumento de consumo e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o presidente da associação, Mauro Silva, 65% do PIB brasileiro vem do consumo das famílias. Para ele, a isenção do IRPF acabará por dinamizar a economia. “Essa faixa de renda tem uma poupança muito pequena. Acaba consumindo tudo que ganha. Essas pessoas vão reformar suas casas e utilizar mais serviços. Vai haver um transbordamento para as famílias de menor poder aquisitivo também”. Fora da meta O economista João Leme, analista de contas públicas da Tendências Consultoria, concorda que haverá aceleração da atividade econômica. “A demanda mais alta acaba pressionando a oferta e faz com que a atividade gire”, explica. O especialista, no entanto, teme que o aumento de consumo possa pressionar a inflação. “Algumas casas [de avaliação econômica] já estão olhando aqui o IPCA [índice de Preço ao Consumidor Amplo] de 2024 indo fora da meta, e para o ano que vem também já se vê [a inflação] descolando um pouco do centro da meta estabelecida pelo Comitê Monetário Nacional”, ressalta o economista. Para ele, eventual ciclo inflacionário poderá forçar “aperto monetário” e aumento da taxa de juros. Outro temor de João Leme é o impacto da isenção do IRPF nas contas públicas, calculado entre R$ 35 a R$ 45 bilhões. Para ele, essas projeções levaram “à deterioração de expectativas, justamente porque o governo falava de um plano de corte de despesas de mais ou menos R$ 70 bilhões divididos em R$ 30 bi para 2025 e R$ 40 bi para 2026.” Sobre os efeitos nas contas públicas, o governo argumenta que a compensação dos recursos não tributados com isenção serão compensados com a ampliação da contribuição efetiva para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil por ano). “A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais”, explicou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 27 de novembro. Efeito distributivo No pronunciamento, Haddad salientou que a reforma da renda, combinada com a reforma tributária, “fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem imposto de renda, nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país.” O economista Ricardo Gonçalves, do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), e doutorando de Economia na Unicamp, salienta que a isenção do IRPF sem a compensação teria efeito concentrador, porque mesmo as pessoas de maior renda teriam um desconto de R$ 5 mil no pagamento do imposto. “Toda vez que aumenta a faixa de isenção por si só, sem mudar a tabela progressiva de imposto de renda, gera um efeito concentrador. A minha preocupação é que, além das faixas de 27,5% [hoje alíquota máxima) tivesse outras taxas mais elevadas para as pessoas mais ricas, para ter essa compensação.” A economista Clara Brenk, professora da UFMG e coordenadora da área de política fiscal do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP, concorda com a necessidade de combinar a isenção com o aumento da tributação sobre quem tem mais renda. “Isso faz com que a gente tenha uma redução da desigualdade”, pondera. Brenk traçou os distintos perfis econômicos de quem se beneficia com a isenção e quem terá de pagar mais impostos. “A gente olhou aqui pelos dados da PNAD [Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar] e mais de 70% dessas pessoas que ganham até R$ 5 mil são trabalhadores. Ao contrário de quando a gente olha para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês, quase a metade são donos de empresas”. O economista João Leme concorda que a reforma da renda terá “efeito distributivo”. “A progressividade tributária não só é uma coisa que é boa por ser moralmente correta, mas também por ser uma determinação da própria Constituição. Ter uma estrutura de tributação progressiva faz com que, de fato, a gente consiga ter um maior bem-estar social. As pessoas que podem mais pagam mais.” O presidente da Unafisco, Mauro Silva,
COLISÃO ENVOLVEDO DOIS VEÍCULOS DE PASSEIO É REGISTRADA NA SC-480 EM CHAPECÓ
Sinistro de trânsito envolvendo dois veículos ocorreu sob condições adversas de tempo e pista molhada, resultando apenas em danos materiais Na tarde do último sábado (07), por volta das 15h30min, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) atendeu a um sinistro de trânsito sem vítimas na Rodovia SC-480, em Chapecó, no oeste do Estado Catarinense. (SC). Foi uma colisão transversal, envolveu dois veículos, sendo um Chevrolet/Cobalt, com placas de Uberaba (MG), e um Ford/Focus de Chapecó. Segundo informações da PMRv, o condutor do Cobalt, de 37 anos, trafegava no sentido Goio-Ên/Chapecó quando, devido à combinação de mau tempo, pista molhada e pneus lisos, o veículo aquaplanou, perdeu o controle, rodou na pista e colidiu na lateral esquerda do Focus, que seguia no sentido oposto. As condições da rodovia no momento do acidente incluíam pista simples, com três faixas de rolamento e acostamento, em trecho de curva e declive, sob chuva e neblina. A sinalização vertical e horizontal era visível, e a velocidade máxima permitida no local é de 60 km/h. Felizmente, ambos os condutores saíram ilesos, e nos veículos foram registrados danos de pequena e média monta. A PMRv reforça a importância de dirigir com cautela em condições adversas e manter os veículos em boas condições, especialmente os pneus, para evitar novos incidentes. Foto: Divulgação/PMRv/SC
CHAPECOENSE FUTSAL FICA ENTRE OS QUATROS PRIMEIROS DA COPA SC
Verdão das Quadras parou na semifinal diante da Apaff/Florianópolis A Prefeitura de Chapecó/Chapecoense/Unoesc se despediu da Copa Santa Catarina 2024, promovida pela Federação Catarinense de Futsal. O Verdão das Quadras perdeu por 6 a 3 para a Apaff/Florianópolis, na noite deste sábado (7), pela volta da semifinal, no Ginásio Plínio Arlindo De Nes, em Chapecó. Fotos: @rogersilva_fotografia/Chapecoense Futsal Apenas um gol no primeiro tempo. Aos 16’12”, o goleiro Heitor arriscou o chute e abriu o placar para a Apaff, que integra a Série Ouro do Estadual. Na segunda etapa, a rede balançou oito vezes. Jefe Seco igualou aos 42 segundos. Da Rosa, aos 11’38”, recolocou o time da capital do Estado na frente. Jefe Seco empatou novamente aos 14’29”. A comemoração durou pouco. Vinte segundos depois, Maninho marcou o terceiro dos visitantes. Quando estava com goleiro-linha, a Chape Futsal levou o quarto aos 16’40. O gol foi marcado por Ortiz. A equipe do técnico Leonardo Schroeder continuou lutando e conseguiu diminuir. Aos 17’31”, Pica-Pau descontou. Aos 18’18, Willian fez o quinto e, aos 18’56, Ortiz anotou o sexto da Apaff, fechando a contagem. Na ida, a equipe de Florianópolis venceu por 5 a 1, em São José. A Copa SC premia o campeão com vaga à Copa do Brasil 2025. Este foi o último jogo do grupo adulto da Prefeitura de Chapecó/Chapecoense/Unoesc na temporada. O clube ainda disputará a semifinal do Estadual Sub-20 da Federação e o título do Estadual Sub-18 da Liga Catarinense.
