ALESC ITINERANTE PASSA POR CINCO REGIÕES E OUVE QUASE 200 ENTIDADES EM SC
Última etapa aconteceu em Chapecó A Assembleia Legislativa de Santa Catarina concluiu nesta semana, em Chapecó, o Programa Alesc Itinerante, que consiste na transferência temporária da sede do Parlamento catarinense para municípios de outras regiões do estado, com prioridade para as pautas locais. Ao logo de 2024, foram realizadas cinco edições: Blumenau (maio), Joinville (junho), Criciúma (julho), Lages (novembro) e Chapecó (novembro). Somente em projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, foram aprovadas 149 matérias. Além disso, 191 entidades participaram das sessões plenárias e das reuniões das comissões. Para o presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), o programa, lançado em abril deste ano, cumpriu seu objetivo principal: representar uma oportunidade para o contato direto entre o Parlamento e a população, que dificilmente consegue se deslocar para Florianópolis acompanhar as ações legislativas. “No começo, estávamos um pouco receosos da participação do público, mas o envolvimento dos deputados e, acima de tudo, o trabalho desenvolvido pela imprensa, permitiram a participação expressiva do público, já que as pessoas, ao verem a notícia que o Parlamento estava chegando à região, vieram buscar espaços para participar das discussões”, comentou De Nadal. Embora a Resolução 2/2024, que instituiu o Alesc Itinerante, tenha programado atividades apenas para este ano, o presidente acredita que a iniciativa deve ser repetida no futuro. “Isso consolida as sessões itinerantes e creio que o próximo presidente da Alesc [que assumirá o cargo em fevereiro de 2025] terá um grande compromisso de continuar essas sessões, porque o resultado foi positivo e aplaudido pela comunidade catarinense”, disse. “Pudemos mostrar a Santa Catarina que, ao estarmos mais próximos do nosso cidadão, nos encontramos com as necessidades reais e defendemos aquilo que o povo realmente espera.” Números Em cinco edições de Alesc Itinerante, o Parlamento catarinense aprovou 278 matérias legislativas em Plenário. Desse montante, 149 são proposições normativas, como projetos de lei (PLs) e propostas de emenda à Constituição (PEC), entre outras. As demais são proposições de atividade parlamentar, como moções, indicações e requerimentos. As matérias aprovadas, em sua maioria, foram de interesse da região onde foi realizada a sessão ou de autoria de deputado que integra a bancada daquela região. Além das atividades em plenário, com a realização de dez sessões ordinárias, nove extraordinárias e uma solene, as comissões permanentes da Alesc promoveram 43 reuniões, nas quais houve deliberação de matérias legislativas e participação de entidades locais. Houve, ainda, atividades como lançamento de frente parlamentar, reunião de bancada parlamentar regional, plantio de árvores, apresentações culturais e homenagens. Ao todo, 191 entidades participaram das cinco edições, seja ocupando a tribuna do Plenário da Alesc, seja nas comissões permanentes. Todas essas atividades contaram com a cobertura de mais de 100 veículos de imprensa. (Com a colaboração de Cíntia de Oliveira) Marcelo Espinoza AGÊNCIA AL Fotos: Agência AL. MONTAGEM: Carlos Loccioni
CHAPECOENSE FUTSAL PERDE O JOGO DE IDA DA SEMIFINAL DA COPA SC
Verdão das Quadras decidirá em casa a classificação para a final do torneio estadual Em jogo disputado na tarde deste sábado (30), a Prefeitura de Chapecó/Chapecoense/Unoesc foi superada por 5 a 1 pela Apaff/Florianópolis. A partida no ginásio do SESI, em Florianópolis, valeu pela ida da semifinal da Copa Santa Catarina, promovida pela Federação Catarinense de Futsal. O Verdão das Quadras saiu na frente. O pivô Dudi, em lance de habilidade, abriu o placar no primeiro tempo. O time da capital do Estado reagiu e virou o confronto. O segundo duelo do cruzamento será no próximo sábado (7), em Chapecó, no Ginásio Plínio Arlindo De Nes, às 19h. A Prefeitura de Chapecó/Chapecoense/Unoesc precisa ganhar no tempo normal por qualquer placar para provocar a prorrogação. Em caso de empate no tempo extra, a decisão da vaga à final irá para os pênaltis. A Chape Futsal espera, mais uma vez, grande público para incentivar a equipe. O classificado enfrentará o vencedor de Catanduvas x Criciúma. O campeão da Copa SC jogará a Copa do Brasil em 2025. Fotos: @rogersilva_fotografia/Chapecoense Futsal
HOMEM MORRE AFOGADO NO ELDORADO
Caso ocorreu na tarde deste sábado Um homem de 42 anos morreu afogado na tarde deste sábado (30), no bairro Eldorado, em Chapecó. O caso foi registrado por volta das 16h30 no lago de um parque que está em construção. Populares relataram terem visto o homem se debatendo na água. O Corpo de Bombeiros foi chamado, constatou o afogamento e retirou o corpo do lago. Frequentadores do local disseram ainda que o homem foi visto pescando nas imediações do afogamento. O médico do SAMU declarou o óbito. Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Científica também atendem a ocorrência. Fotos: Amauri Sales / Rádio Chapecó
REALIZADA A 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CHAPECÓ
Foi neste sábado (30), no salão comunitário do Distrito de Marechal Bormann, Foi realizada no sábado (30) a oitava audiência pública para revisão do Plano Diretor de Chapecó, no salão comunitário do Distrito de Marechal Bormann, com a presença de moradores, vereadores, representes de entidades e da Prefeitura. A próxima reunião será na segunda-feira (02) no Salão Comunitário do bairro Colatto, envolvendo a região da Efapi. A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes conduziu a reunião. Ao todo, serão 12 audiências abrangendo regiões geográficas definidas pelo Plano Diretor, com duração de até duas horas. Na reunião foram apresentadas as propostas encaminhadas durante os 32 dias de consulta pública e que estão disponíveis no site da Prefeitura (www.chapeco.sc.gov.br). Também foi aberta a inscrição para os presentes apresentarem suas sugestões e questionamentos. Após as audiências as sugestões serão avaliadas por uma comissão técnica e o documento final será encaminhado para apreciação dos vereadores. CRONOGRAMA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 21/11/2024 19h – Centro Comunitário Aeroporto – Acesso Florenal Ribeiro, entre o estacionamento JH Santos e Estacionamento Mega REGIÃO 9 Bairros Fronteira Sul, Santos Dumont, Campestre, Industrial, Progresso e Comunidades Linha Rio dos Índios, Palmital dos Fundos, Monte Alegre, Lajeado Veríssimo, Água Amarela, Gramadinho, Praia Bonita, das Palmeiras, São Rafael, Toldo Chimbangue, São Rafael, Sede Trentim, Independência; 02/12/2024 19h – Centro Comunitário Colato – Rua Quilombo, n.º 22, Bairro Efapi REGIÃO 7 Bairro Efapi 03/12/2024 19h – Associação de Moradores do Bairro Passo dos Fortes – Rua Assis Brasil, nº 2251 E, Bairro Passo dos Fortes REGIÃO 2 Bairros Sta Paulina, Jardim Europa, Passo dos Fortes, Líder, Bom Retiro, Dom Gerônimo, Vila Real e Desbravador 04/12/2024 19h – Associação de Moradores Cristo Rei – Rua São Lourenço do Oeste, nº 581 (ao lado da E.E.B. Saad Antônio Sarquis) REGIÃO 6 Bairros Cristo Rei, Bela Vista, São Cristóvão e Eldorado 05/12/2024 – AUDIÊNCIA PÚBLICA FINAL 19h – Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês – Salão Agostinho Duarte, Rua Assis Brasil, nº 20 D Foto: PMC/Divulgação
MPSC RECOMENDA REVOGAÇÃO DE PARCERIA ENTRE CIASC E EMPRESA DE TELEMEDICINA
Também sugere a realização de processo licitatório para contratação do serviço A recomendação feita pelas 7ª e pela 26ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital se estende as demais parcerias estratégicas firmadas nos mesmos moldes, que não tenham implicado em dispêndio de recursos financeiros O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª e da 26ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital, recomendou ao Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) que anule a Manifestação de Interesse Privado n. 011/2024, revogando o Acordo de Parceria celebrado com a Integra Saúde Digital Telemedicina Ltda e que proceda da mesma forma em relação às demais parcerias estratégicas firmadas nos mesmos moldes, que não tenham implicado em dispêndio de recursos financeiros pelo erário. As Promotorias de Justiça, ambas com atuação na área da moralidade administrativa, também recomendaram à Secretaria de Estado da Saúde (SES) que promova o necessário processo licitatório para a contratação de plataforma de telemedicina, observada a competitividade, economicidade, vantajosidade e eficiência, para a contratação do serviço de telemedicina e telessaúde ao Estado. No documento, os Promotores de Justiça Rafael de Moraes Lima (7ª PJ) e Andrey Cunha Amorim (26ª PJ) sustentam que, para a celebração de parcerias no âmbito das estatais é exigido que a escolha do parceiro esteja associada às suas características particulares, a oportunidade de negócio seja definida e específica e, principalmente, esteja justificada a inviabilidade de procedimento competitivo. “No caso concreto, excepcionalmente, há ressalvas justamente nesses pontos que inviabilizam o uso dessa modalidade de contratação”, completam, embora reconheçam a vantajosidade do instituto de parceria de forma excepcionalíssima. Argumentam os representantes do MPSC que nos casos em que há competitividade no mercado sobre o objeto a ser contratado, não é recomendado que se busque a modalidade de chamamento público e acordo de parceria, como decisão estratégica, por ser restritiva do ponto de vista da gestão pública. “Há outras empresas no mercado que dispõem da solução que foi objeto da parceria acordada com a Integra Saúde Digital Telemedicina, por isso a necessidade do processo licitatório”, constatam. Destacam, ainda, que as estatais devem primar pela ampla concorrência, com um chamamento público acessível ao mercado, certas de que tal medida será proveitosa tanto sob o prisma da qualidade do produto/serviço, quanto do valor a ser dispendido. Para os Promotores de Justiça, a adoção da `telemedicina’ e `telessaúde’ pela SES representaria um importantíssimo avanço na política pública do acesso ao direito à saúde, a fim de alcançar a redução nas filas de atendimento presencial e facilitar a acessibilidade da população residente em áreas remotas, dentre outros benefícios sociais. No entanto, continuam, “a decisão estratégica da SES de demandar ao CIASC uma solução para implementar o telessaúde e a telemedicina no Estado, a fim de que a estatal promovesse uma parceria com empresa privada que já a havia procurado, não é a melhor prática administrativa a ser adotada e precisa ser revista”. Foi recomendado também que o mesmo tratamento seja estendido às demais parcerias estratégicas firmadas nos mesmos moldes, que não tenham implicado em gastos de recursos públicos. A recomendação levou em consideração o fato de que não houve transferência de recursos financeiros entre as partes durante a estruturação da parceria, não havendo falar, portanto, em prejuízo ao erário ou na configuração de ato de improbidade administrativa. O prazo para resposta de ciência e de acatamento (ou não) da recomendação é de 10 dias úteis. Promotorias instauraram procedimento no início de novembro A recomendação foi emitida no âmbito de um procedimento instaurado pela 7ª e pela 26ª Promotorias de Justiça, a partir de informações veiculadas em órgãos de imprensa, para apurar possíveis irregularidades na contratação de uma plataforma digital de telemedicina para a Secretaria de Estado da Saúde (SES), conduzida pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC), que resultou na pareceria com a empresa Integra Saúde Digital Telemedicina, pelo valor de R$ 547 milhões. Segundo noticiado pela mídia, a empresa contratada teria se instalado em Santa Catarina apenas três dias antes de apresentar proposta comercial para a contratação e servidores da SES teriam procurado órgãos do Estado preocupados com pressões para acelerar o processo. Inicialmente os Promotores de Justiça Rafael de Moraes Lima (7ª PJ) e Andrey Cunha Amorim (26ª PJ) solicitaram à SES e ao CIASC, por meio de ofício, manifestação sobre os fatos noticiados pela imprensa e solicitaram cópia integral do processo administrativo que deu origem à contratação. A partir da análise das respostas, as Promotorias de Justiça emitiram a recomendação ao CIASC e à SES.
MAIOR EVENTO IMOBILIÁRIO E DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SUL DO BRASIL ACONTECE EM CHAPECÓ
18º Salão do Imóvel e TECHCON 2024 impulsionam negócios com projeção de R$ 500 milhões Desde o último dia 27 de novembro, até o dia 1º de outubro, Chapecó sedia o 18º Salão do Imóvel e a 1ª edição da TECHCON 2024, eventos que consolidam a cidade como um importante polo do mercado imobiliário e da construção civil. Realizados no Parque de Exposições Dr. Valmor Ernesto Lunardi (Parque da Efapi), as feiras trazem mais de 200 expositores e ocupam uma área de 60 mil metros quadrados, prometendo movimentar aproximadamente R$ 500 milhões em negócios. O que é a TECHCON? A TECHCON 2024, organizada pelo Sinduscon Oeste, foca na cadeia produtiva da construção civil. Com uma proposta B2B, o evento conecta construtoras, fornecedores de materiais, fabricantes de máquinas pesadas e prestadores de serviços especializados. A feira também oferece uma robusta programação de palestras e workshops, com mais de 50 atividades voltadas à inovação e às tendências do setor. Resultados Parciais e Expectativas Desde os primeiros dias, os pavilhões do Parque Valmor Ernesto Lunardi são palco de intensa movimentação, atraindo milhares de visitantes. Imobiliárias, construtoras e investidores destacam as oportunidades para aquisição de imóveis com condições diferenciadas e acesso a novas tecnologias construtivas. A feira também serve como um hub para networking e fechamento de parcerias estratégicas. A expectativa é que, nesses dois últimos dias, haja um aumento significativo no público visitante. Além disso, novos negócios devem ser fechados, consolidando o evento como a maior feira do Sul do país nos segmentos imobiliário e da construção civil. Com término previsto para o dia 1º de dezembro, o Salão do Imóvel e a TECHCON 2024 reforçam o papel de Chapecó como referência no desenvolvimento urbano e na construção civil do Sul do Brasil.
FECHADO COM A CHAPE: VOLANTE PEDRO MARTINS É O NOVO REFORÇO DO VERDÃO
O atleta pertence ao Sport e firmou vínculo de empréstimo com o clube até 30 de novembro de 2025 Após anunciar a renovação de três atletas que defenderam a camisa alviverde em 2024, a Chapecoense oficializou, nesta sexta-feira (29), a contratação do primeiro reforço: trata-se do volante Pedro Martins, de 24 anos, que pertence ao Sport e firmou vínculo de empréstimo com a Chape até 30 de novembro de 2025. Natural do Recife, Pedro Martins foi formado na base do Sport, passando pelas categorias sub-15 a sub-23, até se profissionalizar. Na equipe principal do Leão da Ilha, adquiriu grande experiência e minutagem na disputa da Série B do Campeonato Brasileiro, integrando o elenco que conquistou o acesso para a Série A do Campeonato Brasileiro de 2025. No currículo, o profissional também fez parte dos grupos que conquistaram os títulos estaduais de 2023 e 2024. “Muito feliz e motivado com esse novo desafio. Dizer também que farei o meu melhor para conquistar todos os objetivos traçados pela Chape ao longo da temporada” destacou. Com informações: Associação Chapecoense de Futebol
CONTA DE ENERGIA NÃO TERÁ COBRANÇA EXTRA EM DEZEMBRO
Bandeira tarifária verde substitui a amarela A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração de energia” no país. “Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas – acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos”, explica a Aneel. Neste ano, a falta de chuva fez com que a Aneel acionasse a bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro e a vermelha patamar 2 em outubro. Em novembro, foi acionada a bandeira tarifária amarela, com cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra. Foto: Arquivo/Agência Brasil
SANTA CATARINA CONQUISTA CERTIFICAÇÃO NACIONAL POR AVANÇOS NO CONTROLE DO HIV E SÍFILIS
A entrega foi realizada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, durante evento em Brasília Santa Catarina conquistou importantes reconhecimentos nacionais nesta sexta-feira, 29 de novembro. Durante evento em Brasília, o Ministério da Saúde concedeu ao estado o “Certificado de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV” e o selo de “Boas Práticas no Controle da Transmissão Vertical da Sífilis”. A transmissão vertical ocorre quando a mãe infectada transmite doenças como HIV, sífilis ou hepatite B para o bebê durante a gestação, parto ou amamentação. Para evitar esse tipo de transmissão, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado são essenciais. A entrega foi realizada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, à infectologista Regina Valim, gerente de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/Aids e Doenças Infecciosas Crônicas da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE), e à enfermeira Carina Veloso de Luca Janesh, da mesma gerência. Além do estado, os municípios de Tubarão, Brusque, Joinville e Jaraguá do Sul também foram certificados, destacando-se por suas estratégias eficientes no enfrentamento das doenças. As certificações refletem o compromisso e a qualidade do trabalho realizado, evidenciando que a eliminação dessas doenças como problema de saúde pública é possível. “Essa é uma ação que já vem sendo desenvolvida em parceria com os municípios há algum tempo, porque o nosso objetivo sempre foi buscar essa eliminação. A certificação que alcançamos mostra que é possível eliminarmos a transmissão do HIV de forma congênita, bem como avançar na eliminação da sífilis congênita. Certamente temos desafios importantes ainda, mas mostra que é possível eliminar essas doenças como problema de saúde pública” ressalta João Augusto Fuck, diretor da DIVE. Os critérios para obter o certificado incluem, entre outros requisitos, ter uma população superior a 100 mil habitantes e seguir os parâmetros do Guia de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis, em alinhamento com os critérios da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Foto: Rafael Nascimento/MS
PREFEITURA DE CHAPECÓ FARÁ AJUSTES NOS CADASTROS IMOBILIÁRIOS
A medida é necessária para garantir a atualização e a precisão dos dados cadastrais A Prefeitura de Chapecó realizará ajustes nos cadastros imobiliários do município, em conformidade com a legislação vigente. A medida é necessária para garantir a atualização e a precisão dos dados cadastrais, a fim de atender às exigências legais e regulamentares. O ajuste foi motivado pelo georreferenciamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, que incluiu levantamento aerofotogramétrico, e identificou divergências em relação à base de dados imobiliários atual. Com base nessas constatações, a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes procederá com a correção das informações cadastrais, como a metragem dos imóveis, e enviará um comunicado aos proprietários por meio dos correios. Após o recebimento, os proprietários terão um prazo de 30 dias para contestar as alterações. Caso não haja manifestação dentro desse período, os dados serão atualizados no banco de dados municipal, em conformidade com as normas legais, garantindo a regularidade dos registros imobiliários. Foto e informações: PMC/Divulgação
