PROGRAMA VIVER INICIA ENCOMENDAS DE PANETONES PARA O NATAL
Os recursos arrecadados serão aplicados conforme prioridades para o atendimento das demandas no trabalho realizado com crianças e adolescentes O Programa Viver Ações Sociais, com o objetivo de arrecadar recursos para manter suas atividades, está realizando neste período que antecede o próximo Natal, ação específica representada pela venda de panetones. Os recursos arrecadados serão aplicados conforme prioridades para o atendimento das demandas no trabalho realizado com crianças e adolescentes carentes, o que envolve atividades recreativas, de esporte, cultura e lazer. Nessa comercialização, o programa disponibiliza duas opções de panetones e tamanhos. Os recheios são de frutas cristalizadas e chocolate e estão disponíveis os tamanhos de 100 gramas e de 500 gramas, com embalagens tradicionais. Os panetones de 100 gramas custam R$ 9,00, enquanto para os de 500 gramas o valor é de R$ 19,00. Os pedidos podem ser realizados ao Programa Viver Ações Sociais até 15 de dezembro, pelo WhatsApp (49)3329-0489. Com informações: Extra Comunica
DISQUE-ELEITOR AMPLIA ATENDIMENTO
No total, 36 atendentes irão atuar para tirar dúvidas dos eleitores O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) ampliou na última quinta-feira (26) o atendimento do Disque-Eleitor. No total, 36 atendentes irão atuar no primeiro e segundo turnos. O atendimento é feito por meio do telefone 0800 647 3888, para os eleitores se informarem acerca dos locais de votação, regularidade do título de eleitor, justificativas, entre outros. O número atende a ligações feitas por qualquer DDD dentro do território catarinense, por telefone fixo ou celular, de forma gratuita. Horário de atendimento do Disque-Eleitor: Em locais onde houver segundo turno: A Justiça Eleitoral disponibiliza outros serviços que atendem as demandas do Disque-Eleitor, como o aplicativo e-Título e a página do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) por meio do menu “Serviços”. Com informações: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC
OUTUBRO TERÁ BANDEIRA TARIFÁRIA MAIS CARA DO SISTEMA NAS CONTAS DE LUZ
Baixa previsão de chuva motiva acionamento de bandeira de maior custo A bandeira tarifária para o mês de outubro será vermelha patamar 2, com cobrança extra de R$ 7,877 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. Esta é a primeira vez, desde agosto de 2021, que a bandeira mais cara do sistema criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é acionada. Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 foi o risco hidrológico, ou seja, a baixa previsão de chuva para os reservatórios das hidrelétricas. Também teve influência a elevação do preço do mercado de energia elétrica em outubro. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha, patamar 1, em setembro. No mês passado, a Aneel chegou a anunciar a bandeira vermelha patamar 2 para setembro, mas corrigiu a informação dias depois. Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra. Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta“, avalia a agência. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
CHAPECÓ É O SEXTO DA REGIÃO SUL COM MELHOR ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE FISCAL
O indicador avalia a saúde financeira dos estados e municípios Chapecó é o sexto município com melhor Índice de Sustentabilidade Fiscal, de acordo com dados divulgados recentemente pelo Centro de Liderança Pública e compilados pela Diretoria de Desenvolvimento Econômico. O município do Oeste Catarinense ficou com índice de 54,58%, perdendo apenas para Balneário Camboriú, Camboriú, Curitiba-PR, Pinhais e São Bento do Sul. De acordo com o diretor de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Chapecó, Márcio da Paixão Rodrigues, o indicador avalia a saúde financeira dos estados e municípios. Ele leva em conta quatro índices, que são: Dependência Fiscal, Taxa de Investimento, Despesa com Pessoal e Endividamento. “Essa ótima colocação de Chapecó na Região Sul é resultado da pujança econômica do município, que é um dos que mais tem crescido em Santa Catarina em termos de Produto Interno Bruto, sendo que esse crescimento impacta diretamente na arrecadação, melhorando os indicadores. Além do mais o município tem se destacado no índice de investimento, com uma das maiores taxas do país. Esse investimento público atrai mais investimento privado, gerando mais crescimento econômico e, consequentemente, mais arrecadação”, disse Rodrigues. O secretário de Fazenda do município, Moacir Rohr, disse que a Administração Municipal tem adotado uma estratégia inteligente e eficiente, de buscar investimentos que dão retorno para a população e movimentam a economia da cidade. “Nós não estamos pegando dinheiro para gastar e sim para investir. Com isso a receita do município cresce. E assim, mesmo buscando financiamentos, nosso índice de endividamento é de apenas 4,49% da receita. Ou seja, nós temos investido bastante, mas nossa capacidade de buscar recursos ainda é grande, pois a economia está crescendo. Com isso nós pagamos as contas, temos um bom volume de recursos em caixa e nossa folha está em apenas 42,47% do orçamento, bem abaixo dos 48,6% do alerta e bem inferior aos 54% que é o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Rohr. MELHORES DO SUL Fonte: Centro de Liderança Pública-2024
AMPESC E TRE/SC ASSINAM COOPERAÇÃO PARA O “PROGRAMA ACADÊMICO CIDADÃO”
Estudantes desenvolverão habilidades importantes no processo eleitoral, enquanto exercem papel ativo na preservação da democracia Estudantes universitários de Santa Catarina terão a oportunidade de ampliar sua formação prática e cívica. Eles poderão participar ativamente do processo eleitoral no Programa Acadêmico Cidadão, que foi formalizado na última quinta-feira (26/9), no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em Florianópolis, em parceria com a Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (AMPESC). O programa, instituído pela Portaria Nº 155 de 26/9/2024, permitirá que alunos atuem em funções como mesários, fiscais e auxiliares em diversas atividades eleitorais. Além disso, eles poderão validar essas horas como atividades complementares ou contrapartida para o FUMDES (Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior) em suas instituições de ensino. O ato de assinatura foi conduzido pela presidente do TRE/SC, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, junto com a equipe do Tribunal composta pelo juiz auxiliar da presidência do TRE/SC, Jefferson Zanini, o diretor-geral do TRE/SC, Gonsalo Ribeiro e a assistente da presidência, Simone Ladeira. O conselheiro da AMPESC, Rafael Thomazi Bratti representou o presidente da entidade, Cesar Lunkes, na formalização da parceria, junto com o consultor jurídico, Edenilson Petter. A AMPESC, que sugeriu a criação do programa ao TRE/SC, destacou a importância da iniciativa para promover a integração dos estudantes com o processo eleitoral e o Poder Judiciário. “É uma experiência prática extremamente relevante para a vida acadêmica e para o desenvolvimento pessoal dos alunos que poderão contribuir diretamente com um serviço essencial para a democracia”, destacou Bratti, conselheiro da AMPESC. A presidente do TRE/SC, Maria do Rocio Luz Santa Ritta, enalteceu o programa de abrangência estadual, que agora faz parte da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), “contribuindo para o fortalecimento da consciência cidadã e para o aprendizado prático”. O Programa Acadêmico Cidadão permitirá que os universitários contribuam diretamente com o processo democrático, realizando atividades nos cartórios eleitorais e nas zonas eleitorais durante o pleito. A iniciativa visa fortalecer o vínculo entre a educação e a cidadania, proporcionando aos estudantes um espaço para a prática da responsabilidade social e política. Próximas Etapas – A próxima fase do Programa Acadêmico Cidadão envolverá a assinatura de termos de colaboração entre o TRE/SC e cada Instituição de Ensino Superior (IES) vinculada ao sistema AMPESC. Esse passo é fundamental para que o programa atenda às exigências burocráticas da Secretaria de Estado da Educação (SED). O Programa passará a funcionar na prática a partir das assinaturas dos termos de colaboração entre o TRE e as instituições de ensino superior (IES). Os estudantes interessados em participar poderão se inscrever por meio de um portal disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Os voluntários selecionados atuarão no processo eleitoral e terão suas horas desempenhadas certificadas para fins acadêmicos e de contrapartida exigida. Fotos: TRE/SC e AMPESC formalizam Programa Acadêmico Cidadão/ Crédito: Divulgação
HOMEM DENUNCIADO POR ESTUPRO É CONDENADO A 87 ANOS DE PRISÃO
Ele teria violentado a enteada, que na época tinha 9 anos Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um homem de 35 anos foi condenado a 87 anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra a enteada. Os crimes ocorreram quando a vítima tinha entre nove e 11 anos de idade e foram registrados em um município no Oeste do estado. O réu também deverá pagar R$ 15 mil a título de reparação civil em favor da vítima. De acordo com a denúncia, os estupros tiveram início em agosto de 2020, quando a vítima tinha nove anos de idade. O réu se aproveitava de momentos em que a mãe da criança não estava por perto e passava a mão nas partes íntimas da menina. Com o passar do tempo, os abusos sexuais começaram a ficar mais frequentes e invasivos, culminando na primeira conjunção carnal, quando a criança tinha 11 anos. A partir disso, os estupros se intensificaram, ocorrendo principalmente quando a mãe da vítima precisava trabalhar no período noturno. Os crimes somente foram descobertos em dezembro de 2023. Isso, porque o padrasto ameaçava a criança para que não contasse a ninguém sobre os abusos. Entretanto, no dia 2 de dezembro de 2023, a mãe da menina chegou em casa e a encontrou chorando. Após algum tempo de questionamentos, a menina revelou o estupro ocorrido na noite anterior e os demais praticados pelo réu. A mãe, então, procurou a ajuda de familiares, que acionaram a Polícia Militar e o Conselho Tutelar. O homem foi preso em flagrante. Cabe recurso da sentença, mas a Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, e ele permanece preso preventivamente. Os nomes dos envolvidos e o município onde ocorreram os fatos não foram divulgados, pois o processo tramita em segredo de justiça, garantindo assim a proteção da identidade da vítima. Fonte: MP/SC
GOVERNO CRIA GT PARA EVITAR USO DO BOLSA FAMÍLIA COM APOSTAS ONLINE
Pesquisa mostrou que beneficiários gastaram mais de R$ 3 bi com bets O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de um Grupo de Trabalho para analisar o uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas online (bets). O grupo vai funcionar em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único com objetivo de apresentar uma proposta, até o dia 2 de outubro, de restrição ao desvirtuamento do propósito do programa. Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Casa Civil também vão trabalhar na ação de forma integrada. Em nota, o MDS reiterou que os programas sociais de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias, das pessoas em situação de vulnerabilidade. “A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, destacou o ministério. “O foco do MDS permanece firme em garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar.” Banco Central Nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC) e divulgada na última terça-feira (24) mostrou que os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto. O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal. Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às bets (67% do total de R$ 3 bilhões). O relatório inclui tanto as apostas em eventos esportivos como jogos em cassinos virtuais. Segurança alimentar O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se manifestou sobre o levantamento do Banco Central na quarta-feira (25). Ele lembrou que os programas sociais de transferência de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade. “A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa“, destacou o ministro, em nota. “Nosso foco permanece firme: garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse objetivo se mantenha.” Fotos: Lyon Santos/ MDS
ATUALIZAÇÃO DO E-TÍTULO ESTÁ DISPONÍVEL PARA QUEM QUER VOTAR COM O APLICATIVO
Conheça as facilidades que a ferramenta proporciona e vote com tranquilidade nas Eleições 2024 Lançado em 2017, o aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, é mais uma das facilidades que a Justiça Eleitoral proporciona à eleitora e ao eleitor brasileiro. Atualmente, o aplicativo conta com mais de 75 milhões de downloads e mais de 46 milhões de contas cadastradas. Para votar nas Eleições Municipais de 2024, basta apresentar um documento oficial com foto na seção eleitoral ou usar a versão digital do título de eleitor, que é o e-Título. Entretanto, para que você possa se identificar somente pelo aplicativo, o seu perfil no app precisa estar com a foto cadastrada, o que só ocorre se você tiver feito o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral. Caso não tenha feito, não há problema. Basta levar um desses documentos oficiais com foto para votar: a carteira de identidade (Registro Geral ou RG) ou a identidade social (no caso de pessoas trans e travestis); o passaporte; o certificado de reservista (para homens que prestaram serviços militares na reserva); a carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei; ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualização recomendada Atualmente, mais de 46 milhões de brasileiros têm contas cadastradas no e-Título. No entanto, a Justiça Eleitoral verificou que mais da metade das eleitoras e dos eleitores cadastrados precisam fazer a atualização do app. Essas contas estão desativadas devido à modernização do sistema do aplicativo. Assim, para reativar a sua conta, o TSE recomenda a atualização. Isso é muito fácil. Olha só: o primeiro passo é acessar a aba de atualização de aplicativos do seu dispositivo (nas lojas virtuais Google Play e Apple Store) e clicar em “Atualizar”. Com a atualização feita, basta informar os dados pessoais e realizar a conferência biométrica – para quem tem esses dados coletados pela Justiça Eleitoral –, entre outros itens. Prontinho! Fazendo isso, o seu app estará ativado e com a versão mais recente disponível. A última atualização do aplicativo trouxe aperfeiçoamentos na identificação por biometria e na consulta ao local de votação, além da melhoria no desempenho. Outras funções Além de permitir obter a versão digital do título de eleitor, o e-Título propicia o acesso rápido e fácil às informações da eleitora e do eleitor cadastrados na Justiça Eleitoral. Desde que foi lançado, o aplicativo ganhou diversas funcionalidades e atualizações. Nele, é possível, além de consultar o local de votação, emitir certidões – para quem tem a biometria cadastrada –, justificar a ausência no pleito, acessar e emitir guias para o pagamento de multas, autenticar documentos emitidos pela Justiça Eleitoral, entre outros serviços, tudo sem a necessidade de se deslocar a um cartório eleitoral. Baixe e atualize o e-Título com antecedência A Justiça Eleitoral recomenda, ainda, que as eleitoras e os eleitores baixem ou atualizem o e-Título antecipadamente para evitar eventuais filas virtuais nos dias que antecedem o pleito de 6 de outubro. Essas filas podem comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos. Acessar o aplicativo com antecedência traz outro benefício: permite que as eleitoras e os eleitores possam preencher com calma e atenção os dados que o app solicita. Vale destacar que a versão virtual do título de eleitor não poderá ser emitida no dia da eleição.
SANTA CATARINA CRIA MAIS DE 7,6 MIL POSTOS DE TRABALHO EM AGOSTO
No ano, são quase 116 mil empregos, o segundo melhor resultado da série histórica em 2004 Santa Catarina criou 7.641 novas vagas em agosto deste ano, um crescimento de 0,3% no mês. Em relação a agosto do ano passado, o saldo de empregos formais no estado cresceu 13%. Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira, 27, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com o resultado de agosto, os dados do Caged confirmam o bom momento do mercado de trabalho catarinense em 2024. Nos oito primeiros meses do ano, foram criados 115.795 mil empregos com carteira, o segundo maior patamar desde o início da série histórica em 2004. “A gente não mede esforços pra manter a nossa economia sempre forte e aquecida. Temos apoio pro empresário abrir sua empresa aqui, agilizamos a abertura de novos negócios, investimos na nossa indústria com uma série de programas. E assim, novos postos de trabalho são criados todos os dias aqui em Santa Catarina, que já é hoje o estado com o menor desemprego do Brasil”, ressaltou o governador Jorginho Mello. Nacionalmente, SC apresenta a quinta maior geração dentre todos os estados do país, atrás apenas dos estados mais populosos de SP, MG, PR e RJ. Em termos relativos, o crescimento do emprego com carteira assinada em Santa Catarina foi de 4,7%, acima do resultado nacional (3,8%), e o melhor resultado dentre todos os estados da região Sul e Sudeste do Brasil. Indústria e serviço puxaram o resultado Setorialmente, o aumento do emprego formal em 2024 em SC é um resultado do elevado nível de contratação da indústria (41,5 mil) e dos serviços (53 mil), responsáveis por mais de 80% dos empregos criados no ano. Também se destaca o setor de construção de edifícios (+7.177), representando mais de 8% do total de empregos gerados nesse segmento no país. O secretário de Estado do Planejamento de Santa Catarina, Edgard Usuy, contextualiza os dados do Emprego em SC. “O resultado positivo das ações estratégicas do governo em parceria com o setor produtivo catarinense se reflete no crescimento expressivo dos empregos para todos os catarinenses: praticamente metade das vagas geradas em Santa Catarina foram ocupadas por mulheres, acima da média brasileira e da região sul e sudeste como um todo. Além disso, 70% dos empregos abertos em Santa Catarina foram destinados para jovens com até 24 anos, demonstrando a importância da inserção dos jovens dentro do mercado formal de trabalho. O Governo do Estado tem olhado com atenção para este tema e vai continuar atuando para ampliação dessas vagas.” Foto: Marco Favero/ Arquivo / Secom
