CORPO DE HOMEM DESAPARECIDO É ENCONTRADO EM CHAPECÓ
Segundo a Polícia Civil, ele morreu por asfixia O corpo de um homem de 29 anos, desaparecido desde o dia 18 de agosto, foi encontrado no fim da tarde desta segunda-feira (26), no interior de Chapecó. Ele estava às margens de uma rodovia na Linha Faxinal dos Rosas. Natural de São Paulo, o jovem teria ido a um evento em uma casa de shows. Conforme a Polícia Civil, o autor (23 anos e já identificado) disse em depoimento que na volta para casa houve uma discussão e luta corporal. O delegado Eder Matte, da DIC – Chapecó, disse que o autor também relatou que ao perceber ter asfixiado a vítima, foi ao interior para “se livrar” do corpo. O homem de 23 anos será indiciado. Foto: Amauri Sales / Rádio Chapecó
DURANTE FESTA DA RÁDIO CHAPECÓ FM, POLÍCIA CIENTIFICA CONFECCIONA 200 IDENTIDADES
Ainda de acordo com a equipe, foram realizados 129 agendamentos A festa dos 76 anos da Rádio Chapecó FM e dos 107 anos de Chapecó foi um sucesso! O evento tradicional foi realizado na Praça Coronel Bertaso no último domingo (25) e contou com a participação da comunidade, parceiros e patrocinadores. Durante o dia, a equipe da Polícia Cientifica esteve no local confeccionando a nova Carteira de Identidade. De acordo com Superintendente Regional de Polícia Científica de Chapecó, Perito Felipe Braga, os novos documentos devem ficar prontos em outubro. A retirada deve ser feita na Polícia Cientifica que fica localizada na rua R. John Kennedy, 339 E – Passo dos Fortes. O telefone é (49) 2049-7690 SANTA CATARINA EMITE 1 MILHÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL Santa Catarina alcançou a marca de 1 milhão de emissões de Carteiras de Identidade Nacional (CIN). Em 2022, foram produzidas 530 mil carteiras, um número que aumentou para 650 mil em 2023, representando um crescimento de 22% em relação ao ano anterior. Para 2024, a expectativa é de 800 mil carteiras emitidas, um aumento de 23% em comparação a 2023. Santa Catarina se destaca pela eficiente implementação da CIN desde sua regulamentação pelo Decreto Federal nº 10.977 de 2022. O estado é o terceiro em número de carteiras emitidas no Brasil, demonstrando um pioneirismo na emissão da Carteira de Identidade Nacional.
MESÁRIOS PODEM PEDIR MUDANÇA DE SEÇÃO ELEITORAL ATÉ SEXTA-FEIRA (30)
Prazo vale para quem vai trabalhar na logística e nos testes das urnas Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até sexta-feira (30) para solicitar transferência temporária da seção eleitoral. A mudança é para facilitar o deslocamento dos convocados no dia do pleito, caso votem em local distante de onde irão trabalhar. No entanto, o interessado pode pedir a mudança apenas para a seção eleitoral em vão atuar no dia do pleito, sendo no mesmo município. Mesários No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no endereço, tse.jus.br. É preciso baixar o aplicativo E-título para fazer a validação de identidade do eleitor, que é solicitada pelo sistema de atendimento virtual do TSE. Mesárias e mesários são cidadãs e cidadãos, convocados ou voluntários, que trabalham na mesa receptora de votos ou de justificativa eleitoral no dia de uma eleição. Atuam tanto no primeiro como no segundo turno Logística Já quem vai trabalhar na logística deverá apresentar os pedidos presencialmente nos cartórios eleitorais. O prazo, até 30 de agosto, vale também para os eleitores que foram nomeados para atuar nos Testes de Integridade das Urnas Eletrônicas também poderão pedir transferência temporária para votar em uma seção próxima onde estão sendo realizados os testes. Foto: Tânia Rego
PCSC É DESTAQUE NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA QUE FORTALECE A COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL ENTRE TODAS AS POLÍCIAS CIVIS DO PAÍS
Lançados oficialmente no dia 20 de agosto de 2024, esses sistemas representam um avanço significativo na integração e eficiência das instituições policiais em todo o país A Polícia Civil de Santa Catarina, bem como as do Mato Grosso, Sergipe, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul estão comemorando um marco histórico na segurança pública. Trata-se da implementação do Sistema de Cartas Precatórias e do Sistema de Intercomunicação das Polícias Civis (PCAA – Ponto de Controle de Autenticação e Acesso). Lançados oficialmente no dia 20 de agosto de 2024, esses sistemas representam um avanço significativo na integração e eficiência das instituições policiais em todo o país. O Sistema de Cartas Precatórias e o PCAA foram desenvolvidos com o objetivo de interligar as Polícias Civis, proporcionando uma comunicação mais segura e eficiente. A tecnologia permite a troca de informações cruciais entre os estados, facilitando processos como a identificação de indivíduos, o compartilhamento de dados e fotografias e o uso de Inteligência Artificial. Esses recursos são vitais para fortalecer a cooperação interinstitucional e promover uma resposta mais rápida e coordenada em operações policiais. Atualmente, os sistemas estão em pleno funcionamento nos estados de Mato Grosso (MT), Sergipe (SE), Santa Catarina (SC), São Paulo (SP), Bahia (BA) e Rio Grande do Sul (RS). Em outras unidades, como Rio de Janeiro (RJ), Minas Gerais (MG), Rio Grande do Norte (RN), Maranhão (MA), Mato Grosso do Sul (MS), Alagoas (AL) e Tocantins (TO), os sistemas encontram-se em fase de homologação, com previsão de integração total em breve. Um destaque importante é o estado de alta disponibilidade do PCAA em São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso, onde servidores de replicação garantem a continuidade e segurança da integração, assegurando que as operações policiais possam contar com tecnologia de ponta para a execução de sua atividades. Essa conquista é fruto do empenho das equipes de Tecnologia da Informação das Polícias Civis de São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso, que trabalharam arduamente nos últimos 24 meses para tornar esse projeto uma realidade. O sucesso desta integração histórica reflete a dedicação e a competência desses profissionais, cujo trabalho merece reconhecimento e elogio. O presidente do Comitê Gestor de Tecnologia das Polícias Civis do Brasil, o investigador da Polícia Civil de Mato Grosso, Fábio Arruda, celebrou a iniciativa como um marco na cooperação interinstitucional. “Estamos inaugurando uma nova era onde a segurança, a eficiência e a troca de informações entre as Polícias Civis acontecem de forma totalmente digital e automatizada. Estados como Sergipe, Mato Grosso, São Paulo, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro estão na vanguarda dessa inovação. Essa integração nacional é apenas o começo de futuras iniciativas que transformarão a maneira como trabalhamos”, destacou. A implantação desses sistemas marca o início de uma nova era para a segurança pública brasileira. A expectativa é que, com a ampliação da integração, o Brasil se torne referência em tecnologia aplicada à segurança pública, promovendo um ambiente mais seguro para todos os cidadãos.
FIES: INSCRIÇÕES PARA VAGAS DO SEGUNDO SEMESTRE TERMINAM NESTA TERÇA
A partir desta edição, fundo oferece reserva de vagas para cotistas As inscrições de candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2024 terminam às 23 horas e 59 minutos desta nesta terça-feira (27), observado o horário oficial de Brasília. O programa federal concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas. Para a segunda edição, o Ministério da Educação (MEC) oferece 70 mil vagas. Ao todo, são mais de 112 mil para todo o ano. Passo a passo As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no Portal Único de Acesso ao ensino Superior, na parte do Fies Seleção, com login pela conta do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.Br, com o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. O primeiro passo é preencher os campos com os dados pessoais. A novidade, a partir desta edição, é que o Fies oferece reserva de vagas para cotistas para beneficiar candidatos negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas, além de pessoas com deficiência (PCD). Pela primeira vez, os estudantes com esses perfis devem fazer a autodeclaração do seu perfil étnico-racial e optar por concorrer para as vagas reservadas, ao preencher a sua escolaridade e declarar que está ciente dos dados fornecidos. Após essa etapa, o candidato deverá selecionar até três opções de curso, indicando a ordem de preferência. No momento da seleção, o candidato deve preencher o estado, município e curso pretendidos para cada uma das opções de curso. Nesse momento, o estudante terá informações sobre mensalidades para o Fies do curso escolhido. O candidato será avisado, caso o valor por semestre do curso escolhido ultrapasse o máximo do financiamento permitido pelo programa, de R$ 60 mil para medicina e R$ 42.983,70 para os demais cursos. Se o estudante confirmar a escolha, estará ciente de que o valor excedente desse limite é de sua responsabilidade. Por fim, os interessados devem preencher seus dados financeiros e os da sua família. Uma das condições que o candidato deve cumprir é ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos (R$ 4.236). O MEC disponibilizou um vídeo com o passo a passo da inscrição no Fies. Condições Além da renda familiar, para participar da seleção o estudante deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até a abertura das inscrições; ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos; e não ter tirado nota zero na prova de redação. Porém, o candidato não pode ter participado do Enem na condição de treineiro, que é aquele que faz o exame para uma autoavaliação. De acordo com o edital referente ao segundo semestre de 2024, não poderão participar da seleção do programa aqueles candidatos que não tiverem quitado um financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo; ou aqueles estudantes contemplados por outro financiamento em outro curso de graduação. Cronograma O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 9 de setembro. Os pré-selecionados deverão complementar a inscrição entre os dias 10 a 12 de setembro. Se ainda houver vagas não ocupadas, o MEC poderá realizar novas convocações por meio da lista de espera para preenchimento de vagas, entre 16 de setembro e 29 de outubro. E nesse caso, de acordo com o calendário desta nova edição, a complementação da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera deverá ser feita em até 3 dias úteis após a data da convocação, na página do Fies. Fies Social Assim como no último semestre, o Fies Social vai reservar 50% das vagas para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. O cadastro deve ter sido atualizado dentro do prazo exigido no edital. Para essas pessoas, também será possível solicitar a contratação do financiamento de até 100% dos encargos educacionais. O Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, tem o objetivo de atender às necessidades de estudantes de baixa renda. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
BADESC CELEBRA 49 ANOS COM R$ 1,2 BILHÃO EM CARTEIRA DE CRÉDITO SOMENTE EM 2024 E LINHAS PELO PRONAMPE
Esse valor, distribuído entre os segmentos privado (77%), público (16%) e microfinanças (7%), mostra um crescimento expressivo de 42% em relação ao mesmo período de 2023 A Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) comemora 49 anos de fundação nesta segunda-feira, 26, marcando quase meio século de compromisso com o desenvolvimento econômico e social de Santa Catarina. Em um ano de grandes conquistas, a Agência alcança resultados financeiros e operacionais expressivos que refletem sua solidez e relevância no cenário econômico estadual. Um dos principais destaques de 2024 foi ter ultrapassado o valor de R$ 1,2 bilhão em carteira de crédito, um marco histórico que reflete a eficácia das políticas de fomento e o compromisso da Agência com os empreendedores catarinenses. Esse valor, distribuído entre os segmentos privado (77%), público (16%) e microfinanças (7%), mostra um crescimento expressivo de 42% em relação ao mesmo período de 2023. O segmento público foi o que mais se destacou, com aumento de quase 88%. Outro ponto relevante foi o crescimento nas operações de crédito, que saltaram 548% em volume financeiro, de R$ 79,8 milhões em 2023 para R$ 517,75 milhões em 2024. As linhas de crédito Pronampe Emergencial, Pronampe Mulher e Pronampe SC, subsidiadas pelo Governo do Estado, tiveram papel fundamental nesse aumento, representando mais de 58% do total de contratações no período. Além disso, o Badesc conquistou mais de 3.350 novos clientes, que representam 89,5% das operações de crédito contratadas até o momento. O Lucro Líquido da Agência também alcançou um patamar inédito, registrando R$ 54,9 milhões no primeiro semestre de 2024, 67% acima do registrado no mesmo período do ano passado. “Esse resultado positivo é um indicador claro da solidez do Badesc e, mais do que isso, representa a injeção de novos recursos no mercado catarinense. O lucro gerado retorna ao estado por meio de novos produtos e linhas de crédito, sempre com foco no apoio aos empreendedores locais, fomentando o desenvolvimento sustentável e a geração de empregos”, explica o presidente, Ari Rabaiolli. Ele afirma que chegar a R$ 1,2 bilhão na carteira de crédito é motivo de muito orgulho.
SERVIDOR OU MAGISTRADO COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE ESTÁ ISENTO DE COMPROVAÇÃO ANUAL
Renovação periódica para caso irreversível é dispensável, diz CNJ Servidores e servidoras, magistrados e magistradas com deficiência permanente ou que tenham filhos nessa condição não precisarão mais comprovar anualmente essa situação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a dispensa da renovação anual de laudo médico que comprova a situação de saúde dessas pessoas. A decisão da 11ª Sessão Virtual de 2024 altera a Resolução CNJ n. 343/2020. Esse ato normativo instituiu condições especiais de trabalho para pessoas com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, que compõem os quadros funcionais dos tribunais de todo o país ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições. O laudo é necessário para concessão de regime de trabalho especial. “Se, por um lado, o laudo médico é peça fundamental para que a pessoa com deficiência, ou que possua dependente nessa condição, tenha acesso aos direitos e garantias assegurados pela ordem jurídica, por outro, não se deve exigir sua renovação periódica em curto espaço de tempo, especialmente nos casos de deficiência permanente ou irreversível”, reforça o voto do então corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no Pedido de Providências 0008303-27.2023.2.00.0000. Ele expôs que a questão colocada em debate é relevante e de impacto social por envolver a proteção conferida às pessoas com deficiência e a materialização de seus direitos e garantias. “Nos casos de deficiência permanente e irreversível, é extremamente prejudicial e desnecessária a exigência de renovação periódica da avaliação”, acrescentou. O artigo 4º da Resolução 343/2020 passa a garantir que, quando se tratar de magistrado ou servidor com deficiência, o laudo médico tenha validade por prazo indeterminado, ao atestar deficiência de caráter permanente. No caso de filhos ou dependentes legais, o laudo médico deve ser apresentado em intervalo de até cinco anos, conforme prazo a ser estabelecido pela perícia técnica ou equipe multidisciplinar (Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ). Imagen: Divulgação/Freepik Com informações: NCI/Assessoria de Imprensa
GAECO DEFLAGRA OPERAÇÃO OXIGÊNIO PURO PARA APURAR ADULTERAÇÃO DE PRODUTOS MEDICINAIS, CRIME CONTRA O CONSUMIDOR E CRIME AMBIENTAL
Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão e um mandado de interdição e suspensão de atividades, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó Na manhã desta segunda-feira (26/08/2024), em apoio a um Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelas 5ª, 9ª e 13ª Promotorias de Justiça da Comarca de Chapecó, o GAECO deflagrou a Operação “Oxigênio Puro”. A ação resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão e um mandado de interdição e suspensão de atividades, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó. A investigação busca apurar a prática irregular de envase de gás industrial e comercialização como sendo gás medicinal, mesmo após a Vigilância Sanitária ter aplicado a medida cautelar administrativa de interdição da atividade de envase tanto de gás industrial quanto de gás medicinal. As ordens judiciais estão sendo cumpridas na residência e empresa do investigado na cidade de Chapecó por integrantes do GAECO de Santa Catarina, com apoio da Polícia Científica, Vigilância Sanitária (VISA) do município de Chapecó e Secretaria de Estado da Fazenda – Regional de Chapecó. A investigação tramita em sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas. O GAECO é uma força-tarefa composta, em Santa Catarina, pelo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas. Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
CAPTURADO BANDIDO QUE HÁ MAIS DE CINCO ANOS FUGIA DA JUSTIÇA
Ele estaria entre os 15 mais procurados do Estado, tendo três mandados de prisão em aberto Após denúncias contra um criminoso que estava entre os 15 mais procurados de Santa Catarina, eis que a Polícia Militar de Santa Catarina (PM/SC) capturou o bandido. As circunstâncias da prisão ocorreram após abordagem de um veículo de aplicativo na manhã de sábado (24), quando o foragido de 35 anos foi preso. Contra ele havia três mandados de prisão em aberto. De acordo com a PM, durante a abordagem na rua Condá, no bairro Passo dos Fortes, o procurado teria se identificado com outro nome e apresentou uma CNH falsa. A guarnição, já ciente de que o homem usava documentos falsos, imediatamente proferiu voz de prisão. Durante busca pessoal, foram encontrados com o foragido a quantia de R$ 1.611,00 em espécie e um caderno com diversas anotações. Com autorização do indivíduo, a polícia fez buscas na residência do mesmo. No local foram encontrados 208 gramas de maconha que estavam dentro do guarda-roupa, além de material para anotações. Ainda de acordo com informações das autoridades, o homem faz parte de uma organização criminosa, sendo que desde 2018 estava foragido. A droga, o caderno de anotações, dois aparelhos de celular, documentos falsos e o dinheiro foram apreendidos e entregues para autoridade policial na Central de Plantão Policial (CPP). Dos três mandados de prisão ativos, os crimes seriam: homicídio, tráfico de drogas, organização criminosa, lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Com todo esse histórico, era considerado um dos 15 bandidos mais procurados em Santa Catarina. Na delegacia de polícia ele foi ouvido pela autoridade policial, sendo conduzido ao Complexo Prisional de Chapecó, onde permanece a disposição do Pode Judiciário. Foto: Divulgação/PMSC
PRINCÍPIO DE INCÊNCIO FOI CONTROLADO POR AGENTES DA GMC
O sinistro foi registrado numa residência no bairro Parque das Palmeiras Agentes da Guarda Municipal de Chapecó (GMC) realizavam rondas por volta das 21h36min de sábado (24). Na rua Ernesto de Marco, bairro Parque das Palmeiras foram abordados por populares relatando princípio de incêndio em uma residência próxima. Conforme informações da GMC, de imediato a equipe constatou que as chamas estavam concentradas na estrutura de madeira do forro da casa. Com a pouca pressão da água disponível na residência, os agentes acionaram o Corpo de Bombeiros Militar. Enquanto brigadistas deslocavam-se para a ocorrência, os agentes da guarda buscaram apoio em uma casa vizinha, utilizando uma mangueira com maior pressão para controlar o incêndio. As medidas tomadas pela equipe incluíram o desligamento do padrão de energia da residência para evitar riscos adicionais. Quando a equipe de bombeiros chegou ao local, as chamas já estavam controladas, resultando em danos limitados à estrutura externa da casa. A residência estava em reforma e no interior não continha móveis ou eletrodomésticos que pudessem ser danificados. O proprietário do imóvel compareceu no local para acompanhar os procedimentos. Foto: Divulgação/Guarda Municipal
