SE LIGA: ONDE VEJO AS CANDIDATAS E OS CANDIDATOS REGISTRADOS NAS ELEIÇÕES 2024?
Informações podem ser consultadas nas páginas DivulgaCandContas e Estatísticas Eleitorais Estamos a pouco menos de dois meses das Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Com a proximidade do pleito, várias dúvidas começam a povoar a cabeça de eleitoras e de eleitores. Como saber quais candidaturas já estão registradas? De que forma posso ver as propostas das candidatas e dos candidatos ao cargo de prefeito? São esses alguns exemplos de questionamentos comuns durante o período eleitoral. Quantas candidatas e candidatos já pediram o registro? Ambas as consultas podem ser realizadas por meio do DivulgaCandContas, plataforma que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro. Após a escolha de candidatas e candidatos em convenções partidárias, que ocorreram de 20 de julho até segunda-feira (5), os partidos políticos começaram a apresentar os pedidos de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral. O prazo para isso vai até a próxima quinta-feira (15), pelo calendário eleitoral. Até as 14h44 desta sexta (9), 160.483 pedidos de registro de candidatura já haviam sido solicitados à Justiça Eleitoral. Desse total, 5.713 foram para o cargo de prefeito e 5.717 para vice-prefeito. Para as vagas de vereador, o sistema contabilizava 149.053 solicitações. Esses e outros dados podem ser consultados na plataforma do DivulgaCandContas, que é atualizada a cada 30 minutos. Na página inicial da plataforma, já é possível conferir: quantitativo de pedidos de registro de candidatura para prefeito, vice-prefeito e vereador; atas das convenções partidárias realizadas por cada agremiação; limite de gastos de campanha e contratação de pessoal por estado, município e cargo; e ranking de doadores e fornecedores, entre outros tópicos. Confira o perfil das candidaturas no DivulgaCandContas Para saber quem já solicitou o registro e obter informações detalhadas a respeito das candidaturas, basta rolar a tela inicial e clicar na região do país que você quer consultar. Depois, escolha o estado em que está localizado o município e clique na aba “Candidaturas”. Por fim, selecione a cidade e o cargo em disputa e clique em pesquisar. Com esse passo a passo, também é possível conhecer o perfil das candidatas e dos candidatos, verificar a situação da candidatura, conferir a lista de bens declarados e acessar as propostas de governo dos concorrentes para as prefeituras. As informações sobre as candidaturas também podem ser obtidas no site Estatísticas Eleitorais e no Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). BA/LC, EM, DB TSE
PROVAS DO CONCURSO UNIFICADO RESPEITARÃO HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA
Quem mora em estados que têm outros fusos deve ficar atento ao relógio Candidatos que vão fazer as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e que moram em estados com fuso horário diferente do de Brasília devem ficar atentos ao relógio no próximo dia 18 de agosto, quando os exames serão aplicados para 2,1 milhões de pessoas em 228 cidades de todas as unidades da federação. No período matutino os portões serão abertos às 7h30 e fechados às 8h30, no horário de Brasília. No vespertino, os inscritos poderão entrar nos locais de provas a partir de 13h e os portões serão fechados pontualmente às 14h, conforme horário de Brasília. Contudo devido à diferença de fuso, no Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, os portões abrem às 6h30 e às 12h, no horário local. Já para os candidatos que farão provas no Acre e no extremo oeste do Amazonas, que compreende o município de Tabatinga (AM) e toda a região do Alto Solimões (AM), a abertura dos portões ocorrerá às 5h30 e às 11h. Os horários de cada região estão disponíveis na página oficial do processo seletivo. A organização do certame avisa que não será permitida a entrada de candidatos nem antes do horário de abertura dos portões, nem após o horário de fechamento e, por isso, recomenda ao candidato chegar ao local das provas com pelo menos duas horas de antecedência para o início de cada turno de provas. Em todo o país, o início da aplicação das provas no turno da manhã está marcado para 9h, no horário de Brasília, com duração de 2 horas e 30 minutos. Na parte da tarde, os candidatos começarão a fazer as provas às 14h30, e o tempo de duração é de 3 horas e 30 minutos. Provas As 6.640 vagas do chamado Enem dos Concursos para lotação em 21 órgãos federais são divididas por cargos com áreas de atuação governamental semelhantes, que foi denominado como bloco temático. Ao todo, são oito blocos temáticos. Em todos os blocos, os candidatos deverão responder a questões objetivas e também a uma prova discursiva. Para cargos de nível médio (bloco 8) são 60 questões nas provas objetivas, cada uma com cinco alternativas (A; B; C; D; E) e uma única resposta correta. As questões estarão distribuídas assim: 15 questões de língua portuguesa; 15 de noções de direito; 15 de matemática de outras 15 de realidade brasileira. A prova discursiva para nível médio será uma redação que vale 100 pontos. Já os cargos de nível superior, dos blocos 1 a 7, as provas objetivas terão de 70 questões de múltipla escolha, divididas entre 20 questões de conhecimentos gerais, de caráter eliminatório e classificatório, e mais 50 questões de conhecimentos específicos. Já a prova discursiva será específica por bloco temático e abordará o conteúdo relacionado à área de concorrência. Esta prova discursiva do concurso unificado também valerá 100 pontos. Os candidatos deverão permanecer no local da prova por no mínimo duas horas, em ambos os turnos. Caso o candidato deixe a sala de provas em tempo inferior ao estabelecido no edital, será eliminado do concurso. Recomendações No manual do candidato deste concurso, disponível na internet, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos orienta a pessoa inscrita a verificar com antecedência o endereço, o tempo de deslocamento e meios de transporte para chegar ao local de aplicação das provas. Aos domingos, em algumas cidades, o transporte público pode ter horários diferenciados. Apesar de não ser obrigatório apresentar o cartão de confirmação de inscrição impresso, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos recomenda que o candidato leve o comprovante para facilitar a localização da sua sala de aplicação. O candidato não poderá fazer anotações no cartão ou mantê-lo sobre a mesa durante as provas. É obrigatória a apresentação de um documento de identidade com foto. Cópias não serão aceitas, nem com autenticação. Em caso de documento em aplicativo digital, o candidato precisará acessar o aplicativo no momento da identificação. Não será aceito print da tela, por isso é importante ter o aplicativo já baixado no celular. Somente será permitido o uso de caneta preta fabricada em material transparente. A organização não fornecerá canetas. Também não será permitido que os candidatos se comuniquem durante as provas para pedir material emprestado. Por isso, recomenda-se levar uma caneta reserva. Confirmação da inscrição O cartão de confirmação de inscrição do concurso nacional estará disponível online aos candidatos na próxima quarta-feira, 7 de agosto, na área do candidato, no site da banca que organiza o certame, a Fundação Cesgranrio, com login e senha cadastrados no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília Edição: Denise Griesinger
COSUD: GOVERNADORES DO SUL E SUDESTE ASSINAM CARTA DE PEDRA AZUL COM AVANÇOS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO EM SC
Consórcio de Integração Sul e Sudeste esteve reunido na região serrana do Espírito Santo Os governadores dos sete estados que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) assinaram, neste sábado, 10, a Carta de Pedra Azul, documento que aponta intenções comuns entre os estados e resume os assuntos discutidos durante a 11ª edição do Cosud, realizada em Pedra Azul, na região serrana do Espírito Santo. Os principais temas abordados foram: meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas, segurança pública, renegociação das dívidas dos estados e a regulamentação da reforma tributária. A próxima edição do encontro, com nestes e outros temas, será em Santa Catarina no mês de novembro. “São assuntos que são de todos nós, não é ‘reserva de mercado’ nenhum Estado, como a própria Segurança Pública. Santa Catarina é um bom exemplo no combate à criminalidade, mas é um assunto em que sempre podemos avançar em conjunto. E o Cosud é esse palco onde a gente discute a grande dificuldade de cada estado, para a gente colaborar um com o outro, sofrer junto e se ajudar, mesmo que o seu estado não seja afetado por aquilo, nós somos parceiros para resolver”, explica o governador Jorginho Mello, que participou do primeiro dia e do segundo dia das reuniões de trabalho. Neste sábado, 10/08, no encerramento do evento, estiveram presentes os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, anfitrião do encontro; de Minas Gerais, Romeu Zema; do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas; do Paraná, Ratinho Júnior; e de Santa Catarina, Jorginho Mello, foram representados na solenidade. “Estamos reunidos aqui no Cosud para que a gente possa melhorar a vida daqueles que estamos representando. Para levar qualidade de vida para aqueles que mais precisam do serviço público. O que fizemos nesses dias foi o debate de políticas públicas e é importante que, agora, com a estruturação das câmaras técnicas, que elas se reúnam e que a cada reunião a gente possa apresentar no que avançamos. Temos que ter esse compromisso e com a formalização do consórcio teremos mais sustentação para apresentar os avanços. Na vida pública, temos que ter compromisso com resultados”, afirmou o governador Casagrande. No âmbito das políticas públicas relacionadas ao meio ambiente, os estados do Cosud assumiram o compromisso de elaborar um Programa de Mudanças Climáticas com os respectivos Plano de Descarbonização e Plano de Adaptação, como estratégia fundamental para orientar as ações de governo e a formulação das políticas públicas, além de apoiar seus municípios na elaboração de planos municipais específicos para a adaptação às mudanças climáticas e a redução de riscos associados aos eventos climáticos extremos, de modo a assegurar que as estratégias locais estejam alinhadas com os objetivos regionais e nacionais. “É importante porque ao encontrarmos temas que são problemas ou oportunidades comuns, a gente consegue trocar ideias técnicas e amadurecer a forma que a gente possa atuar como um bloco. Na questão de compras públicas, por exemplo, a gente tem um ganho na escala para gerar economia. O Cosud indo bem, o Brasil tende a ir bem. Aqui, por exemplo, tivemos servidores de outros estados que nos perguntaram sobre o programa Universidade Gratuita”, explica o secretário de Estado do Planejamento de Santa Catarina, Edgard Usuy. Avanços discutidos A Carta de Pedra Azul destaca a chamada “PEC da Segurança Pública”, que propõe mudanças significativas no modelo da segurança pública brasileira. Neste aspecto, os governadores do Cosud ressaltaram a importância de que o Governo Federal promova um amplo diálogo com os estados para que sejam construídas propostas de consenso que atendam aos interesses de toda a sociedade. No texto, o Cosud afirmou o apoio à proposta de emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 121/2024, apresentada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, sobre a revisão da metodologia no pagamento das dívidas dos estados. A sugestão reduz o peso desses pagamentos nos orçamentos estaduais, permitindo a retomada dos investimentos e do crescimento econômico nas regiões Sul e Sudeste. O documento também trata da regulamentação da Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023), destacando que o importante debate federativo para a conciliação de interesses e a atenuação de dissensos históricos, realizado na ocasião da aprovação da Reforma, seja igualmente trabalhado coletivamente na etapa de regulamentação da Emenda, a fim de assegurar que a reforma tributária atinja todos os objetivos que dinamizaram os seus avanços. Os governadores do Cosud também registraram preocupação e sugeriram alteração ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, que trata do custeio da instalação e do início das atividades do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). Avanços discutidos Durante a 11ª edição do Cosud também ficou pactuado uma nova modelagem para organização dos trabalhos do consórcio, que passará a ser dividido em sete câmaras temáticas, compostas por grupos de trabalho. As Câmaras Temáticas passam a ser compostas nas áreas de Segurança Pública, Meio Ambiente, Governo, Economia, Saúde, Educação e Desenvolvimento Humano, além de uma Câmara de Regulação. As câmaras farão parte integrante da estrutura do Cosud e cada uma será liderada por um governador membro do Consórcio. O objetivo do novo modelo de governança é aprimorar as ações do colegiado, a partir do desenvolvimento de planos a serem executados com a definição de responsáveis, prazos, metas e resultados a serem obtidos. Os Planos de Ação serão apresentados à Assembleia Geral, para fins de conhecimento, validação, monitoramento e avaliação. Sobre o Cosud O Cosud foi criado em março de 2019 com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os Governos de ambas as regiões e, assim, impulsionar ações socioeconômicas nas áreas de meio ambiente, segurança pública, assistência social, cultura, infraestrutura, saúde, esporte, turismo, mobilidade, educação, desenvolvimento econômico, inovação, tecnologia e eficiência na gestão. Seus sete estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina) acolhem mais de 114 milhões de habitantes, o que corresponde a
MOTOCICLISTA FICA FERIDO EM ACIDENTE COM CARRO
Ele estava com as pernas penduradas em uma cerca Uma colisão entre carro e moto deixou uma pessoa ferida, por volta das 14h30 deste domingo (11), no Km 2 da SC 283. Foi na Comunidade Nossa Senhora das Graças, interior de Águas de Chapecó/SC. Havia um veículo capotado na via, cujo motorista estava fora do mesmo. Avaliado, quis permanecer no local. Já o condutor da moto estava em posição dorsal, consciente, do quadril para cima sobre a via e com as pernas penduradas em uma cerca de arame liso. Ele apresentava fratura exposta no braço esquerdo e fratura exposta na perna esquerda. Após o primeiro atendimento, o motociclista foi levado pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Padre João Bertihier.
CHAPECÓ SEDIA EVENTO SOBRE GESTÃO E REFORMA TRIBUTÁRIA
Evento teve 218 participantes A Reforma Tributária foi um dos temas do Congresso Spotare de Boas Práticas em Gestão Tributária, realizado na última quinta-feira (08)na sala Agostinho Duarte, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês. Foram 218 inscritos, entre eles prefeitos, secretários, auditores e servidores da área tributária representando aproximadamente 40 municípios do Grande Oeste Catarinense. Com a parceria da Secretaria de Fazenda e Administração da Prefeitura de Chapecó e da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), e patrocinado pela Sigcorp, referência em sistemas de gestão tributária, o objetivo do congresso foi fomentar a troca de experiências e a capacitação na área de gestão tributária, proporcionando uma oportunidade para conhecer iniciativas inovadoras, discutir desafios comuns e compartilhar soluções eficientes que têm transformado a gestão tributária na região. Pela manhã o tema foi “O novo IBS da Reforma Tributária”, com o advogado tributarista e consultor Francisco Mangieri, autor de livros e artigos sobre o tema. À tarde ele ministrará a palestra “Ações fiscais para o aumento imediato da arrecadação do ISS”. Posteriormente o doutorando em finanças e Mestre em Direito Internacional Econômico, Valério Pedroso Gonçalves apresentou a palestra “O uso da inteligência de dados nos crimes contra a ordem tributária”. O secretário de Fazenda de Chapecó, Moacir Rohr, destacou a importância do evento. “São dois palestrantes reconhecidos nacionalmente, trazendo informações sobre os impactos da Reforma Tributária e como podemos trabalhar mais no processo de arrecadação de receitas municipais, para dar resposta às necessidades dos contribuintes e das empresas”, disse Rohr. O Assessor Tributário da AMOSC, Luciano Deon, falou que a capacitação traz benefícios para as cidades. “Um evento dessa grandeza ele é de suma importância para os municípios, porque ele traz dois grandes tributaristas do Brasil para compartilhar suas experiências, então quando a AMOSC foi convidada para ser parceira desse evento, a gente não pensou duas vezes, pois os assuntos que estão sendo abordados pelos palestrantes, eles irão trazer impactos aos cofres dos municípios, pelos próximos 50 anos, porque a gente está no meio de uma reforma tributária e regulamentação dela, e é exatamente esses assuntos que estão sendo abordados no dia de hoje”, afirmou Deon.
RESIDÊNCIA PEGA FOGO NO INTERIOR DE XAVANTINA
Foi no começo da manhã deste domingo Uma residência pegou fogo na Linha Trevisan, interior de Xavantina/SC, por volta das 6h15 deste domingo (11). Ninguém se feriu. Para chegar ao local, há 5 km de estrada de chão. O dono da propriedade disse que acordou e realizou atividades, quando avistou um clarão. Chegando ao local, viu a residência já consumida pelas chamas. Segundo os bombeiros, restaram apenas um quarto e parte da sala de estar. Uma perícia deve esclarecer o que aconteceu.
SOS VOTO: SAIBA COMO FUNCIONA O NÚMERO PARA DENUNCIAR MENTIRAS SOBRE AS ELEIÇÕES 2024
Ferramenta permite denúncias pelo número 1491 Já está disponível para a população o SOS Voto, disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criado para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadã ou cidadão, em todas as regiões do país, por meio do número de telefone 1491. O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias. O atendimento é realizado por colaboradoras e colaboradores do TSE especialmente treinados para receber as denúncias. A iniciativa inédita no TSE, idealizada pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, promove maior transparência e agilidade no combate às mentiras durante as Eleições Municipais de 2024. O número 1491 foi criado para o TSE pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O disque-denúncia é ferramenta auxiliar do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado na internet. Orientação e denúncia O SOS Voto oferece serviços de registro e orientação dos fatos denunciados. Ele recebe e encaminha as informações feitas por telefone. Além disso, orienta as cidadãs e os cidadãos sobre como registrar suas denúncias diretamente pela internet, por meio do Siade. Se consideradas válidas, as denúncias serão enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável. Guia básico De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulações de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais. Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral. RL/LC, DB TSE
MORRE HOMEM ESFAQUEADO NA TARDE DE SÁBADO EM CHAPECÓ
Outro ferido segue internado; autores foram presos Morreu um dos homens feridos por faca na tarde de sábado (10) em Chapecó. O caso ocorreu na Vila Real. SAMU e Corpo de Bombeiros atenderam a ocorrência, além da Polícia Militar. O homem ferido com maior gravidade tinha 22 anos e sofreu parada cardiorrespiratória. O outro homem, ferido no tórax, segue internado. Os autores foram presos. Um foi detido logo após o ocorrido e o outro no periodo da noite. Os envolvidos seriam familiares. RELEMBRE O Corpo de Bombeiros e o Samu de Chapecó prestaram apoio a Polícia Militar no atendimento a uma ocorrência, às 16h30 de sábado (10), na Vila Real. No local havia dois homens em estado grave, feridos por arma branca. Uma vítima apresentava provável lesão renal e a outra ferimento no tórax. Os dois homens foram levados ao HRO. A Polícia Civil agora investiga o caso. Com informações do Samu
DOIS HOMENS GRAVEMENTE FERIDOS POR FACA
Corpo de Bombeiros e SAMU prestaram apoio a PM O Corpo de Bombeiros e o Samu de Chapecó prestaram apoio a Polícia Militar no atendimento a uma ocorrência, às 16h30 de sábado (10), na Vila Real. No local havia dois homens em estado grave, feridos por arma branca. Uma vítima apresentava provável lesão renal e a outra ferimento no tórax. Os dois homens foram levados ao HRO. A Polícia Civil agora investiga o caso.
DOIS FICAM FERIDOS EM COLISÃO FRONTAL
Foi no Contorno Viário de Chapecó Uma colisão frontal entre dois veículos deixou feridos, por volta das 22h de sábado (10), no Contorno Viário Oeste, em Chapecó. Foi nas proximidades da ponte, no bairro Santo Antônio. A vítima do veículo Gol apresentava trauma de crânio moderado e escoriações. No Honda Civic, vítima foi atendida com escoriações, sem hemorragias graves. Ambos foram levados ao Hospital Regional do Oeste. Corpo de Bombeiros e SAMU atenderam a ocorrência. Foto: Amauri Sales / Rádio Chapecó
