CALENDÁRIO ELEITORAL: CONFIRA AS PRINCIPAIS DATAS E OS PRAZOS DAS ELEIÇÕES 2024
Propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito começam neste mês Por meio da Resolução TSE nº 23.738/2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em fevereiro deste ano, as principais datas do Calendário Eleitoral. No documento, constam todas as datas importantes relacionadas às Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Em agosto, prazos relevantes se iniciam e se encerram. Neste mês, termina o período de realização das convenções partidárias, evento em que são escolhidos os nomes das pessoas que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral. Já o horário eleitoral gratuito passa a ser exibido a partir de 30 de agosto. Confira quais são os principais prazos do Calendário Eleitoral 2024 para os partidos políticos, as federações, as candidaturas e as eleitoras e os eleitores: Convenções partidárias e registro de candidaturas De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizam convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Acesse a plataforma DivulgaCandContas e conheça as candidaturas já registradas. Propaganda eleitoral O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 16 de agosto é também o último dia para os tribunais regionais eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido. Candidaturas femininas e de pessoas negras Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos e individuais no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos. Prisão de eleitores A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º turno), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º turno), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto. Transporte de armas e munições De 5 a 7 de outubro (um dia antes e até um dia depois do 1º turno), fica proibido a colecionadoras, colecionadores, atiradoras, atiradores, caçadoras e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional. Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional. Realização das eleições As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores. A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h. 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos. Fechamento do cadastro eleitoral Até 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, a transferência e a revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no Autoatendimento Eleitoral na internet. Prestação de contas Candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à JE as prestações de contas de campanha referentes ao 1º turno até 5 de novembro. O envio é feito via SPCE. Dia 5 de novembro é também o prazo para que candidatas, candidatos e partidos que disputaram o 2º turno informem à JE, via SPCE, as doações e os gastos que tenham realizado em favor de candidatas e candidatos eleitos no 1º turno. Já as candidatas e os candidatos que disputaram o 2º turno das eleições e os partidos políticos devem enviar, até 16 de novembro, à Justiça Eleitoral, pelo SPCE, as prestações de contas referentes aos dois turnos, incluindo todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do 2º turno, ainda que não concorrentes. Justificativa eleitoral Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa, até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos portais do TSE e dos TREs na internet. Já a ausência no 2º turno da eleição deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025. Fonte: TSE
BRASIL SE APROXIMA DE 5 MIL MORTES POR DENGUE EM 2024
Há ainda 2.161 óbitos em investigação O Brasil se aproxima da marca de 5 mil mortes provocadas pela dengue em 2024. De acordo com a última atualização do Painel de Monitoramento de Arboviroses, o país contabiliza 4.961 óbitos confirmados pela doença. Há ainda 2.161 mortes em investigação. Ao longo de todo o ano, foram notificados 6.437.241 casos prováveis de dengue em todo o país, o que leva a uma taxa de letalidade de 0,08. O coeficiente da doença no Brasil, neste momento, é de 3.170,1 casos para cada 100 mil habitantes. A maioria dos casos foi identificado na faixa etária dos 20 aos 29 anos, seguida pela de 30 a 39 anos, pela de 40 a 49 anos e pela de 50 a 59 anos. Já os grupos menos afetados pela doença são os menores de 1 ano, os com 80 anos ou mais e as crianças de 1 a 4 anos. Entre os estados, São Paulo é o que tem mais casos de dengue em números absolutos, com um total de 2.062.418 casos em 2024. Em seguida estão Minas Gerais (1.696.518 casos), Paraná (643.700 casos) e Santa Catarina (363.117). Quando se leva em consideração o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 9.739,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (8.260,1 casos por 100 mil habitantes), Paraná (5.625,2 casos por 100 mil habitantes) e Santa Catarina (4.771,8 casos por 100 mil habitantes).
CASAN INICIA NOVO TRECHO DA OBRA DO PROJETO CHAPECOZINHO EM XANXERÊ
Com as obras, trânsito ficará parcialmente interrompido de segunda (05) a sexta-feira (09) A partir desta semana, a CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) avança em mais um trecho da obra do Projeto Chapecozinho, em Xanxerê. Devido a fase de implantação da adutora de água tratada, as frentes de trabalho compreendem a detonação de rochas para fazer o assentamento da tubulação. Com isso, o trânsito ficará parcialmente interrompido de segunda a sexta-feira (5 a 9 de agosto), das 7h30 às 18h, na Rodovia Municipal Paulo Callfass, próximo à comunidade Pesqueiro do Meio. O trecho em obras terá sinalização para instrução aos motoristas e indicativo do desvio. A Companhia orienta aos moradores e motoristas para buscarem rotas alternativas e evitar o tráfego pela região. O Projeto Chapecozinho é atualmente a maior obra da CASAN no setor de abastecimento no Estado. Para isso, a água será transportada do Rio Chapecozinho por uma rede de 58 km que vai dos municípios de Bom Jesus até Chapecó. Ao final, somando tubulação e reservatórios, cerca de 20,5 milhões de litros de água estarão disponíveis para dar segurança hídrica aos municípios atendidos. Foto destaque: César Carvalho Cinemáquina/Acervo CASAN
CHAPECÓ CONQUISTOU O TERCEIRO LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE HANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS 2024
O campeonato foi realizado no Centro Paralímpico Brasileiro, no município de São Paulo A equipe Prefeitura de Chapecó/Falcões do Oeste, que também tem apoio da FitLife Academia Chapecó, conquistou o terceiro lugar no Campeonato Brasileiro de Handebol em cadeira de rodas, que foi apoiado pela Faculdade de Medicina de Olinda – FMO. Os três primeiros colocados foram os mesmos de 2023, Campeão Cascavel, Vice-Campeão Maringá e terceiro Chapecó. O campeonato foi realizado no Centro Paralímpico Brasileiro, no município de São Paulo, nos dias 29 de julho a 02 de agosto. A disputa do bronze foi emocionante e decidida nas cobranças de shoot out, onde os chapecoenses tiveram 100% de aproveitamento, com 5 gols, contra 3 da equipe de São Miguel do Iguaçu – PR. Resultados de Chapecó na primeira fase: Prefeitura de Chapecó/Falcões 2 x 0 HCR sem Limites de Maceió – AL, parciais de 6 a 3 e 11 a 2; Prefeitura de Chapecó/Falcões 0 x 2 Kings Maringá – PR, parciais de 5 a 10 e 9 a 11; Prefeitura de Chapecó/Falcões 2 x 0 Atacar Toledo – PR, parciais de 7 a 3 e 6 a 2; Prefeitura de Chapecó/Falcões 2 x 0 Iced/Balneário Camboriú – SC, parciais de 7 a 5 e 13 a 5. Semifinal: APAC/Cascavel – PR 2 x 0 Prefeitura de Chapecó/Falcões, parciais de 4 a 2 e 12 a 5; Disputa do Bronze: Prefeitura de Chapecó/Falcões 2 x 1 São Miguel do Iguaçu – PR, com parciais de 5 a 8, 8 a 4 e 2 a 2 (shoot out 5 a 3); Participaram da conquista os atletas: Ademir Moro (camisa 10), Edivan Diogo Beatto (12), Rudimar Curti (5), Paulo Roberto dos Santos (7), Eloi Soares Junior (4), Gelso Valentin Peretto (14), Fábio Junior do Valle (17), Maicon Kanareki (20) e Luiz Henrique Schuhmann (15). Na comissão técnica os Professores Julio Cesar Silva e Achylles Mateus Buth. Fotos: PMC/Divulgação
PL NÃO TERÁ CANDIDATO A PREFEITO EM CHAPECÓ
Convenção ocorreu na manhã deste domingo (04) O Partido Liberal (PL) confirmou em convenção realizada na manhã deste domingo (04) que terá apenas candidatos a vereador (a) em Chapecó/SC. O encontro aconteceu na sede da Associação dos Vereadores do Oeste Catarinense (Acamosc). Entre as lideranças que participaram do encontro, o presidente municipal Leandro Sorgatto, as deputadas Carol de Toni e Daniela Reinehr, e os vereadores Fernando Cordeiro e André Kovaleski. A decisão foi conjunta entre as lideranças locais e o PL estadual. Segundo divulgado pela sigla, “o entendimento do partido é de que o momento exige responsabilidade. Ao tomar essa decisão, o PL 22 deixa claro que a prioridade não é a vaidade política ou um projeto pessoal, mas sim o bem-estar e o futuro de Chapecó“. Foto: PL / Divulgação
EXPANSÃO DO PÉ-DE-MEIA BENEFICIARÁ MAIS 1 MILHÃO DE ESTUDANTES
Famílias do CadÚnico e estudantes do EJA podem receber benefício O governo federal anunciou na última sexta-feira (2) a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio de escolas públicas e cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Atualmente, o benefício abrange apenas estudantes de escolas públicas que fazem parte do Programa Bolsa Família. Com a expansão, cerca de um milhão de novos estudantes serão beneficiados. As mudanças também contemplarão alunos da educação de jovens e adultos (EJA). O anúncio foi feito durante evento em Fortaleza (CE) com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente defendeu a importância da aplicação de recursos para a educação no Brasil e convocou os jovens presentes na cerimônia a não desistirem da escola e sonharem com a conquista de qualquer realização profissional por meio da educação. “Estudar é quase que uma coisa sagrada para um pai e uma mãe. Para nós, a maior herança que a gente pode deixar para o nosso filho é educá-lo, formá-lo cidadão ou cidadã, dar a ele uma profissão, para que ele possa trabalhar, e pelo seu trabalho, ter um salário digno e decente para cuidar da sua família. Essa é a grande paixão de qualquer pai e qualquer mãe“. Ele destacou que os recursos alocados em educação não são gastos, são investimento. “Enquanto eu puder colocar dinheiro na educação, é proibido qualquer ministro meu utilizar a palavra gasto. Eu vou gastar se tiver que fazer cadeia, prisão, para colocar essa juventude abandonada. Educação é investimento“, disse o presidente. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a sensibilidade do governo federal de promover o Pé-de-Meia, diante do fato de que cerca de meio milhão de estudantes abandonam a escola pública no Ensino Médio a cada ano. “Esse programa vem para dizer aos estudantes brasileiros que nós não queremos nenhum aluno fora da escola pública deste país. Porque somente através da educação a gente tem condições de transformar vidas. Não há nenhuma saída para o país e para a sociedade se desenvolver, gerar oportunidades, se não for através da educação“, reforçou. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, disse que, com o programa de incentivo, será possível avançar ainda mais na educação a nível regional. “Em 2023, a maior participação no Enem do país foi do Ceará. E os nossos alunos fizeram história neste ano, com o maior resultado da nossa história. Ingressaram no ensino superior, saindo da escola pública do Ceará, 22,5 mil jovens do Ceará“, informou. Expansão De acordo com o Ministério da Educação, os novos contemplados começam a receber o Pé-de-Meia a partir de agosto. Já os alunos de EJA receberão o benefício em setembro, com o início do semestre letivo nessa modalidade de ensino. Criado para garantir a continuidade e frequência escolar dos jovens de baixa renda, o programa concede incentivo mensal de R$ 200 ao estudante, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos deR$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Atualmente, o programa é voltado a estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família. Desde o primeiro semestre de 2024, 2,7 milhões de jovens já receberam o incentivo. Foto: Ricardo Stuckert/PR
DOIS HOMENS SÃO PRESOS POR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
O fato foi registrado na Avenida Fernando Machado, em Chapecó A central da Guarda Municipal recebeu uma denúncia às 02h57 deste domingo (04) informando que dois homens estariam quebrando uma parada de ônibus na Av. Fernando Machado. Com base nas características fornecidas, uma viatura foi até o local e identificou e abordou os dois indivíduos nas proximidades. Tratam-se de um adolescente de 17 anos e um homem de 20 anos. De acordo com a guarnição, o crime de dano ao patrimônio foi confirmado após verificação no sistema de videomonitoramento, que flagrou o ato dos abordados. Após a identificação, ambos foram conduzidos à central de plantão policial para os procedimentos legais. A Guarda Municipal de Chapecó ressalta a importância da denúncia imediata ao perceber os atos de dano ao patrimônio público e da descrição precisa das características dos envolvidos quando flagrados. Esses fatores contribuem significativamente para o êxito na resolução da ocorrência e na responsabilização dos autores. Guarda Municipal: 153
DENGUE EM SC: INSCRIÇÕES PARA A SEGUNDA ETAPA DA CAMPANHA DE RECOLHIMENTO DE PNEUS ABREM NESTA SEGUNDA
O prazo vai até o dia 9 de setembro Os municípios catarinenses que têm interesse em aderir à segunda edição da campanha de recolhimento de pneus de 2024 podem se inscrever a partir de segunda-feira, dia 5 de agosto, no site da Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive). O prazo vai até o dia 9 de setembro. Orientações para aderir à campanha estão disponíveis aqui “O objetivo da campanha é ajudar na prevenção das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti: dengue, Zika e chikungunya. Sabemos que os pneus são potenciais criadouros para o mosquito e dar o destino correto a esse material é fundamental”, destaca Maico Roberto Luckmann, biólogo da Dive. A campanha de recolhimento de pneus é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES), com o Instituto do Meio Ambiente (IMA), por meio do Programa Penso, Logo Destino, e as empresas Xibiu e Reciclanip, responsáveis pela coleta e reciclagem de pneus em todo o Brasil. “A cada edição conseguimos um engajamento maior dos municípios. Já é um projeto consolidado, que além de preservar o meio ambiente ajuda na prevenção das doenças”, afirma Cícero Luís Brasil, coordenador estadual do Programa Penso, Logo Destino, e técnico do Instituto do Meio Ambiente (IMA). Dengue em SC O Aedes aegypti tem como criadouros os mais variados recipientes que possam acumular água parada. Os mais comuns são pneus sem uso, latas, garrafas, pratos dos vasos de plantas, caixas d’água descobertas, calhas, piscinas e vasos sanitários sem uso. A fêmea do mosquito pode, também, depositar seus ovos nas paredes internas de bebedouros de animais e em ralos desativados, lajes e em plantas como as bromélias. De acordo com o último informe epidemiológico, divulgado nesta quarta-feira, 31 de julho, o estado contabiliza mais de 363 mil casos prováveis da doença. Além disso, 323 óbitos já foram confirmados. Confira aqui o informe completo Foto: Ricardo Wolffenbüttel/SECOM
FAMÍLIAS ESTÃO MENOS ENDIVIDADAS
É o primeiro recuo desde fevereiro, apresenta levantamento da CNC Dados divulgados pelo Sindicato do Comércio da Região de Chapecó (Sicom) indicam que pela primeira vez desde fevereiro deste ano há redução no endividamento da população, conforme resultados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). Realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o estudo revela que o percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer reduziu para 78,5% em julho passado, abaixo do resultado de junho, mas ainda um pouco acima do que foi registrado em julho do ano passado, que foi de 78,1%. O resultado revela que as famílias estão ficando mais cautelosas com o crédito, após estabilidade no mês de junho último, especifica o diretor executivo do Sicom, Almeri Dedonatto. Acrescenta que a posição de cautela também está no percentual de famílias com dívidas em atraso, que não teve alteração e permanece em 28,8%. Quanto à principal modalidade de dívida, o levantamento da CNC traz o cartão de crédito como o principal responsável, utilizado por 86% do total de devedores. Porém, o maior crescimento ficou por conta do financiamento imobiliário, com incremento de 1,4 ponto percentual, resultado do mercado de crédito com juros mais acessíveis. Desde fevereiro de 2022 foi o maior percentual desse tipo de dívida, 9,1%. O percentual de famílias que não terão condições de pagar as dívidas em atraso recuou para 11,9%, nível menor do que em junho. O levantamento apresenta que o percentual de famílias com dívidas em atraso por mais de 90 dias teve incremento de 0,3 pontos percentuais em relação ao mês anterior, chegando a 47,9% do total de endividados em julho, o maior percentual desde novembro de 2023, revelando que, apesar de não ter tido aumento do nível de contas atrasadas, esses atrasos estão perdurando por mais tempo. Com informações: Extra Comunica
