Marco Temporal

STF COMEÇA A JULGAR ESTA SEMANA AÇÕES SOBRE A LEI DO MARCO TEMPORAL

Na quarta (10/12) as partes envolvidas farão as sustentações orais O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na próxima…

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TERRAS INDÍGENAS: STF APRECIA AMANHÃ 27 A LEI DO MARCO TEMPORAL

Nova data foi alterada devido ao julgamento que ocupa as duas salas de sessões das Turmas O ministro Gilmar Mendes,…

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