A legislação tem como objetivo impulsionar a inovação, promover a desburocratização A modernização administrativa e o uso responsável dos bens…
Em fevereiro, as atividades legislativas serão retomadas. A próxima sessão ordinária da Alesc será em 3 de fevereiro, uma terça-feira…
Autora da proposta é a deputada Luciane Carminatti (PT), que preside a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa…
Rampas de escape, ruído zero, proibição de tração animal, piso de conselheiros tutelares e correção de divisas municipais, são assuntos…
Argumento é que o leite em pó entra em Santa Catarina com custo baixo e concorre, de forma desleal, com…
Saúde da Alesc debate projeto que visa garantir direito à cesariana e analgesia no parto; debate aborda humanização e riscos,…
Alesc realiza sessão solene nesta segunda-feira (8) para entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2025, homenageando 41 personalidades e entidades.…
A solenidade, proposta pelo deputado Sergio Motta (Republicanos), contou com a participação de autoridades, fiéis e representantes da instituição religiosa.…
Sessão Especial em Chapecó destacou a contribuição da universidade e da Fundeste para o desenvolvimento da região Oeste de SC.…