STF INICIA JULGAMENTO DE BOLSONARO E ALIADOS

Primeira Turma analisa denúncia da PGR contra oito réus por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (2) o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados acusados de participar de uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. A análise está sob responsabilidade da Primeira Turma da Corte, que reservou oito sessões — nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro — para ouvir acusação, defesas e votar o mérito do processo.

Entre os réus estão ex-ministros, ex-comandantes militares e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é Alexandre Ramagem, hoje deputado federal, que responde a três das cinco acusações devido à imunidade parlamentar.

Na sessão de abertura, o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório do processo, seguido pela acusação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelas sustentações orais das defesas. A votação sobre condenação ou absolvição deve ocorrer nas próximas sessões.

Segundo a denúncia, o grupo teria elaborado o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía a produção da chamada “minuta do golpe” e ações voltadas a impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também estão em análise os vínculos dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A decisão dependerá do voto da maioria entre os cinco ministros da turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, presidente do colegiado. Caso sejam condenados, os réus podem enfrentar penas que ultrapassam 30 anos de prisão.

Quem são os réus?

1. Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
2. Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
3. Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
4. Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
5. Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
6. Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
7. Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
8. Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Foto: Agência Brasil