SICOM ORIENTA SOBRE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO DIA DO TRABALHADOR

Comércio deve estar fechado neste dia

O Sindicato do Comércio da Região de Chapecó orienta às empresas do setor, inclusive os supermercados, para o impedimento de abertura na quinta-feira da próxima semana, dia 01 de maio, quando será comemorado o Dia do Trabalhador.

Essa orientação tem como base a cláusula 31ª da Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre o Sicom e os Sindicatos dos Empregados no Comércio de Chapecó e de Xaxim, com abrangência em 25 municípios.

Pela convenção, é especificado que não se autoriza a abertura no feriado do Dia do Trabalhador inclusive para o segmento do comércio que envolve mercados, supermercados, hipermercados e atacarejos, cuja atividade preponderante seja a venda de alimentos. Dessa forma, o Sicom orienta todas as empresas envolvidas que atentem ao cumprimento da convenção coletiva para evitar sanções legais.

Ao mesmo tempo, o Sindicato do Comércio da Região de Chapecó esclarece que as atividades que possuem autorização legal para o funcionamento em feriados – como as farmácias –, podem abrir regularmente, independentemente do estipulado na convenção coletiva de trabalho. Também podem manter o funcionamento os estabelecimentos que não utilizam mão de obra (trabalhadores) contratada.