Projeto prevê implantação gradual do benefício e cria o salário-paternidade como direito previdenciário
O Senado Federal do Brasil aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias no país. A proposta agora segue para sanção do presidente da República. O texto estabelece que a ampliação ocorrerá de forma gradual, começando com 10 dias de afastamento nos dois primeiros anos após a entrada em vigor da lei.
No terceiro ano de vigência, o período passa para 15 dias e, a partir do quarto ano, alcança o limite de 20 dias. O projeto também cria o salário-paternidade como benefício previdenciário e permite que o período da licença seja dividido, com o objetivo de garantir maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados.
A proposta foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e relatada pela senadora Ana Paula Lobato. O tema esteve em debate no Congresso Nacional por quase duas décadas. Durante a tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil, o relator Pedro Campos destacou a importância de garantir cuidado e proteção às crianças desde o nascimento.
Além de ampliar o período de afastamento, o texto prevê estabilidade no emprego durante e após a licença. Entre os fundamentos da proposta está o incentivo à igualdade de gênero no mercado de trabalho, ao reconhecer o papel do pai na criação dos filhos e na divisão das responsabilidades familiares.
Foto/fonte: Agência Brasil
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