SC MANTÉM O MAIOR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO BRASIL

Estado investe R$ 350 milhões por ano em apoio a instituições especializadas e atende quase 30 mil educandos

Santa Catarina lidera no país quando o assunto é investimento em educação especial. Por meio do Programa Gente Especial, o governo estadual destina cerca de R$ 350 milhões por ano a mais de 240 instituições especializadas, como Apaes, AMAs e associações que atendem pessoas com deficiência intelectual, física, visual, auditiva, múltipla, autismo e outras condições. Em 2025, são cerca de 29 mil educandos beneficiados em todo o estado.

O programa foi lançado em março de 2024 e terá duração de cinco anos, totalizando mais de R$ 1,5 bilhão em repasses. Somente neste ano, o valor previsto é de R$ 343,6 milhões — um aumento de 5,38% em relação a 2024, índice superior à inflação medida pelo INPC. Os repasses são calculados com base no número de alunos atendidos e seguem uma tabela definida pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), responsável por coordenar as políticas públicas da área.

Além do repasse financeiro, o governo também oferece apoio com a cedência de professores efetivos e temporários, formações continuadas, assessorias pedagógicas e acompanhamento técnico. As instituições seguem diretrizes estabelecidas pela FCEE e desenvolvem programas como estimulação precoce, atendimento educacional especializado, vivências laborais e atividades de convivência.

A FCEE é a única fundação pública estadual do país com competência exclusiva para definir e implementar políticas de educação especial. A atuação do estado tem sido destacada em um cenário nacional onde, em muitos locais, instituições enfrentam dificuldades para se manter. Em Santa Catarina, o objetivo do governo é justamente garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados.

Foto: Thiago Kaue / SECOM