SC LANÇA PROGRAMA QUE AJUDA PREFEITURAS A ESTRUTURAR PROJETOS DE PPPs SEM CUSTO

Iniciativa “Cidades do Futuro” oferece assessoria técnica gratuita para desenvolver projetos de inovação e sustentabilidade em municípios catarinenses

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), lançou o edital do programa SC Cidades do Futuro, que selecionará municípios e consórcios municipais interessados em desenvolver projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões nas áreas de energia solar, iluminação pública eficiente, conectividade digital e monitoramento ambiental. O principal diferencial da iniciativa é o suporte técnico gratuito oferecido às prefeituras, que terão acesso à assessoria especializada sem custos financeiros. Os investimentos iniciais ficam a cargo do parceiro privado vencedor de cada licitação.

A ação é resultado de uma cooperação entre a SCTI, a Invest SC e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), com foco em transformar cidades catarinenses em espaços mais inteligentes, sustentáveis e conectados. O programa prioriza municípios com mais de 10 mil habitantes e consórcios que reúnam populações acima de 100 mil pessoas, alinhando-se às diretrizes do Programa SC Mais Inovação e ao Tratado de Inovação Catarinense, lançados pelo governo estadual.

O edital prevê quatro etapas: habilitação dos municípios, classificação por grau de maturidade, escolha da assessoria técnica (Invest SC ou BRDE) e, por fim, a estruturação completa dos projetos, incluindo estudos de viabilidade e modelagem jurídica e financeira. Prefeituras que ainda não possuem maturidade técnica suficiente também receberão apoio para aprimorar suas propostas e participar de futuras seleções.

As inscrições para o Chamamento Público nº 02/2025 já estão abertas e seguem até 19 de janeiro de 2026. O edital completo e o formulário de inscrição estão disponíveis no site oficial da SCTI.

Foto: Eduardo Valente / GOVSC