SANTA CATARINA ZERA ICMS DE SEIS ITENS DA CESTA BÁSICA

Medida deve reduzir preços de arroz, feijão e farinhas a partir de outubro, com vantagem maior para produtos catarinenses

O governador Jorginho Mello assinou decreto que isenta do ICMS seis itens da cesta básica: arroz, feijão e farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz. A medida reduz a alíquota de 7% para 0% nas operações internas destinadas ao consumidor final e passa a valer em 1º de setembro, mas o impacto real nos preços deve ser sentido apenas a partir dos dez primeiros dias de outubro, quando os estoques antigos começarem a ser substituídos por produtos com a nova tributação.

Na prática, a mudança pode reduzir, por exemplo, o preço de um pacote de arroz de R$ 6 para R$ 5,58, mantendo a margem de lucro dos estabelecimentos. No entanto, a redução integral só valerá para alimentos produzidos em Santa Catarina, já que toda a cadeia produtiva estará livre do imposto. Produtos vindos de outros estados terão desconto apenas na etapa de venda ao consumidor, o que deve limitar a queda nos preços e dar mais competitividade às marcas catarinenses.

O Procon já iniciou uma pesquisa de preços dos seis itens e fará fiscalização para garantir que o benefício chegue de fato ao bolso da população. Caso sejam identificadas práticas abusivas, as empresas estarão sujeitas a autuação. A expectativa é de que, com a medida, as famílias catarinenses tenham algum alívio no orçamento, ao mesmo tempo em que a economia local seja fortalecida pela preferência por produtos regionais.