Nova base de dados será gerida pela Segurança Pública e visa ações mais eficazes de reinserção social
O Governo de Santa Catarina instituiu o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas a essa população. A nova lei prevê a criação de uma base de dados que será administrada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), reunindo informações estratégicas para melhorar o atendimento social e promover a reinserção dessas pessoas.
A coleta dos dados será feita por equipes especializadas e incluirá fotos, biometria, reconhecimento facial e georreferenciamento. Essas informações permitirão o cruzamento com outros bancos de dados para ações como a localização de pessoas desaparecidas e o acesso a programas sociais. O sistema seguirá as normas da Lei Geral de Proteção de Dados.
As prefeituras catarinenses poderão aderir ao projeto por meio de convênio com o Estado, o que viabilizará repasses financeiros para reforçar o atendimento local. A Fecam será parceira na implementação do sistema, que funcionará por meio de um aplicativo específico.
Além da estrutura digital, o projeto contempla apoio financeiro para internações em clínicas e comunidades terapêuticas, capacitação de profissionais e reforço das equipes de atendimento. Cada pessoa cadastrada terá um histórico individualizado, permitindo ações mais direcionadas conforme suas necessidades.
Fotos: Thiago Kaue/SecomGOVSC
Ação ambiental na Praça Coronel Bertaso incentiva descarte correto de eletrônicos, óleo de cozinha e…
Produtos sem documentação estavam em veículo abordado durante operação Uma operação integrada entre a Polícia…
Em Chapecó, o Hemosc fica na Rua São Leopoldo, 391 D no bairro Esplanada. O…
Vítima de 58 anos morreu no local após sofrer diversas picadas; outro homem foi encaminhado…
Mandados foram cumpridos no bairro São Pedro; drogas e dinheiro também foram apreendidos A Polícia…