SANCIONADA LEI QUE CRIA CARTEIRA NACIONAL DO PROFESSOR

Documento será emitido a partir de outubro e garante benefícios exclusivos para docentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um novo documento de identidade funcional exclusivo para professores da rede pública e privada. A iniciativa, proposta pelo ministro da Educação, Camilo Santana, tem como objetivo valorizar a categoria e facilitar o acesso a benefícios já garantidos por lei. A emissão começa no dia 15 de outubro, data em que se comemora o Dia Nacional do Professor.

Com a CNDB, os docentes terão direito a meia-entrada em eventos culturais, como cinema, teatro e shows, além de vantagens adicionais. Entre elas estão descontos de 15% em hotéis conveniados à Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) e acesso a cartões de crédito da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.

Para solicitar o documento, os professores deverão preencher cadastro no site do programa Mais Professores para o Brasil, utilizando login e senha da plataforma Gov.br. A validação das informações será feita por meio das bases de dados do governo federal, como Receita Federal e Censo Escolar. A expectativa é que mais de 2 milhões de profissionais da educação em todo o país recebam a nova carteira.

A criação da CNDB integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações voltadas à valorização, qualificação e incentivo à carreira docente. Pela lei, estados e municípios deverão colaborar enviando dados atualizados para manter a base nacional de professores, garantindo a efetividade do projeto.

Foto: Agência Brasil