RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO COM REGISTRO DE ROUBO E PRISÃO POR RECEPTAÇÃO

Surpresa na abordagem: dois homens de 60 e 63 anos detidos com carro roubado; Veículo recolhido ao pátio conveniado à disposição da autoridade policial, trâmites periciais e posterior devolução ao proprietário legal

Durante atividades de fiscalização e patrulhamento preventivo em rodovias federais de Santa Catarina, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou a abordagem de um veículo de passeio ocupado por dois idosos. A ação ocorreu após os sistemas de monitoramento e inteligência da corporação apontarem irregularidades nos dados de identificação do automóvel.

Procedimentos de Fiscalização

Após a ordem de parada, os agentes realizaram uma vistoria detalhada nos elementos identificadores do veículo (como chassi, motor e vidros) e consultas aos sistemas informatizados da PRF. Os resultados confirmaram que:

• Registro Criminal: O veículo possuía registro ativo de roubo/furto ocorrido anteriormente.
• Declaração dos Ocupantes: Ao serem questionados sobre a procedência do automóvel, os indivíduos afirmaram que o transporte havia sido obtido por meio de um empréstimo de terceiros, alegando desconhecimento sobre a origem ilícita.

Encaminhamentos Legais

Diante do flagrante, os ocupantes foram detidos e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para a formalização do procedimento. O caso foi registrado, em tese, como crime de receptação, conforme previsto no Código Penal Brasileiro.

Para evitar situações como a relatada na ocorrência e garantir que você não acabe conduzindo um veículo de origem ilícita, a Polícia Rodoviária Federal e os órgãos de trânsito recomendam uma verificação rigorosa.

Aqui está um guia prático para garantir a procedência legal de um veículo:

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Checklist de Segurança: Como Verificar a Procedência de um Veículo

1. Consulta pelos Canais Oficiais

Antes de aceitar ou adquirir qualquer veículo, utilize as ferramentas gratuitas e oficiais:

• Sinesp Cidadão: Aplicativo do Governo Federal que permite consultar a situação de roubo ou furto apenas digitando a placa.
• Portal de Serviços do SENATRAN: Permite verificar o histórico do veículo, restrições judiciais ou administrativas e pendências financeiras.

2. Análise da Documentação (CRLV-e)

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital deve ser conferido via QR Code.

• Utilize o aplicativo Carteira Digital de Trânsito para ler o código e confirmar se os dados do sistema coincidem com o papel apresentado.
• Verifique se o nome do proprietário no documento é o mesmo de quem está entregando o veículo.

3. Vistoria dos Elementos Identificadores

Falsificadores podem alterar a placa, mas é mais difícil alterar os outros marcadores. Confira se há sinais de adulteração (raspagens ou numeração desalinhada) em:

• Chassi: Geralmente localizado sob o banco do passageiro ou no compartimento do motor.
• Motor: A numeração gravada no bloco deve bater com o documento.
• Vidros: Devem conter a numeração parcial do chassi.
• Etiquetas: Verifique as etiquetas destrutíveis nas colunas das portas e no capô.

4. Cuidado com o “Empréstimo” e Preços Abaixo do Mercado

• Terceiros: Evite transações ou empréstimos de pessoas que você não conhece profundamente ou que não podem provar a propriedade do bem.
• Valor de Venda: Se o veículo estiver sendo oferecido por um valor muito abaixo da Tabela Fipe, a chance de ser um veículo “clonado” ou com restrições graves é alta.

Item	O que observar	Alerta de Risco
Placa	Selos e caracteres sem sinais de solda	Placas foscas ou com parafusos violados
Chassi	Superfície lisa, números alinhados	Marcas de lixa ou ferrugem excessiva no local
CRLV	Conferência via QR Code oficial	Recusa em mostrar o documento digital

O fato foi registrado pela PRF em Palhoça, Grande Florianópolis, na tarde de ontem segunda-feira (10), na BR-101.

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Imagem ilustrativa: IA Gemini / Rádio Chapecó