PROPOSTA BUSCA AGILIZAR REGISTROS DE IMÓVEIS E REDUZIR BUROCRACIA EM CHAPECÓ

Projeto em análise na Câmara propõe uso do Espelho do Imóvel em substituição à certidão tradicional

A Câmara Municipal de Chapecó analisa, a partir deste mês de fevereiro, uma proposta que pode simplificar e acelerar os processos de registros e averbações de imóveis no município. A iniciativa, apresentada pelo vereador Cleber Fossá (MDB), sugere a substituição da Certidão de Numeração Predial pelo Espelho do Imóvel, documento já disponível de forma digital no site oficial da Prefeitura. A matéria foi protocolada no Legislativo e deve ser votada ainda neste mês.

A proposta defende que o Espelho do Imóvel passe a ser aceito pelos Cartórios de Registro de Imóveis para fins legais, uma vez que reúne as mesmas informações exigidas atualmente na certidão tradicional. A mudança busca reduzir a burocracia e os prazos enfrentados por contribuintes e profissionais do setor imobiliário, já que a certidão demanda emissão manual por servidores municipais, o que acaba gerando filas, atrasos e dificuldades no cumprimento dos prazos cartoriais.

De acordo com a justificativa apresentada, a exigência da Certidão de Numeração Predial sobrecarrega a administração pública e provoca retrabalho, especialmente devido ao alto volume de solicitações encaminhadas pelos cartórios. O Espelho do Imóvel, por outro lado, pode ser emitido de forma imediata e on-line, trazendo mais agilidade aos processos administrativos e imobiliários.

A aceitação do documento digital é apontada como uma medida simples e moderna, com potencial para melhorar a eficiência dos serviços públicos municipais. A proposta também destaca benefícios como a redução da demanda interna nas secretarias, maior rapidez no atendimento aos cidadãos e a racionalização dos procedimentos entre prefeitura e cartórios, fortalecendo a modernização da gestão pública em Chapecó.