O aumento indevido viola o Art. 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul pode causar impacto direto sobre os preços de produtos produzidos pelo estado gaúcho. Diante disso, o Procon Estadual de Santa Catarina notificou os Procons municipais para que fiquem atentos às mudanças de preços, a fim de evitar um aumento abusivo, prejudicando, com isto, a população e, consequentemente, ferindo o Art.39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O órgão também recomendou a Associação Catarinense de Supermercados (Acats) que repasse a orientação aos supermercados atuantes em Santa Catarina.
Especialistas indicam que, entre tais produtos, os maiores efeitos devem ser nos laticínios, carne e grãos, como soja e arroz, já que o RS é o maior produtor brasileiro deste último, responsável por 70% da produção nacional.
Foto: Divulgação / Procon
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