O aumento indevido viola o Art. 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul pode causar impacto direto sobre os preços de produtos produzidos pelo estado gaúcho. Diante disso, o Procon Estadual de Santa Catarina notificou os Procons municipais para que fiquem atentos às mudanças de preços, a fim de evitar um aumento abusivo, prejudicando, com isto, a população e, consequentemente, ferindo o Art.39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O órgão também recomendou a Associação Catarinense de Supermercados (Acats) que repasse a orientação aos supermercados atuantes em Santa Catarina.
Especialistas indicam que, entre tais produtos, os maiores efeitos devem ser nos laticínios, carne e grãos, como soja e arroz, já que o RS é o maior produtor brasileiro deste último, responsável por 70% da produção nacional.
Foto: Divulgação / Procon
Ação rápida da brigada de incêndio e sistemas preventivos da empresa ajudaram a controlar as…
Medida segue regras de acesso ao programa, explica governo As 1.199 famílias que têm, entre…
Prefeitura de Chapecó informa sobre mudanças no trânsito e solicita colaboração de empresas de telecomunicações;…
Quando soube da gravidez, ele teria ameaçado a vítima e pediu para um sobrinho assumir…
Verdão das Quadras terá a categoria nesta temporada e representará Chapecó na Olesc A diretoria…
Autoridade monetária venderá US$ 2 bi com compromisso de recompra Após quase três semanas sem…