Fiscalização em estabelecimento alimentício resultou na retirada imediata de mercadorias impróprias para consumo
O Procon de Chapecó realizou, nesta quarta-feira (6), uma ação de fiscalização em um estabelecimento do setor alimentício após denúncia de consumidores. Durante a vistoria, a equipe identificou diversos produtos com prazo de validade vencido expostos para venda, o que configura infração às normas de defesa do consumidor.
As mercadorias foram retiradas de circulação de forma imediata, conforme determina a legislação vigente. O estabelecimento foi notificado e deverá promover a regularização das irregularidades apontadas. Em caso de reincidência, poderá sofrer sanções administrativas previstas em lei.
De acordo com o Procon, a fiscalização tem como foco assegurar a qualidade dos produtos ofertados e proteger a saúde da população. O órgão também reforça a importância da participação dos consumidores por meio de denúncias, que contribuem para a identificação de práticas irregulares no comércio.
Fotos: Divulgação/Procon Prefeitura de Chapecó
Unidades móveis ampliam acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama e já percorreram diversas…
Minuta de decreto propõe gestão compartilhada, normas para eventos e organização do espaço urbano; sugestões…
Interessados podem se inscrever até 11 de maio; ação solidária ocorre no dia 16 em…
Encontro na próxima quarta-feira (13) aborda fluxo de caixa, créditos tributários e adaptação das empresas…
Projeto financiado pelo PJSC Mais Social fortalece inclusão, diversidade e desenvolvimento infantil na rede municipal…
Presidente mantém Jorge Messias no governo e avalia nova indicação ao Supremo Tribunal Federal mesmo…