PREFEITURA DE CHAPECÓ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA 2026/2029

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Chapecó promove nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, no auditório da Prefeitura, a audiência pública para o Plano Plurianual 2026/2029 da Administração Municipal. Inicialmente o assessor de gabinete e um dos responsáveis pelo plano, Nemésio Carlos da Silva, fará uma apresentação geral da parte estratégica do plano. Também apresentará os números da consulta pública em relação ao PPA, onde foram recebidas 452 proposições. Entre elas estavam a criação de mais áreas de lazer, investimento em iluminação, atendimento aos animais e mais ciclovias.

Em seguida o contador geral do município, Roberto Zolet, que também é um dos responsáveis pela elaboração do plano, falará sobre a parte contábil, orçamento, o percentual mínimo constitucional  de 25% em Educação e 15% em Saúde, e a projeção de gastos e receita para os próximos quatro anos.

Na sequência serão abertas as inscrições para que os participantes possam fazer suas contribuições. A participação é aberta a toda a população e a audiência tem previsão de encerramento às 12h.

Nemésio explica que PPA é composto da mensagem dando um panorama geral, do projeto de lei e dos anexos com a contabilidade de cada ação. Ele traz uma estimativa de receita e, dentro dela, são definidos os orçamentos, de acordo com os limites legais. Também tem as despesas obrigatórias, como o custeio de folha.

Além disso precisam ser previstos os gastos de cada programa. O Mão Amiga está dentro do programa Chapecó Braços Abertos. Os outros programas são Chapecó Cidadã, Chapecó Integrada, Chapecó do Futuro, Chapecó Empreendedora, Chapecó Oportunidade, Chapecó Compartilhada e Chapecó Responsável. Também tem que ser prevista a despesa do Legislativo.

“O PPA tem que contemplar o Plano de Governo mas também traz as contribuições da consulta pública e da audiência pública. Uma das novidades deste ano é que estamos vinculando os programas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU. Depois da audiência o projeto de lei será encaminhado para a Câmara de Vereadores, que terá quatro meses para dar suas contribuições e realizar a votação”, disse Nemésio.