Ação conjunta identifica irregularidades em alvarás
Uma ação integrada entre a Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Procon foi realizada na terça-feira (31) em Chapecó, como parte da 3ª fase da Operação Aequus, coordenada pelo Procon de Santa Catarina.
O objetivo da operação é intensificar a fiscalização em postos de combustíveis, verificando a regularidade dos estabelecimentos e garantindo o cumprimento das normas vigentes. Durante a ação, equipes atuaram de forma conjunta em diversos pontos da cidade.
A Polícia Civil concentrou esforços na verificação da regularidade administrativa dos postos, especialmente em relação à validade do alvará anual. Já o Procon ficou responsável pela fiscalização das práticas comerciais e pela orientação quanto aos direitos do consumidor. A PRF atuou na segurança das equipes e também no combate ao transporte irregular de combustíveis nas rodovias federais.
Desde o início da operação, mais de 100 postos de combustíveis já foram vistoriados em Santa Catarina. Em diferentes regiões, estabelecimentos foram autuados por suspeita de preços abusivos e notificados por irregularidades na documentação.
Em Chapecó, os postos fiscalizados foram notificados para regularizar o alvará anual, que estava vencido ou inexistente, incluindo casos sem autorização da Polícia Civil.
A operação deve continuar em outras regiões do estado.
Foto: Divulgação/PCSC
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