OPERAÇÃO APURA FRAUDE EM LICITAÇÃO NO OESTE CATARINENSE

GAECO cumpre mandados em Xaxim e investiga manipulação de concorrência na compra de pedra brita

Na manhã desta quarta-feira (15), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a Operação Fraus Petrae, com o objetivo de apurar suspeitas de fraude em licitação pública no município de Xaxim, no Oeste de Santa Catarina.

Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Chapecó. As diligências ocorreram na residência de um empresário investigado e também na sede da empresa supostamente envolvida no esquema.

A investigação, conduzida no âmbito de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, apura possíveis irregularidades em um processo licitatório para a compra de materiais de construção, especialmente pedra brita.

Conforme as apurações, há indícios de que empresas de fachada teriam sido utilizadas para simular concorrência no certame, criando uma falsa disputa entre participantes. O grupo investigado também é suspeito de apresentar propostas com valores artificialmente baixos para vencer as licitações e, posteriormente, elevar os custos por meio de aditivos contratuais e reajustes considerados indevidos.

Os materiais apreendidos serão encaminhados à Polícia Científica, responsável pela realização de perícias técnicas. A partir dos laudos, o GAECO pretende aprofundar as investigações, identificar outros possíveis envolvidos e verificar a existência de uma organização criminosa.

O caso segue sob sigilo, e novas informações devem ser divulgadas após a liberação do processo.

Operação Fraus Petrae

A escolha do nome FRAUS PETRAE, expressão que em latim significa “fraude da pedra”, faz referência direta ao objeto das licitações investigadas – pedra brita – e à dinâmica supostamente fraudulenta apurada, marcada pela manipulação da concorrência mediante uso de empresas de fachada e posterior elevação indevida de valores contratuais.

GAECO

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.

Fonte e Foto: Divulgação/Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC