MEC AUTORIZA FLEXIBILIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO RS

Ministério não recomenda estudo remoto

Brasília/DF, 11 de maio de 2024 – O Ministério da Educação (MEC) autorizou a flexibilização do calendário escolar no Rio de Grande do Sul. As regras serão publicadas em uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) e vão orientar escolas públicas e privadas da educação básica e superior quando as aulas forem retomadas.

As atividades escolares estão suspensas desde a semana passada, quando o estado decretou situação de calamidade em função das inundações provocadas pelas fortes chuvas. Não há previsão de retorno.

Conforme as regras que serão adotadas pela pasta, as escolas poderão integralizar o descumprimento da carga horária mínima no próximo ano escolar, por meio da adoção da modalidade de currículo ininterrupto de duas séries ou anos escolares ininterruptos. As atividades letivas também poderão ser realizadas em espaços alternativos.

O MEC também autorizou as faculdades a prorrogarem por até dois anos os prazos para entrega do trabalho de conclusão de curso.

O ministério não recomendou o estudo remoto. De acordo com a pasta, a medida considerou que muitos alunos foram afetados pela falta de luz e de conexão com a internet.

De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, cerca 1 mil escolas foram danificadas pelas chuvas. O estado possui 2,3 mil escolas.

Ao menos 116 pessoas perderam a vida e outras 143 estão desaparecidas em consequência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o último dia 26. Quase 90% das cidades do estado foram atingidas.

Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini