MEC APLICA SANÇÕES A MAIS DE 50 CURSOS DE MEDICINA POR BAIXO DESEMPENHO NO ENAMED

Medidas incluem suspensão de vagas, cortes no Fies e restrições ao Prouni após avaliação nacional de 2025

O Ministério da Educação aplicou sanções a mais de 50 cursos de medicina em todo o país após resultados considerados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica de 2025. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União e atingem instituições que obtiveram notas 1 e 2, em uma escala que vai até 5, entre os 351 cursos avaliados.

As punições variam conforme o desempenho dos estudantes, especialmente o percentual de alunos com nível adequado de proficiência. No grupo mais crítico, com nota 1 e menos de 30% de estudantes com desempenho satisfatório, as instituições sofreram sanções mais rigorosas, como suspensão imediata de novos ingressos, proibição de abertura de vagas e impedimento de acesso a programas federais de financiamento estudantil, como o Fundo de Financiamento Estudantil.

No segundo grupo, composto por cursos com nota 1 e desempenho entre 30% e 40%, houve redução de 50% das vagas autorizadas, além da proibição de expansão e restrições ao acesso ao financiamento público e a programas como o Programa Universidade para Todos. Já as instituições enquadradas no terceiro grupo, com nota 2 e desempenho entre 40% e 50%, tiveram redução de 25% das vagas e também passaram a enfrentar limitações nos programas federais.

Segundo o MEC, as medidas têm como objetivo elevar a qualidade da formação médica no país e garantir que os cursos atendam aos padrões exigidos para a formação de profissionais da saúde. As instituições afetadas passam a ser monitoradas e podem sofrer novas sanções caso não apresentem melhorias nos indicadores educacionais.

As instituições penalizadas foram:

• Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis;
• Universidade de Ribeirão Preto;
• Universidade Iguaçu;
• Universidade Santo Amaro;
• Universidade de Marília;
• Universidade Paranaense;
• Afya Universidade Unigranrio;
• Centro Universitário Serra dos Órgãos;
• Universidade de Cuiabá;
• Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras;
• Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto;
• Afya Centro Universitário de Porto Velho;
• Centro Universitário Ingá;
• Faculdade de Medicina Nova Esperança;
• Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba;
• Faculdade Atitus Educação Passo Fundo;
• Afya Centro Universitário de Itaperuna;
• Centro Universitário Maurício de Nassau;
• Faculdade Morgana Potrich;
• Afya Faculdade de Porto Nacional;
• Faculdade Uninassau Vilhena;
• Centro Universitário Famesc;
• Faculdade de Medicina de Olinda;
• Faculdade Estácio de Alagoinhas;
• Faculdade Atenas Passos;
• Faculdade Estácio de Juazeiro;
• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes;
• Faculdade Unicesumar de Corumbá;
• Faculdade Estácio de Canindé;
• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês.

Além dessas, outras 40 graduações de medicina com nota 2, mas proficiência acima de 50%, entraram em processo de supervisão e monitoramento, sem punições imediatas, garantindo o direito de defesa.

Universidades Federais

O ministério também incluiu instituições públicas na lista. As universidades federais do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), da Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) responderão a processos de supervisão. A UFPA foi a única pública a sofrer sanção imediata, com corte de 50% das vagas.

Segundo o MEC, as cautelares podem ser revistas, prorrogadas ou agravadas com base nos resultados do Enamed 2026.

Fonte: Agência Brasil