MARÇO DELAS: DADOS QUE EXIGEM AÇÃO

Observatório da Violência Contra a Mulher reforça alerta e mobiliza Santa Catarina às vésperas do 8 de Março

Com a aproximação do Dia Internacional da Mulher (8 de março), cresce o foco nas iniciativas de enfrentamento à violência de gênero em Santa Catarina, especialmente por meio do Observatório da Violência Contra a Mulher (OVM/SC), mantido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).

O OVM/SC — um dos principais instrumentos de monitoramento e análise de dados sobre violência contra mulheres no Estado — reúne informações como registros de feminicídio, medidas protetivas e outras formas de agressão, e tem se consolidado como referência para embasar políticas públicas contra a violência de gênero. No portal do Observatório, por exemplo, constam dados atualizados de 2025 que mostram dezenas de casos de feminicídios e milhares de medidas protetivas requeridas, refletindo a realidade cotidiana enfrentada por mulheres catarinenses.

Criado a partir da Lei nº 16.620/2015, o Observatório é fruto de uma articulação institucional ampla que envolve poderes, órgãos públicos e entidades da sociedade civil — como o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB/SC, Tribunal de Justiça e universidades — com o objetivo de integrar informações e fortalecer a atuação em rede contra a violência.

Em 2025, as ações do OVM ganharam maior visibilidade pública com exposições e eventos no Palácio Barriga Verde, sede do legislativo estadual. Em março, por exemplo, foi aberta uma mostra que apresenta dados e trajetória do observatório, como forma de sensibilizar a sociedade e ampliar o debate sobre a violência contra as mulheres em Santa Catarina.

Além disso, iniciativas como seminários internacionais reuniram especialistas de diferentes países para trocar experiências sobre enfrentamento da violência de gênero e o papel dos observatórios na construção de políticas públicas eficazes.

O mês de março — já conhecido como Mês da Mulher — é também momento de reforçar a importância de serviços de acolhimento e denúncia. A Procuradoria Especial da Mulher da ALESC e outros mecanismos institucionais oferecem atendimento, acolhimento e encaminhamentos para vítimas, complementando o trabalho de levantamento de informações do OVM e contribuindo para caminhos mais sólidos no enfrentamento da violência.

Com o enfoque em indicadores, ações de promoção de direitos e participação política feminina, a trajetória e atuação do OVM/SC refletem um esforço contínuo para transformar números em políticas públicas e ampliar o compromisso social em favor da igualdade de gênero e do fim da violência contra a mulher.